SAPL - Câmara Municipal de Ubá

Pesquisa concluída com sucesso! Foram encontradas 4189 normas.

Normas Jurídicas	Relacionamentos
Portarias nº 1, de 03 de agosto de 1988 Ementa: NOMEAR A SENHORA KARLA MARIA SARTORI SILVA, PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, DO QUADRO PESSOAL DA SECRETARIA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE UBÁ. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 6, de 20 de julho de 1988 Órgão: Câmara Municipal de Ubá - CMU Ementa: Atualiza remuneração dos vereadores à Câmara Municipal de Ubá. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 5, de 01 de junho de 1988 Órgão: Câmara Municipal de Ubá - CMU Ementa: Concede licença do exercício do mandato ao Senhor Prefeito Municipal de Ubá, Prof. José Bigonha Gazolla. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 4, de 24 de abril de 1988 Órgão: Câmara Municipal de Ubá - CMU Ementa: Modifica a Resolução nº 02/88, de 13.01.88, alterando os valores dos subsídios do Senhor Prefeito e Vice-Prefeito e da Verba de Representação do Senhor Chefe do Executivo. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.855, de 07 de abril de 1988 Órgão: Prefeitura Municipal de Ubá - PMU Ementa: Concede suplementação de Subvenção Social, neste exercício, à Sociedade Beneficente "Amigos de Ubari", deste Município, para abastecimento de veículo a ela doado pela Lei Municipal nº 1.721, de 27/1/85. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 3, de 21 de março de 1988 Órgão: Câmara Municipal de Ubá - CMU Ementa: Suprime o item XII do artigo 162 do Regimento Interno da CÂMARA MUNICIPAL DE UBA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 2, de 13 de janeiro de 1988 Órgão: Câmara Municipal de Ubá - CMU Ementa: Dispõe sobre os subsídios do Senhor Prefeito e do Vice-Prefeito e a Verba de Representação do Senhor Chefe do Executivo. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 1, de 13 de janeiro de 1988 Órgão: Câmara Municipal de Ubá - CMU Ementa: Atualiza remuneração dos Vereadores. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.829, de 30 de dezembro de 1987 Órgão: Prefeitura Municipal de Ubá - PMU Ementa: Altera o art. 22, Seção I, Capítulo II, Título I, Livro Primeiro, da Lei Municipal nº 1.646, de 28.12.84, instituidora do Código Tributário Municipal de Ubá, no que tange ao ISSQN-Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza, bem como o Anexo I, da mesma Lei. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.828, de 15 de dezembro de 1987 Órgão: Prefeitura Municipal de Ubá - PMU Ementa: Dispõe sobre abertura de Créditos Suplementares e contém outras disposições. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.827, de 08 de dezembro de 1987 Órgão: Prefeitura Municipal de Ubá - PMU Ementa: Autoriza o Executivo, neste exercício, a conceder Gratificação Natalina aos servidores estatutários da Prefeitura Municipal de Ubá, inclusive inativos e pensionistas. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.826, de 08 de dezembro de 1987 Órgão: Prefeitura Municipal de Ubá - PMU Ementa: Dispõe sobre ratificação de Termo de Compromisso firmado em 10.11.87 pelo Município de Ubá, representado por seu Prefeito Municipal, junto à Secretaria de Estado da Educação de Minas Gerais, "ad referendum" da Câmara Municipal de Ubá, e contém outras disposições. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.825, de 03 de dezembro de 1987 Órgão: Prefeitura Municipal de Ubá - PMU Ementa: Declara de Utilidade Pública Municipal o Educandário "Guida Sollero", desta cidade. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.822, de 30 de novembro de 1987 Órgão: Prefeitura Municipal de Ubá - PMU Ementa: Estima a receita e fixa a despesa para o exercício de 1988. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.821, de 24 de novembro de 1987 Órgão: Prefeitura Municipal de Ubá - PMU Ementa: Concede Suplementação de Subvenção à Liga Operária Beneficente de Ubá, e contém outras disposições. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.820, de 24 de novembro de 1987 Órgão: Prefeitura Municipal de Ubá - PMU Ementa: Concede Suplementação de Subvenção à Sociedade Beneficente Anália Franco, desta cidade, e contém outras disposições. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.819, de 24 de novembro de 1987 Órgão: Prefeitura Municipal de Ubá - PMU Ementa: Concede reajuste aos salários e vencimentos dos empregados e servidores públicos da Prefeitura e da Câmara Municipal de Ubá, em todos os níveis e categorias. bem como aos proventos e pensões dos inativos e pensionistas da Prefeitura Municipal de Ubá, e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.818, de 18 de novembro de 1987 Órgão: Prefeitura Municipal de Ubá - PMU Ementa: Dispõe sobre abertura de Créditos Suplementares e contém outras disposições. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portarias nº 6, de 28 de outubro de 1987 Ementa: NOMEAR O BACHAREL EM DIREITO JOSÉ CARLOS MARQUES, PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR JURÍDICO, DO QUADRO PESSOAL DA SECRETARIA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE UBÁ. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portarias nº 5, de 28 de outubro de 1987 Ementa: NOMEAR O BACHAREL EM CIÊNCIAS CONTÁBEIS, MAURÍCIO DE LUCAS XAVIER, PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE CONTADOR, DO QUADRO PESSOAL DA SECRETARIA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE UBÁ. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.816, de 23 de outubro de 1987 Órgão: Prefeitura Municipal de Ubá - PMU Ementa: Concede reajuste aos salários e vencimentos dos empregados e servidores da Prefeitura e da Câmara Municipal de Ubá, em todos os níveis e categorias, bem como aos proventos e pensões dos inativos e pensionistas da Prefeitura Municipal de Ubá, e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.815, de 23 de outubro de 1987 Órgão: Prefeitura Municipal de Ubá - PMU Ementa: Dispõe sobre abertura de Créditos Suplementares e contém outras disposições. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.814, de 20 de outubro de 1987 Órgão: Prefeitura Municipal de Ubá - PMU Ementa: Concede Suplementação de Subvenção à Sociedade Ubaense de Congados "Nossa Senhora do Rosário", desta cidade, e contém outras disposições. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.813, de 30 de setembro de 1987 Órgão: Prefeitura Municipal de Ubá - PMU Ementa: Concede Suplementação de Subvenção ao CEAPS - Consórcio de Entidades de Assistência e Promoção Social de Ubá e contém outras disposições. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.812, de 30 de setembro de 1987 Órgão: Prefeitura Municipal de Ubá - PMU Ementa: Dispõe sobre abertura de Créditos Suplementares e contém outras disposições. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.811, de 30 de setembro de 1987 Órgão: Prefeitura Municipal de Ubá - PMU Ementa: Ratifica pagamento de reajuste salarial aos empregados públicos municipais, reajusta vencimentos dos demais servidores públicos municipais, bem como dos proventos e pensões de inativos e pensionistas da Prefeitura Municipal de Ubá, e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.810, de 28 de setembro de 1987 Órgão: Prefeitura Municipal de Ubá - PMU Ementa: Declara de Utilidade Pública Municipal, o Centro Espírita "Allan Kardec", desta cidade. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.809, de 25 de setembro de 1987 Órgão: Prefeitura Municipal de Ubá - PMU Ementa: Dispõe sobre transferência para a Secretaria Municipal de Planejamento e Coordenação dos saldos disponíveis das dotações orçamentárias da extinta Assessoria de Planejamento e Coordenação, abre Crédito Especial para atender às despesas com a criação da Divisão de trânsito e Transportes Urbanos, da nova Secretaria, e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portarias nº 4, de 22 de setembro de 1987 Ementa: NOMEAR O SENHOR ANTÔNIO CELSO DE FREITAS, PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE ENCARREGADO DE SERVIÇOS GERAIS, DO QUADRO PESSOAL DA SECRETARIA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE UBÁ. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portarias nº 3, de 22 de setembro de 1987 Ementa: NOMEAR A PROFESSORA MARIA LUIZA NUNES RIBEIRO, PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE LEGISLATIVO, DO QUADRO PESSOAL DA SECRETARIA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE UBÁ. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.808, de 10 de setembro de 1987 Órgão: Prefeitura Municipal de Ubá - PMU Ementa: Dispõe sobre abertura de Créditos Suplementares e contém outras disposições. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.807, de 10 de setembro de 1987 Órgão: Prefeitura Municipal de Ubá - PMU Ementa: Dispõe sobre abertura de Crédito Suplementar à dotação do Orçamento vigente destinada a Concessão de Bolsas de Estudo, e contém outras disposições. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.806, de 10 de setembro de 1987 Órgão: Prefeitura Municipal de Ubá - PMU Ementa: Dispõe sobre abertura de Crédito Suplementar à dotação do Orçamento vigente destinada a Auxílios a Pessoas Carentes, e contém outras disposições. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portarias nº 2, de 02 de setembro de 1987 Ementa: NOMEAR A PROFESSORA MARIA LETÍCIA MENDONÇA MACIEL, PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR GERAL, DO QUADRO PESSOAL DA SECRETARIA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE UBÁ. