Indicação nº 28 de 2015

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Indicação

Ano

2015

Número

28

Data de Apresentação

23/02/2015

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Texto Original

Numeração

  • 028/2015

Outras Informações

Apelido

 

Dias Prazo

 

Matéria Polêmica?

Não

Objeto

 

Regime Tramitação

Ordinária

Em Tramitação?

Não

Data Fim Prazo

 

Data de Publicação

 

É Complementar?

Não

Origem Externa

Tipo

 

Número

 

Ano

 

Local de Origem

 

Data

 

Dados Textuais

Ementa

AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, À DIREÇÃO DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA E À DELEGACIA FISCAL DA RECEITA ESTADUAL NA REGIONAL DE UBÁ, SOLICITANDO-LHES A FISCALIZAÇÃO DOS COMERCIANTES DE GALÕES DE ÁGUA MINERAL COM 20 LITROS NESTA CIDADE, DEVIDO A VÁRIAS DENÚNCIAS ANÔNIMAS SOBRE A COLETA DE ÁGUAS EM MINAS CLANDESTINAS.

Indexação

Observação

OFs.CMU.061 e 062/2015-Circular, em 24/02/15