| Matéria | Ementa | Situação |
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1 -
Veto nº 2 de 2026
Processo: -
Autor: Prefeito José Damato Neto - Prefeito
Turno:
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Veto aposto ao Projeto de Lei 15/2026
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Adiada discussão e votação. |
2 -
Projeto de Lei Ordinária nº 42 de 2026
Processo: -
Autor: Prefeito José Damato Neto - Prefeito
Turno:
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Inclui o Parágrafo Único no artigo 1º da Lei Municipal nº 5.362, de 05 de março de 2026, para fins de desafetação expressa de imóveis públicos.
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Adiada discussão e votação. |
3 -
Projeto de Lei Ordinária nº 43 de 2026
Processo: -
Autor: Prefeito José Damato Neto - Prefeito
Turno:
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Desafeta bem público e autoriza sua doação com encargos ao Estado de Minas Gerais, para a finalidade de interesse público que menciona.
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Adiada discussão e votação. |
4 -
Projeto de Lei Ordinária nº 35 de 2026
Processo: -
Autor: Prefeito José Damato Neto - Prefeito
Turno:
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Altera a Lei Municipal nº 5.360, de 09 de janeiro de 2026, autorizando o Município de Ubá a firmar parceria com entidade filantrópica sem fins lucrativos, autoriza a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.
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Parecer favorável da Comissão de Legislação, Justiça e Redaç |
5 -
Projeto de Lei Ordinária nº 44 de 2026
Processo: -
Autor: Renato Vieira
Turno:
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Dispõe sobre a criação do Dia Municipal do Gari no Município de Ubá.
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Parecer favorável da Comissão de Legislação, Justiça e Redaç |
6 -
Projeto de Resolução nº 3 de 2026
Processo: -
Autor: Alexandre de Barros Mendes
Turno:
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Implementa a votação em bloco nas proposições que tratem da concessão de títulos honoríficos, no Regimento Interno da Câmara Municipal de Ubá.
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Parecer favorável da Comissão de Legislação, Justiça e Redaç |
7 -
Projeto de Lei Ordinária nº 54 de 2026
Processo: -
Autor: Prefeito José Damato Neto - Prefeito
Turno:
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Dispõe sobre a revisão geral anual em 2026 da remuneração dos servidores da administração pública direta e indireta, e dá outras providências.
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Parecer favorável da Comissão de Finanças e Orçamento |
8 -
Projeto de Lei Ordinária nº 55 de 2026
Processo: -
Autores: José Maria Fernandes, Lucas Rufino Zocoli, Samuel Soares da Silva
Turno:
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Dispõe sobre a revisão geral anual em 2026 da remuneração dos servidores da Câmara Municipal de Ubá, e dá outras providências.
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Parecer favorável da Comissão de Finanças e Orçamento |
