Indicação nº 96 de 2016
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2016
Número
96
Data de Apresentação
07/03/2016
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
AO PREFEITO, PARA ENCAMINHAR A ESTA CASA DE LEIS, O ANTEPROJETO DE LEI ABAIXO, APÓS DISCUSSÃO COM REPRESENTANTES DA ASSOCIAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS, PARA INSTITUIR A MEIA ENTRADA PARA SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, EXTENSIVO AOS SERVIDORES TERCEIRIZADOS E DE CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA, O DESCONTO DE CINQUENTA POR CENTO NO PAGAMENTO DO VALOR INTEGRAL COBRADO PARA O INGRESSO EM ESTABELECIMENTOS E/OU CASAS DE DIVERSÃO, DE ESPETÁCULOS TEATRAIS, MUSICAIS E CIRCENSES, EM PRAÇAS ESPORTIVAS E SIMILARES, DE PROPRIEDADE OU ADMINISTRADAS PELO MUNICÍPIO, QUE PROMOVAM ESPETÁCULOS DE LAZER, ENTRETENIMENTO E DIFUSÃO CULTURAL NO MUNICÍPIO DE UBÁ.
Indexação
Observação