Indicação nº 138 de 2015
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2015
Número
138
Data de Apresentação
25/05/2015
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
O PREFEITO, E SECRETARIA MUNICIPAL DO AMBIENTE E MOBILIDADE URBANA, PARA IMPLEMENTAR E DESENVOLVER O PROGRAMA AGENDA 21 LOCAL, COMO UM IMPORTANTE INSTRUMENTO DE PLANEJAMENTO DE POLÍTICAS PÚBLICAS DE FORMA TRANSDISCIPLINAR, QUE ENVOLVE TANTO A SOCIEDADE CIVIL E O GOVERNO EM UM PROCESSO AMPLO E PARTICIPATIVO DE CONSULTA SOBRE OS PROBLEMAS AMBIENTAIS, SOCIAIS E ECONÔMICOS LOCAIS E O DEBATE SOBRE SOLUÇÕES PARA ESSES PROBLEMAS ATRAVÉS DA IDENTIFICAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DE AÇÕES CONCRETAS QUE VISEM O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL LOCAL. RESPOSTA: OF/SG/38/2015, EM 09/06/2015, DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO. RESPOSTA: OFÍCIO Nº 1475/2015, EM 30/07/15, DA 5ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA COMARCA DE UBÁ.
Indexação
Observação