Decreto Legislativo-CMU nº 25, de 27 de agosto de 2025 não possui Texto Articulado.
Portarias nº 74, de 13 de agosto de 2025 não possui Texto Articulado.
Indicação nº 139 de 2015
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2015
Número
139
Data de Apresentação
24/08/2015
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
AO PREFEITO, A INSTALAÇÃO DE POSTES, REDE ELÉTRICA, ILUMINAÇÃO PÚBLICA, ESGOTO, CAPTAÇÃO DE ÁGUAS PLUVIAIS E O CALÇAMENTO DA RUA PROJETADA IDALINA MOREIRA DOS SANTOS, AO LADO DO ANTIGO GAZOLÃO, A PEDIDO DOS MORADORES
Indexação
Observação