Indicação nº 212 de 2016
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2016
Número
212
Data de Apresentação
30/05/2016
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
AO PREFEITO, PARA ENCAMINHAR À SECRETARIA MUNICIPAL DO AMBIENTE E MOBILIDADE URBANA E SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, REALIZAR A IDENTIFICAÇÃO, O MAPEAMENTO E MEDIÇÃO DA QUALIDADE DAS ÁGUAS DAS NASCENTES URBANAS (MINAS) NO MUNICÍPIO, COMO UMA FORMA DE PLANEJAR MELHOR ATENDIMENTO À POPULAÇÃO E MINIMIZAR UM PROVÁVEL DESABASTECIMENTO QUE POSSA OCORRER NO PERÍODO DA ESTIAGEM PRÓXIMO, ASSIM COMO OCORREU NOS ANOS ANTERIORES. NESSE SENTIDO, OCORREU POR PARTE DA POPULAÇÃO, O RESGATE E UTILIZAÇÃO DE VÁRIAS NASCENTES URBANAS, SEM TER HAVIDO A PREOCUPAÇÃO DO PODER PÚBLICO COM A QUALIDADE DA ÁGUA DESTAS NASCENTES. PORTANTO, É NECESSÁRIA A IDENTIFICAÇÃO, MAPEAMENTO, RECUPERAÇÃO, PROTEÇÃO E MEDIÇÃO DA QUALIDADE DA ÁGUA DESTAS NASCENTES E, NECESSARIAMENTE, PASSAR AS INFORMAÇÕES À POPULAÇÃO.
Indexação
Observação