Indicação nº 29 de 2015
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2015
Número
29
Data de Apresentação
23/02/2015
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 029/2015
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, PEDIDO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DA LEI 4199, DE 28/05/2014, QUE INSTITUI NO MUNICÍPIO A GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO DE METAS DO PROGRAMA NACIONAL DE MELHORIA DO ACESSO E QUALIDADE – PMAQ. RESPOSTA: OFÍCIO GAB/SEC/SMS Nº 020/2015, EM 13/03/15, DO GESTOR MUNICIPAL DE SAÚDE DE UBÁ.
Indexação
Observação
OFs.CMU.064 e o 066-Cir./2015, em 24/02/15