Indicação nº 96 de 2016

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Indicação

Ano

2016

Número

96

Data de Apresentação

07/03/2016

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Texto Original

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    AO PREFEITO, PARA ENCAMINHAR A ESTA CASA DE LEIS, O ANTEPROJETO DE LEI ABAIXO, APÓS DISCUSSÃO COM REPRESENTANTES DA ASSOCIAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS, PARA INSTITUIR A MEIA ENTRADA PARA SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, EXTENSIVO AOS SERVIDORES TERCEIRIZADOS E DE CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA, O DESCONTO DE CINQUENTA POR CENTO NO PAGAMENTO DO VALOR INTEGRAL COBRADO PARA O INGRESSO EM ESTABELECIMENTOS E/OU CASAS DE DIVERSÃO, DE ESPETÁCULOS TEATRAIS, MUSICAIS E CIRCENSES, EM PRAÇAS ESPORTIVAS E SIMILARES, DE PROPRIEDADE OU ADMINISTRADAS PELO MUNICÍPIO, QUE PROMOVAM ESPETÁCULOS DE LAZER, ENTRETENIMENTO E DIFUSÃO CULTURAL NO MUNICÍPIO DE UBÁ.

    Indexação

    Observação