SAPL - Câmara Municipal de Ubá

Pesquisa concluída com sucesso! Foram encontradas 4182 normas.

Normas Jurídicas	Relacionamentos
Lei nº 524, de 15 de dezembro de 1962 Ementa: Autoriza pagamento e abre crédito especial. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 521, de 03 de novembro de 1962 Ementa: Estabelece um premio mensal vitalício em favor do Sr. Franklin de Almeida Abrahão. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 518, de 03 de novembro de 1962 Ementa: Referenda o § 2º do Artigo 1º da Lei nº 476, 21 de fevereiro do corrente ano. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 516, de 03 de novembro de 1962 Ementa: Concede estabilidade aos funcionários municipais nomeados, contratados ou interinos, que contarem mais de 5 (cinco) anos de efetivo exercício. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 515, de 03 de novembro de 1962 Ementa: Dispõe sobre denominação de via pública. (Rua José Moreira Mendes) Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 513, de 03 de novembro de 1962 Ementa: Autoriza pagamento e abre crédito especial. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 512, de 03 de novembro de 1962 Ementa: Abre crédito especial. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 511, de 03 de novembro de 1962 Ementa: Abre crédito especial. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 510, de 03 de novembro de 1962 Ementa: Concede isenção de multa aos contribuintes em atraso que se quitarem com a Fazenda Municipal até o dia 31 de março de 1963. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 509, de 03 de novembro de 1962 Ementa: Cancela débito fiscal de 1962 a 1962, inclusive. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 508, de 03 de novembro de 1962 Ementa: Dispõe sobre subvenções para o exercício de 1963. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 507, de 03 de novembro de 1962 Ementa: Autoriza pagamento de honorários de advogado e abre crédito especial. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 506, de 03 de novembro de 1962 Ementa: Concede abono de Natal aos funcionários e operários da Prefeitura e abre crédito especial. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 505, de 03 de novembro de 1962 Ementa: Fixa gabarito mínimo para construção e reconstrução de prédios na Rua São José e Av. Cristiano Roças. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 504, de 03 de novembro de 1962 Ementa: Reconhece crédito e abre crédito especial. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 503, de 03 de novembro de 1962 Ementa: Dispõe sobre vencimentos e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 502, de 03 de novembro de 1962 Ementa: Dispõe sobre vencimentos do pessoal aposentado e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 501, de 03 de novembro de 1962 Ementa: Isenta do imposto "inter-vivos", as transmissões imobiliárias, destinadas à aquisição da primeira casa própria, até o limite de Cr$ 1.500.000,00, feitas por funcionários públicos, civis e militares do Estado e da Prefeitura, e aos pracinhas ubaenses. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 500, de 01 de novembro de 1962 Ementa: Reconhece como de utilidade pública o '''TABAJARA ESPORTE CLUBE". Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 499, de 01 de novembro de 1962 Ementa: Abre crédito especial para aquisição de vacinas Sabin. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 498, de 01 de novembro de 1962 Ementa: Autorização aquisição de uniformes para a guarda-municipal noturna municipal e abre crédito especial. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 497, de 01 de novembro de 1962 Ementa: Abre créditos suplementares. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 522, de 30 de outubro de 1962 Ementa: Orça a receita e fixa a despesa para o exercício de 1963. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 523, de 15 de outubro de 1962 Ementa: Abre concorrência pública e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 495, de 23 de fevereiro de 1962 Ementa: Autoriza o Poder Executivo a rever (renovar) o Convênio com o Estado de Minas Gerais para expansão e desenvolvimento da rede escolar rural do município e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 496, de 21 de fevereiro de 1962 Ementa: Fica isento de impostos e taxas municipais pelo prazo de 15 (quinze) anos o prédio, a exploração cinematográfica e a teatral promovidas para o funcionamento do cinema a ser construído na Praça São Januário pela firma Circuito de Cinemas Brasil Ltda. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 493, de 21 de fevereiro de 1962 Ementa: Abre crédito especial. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 492, de 21 de fevereiro de 1962 Ementa: Concede isenção de impostos. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 491, de 21 de fevereiro de 1962 Ementa: Isenta do imposto de transmissão "intervivos" e de imposto territorial rural propriedade imóvel rural com área até 20 hectares, quando a aquisição for pela Carteira de Colonização do Banco do Brasil, S.A. e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 490, de 21 de fevereiro de 1962 Ementa: Autoriza abertura de crédito especial Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 489, de 21 de fevereiro de 1962 Ementa: Autoriza pagamento e abre crédito especial. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 488, de 21 de fevereiro de 1962 Ementa: Dispõe sobre denominação de via pública. (Praça Comendador Antônio Gomes) Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 487, de 21 de fevereiro de 1962 Ementa: Dispõe sobre denominação de via pública. (Praça Capitão Camilo Gomes) Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 486, de 21 de fevereiro de 1962 Ementa: Dispõe sobre denominação de via pública. (Rua Santa Maria) Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 485, de 21 de fevereiro de 1962 Ementa: Dispõe sobre denominação de via pública. (Rua Camilo Martins Pacheco) Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 484, de 21 de fevereiro de 1962 Ementa: Dispõe sobre denominação de via pública. (Rua Tenente Pereira Pontes) Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 483, de 21 de fevereiro de 1962 Ementa: Dispõe sobre denominação de via pública. (Rua Francisco de Assis Correia) Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 482, de 21 de fevereiro de 1962 Ementa: Dispõe sobre denominação de via pública. (Praça Francisco Gomes de Oliveira) Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 481, de 21 de fevereiro de 1962 Ementa: Dispõe sobre denominação de via pública. (Rua Manoel Lino Rodeiro) Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 480, de 21 de fevereiro de 1962 Ementa: Dispõe sobre denominação de via pública. (Rua José Lourenço) Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 479, de 21 de fevereiro de 1962 Ementa: Dispõe sobre denominação de via pública. (João Bicalho) Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 478, de 21 de fevereiro de 1962 Ementa: Dispõe sobre denominação de via pública. (Rua Eugênio Nicolato) Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 477, de 21 de fevereiro de 1962 Ementa: Dispõe sobre denominação de via pública (Cel. Otaviano da Rocha) Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 476, de 21 de fevereiro de 1962 Ementa: Abre crédito especial e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 2, de 15 de fevereiro de 1962 Ementa: Ficam aprovadas as contas da Prefeitura Municipal de Ubá, referentes ao exercício financeiro de 1961. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 1, de 14 de fevereiro de 1962 Ementa: Estabelece subsídio para o Prefeito e a ajuda de custo aos vereadores para o quadriênio 63/67. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 475, de 29 de novembro de 1961 Ementa: Abre crédito especial Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 474, de 29 de novembro de 1961 Ementa: Orça a receita e fixa a despesa para o exercício de 1962. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 473, de 29 de novembro de 1961 Ementa: Dispõe sobre vencimentos do pessoal aposentado. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 472, de 29 de novembro de 1961 Ementa: Dispõe sobre vencimentos. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.

Pesquisar Norma Jurídica

Pesquisa concluída com sucesso! Foram encontradas 4182 normas.