SAPL - Câmara Municipal de Ubá

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Normas Jurídicas	Relacionamentos
Portarias nº 28, de 11 de junho de 2021 Órgão: Câmara Municipal de Ubá - CMU Ementa: Concede licença para tratamento de saúde a Cláudia Pereira da Fonseca por 03 dias a partir de 01/06/2021. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portarias nº 27, de 09 de junho de 2021 Órgão: Câmara Municipal de Ubá - CMU Ementa: Concede licença para tratamento de saúde a Karla Maria Sartori por 01 dia em 24/05/2021 e 01 dia em 08/06/2021. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portarias nº 26, de 06 de maio de 2021 Órgão: Câmara Municipal de Ubá - CMU Ementa: Divulga os nomes que foram sorteados para compor a subcomissão técnica referente ao Processo Licitatório nº 26/2021 (concorrência nº 02/2021). Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portarias nº 25, de 27 de abril de 2021 Órgão: Câmara Municipal de Ubá - CMU Ementa: Divulga nome dos profissionais que participarão do sorteio público para escolha de membros da subcomissão técnica que analisará as propostas técnicas do Processo Licitatório nº 26/2021, concorrência 02/2021 Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portarias nº 24, de 22 de abril de 2021 Órgão: Câmara Municipal de Ubá - CMU Ementa: Concede licença nojo à servidora Luany Calderano de Souza Silva por 04 dias em razão do falecimento de sua avó. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portarias nº 23, de 19 de abril de 2021 Órgão: Câmara Municipal de Ubá - CMU Ementa: Concede licença nojo ao servidor Mário César Bernardo por 07 dias em razão do falecimento de sua mãe. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portarias nº 22, de 19 de abril de 2021 Órgão: Câmara Municipal de Ubá - CMU Ementa: Concede licença para tratamento de saúde a Daniel Waquim Ferreira, Lucas Vaz Pinto, Diana Pereira da Silva Santos, Denize Batista. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portarias nº 21, de 16 de abril de 2021 Órgão: Câmara Municipal de Ubá - CMU Ementa: Instaura processo administrativo para reconhecimento de dívida em em que figura como eventual credora a empresa Loc Print Soluções de Impressão Digital Ltda. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portarias nº 20, de 01 de abril de 2021 Órgão: Câmara Municipal de Ubá - CMU Ementa: Estabelece plano de trabalho do servidores efetivos e comissionados da Câmara Municipal de Ubá durante o período de instauração da onda roxa pelo plano Minas Consciente.	Norma sem alterações posteriores.
Portarias nº 19, de 23 de fevereiro de 2021 Órgão: Câmara Municipal de Ubá - CMU Ementa: Cancela o certame - concorrência 01/2021 - até que seja procedida a publicação do ato convocatório em jornal de grande circulação. Torna sem efeito a portaria nº 18/2021. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portarias nº 18, de 19 de fevereiro de 2021 Órgão: Câmara Municipal de Ubá - CMU Ementa: Divulga nome dos profissionais que participarão do sorteio público para escolha dos membros da subcomissão técnica que analisará e julgará propostas do processo licitatório nº 18/2021 (Contratação de empresa de publicidade e propaganda). Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portarias nº 17, de 09 de fevereiro de 2021 Ementa: Designa Alexandre Augusto da Cunha Dini para o exercício da função gratificada de pregoeiro. Texto Original	Revoga integralmente por consolidação Portarias nº 8, de 27 de janeiro de 2020
Portarias nº 16, de 09 de fevereiro de 2021 Ementa: Institui comissão permanente de licitação. Membros: Silvério Dias Maciel, Márcio Antônio de Oliveira, Alexandre Augusto da Cunha Dini. Suplentes: Bruno Reis Pinto, Cláudia Pereira da Fonseca, Gabriela Dahir dos Santos.	Revoga integralmente o(a) Portarias nº 48, de 26 de abril de 2019
Portarias nº 15, de 08 de fevereiro de 2021 Ementa: Concede licença para tratamento de saúde a Mário César Bernardo. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portarias nº 14, de 01 de fevereiro de 2021 Ementa: Estabelece normas para confecção das placas de identificação no plenário e de gabinete dos vereadores. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portarias nº 13, de 27 de janeiro de 2021 Ementa: Concede licença para tratamento de saúde a Edna Lúcia Pinto de Abreu. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portarias nº 12, de 25 de janeiro de 2021 Ementa: Convoca Gisele Caires Fernandes a interromper o período de férias e comparecer a esta casa Legislativa nos dias 25, 26 e 27 de janeiro de 2021. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portarias nº 11, de 20 de janeiro de 2021 Ementa: Estabelece prazos e formas aos senhores vereadores para entrega das indicações, requerimento, representações, moções e Projetos de Lei. Texto Original	Revogado(a) integralmente pelo(a) Portarias-CMU nº 13, de 03 de junho de 2022
Portarias nº 10, de 20 de janeiro de 2021 Ementa: Concede licença para tratamento de saúde a Danúbia de C. G. Mota, Karla Maria Sartori, Bruno Reis Pinto. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portarias nº 9, de 19 de janeiro de 2021 Ementa: Nomeia Juliana Jacob para o cargo em comissão de Procuradora Geral do Legislativo. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portarias nº 8, de 15 de janeiro de 2021 Ementa: Nomeia Lucas Vaz Pinto para o cargo em comissão de Assessor Legislativo II. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portarias nº 7, de 14 de janeiro de 2021 Ementa: Nomeia Guilherme Gomes Ribeiro para o cargo de Diretor Geral do Legislativo. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portarias nº 6, de 13 de janeiro de 2021 Ementa: Nomeia Cláudia Pereira da Fonseca para o cargo em comissão de Diretora Legislativa. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portarias nº 5, de 05 de janeiro de 2021 Ementa: Nomeia Daniel Waquim Ferreira para o cargo em comissão de Diretor da Escola do Legislativo. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portarias nº 4, de 05 de janeiro de 2021 Ementa: Concede licença para tratamento de saúde a Edna Lúcia Pinto de Abreu, Silvério Dias Maciel, Cláudia Pereira da Fonseca. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portarias nº 3, de 04 de janeiro de 2021 Ementa: Designa Silvério Dias Maciel para responder pelo cargo de Procurador Geral do Legislativo. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portarias nº 2, de 04 de janeiro de 2021 Ementa: Nomeia José Roberto Reis Filgueiras e Silvério Dias Maciel como responsáveis pela movimentação financeira da Câmara Municipal de Ubá. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portarias nº 1, de 04 de janeiro de 2021 Ementa: Exonera servidores de cargo em comissão. Andreza Fernandes Gazolla, Gabriela Martins Cancela, Juliano Nascimento Peixoto Guimarães, Márcio Antônio de Oliveira. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portarias nº 68 A, de 23 de dezembro de 2020 Ementa: Concede licença prêmio por assiduidade a Mário Cesar Bernardo. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portarias nº 67, de 21 de dezembro de 2020 Ementa: Concede licença para tratamento de saúde a Gabriela Dahir dos Santos. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portarias nº 66, de 21 de dezembro de 2020 Ementa: Concede licença gala a Gabriela Martins Cancela. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portarias nº 65, de 04 de dezembro de 2020 Ementa: Concede licença para tratamento de saúde a Juliano Nascimento Peixoto Guimarães. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portarias nº 64, de 24 de novembro de 2020 Ementa: Nomeia os responsáveis (Jorge Custódio Gervásio e Silvério Dias Maciel) pelas assinaturas em conjunto dos cheques e toda movimentação financeira da Câmara Municipal. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portarias nº 63, de 23 de novembro de 2020 Ementa: Concede adicional por escolaridade a Gisele Caires Fernandes. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portarias nº 62, de 23 de novembro de 2020 Ementa: Concede ascensão funcional por acesso a Gisele Caires Fernandes. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portarias nº 61, de 23 de novembro de 2020 Ementa: Concede adicional por tempo de serviço (Quinquênio) a Gisele Caires Fernandes. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portarias nº 60, de 19 de novembro de 2020 Ementa: Convoca Silvério Dias Maciel, a interromper o período de férias a partir de 19/11/2020. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portarias nº 59, de 19 de novembro de 2020 Ementa: Designa Silvério Dias Maciel para responder cumulativamente pelo cargo de Diretor Geral do Legislativo. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portarias nº 58, de 19 de novembro de 2020 Ementa: Exonera Ariadna Zonta Rodrigues do cargo em comissão de Diretora Geral do Legislativo. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portarias nº 56, de 05 de novembro de 2020 Ementa: Concede licença para tratamento de saúde a Edna Lúcia Pinto de Abreu. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portarias nº 55, de 20 de outubro de 2020 Ementa: Revoga Processo Administrativo nº 051/2020, referente a dispensa de licitação publicada no DOE do dia 21/08/2020. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portarias nº 54, de 19 de outubro de 2020 Ementa: Concede licença para tratamento de saúde a Luciano Lamarca por 30 dias a partir de 16/10/2020. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portarias nº 53, de 14 de outubro de 2020 Ementa: Concede licença para tratamento de saúde a Gisele Caires Fernandes por 30 dias a partir de 01/10/2020. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portarias nº 52, de 08 de outubro de 2020 Ementa: Concede licença Maternidade a Márcia Aparecida Botelho. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portarias nº 51, de 02 de outubro de 2020 Ementa: Concede licença para tratamento de saúde a Karla Maria Sartori por 12 dias a partir de 24/09/2020 e Cláudia Pereira da Fonseca por 60 dias a partir de 28/09/2020. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portarias nº 50, de 22 de setembro de 2020 Ementa: Concede licença para tratamento de saúde a Mário Cesar Bernardo por 30 dias a partir de 12/09/2020. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portarias nº 49, de 03 de setembro de 2020 Ementa: Concede licença para tratamento de saúde a Mário Cesar Bernardo por 11 dias a partir de 25/08/2020. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portarias nº 48, de 21 de agosto de 2020 Ementa: Concede licença para tratamento de saúde a Luciano Lamarca por 60 dias a partir de 17/08/2020 Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portarias nº 47, de 19 de agosto de 2020 Ementa: Concede licença prêmio por assiduidade a Denize Batista por 30 dias a partir de 20 de agosto de 2020. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portarias nº 46, de 19 de agosto de 2020 Ementa: Concede licença para tratamento de saúde a Karla Maria Sartori, Juliano Nascimento Peixoto Guimarães. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.

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