Projeto de Lei Ordinária nº 11 de 2014
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2014
Número
11
Data de Apresentação
07/03/2014
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei Ordinária
Número
11
Ano
2014
Local de Origem
Prefeitura Municipal de Ubá
Data
Dados Textuais
Ementa
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ALIENAR, MEDIANTE PERMUTA, O IMÓVEL URBANO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (IMÓVEL: RUA CORONEL CARLOS BRANDÃO, 108, LOCAL ONDE FUNCIONA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – PERMUTA: IMÓVEL PALACE HOTEL).
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada