Indicação nº 245 de 2015
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2015
Número
245
Data de Apresentação
05/10/2015
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
AO PREFEITO, PROVIDENCIAR ATRAVÉS DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, A REALIZAÇÃO DO CADASTRO DO FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO E DO CONSELHO MUNICIPAL DO DIREITO DO IDOSO, CRIADO PELA LEI 4.272/15, COM OBJETIVO DE POSSIBILITAR RECEBER RECURSOS FUNDO A FUNDO, ATRAVÉS DO FUNDO NACIONAL DA PESSOA IDOSA. RESPOSTA: OF/SG/75/2015, EM 23/10/15, DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO.
Indexação
Observação