SAPL - Câmara Municipal de Ubá

Pesquisa concluída com sucesso! Foram encontradas 991 normas.

Normas Jurídicas	Relacionamentos
Portarias nº 45, de 04 de agosto de 2020 Ementa: Concede licença para tratamento de saúde a Márcia Reis Botelho Condé. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portarias nº 44, de 03 de agosto de 2020 Ementa: Concede licença para tratamento de saúde a Cláudia Pereira da Fonseca. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portarias nº 42, de 22 de julho de 2020 Ementa: Autoriza Jornada Especial facultativa à Diana Pereira da Silva Santos. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portarias nº 41, de 21 de julho de 2020 Ementa: Concede licença para tratamento de saúde a Karla Maria Sartori. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portarias nº 40, de 21 de julho de 2020 Ementa: Prorroga por 30 dias a licença prêmio por assiduidade de: Márcia Reis Botelho Condé, a partir de 03 de julho de 2020; Luciano Lamarca, a partir de 16 de julho de 2020. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portarias nº 39, de 01 de julho de 2020 Ementa: Concede licença para tratamento de saúde a Cláudia Pereira da Fonseca por 15 dias a partir de 10/06/20. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portarias nº 38, de 22 de junho de 2020 Ementa: Designa Silvério para responder pelo cargo de Diretor Geral. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portarias nº 43, de 15 de junho de 2020 Ementa: Revoga Processo Administrativo nº 040/2020 referente a dispensa de licitação. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portarias nº 37, de 09 de junho de 2020 Ementa: Concede promoção funcional a Denize Batista a partir de 01/06/20. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portarias nº 36, de 09 de junho de 2020 Ementa: Concede licença prêmio por assiduidade a Luciano Lamarca por 30 dias a partir de 16/06/2020. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portarias nº 35, de 08 de junho de 2020 Ementa: Concede licença prêmio por assiduidade a Márcia Reis Botelho Condé por 30 dias a partir de 03/06/2020. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portarias nº 33, de 08 de maio de 2020 Ementa: Concede licença para tratamento de saúde a Karla Maria Sartori e Bruno Reis Pinto. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portarias nº 32, de 08 de maio de 2020 Ementa: Concede licença prêmio por assiduidade a Mário Cesar Bernardo, a contar de 12/05/2020 e Luciano Lamarca, a contar de 18/05/2020. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portarias nº 31, de 06 de maio de 2020 Ementa: Cria comissões para avaliação de desempenho de servidores para fins de promoção. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portarias nº 30, de 04 de maio de 2020 Ementa: Revoga autorização de ampliação de jornada de Luciano Lamarca Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portarias nº 29, de 04 de maio de 2020 Ementa: Concede licença prêmio por assiduidade a Márcia Reis Botelho Condé. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portarias nº 28, de 28 de abril de 2020 Ementa: Designa servidores para integrar comissão de avaliação e controle de documentos em arquivo. Integrantes: Ariadna Zonta Rodrigues, Edna Lúcia Pinto de Abreu, Denize Batista. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portarias nº 27, de 28 de abril de 2020 Ementa: Cria comissão especial de avaliação dos bens móveis e imóveis da Câmara Municipal de Ubá. Membros: Gabriela Dahir dos Santos, Karla Maria Sartori, Edna Lúcia Pinto de Abreu. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portarias nº 26, de 22 de abril de 2020 Ementa: Concede licença prêmio por assiduidade a Luciano Lamarca a contar de 17/04/2020. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portarias nº 34, de 18 de abril de 2020 Ementa: Concede licença prêmio por assiduidade a Diana Pereira da Silva Santos por 30 dias a partir de 21/05/20. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portarias nº 25, de 07 de abril de 2020 Ementa: Concede adicional por escolaridade a Ariadna Zonta Rodrigues. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portarias nº 24, de 07 de abril de 2020 Ementa: Concede licença prêmio por assiduidade a Márcia Reis Botelho Condé Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portarias nº 23, de 06 de abril de 2020 Ementa: Estabelece prazo diferenciado para apresentação de proposições relacionadas ao COVID-19 Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portarias nº 22, de 23 de março de 2020 Ementa: Revoga processo administrativo nº 16/2020, referente a dispensa de licitação. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portarias nº 21, de 23 de março de 2020 Ementa: Concede licença prêmio por assiduidade a Denize Batista, Diana Pereira da Silva Santos. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portarias nº 20, de 18 de março de 2020 Ementa: Dispõe sobre o regime especial de trabalho remoto (home office) como medida temporária de prevenção, enfrentamento e contingenciamento da epidemia de doença infecciosa viral causada pelo coronavírus (COVID). Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portarias nº 19, de 10 de março de 2020 Ementa: Nomeia Andreza Fernandes Gazolla para ocupar o cargo em comissão de Assessor Legislativo II a partir de 29/01/2020. Texto Original	Revoga integralmente o(a) Portarias nº 76, de 11 de novembro de 2019
