Projeto de Lei Complementar nº 14 de 2014
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Complementar
Ano
2014
Número
14
Data de Apresentação
01/12/2014
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Urgência
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Sim
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei Complementar
Número
14
Ano
2014
Local de Origem
Prefeitura Municipal de Ubá
Data
Dados Textuais
Ementa
ALTERA OS ARTIGOS 2°, 7°, 11, 13 E 14, DA LEI COMPLEMENTAR N° 151/2013, QUE DISPÕE SOBRE AS FUNÇÕES PÚBLICAS DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE DO PSF E AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE UBÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada