Lei nº 4.795, de 21 de agosto de 2020 não possui Texto Articulado.
Requerimento (Regimento Antigo) nº 15 de 2018
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento (Regimento Antigo)
Ano
2018
Número
15
Data de Apresentação
19/02/2018
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
SOLICITA A PRORROGAÇÃO DO PRAZO ESTABELECIDO NO PARÁGRAFO 3º DO ART. 68 DO REGIMENTO INTERNO, A SABER 60 DIAS, COM O OBJETIVO DE DAR CONTINUIDADE AOS TRABALHOS INICIADOS PELO REQUERIMENTO Nº 200/17.
Indexação
Observação