Projeto de Resolução nº 5 de 2020
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Resolução
Ano
2020
Número
5
Data de Apresentação
11/05/2020
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Institui ritos de procedimentos para a realização de sessões ordinárias e extraordinárias, na modalidade remota, no âmbito da Câmara Municipal de
Ubá/MG, a serem utilizados durante o estado de calamidade pública ou estado de emergência decretados no município.
Ubá/MG, a serem utilizados durante o estado de calamidade pública ou estado de emergência decretados no município.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada