SAPL - Câmara Municipal de Ubá

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Normas Jurídicas	Relacionamentos
Decreto Executivo nº 889, de 17 de outubro de 1983 Ementa: Abre crédito suplementar no valor de Cr$ 9 milhões. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Executivo nº 888, de 04 de outubro de 1983 Ementa: Abre crédito suplementar no valor de Cr$ 1 milhão. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Executivo nº 885, de 20 de setembro de 1983 Ementa: Abre crédito suplementar no valor de Cr$ 2 milhões e 500 mil. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Executivo nº 882, de 31 de agosto de 1983 Ementa: Abre crédito suplementar no valor de Cr$ 2 milhões e 600 mil. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Executivo nº 881, de 26 de agosto de 1983 Ementa: Abre crédito suplementar no valor de Cr$ 9 milhões e 500 mil. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Executivo nº 880, de 25 de agosto de 1983 Ementa: Abre crédito suplementar no valor de Cr$ 6 milhões e 500 mil. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Executivo nº 878, de 19 de agosto de 1983 Ementa: Abre crédito suplementar no valor de Cr$ 500 mil. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Executivo nº 877, de 17 de agosto de 1983 Ementa: Abre crédito suplementar no valor de Cr$ 5 milhões. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Executivo nº 876, de 09 de agosto de 1983 Ementa: Abre crédito suplementar no valor de Cr$ 7 milhões. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Executivo nº 874, de 22 de julho de 1983 Ementa: Abre crédito suplementar no valor de Cr$ 1milhão e 400 mil. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Executivo nº 872, de 21 de julho de 1983 Ementa: Abre crédito suplementar no valor de Cr$ 7 milhões e 650 mil. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Executivo nº 871, de 06 de julho de 1983 Ementa: Abre crédito suplementar no valor de Cr$ 1 milhão e 50 mil. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Executivo nº 870, de 29 de junho de 1983 Ementa: Abre crédito suplementar no valor de Cr$ 500 mil. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Executivo nº 869, de 09 de junho de 1983 Ementa: Abre crédito suplementar no valor de Cr$ 2 milhões. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Executivo nº 867, de 31 de maio de 1983 Ementa: Abre crédito suplementar no valor de Cr$ 950 mil. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Executivo nº 866, de 06 de maio de 1983 Ementa: Abre crédito suplementar no valor de Cr$ 2 milhões e 200 mil. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Executivo nº 865, de 05 de maio de 1983 Ementa: Abre crédito suplementar no valor de Cr$ 800 mil. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Executivo nº 863, de 07 de abril de 1983 Ementa: Abre crédito suplementar no valor de Cr$ 1 milhão. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Executivo nº 862, de 05 de abril de 1983 Ementa: Abre crédito suplementar no valor de Cr$ 3 milhões e 700 mil. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Executivo nº 860, de 07 de fevereiro de 1983 Ementa: Abre crédito suplementar no valor de Cr$ 5 milhões e 700 mil. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Executivo nº 859, de 31 de janeiro de 1983 Ementa: Abre crédito suplementar no valor de Cr$ 700 mil. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.555, de 10 de janeiro de 1983 Ementa: Revisa proventos do servidor na forma estabelecida nesta lei. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Executivo nº 855, de 31 de dezembro de 1982 Ementa: Abre créditos suplementares no valor de Cr$ 30.135.393,35. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Executivo nº 854, de 31 de dezembro de 1982 Ementa: Abre créditos suplementares no valor de Cr$ 22.052.315,31 Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Executivo nº 853, de 31 de dezembro de 1982 Ementa: Abre créditos suplementares no valor de Cr$ 15.509.895,09 Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.554, de 23 de dezembro de 1982 Ementa: Denomina Rua José Machado a logradouro público dessa cidade. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.553, de 23 de dezembro de 1982 Ementa: Declara de utilidade pública a Igreja Evangélica Assembleia de Deus. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.552, de 23 de dezembro de 1982 Ementa: Autoriza doação de área de 742,50 m2 à Loja Maçônica Fraternidade Ubaense. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.551, de 23 de dezembro de 1982 Ementa: Denomina Rua José Marcelo da Rocha a logradouro público dessa cidade. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.550, de 23 de dezembro de 1982 Ementa: Autoriza doação de área de 4.800 m2 à empresa Natural Indústria e Comércio de Bebidas Ltda. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.579, de 13 de dezembro de 1982 Ementa: Denomina Rua Jayme Ferreira da Costa a logradouro público desta cidade. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Executivo nº 852, de 10 de dezembro de 1982 Ementa: Abre créditos suplementares no valor de Cr$ 19 milhões. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Executivo nº 849, de 05 de dezembro de 1982 Ementa: Fixa o valor da UFPPU - Unidade Fiscal Padrão da Prefeitura de Ubá pra o ano de 1983. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.549, de 30 de novembro de 1982 Ementa: Estima receita e despesa para o exercício de 1983. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.548, de 30 de novembro de 1982 Ementa: Autoriza o Orçamento Plurianual de Investimentos do Município de Ubá. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.547, de 30 de novembro de 1982 Ementa: Autoriza despesas correntes e de capital consignadas no Orçamento para o exercício de 1983. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.546, de 30 de novembro de 1982 Ementa: Dispõe sobre subvenções e auxílios. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.545, de 25 de novembro de 1982 Órgão: Câmara Municipal de Ubá - CMU Ementa: Denomina Rua Raymundo Cândido da Costa à atual Rua Itamogi, Vila Casal, nesta cidade. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.543, de 25 de novembro de 1982 Ementa: Denomina Rua Durval Francisco de Assis a logradouro público desta cidade. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.544, de 24 de novembro de 1982 Órgão: Câmara Municipal de Ubá - CMU Ementa: Denomina Rua Quiquina Lauria à atual Rua Tebas, bairro Peluso, nesta cidade. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Executivo nº 848, de 22 de novembro de 1982 Ementa: Abre créditos suplementares no valor de Cr$ 10 milhões. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 81, de 23 de setembro de 1982 Ementa: Estima a receita e fixa a despesa para o exercício de 1983 (Lei Orçamentária Anual). Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 80, de 23 de setembro de 1982 Ementa: Autoriza despesas correntes e de capital no exercício de 1983. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 79, de 23 de setembro de 1982 Ementa: Dispõe sobre o Orçamento Plurianual de investimentos. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.542, de 20 de setembro de 1982 Ementa: Autoriza o Poder Executivo a realizar operação de crédito no valor de Cr$ 40 milhões. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 78, de 20 de setembro de 1982 Ementa: Dispõe sobre subvenções e auxílios no exercício de 1983. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.541, de 13 de setembro de 1982 Ementa: Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar até o limite de 5% do orçamento de despesa. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 6, de 10 de setembro de 1982 Ementa: Fixa o subsídio e a verba de representação do Prefeito e Vice-Prefeito de Ubá, respectivamente. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.540, de 08 de setembro de 1982 Ementa: Denomina Rua Cecília Buzato Marcos a logradouro público dessa cidade. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.539, de 08 de setembro de 1982 Ementa: Autoriza permuta de terreno com a Loja Maçônica Fraternidade Ubaense Texto Original	Norma sem alterações posteriores.

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