Requerimento (Regimento Antigo) nº 22 de 2018
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento (Regimento Antigo)
Ano
2018
Número
22
Data de Apresentação
26/02/2018
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Na forma regimental e após aprovação pelo plenário, a vereadora que abaixo assina solicita à Mesa Diretora desta casa autorização de apoio institucional ao incentivo da posse responsável , segundo o Art. 51F, inciso IX, que delega à Comissão de Proteção Animal "políticas de educação, conscientização e incentivo à adoção responsável", já aprovado por esta casa no Requerimento 019/2017, de 20 de fevereiro de 2017. O apoio institucional consistirá na divulgação das medidas para a posse responsável de cães e gatos, como uma das ações na solução do problema de animais abandonados.
Indexação
Observação