Portarias nº 18, de 09 de março de 2020 Ementa: Institui comissão especial de avaliação dos bens móveis e imóveis da Câmara Municipal de Ubá. Membros: Silvério Dias Maciel, Gabriela Dahir dos Santos, Bruno Reis Pinto. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portarias nº 17, de 04 de março de 2020 Ementa: Nomeia comissão para realizar avaliação de desempenho de servidora que solicitou adicional por escolaridade. Membros: Bruno Reis Pinto, Gabriela Dahir dos Santos, Márcio Antonio de Oliveira. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portarias nº 16, de 04 de março de 2020 Ementa: Concede adicional por escolaridade aos seguintes servidores: Bruna Mariana Tito, Gabriela Dahir dos Santos, Luciano Lamarca, Márcia Reis Botelho Condé, Márcio Antônio de Oliveira. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portarias nº 15, de 03 de março de 2020 Ementa: Concede licença para tratamento de saúde a Karla Maria Sartori Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portarias nº 14, de 12 de fevereiro de 2020 Ementa: Convoca Gisele Caires Fernades a interromper período de férias e comparecer à Casa Legislativa nos dias 20 e 21 de janeiro de 2020. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portarias nº 13, de 11 de fevereiro de 2020 Ementa: Nomeia comissão para avaliação de desempenho de servidores que solicitaram adicional por escolaridade. Membros: Ariadna Zonta Rodrigues, Bruno Reis Pinto, Edna Lúcia Pinto de Abreu. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portarias nº 12, de 10 de fevereiro de 2020 Ementa: Concede adicional por escolaridade aos seguintes servidores: Alexandre Augusto da Cunha Dini, Bruno Reis Pinto, Diones Ferreira de Almeida, Gabriela Martins Cancela, Leonardo Pereira da Rocha, Luany Calderano Guilhermino Porto. Errata publicada no Diário Oficial Eletrônico nº 1.431 de 12/03/2020. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portarias nº 11, de 10 de fevereiro de 2020 Ementa: Autoriza ampliação de jornada de Luciano Lamarca. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portarias nº 10, de 03 de fevereiro de 2020 Ementa: Concede licença para tratamento de saúde a Karla Maria Sartori, Cláudia Pereira da Fonseca. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portarias nº 9, de 30 de janeiro de 2020 Ementa: Exonera o servidor Gerson Gomes Pereira do cargo em comissão de Assessor Legislativo II Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portarias nº 8, de 27 de janeiro de 2020 Ementa: Designa Alexandre Augusto da Cunha Dini para exercer a função gratificada de pregoeiro. Texto Original	Revogado(a) integralmente por consolidação Portarias nº 17, de 09 de fevereiro de 2021
Portarias nº 7, de 20 de janeiro de 2020 Ementa: Concede licença para tratamento de saúde a Cláudia Pereira da Fonseca. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portarias nº 6, de 17 de janeiro de 2020 Ementa: Nomeia comissão para acompanhar elaboração de edital e a realização de Concurso Público. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portarias nº 5, de 08 de janeiro de 2020 Ementa: Concede ascensão funcional por acesso a Bruna Mariana Tito e Leonardo Pereira da Rocha. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portarias nº 3, de 06 de janeiro de 2020 Ementa: Concede licença para tratamento de saúde a Cláudia Pereira da Fonseca. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portarias nº 2, de 06 de janeiro de 2020 Ementa: Concede adicional por tempo de serviço (quinquênio) a Leonardo Pereira da Rocha e Bruna Mariana Tito. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portarias nº 1, de 06 de janeiro de 2020 Ementa: Convoca as Servidoras Diana Pereira da Silva Santos e Gisele dos Santos Caires a comparecer a esta casa Legislativa em período de férias. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portarias nº 4, de 04 de janeiro de 2020 Ementa: Nomeia comissão para avaliação de desempenho de servidores que solicitaram adicional de escolaridade. Alexandre, Bruna, Bruno, Diones, Gabriela Cancela, Leonardo, Luany. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portarias nº 79, de 17 de dezembro de 2019 Ementa: Concede licença para tratamento de saúde a Edna Lúcia Pinto de Abreu e Márcia Aparecida Botelho. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portarias nº 78, de 04 de dezembro de 2019 Ementa: Concede licença para tratamento de saúde a Karla Maria Sartori, por 05 dias a contar de 18/11/2019 e Márcia Reis Botelho Condé, por 01 dia em 29/11/2019. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portarias nº 77, de 03 de dezembro de 2019 Ementa: Cria Comissão para avaliação de desempenhos dos servidores: Bruna Mariana Tito e Leonardo Pereira da Rocha, para fins de acesso. Membros: Ariadna Zonta Rodrigues, Marcio Antonio de Oliveira e Gabriela Dahir dos Santos. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portarias nº 76, de 11 de novembro de 2019 Ementa: Nomeia Andreza Fernandes Gazolla para exercer temporariamente o cargo em comissão de Assessor Legislativo II, a partir de 11 de novembro de 2019, em razão de afastamento do titular para tratamento de saúde. Texto Original	Revogado(a) integralmente pelo(a) Portarias nº 19, de 10 de março de 2020
Portarias nº 75, de 11 de novembro de 2019 Ementa: Concede afastamento para tratamento de saúde a Gerson Gomes Pereira no período de 24 de setembro a 31 de dezembro de 2019. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.

Pesquisar Norma Jurídica

Pesquisa concluída com sucesso! Foram encontradas 991 normas.