Indicação nº 24 de 2015
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2015
Número
24
Data de Apresentação
09/02/2015
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 024/2015
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
AO PREFEITO, ADEQUAR A CARGA HORÁRIA DOS CARGOS DE CIRURGIÃO DENTISTA DA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO, EM ATENDIMENTO À PORTARIA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, NÚMERO GM 1101/2002, QUE DETERMINA OS PARÂMETROS ASSISTENCIAIS NO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS). RESPOSTA: OF/SG/07/2015, EM 27/02/15, DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO.
Indexação
Observação
OFs.CMU.039 e 040/2015, em 12/02/15