Projeto de Lei Ordinária nº 4 de 2020
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2020
Número
4
Data de Apresentação
03/02/2020
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Urgência
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
AUTORIZA ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$6.000.00,00 (SEIS MILHÕES DE REAIS ) JUNTO AO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 2020, RECURSOS DE OPERAÇÃO DE CREDITO OBTIDOS DENTRO DO PROGRAMA DE FINANCIAMENTO PARA INFRAESTRUTURA E SANEAMENTO-FINISA, NA REALIZAÇÃO DE DESPESAS DE CAPITAL NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada