Indicação nº 654 de 2017
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2017
Número
654
Data de Apresentação
09/10/2017
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
AO EXMO. SR. PREFEITO DE UBÁ, EDSON TEIXEIRA FILHO, QUE POR MEIO DO SETOR MUNICIPAL COMPETENTE, REALIZE ESTUDOS TÉCNICOS PARA QUE O MUNICÍPIO DE UBÁ SE ADEQUE A LEI FEDERAL Nº 12.587, QUE CRIA O PLANO DE MOBILIDADE URBANA, PRIORIZANDO A ACESSIBILIDADE, TRANSPORTE URBANO, ABRIGOS DE ÔNIBUS, SISTEMA VIÁRIO, CICLOVIAS, SINALIZAÇÃO VIÁRIAS, INFRAESTRUTURA PARA PEDESTRES, ÁREAS DE ESTACIONAMENTO, CENTRO DE CONTROLE OPERACIONAL, CONTROLE E CIRCULAÇÃO DE CARGAS, TRANSPORTE ESCOLAR, RESTRIÇÃO DE ACESSO E CIRCULAÇÃO DE VEÍCULOS DE TRAÇÃO ANIMAL, EDUCAÇÃO NO TRÂNSITO, TRANSPORTE INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS E PARTICIPAÇÃO SOCIAL DA POPULAÇÃO.
Indexação
Observação