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portarias nº 1, de 01 de setembro de 1987 Ementa: NOMEAR O SENHOR EVANDRO DE CASTRO DORIGUÊTTO, PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DA DIVISÃO DE PLENÁRIO E COMISSÕES, DO QUADRO PESSOAL DA SECRETARIA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE UBÁ. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.805, de 28 de agosto de 1987 Órgão: Prefeitura Municipal de Ubá - PMU Ementa: Dá novas redações ao art. 2º, da Lei Municipal nº 597, de 17.06.64, e ao art. 1º, da Lei Municipal nº 1.660, de 13.06.85, acrescenta Parágrafos Únicos a ambos os dispositivos e revoga a Lei Municipal nº 1.079, de 13.11.75. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.804, de 25 de agosto de 1987 Órgão: Prefeitura Municipal de Ubá - PMU Ementa: Ratifica pagamento de resíduo salarial e abono salarial aos empregados públicos municipais, reajusta vencimentos e proventos de inativos da Prefeitura Municipal de Ubá, concede abono aos demais servidores públicos municipais, bem como aos inativos e pensionistas da Prefeitura Municipal de Ubá, e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.803, de 25 de agosto de 1987 Órgão: Prefeitura Municipal de Ubá - PMU Ementa: Concede Suplementação de Subvenção à Escola Profissional São José, desta cidade. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.802, de 25 de agosto de 1987 Órgão: Prefeitura Municipal de Ubá - PMU Ementa: Altera a redação do art. 2º, da Lei Municipal nº 1.717, de 11.12.85, fixa nova tarifa horária e pontos de estacionamento de veículos públicos do centro urbano da cidade de Ubá, e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.801, de 24 de agosto de 1987 Órgão: Prefeitura Municipal de Ubá - PMU Ementa: Autoriza o Executivo a efetuar à AMMAN o pagamento da contribuição do Município de Ubá, a ela filiado, referente ao exercício de 1987. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.800, de 24 de agosto de 1987 Órgão: Prefeitura Municipal de Ubá - PMU Ementa: Dispõe sobre ratificação do Termo de Convênio SEAC/nº 699/87, de 31.05.87, celebrado entre a União Federal, através da SEAC-Secretaria Especial de Ação Comunitária da Presidência da República e a Prefeitura de Ubá, "ad referendum" da Câmara Municipal de Ubá, visando a implantação de Projetos Comunitários no Município, através da Associação de Amparo à Maternidade, Crianças e Idosos Necessitados, do Conselho de Desenvolvimento Comunitário da Barrinha, do Vilanense Futebol Clube e a Associação de Moradores do Córrego do Emboque, e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.798, de 21 de agosto de 1987 Órgão: Prefeitura Municipal de Ubá - PMU Ementa: Estabelece normas de prevenção e combate a incêndios, na aprovação de construção de uso coletivo, e autoriza a celebração de Convênio entre o Município de Ubá e o Estado de Minas Gerais, através do Comando-Geral da Polícia Militar. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.797, de 21 de agosto de 1987 Órgão: Prefeitura Municipal de Ubá - PMU Ementa: Altera o Anexo I, da Lei Municipal nº 1.716, de 11.12.85. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.796, de 21 de agosto de 1987 Órgão: Prefeitura Municipal de Ubá - PMU Ementa: Altera dispositivos da Lei Municipal nº 1.704, de 12.11.85, e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.795, de 21 de agosto de 1987 Órgão: Prefeitura Municipal de Ubá - PMU Ementa: Altera a redação do inciso I, do art. 12, Seção Única, Capítulo II, da Lei Municipal nº 1.716, de 11.12.85, que "institui o Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Ubá". Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.794, de 20 de agosto de 1987 Órgão: Prefeitura Municipal de Ubá - PMU Ementa: Concede Título de Cidadania Honorária de Ubá ao Farmacêutico Gerardo Reis Brandão. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.793, de 20 de agosto de 1987 Órgão: Prefeitura Municipal de Ubá - PMU Ementa: Cria o Quadro de Pessoal da Secretaria Administrativa da Câmara Municipal, e dá outras providências.	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.792, de 19 de agosto de 1987 Órgão: Prefeitura Municipal de Ubá - PMU Ementa: Dispõe sobre abertura de Créditos Suplementares e contém outras disposições. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.791, de 07 de agosto de 1987 Órgão: Prefeitura Municipal de Ubá - PMU Ementa: Concede Suplementação de Subvenção à LAU - Liga Atlética Ubaense, desta cidade. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.789, de 07 de agosto de 1987 Órgão: Prefeitura Municipal de Ubá - PMU Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a assinar Convênio com a Secretaria de Estado do Interior e Justiça, abre Crédito Especial e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.

Pesquisar Norma Jurídica

Pesquisa concluída com sucesso! Foram encontradas 4189 normas.