CPA - Comissão de Proteção Animal

Realizar estudos e debates, bem como propor medidas relacionadas com gestão de animais sob a responsabilidade do poder público e vulnerabilidade dos animais acautelados; utilização ética dos animais no ensino e na pesquisa; bem-estar dos animais de produção e de prestação de serviços; guarda responsável e controle populacional de animais; tráfico, convívio e exposição de animais silvestres e exóticos; gestão dos animais vagantes, semidomiciliados e dos animais e dos animais sob a tutela de pessoas carentes; situação e o papel das associações de proteção animal. ONGs e protetores independentes de animais; epidemias e métodos de controle; políticas de educação, conscientização e incentivo à adoção responsável; procedimentos sanitários e médico-veterinários; crimes contra animais; comercialização de animais domésticos; e quaisquer outros assuntos relacionados com a defesa e proteção dos animais.