Indicação nº 116 de 2016

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Indicação

Ano

2016

Número

116

Data de Apresentação

21/03/2016

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Texto Original

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    AO PREFEITO, PARA ENCAMINHAR À SECRETARIA MUNICIPAL DO AMBIENTE E MOBILIDADE URBANA, A JUNÇÃO DE ESFORÇOS, JUNTO COM O CODEMA E DEMAIS ÓRGÃOS AMBIENTAIS DA CIDADE, PARA ENCAMINHAR À CÂMARA MUNICIPAL, PROJETO DE LEI PARA CRIAR UM SMUC - SISTEMA MUNICIPAL DE UNIDADES DE CONSERVAÇÃO, QUE BUSQUE PROTEGER A FAUNA, A FLORA, A RECUPERAÇÃO AMBIENTAL E A CONSERVAÇÃO E PRESERVAÇÃO DE NOSSOS RECURSOS HÍDRICOS, PRINCIPALMENTE OS MANANCIAIS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA PARA A POPULAÇÃO DA CIDADE.

    Indexação

    Observação