Indicação nº 190 de 2014
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2014
Número
190
Data de Apresentação
01/09/2014
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
ENVIE A ESTA CASA, UM PROJETO DE LEI QUE INSTITUI O PROGRAMA “LIXO ZERO” NO MUNICÍPIO. ESSE PROJETO JÁ SE ENCONTRA EM FUNCIONAMENTO NA CIDADE DO RIO DE JANEIRO - RJ, EM QUE PREVÊ MULTAS PARA QUEM SUJAR A CIDADE.
Indexação
Observação