Requerimento (Regimento Antigo) nº 43 de 2014
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento (Regimento Antigo)
Ano
2014
Número
43
Data de Apresentação
24/02/2014
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
AO PREFEITO, ENCAMINHAR À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ÀS DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DO MEIO AMBIENTE, PARA QUE, JUNTAMENTE COM A EMATER, PROVIDENCIEM APOIO AOS AGRICULTORES FAMILIARES PARA IMPLEMENTAREM A PRODUÇÃO ORGÂNICA E ASSIM COMERCIALIZAR PRODUTOS FORNECIDOS PARA O PAA – PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS E PNAE – PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, AGREGANDO UM VALOR DE 30% (TRINTA POR CENTO) NOS PREÇOS PRATICADOS, GERANDO MAIS RENDA PARA O PRODUTOR DA AGRICULTURA FAMILIAR E COM REFLEXOS DE MELHORA NAS CONDIÇÕES AMBIENTAIS DO SOLO E DA ÁGUA NA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO UBÁ.
Indexação
Observação