Indicação nº 212 de 2016

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Indicação

Ano

2016

Número

212

Data de Apresentação

30/05/2016

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Texto Original

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    AO PREFEITO, PARA ENCAMINHAR À SECRETARIA MUNICIPAL DO AMBIENTE E MOBILIDADE URBANA E SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, REALIZAR A IDENTIFICAÇÃO, O MAPEAMENTO E MEDIÇÃO DA QUALIDADE DAS ÁGUAS DAS NASCENTES URBANAS (MINAS) NO MUNICÍPIO, COMO UMA FORMA DE PLANEJAR MELHOR ATENDIMENTO À POPULAÇÃO E MINIMIZAR UM PROVÁVEL DESABASTECIMENTO QUE POSSA OCORRER NO PERÍODO DA ESTIAGEM PRÓXIMO, ASSIM COMO OCORREU NOS ANOS ANTERIORES. NESSE SENTIDO, OCORREU POR PARTE DA POPULAÇÃO, O RESGATE E UTILIZAÇÃO DE VÁRIAS NASCENTES URBANAS, SEM TER HAVIDO A PREOCUPAÇÃO DO PODER PÚBLICO COM A QUALIDADE DA ÁGUA DESTAS NASCENTES. PORTANTO, É NECESSÁRIA A IDENTIFICAÇÃO, MAPEAMENTO, RECUPERAÇÃO, PROTEÇÃO E MEDIÇÃO DA QUALIDADE DA ÁGUA DESTAS NASCENTES E, NECESSARIAMENTE, PASSAR AS INFORMAÇÕES À POPULAÇÃO.

    Indexação

    Observação