Indicação nº 35 de 2014
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2014
Número
35
Data de Apresentação
10/03/2014
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
ENCAMINHAR À SECRETARIA MUNICIPAL DE AMBIENTE E MOBILIDADE URBANA A IMPLEMENTAÇÃO DE UM SISTEMA MUNICIPAL DE UNIDADES DE CONSERVAÇÃO _ “SMUC”, COM CRIAÇÃO, ESTRUTURAÇÃO E ADEQUAÇÃO DE UNIDADES DE CONSERVAÇÃO NO MUNICÍPIO PARA, ALÉM DA PROTEÇÃO AO MEIO AMBIENTE, RECEBER COTA-PARTE DO ICMS ECOLÓGICO.
Indexação
Observação