Indicação nº 129 de 2016
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2016
Número
129
Data de Apresentação
28/03/2016
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
AO PREFEITO, PARA ELABORAÇÃO E APRESENTAÇÃO DE PROJETO JUNTO AO BNDES – BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL, AO PMAT - MODERNIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA E DA GESTÃO DOS SETORES SOCIAIS BÁSICOS - BNDES PMAT, QUE POSSUI OBJETIVO DE APOIAR PROJETOS DE INVESTIMENTO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL VOLTADOS À MODERNIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA E À MELHORIA DA QUALIDADE DO GASTO PÚBLICO, A FIM DE PROPORCIONAR AOS MUNICÍPIOS UMA GESTÃO EFICIENTE, QUE GERE AUMENTO DE RECEITAS E/OU REDUÇÃO DO CUSTO UNITÁRIO DOS SERVIÇOS PRESTADOS À COLETIVIDADE.
Indexação
Observação