Requerimento (Regimento Antigo) nº 43 de 2014

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Requerimento (Regimento Antigo)

Ano

2014

Número

43

Data de Apresentação

24/02/2014

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Texto Original

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    AO PREFEITO, ENCAMINHAR À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ÀS DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DO MEIO AMBIENTE, PARA QUE, JUNTAMENTE COM A EMATER, PROVIDENCIEM APOIO AOS AGRICULTORES FAMILIARES PARA IMPLEMENTAREM A PRODUÇÃO ORGÂNICA E ASSIM COMERCIALIZAR PRODUTOS FORNECIDOS PARA O PAA – PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS E PNAE – PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, AGREGANDO UM VALOR DE 30% (TRINTA POR CENTO) NOS PREÇOS PRATICADOS, GERANDO MAIS RENDA PARA O PRODUTOR DA AGRICULTURA FAMILIAR E COM REFLEXOS DE MELHORA NAS CONDIÇÕES AMBIENTAIS DO SOLO E DA ÁGUA NA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO UBÁ.

    Indexação

    Observação