SAPL - Câmara Municipal de Ubá

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Normas Jurídicas	Relacionamentos
Portarias nº 25, de 14 de fevereiro de 2023 Ementa: Cancela a jornada especial concedida à servidora Diana Pereira da Silva Santos . Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portarias nº 24, de 14 de fevereiro de 2023 Ementa: Nomeia Comissão Examinadora do Processo Seletivo Simplificado para contratação de pessoal. membros: Diana Pereira da Silva Santos, Gabriela Dahir dos Santos, Luciano Lamarca. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portarias nº 23, de 13 de fevereiro de 2023 Ementa: Nomeia Vanderlei Sperandio para o cargo deAssessor de Produção e Transmissão Audiovisual (TV Legislativa) do Legislativo Ubaense. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portarias nº 22, de 09 de fevereiro de 2023 Ementa: Concede licença remunerada para tratamento de saúde à servidora LUANY CALDERANO GUILHERMINO PORTO por 07 dias a contar de 08 de fevereiro de 2023. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portarias nº 21, de 06 de fevereiro de 2023 Ementa: Nomeia Bruno Reis Pinto e Gisele Caires Fernandes para o cargo em comissão de Agente de Contratação do Legislativo Ubaense. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portarias nº 20, de 06 de fevereiro de 2023 Ementa: Nomeia Gabriela Dahir dos Santos para o cargo em comissão de Assessor Legislativo do Legislativo Ubaense. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portarias nº 19, de 06 de fevereiro de 2023 Ementa: Nomeia Silvério Dias Maciel para o cargo em comissão de Supervisor Jurídico Contábil do Legislativo Ubaense. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portarias nº 18, de 06 de fevereiro de 2023 Ementa: Nomeia Juliana Jacob para o cargo em comissão de Procurador Geral do Legislativo Ubaense. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portarias nº 17, de 06 de fevereiro de 2023 Ementa: Nomeia Karla Maria Sartori para o cargo de Diretor de patrimônio, Licitação e Compras do Legislativo Ubaense. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portarias nº 16, de 06 de fevereiro de 2023 Ementa: Nomeia Amanda Cisneiros Guedes de Andrade Moreira para o cargo em comissão de Diretor da Escola do Legislativo Ubaense. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portarias nº 15, de 06 de fevereiro de 2023 Ementa: Nomeia Lucas Vaz Pinto para o cargo em comissão de Assessor de Plenário do Legislativo Ubaense. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portarias nº 14, de 06 de fevereiro de 2023 Ementa: Nomeia Edna Lúcia Pinto de Abreu para o cargo em comissão de Assessor Administrativo do Legislativo Ubaense. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portarias nº 13, de 06 de fevereiro de 2023 Ementa: Nomeia Diones Ferreira de Almeida para o cargo em comissão de Supervisor Legislativo do Legislativo Ubaense. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portarias nº 12, de 06 de fevereiro de 2023 Ementa: Nomeia Danúbia de Castro Gonçalves Mota para o cargo em comissão de Diretor de Comunicação do Legislativo Ubaense. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portarias nº 11, de 06 de fevereiro de 2023 Ementa: Nomeia Guilherme Gomes Ribeiro para o cargo em comissão de Diretor Geral do Legislativo Ubaense. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portarias nº 10, de 06 de fevereiro de 2023 Ementa: Exonera servidores de cargos em comissão do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Ubá. Amanda Cisneiros Guedes de Andrade Moreira -Diretor da escola do Legislativo, Bruno Reis pinto -Agente de contratação, Danúbia de castro Gonçalves Mota -Assessor de comunicação social, Diones Feneira de Almeida -Diretor Legislativo, Edna Lúcia pinto de Abreu -Assessor Administrativo, Gabriela Dahir dos santos -Assessor Legislativo l, Gisele Caires Fernandes -Agente de contratação, Guilherme Gomes Ribeiro -Diretor Geral do Legislativo, Juliana Jacob -Assessor e procurador Jurídico, Karla Maria Sartori -Diretor de patrimônio, Licitação e compras, Lucas Vaz pinto -Assessor Legislativo ll, Silvério Dias Maciel -Assessor Legislativo contábil e Financeiro. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portarias nº 9, de 01 de fevereiro de 2023 Ementa: Concede licença remunerada para tratamento de saúde à servidora CLÁUDIA PEREIRA DA FONSECA, por 10 dias a contar de 31 de janeiro de 2023. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portarias nº 8, de 01 de fevereiro de 2023 Ementa: Atualiza os valores de diárias de viagens com base no IPCA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portarias nº 7, de 23 de janeiro de 2023 Ementa: Concede licença remunerada para tratamento de saúde à servidora MÁRCIA APARECIDA BOTELHO por 02 dias a contar de 04 de janeiro de 2023. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portarias nº 6, de 23 de janeiro de 2023 Ementa: Convoca o servidor LUCAS VAZ PINTO a interromper o período de férias e comparecer a esta casa Legislativa a partir do dia 24 de janeiro de 2023. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portarias nº 5, de 20 de janeiro de 2023 Ementa: Convoca o servidor DIONES FERREIRA DE ALMEIDA a interromper o período de férias e comparecer a esta casa Legislativa a partir do dia 24 de janeiro de 2023. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portarias nº 4, de 18 de janeiro de 2023 Ementa: Convoca a servidora GABRIELA DAHIR DOS SANTO a interromper o período de férias e comparecer a esta casa Legislativa a partir do dia 23 de janeiro de 2023. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portarias nº 3, de 16 de janeiro de 2023 Ementa: Revoga o processo Administrativo n° 040/2020, referente a dispensa de licitação, publicada no diário oficial eletrônico do dia 18/02/2022, tornando esta sem efeito. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portarias nº 2, de 06 de janeiro de 2023 Ementa: Convoca a servidora GISELE CAIRES FERNANDES, a interromper o período de férias e comparecer a esta casa Legislativa a partir do dia 10 de janeiro de 2023. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portarias nº 1, de 03 de janeiro de 2023 Ementa: Nomeia o Sr. José Roberto Reis Filgueiras, Presidente da Câmara Municipal de Ubá e o Sr. Silvério Dias Maciel, Assessor Contábil e Financeiro, responsáveis pelas assinaturas, em conjunto, dos cheques e de toda movimentação financeira da Câmara Municipal. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portarias nº 40, de 15 de dezembro de 2022 Ementa: Convocar a servidora DANÚBIA DE CASTRO GONÇALVES MOTA, Assessora de Comunicação, a interromper o período de férias a partir do dia 16 de dezembro de 2022. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portarias nº 39, de 21 de novembro de 2022 Ementa: Declara Luto Oficial, por 07 (sete) dias, contados a partir de 21/11/2022, na Câmara Municipal de Ubá, em sinal de profundo pesar pelo falecimento do senhor Miguel Ângelo Rinaldi. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portarias nº 38, de 17 de novembro de 2022 Ementa: Retifica e atualiza quadro de vencimento dos seguintes servidores, considerando teor de decisão judicial: Alexandre Augusto da Cunha Dini, Ariadna Zonta Rodrigues, Diana Pereira da Silva Santos, Gabriela Martins Cancela, Luany Calderano Guilhermino Porto, Luiz Carlos Gonzaga, Mário César Bernardo, Norma Sueli Pereira Nascimento. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portarias nº 37, de 11 de novembro de 2022 Ementa: Concede licença prêmio por assiduidade ao servidor Alexandre Augusto da Cunha Dini por 30 dias, referente ao primeiro decênio. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portarias nº 36, de 07 de novembro de 2022 Ementa: Concede licença prêmio por assiduidade a Gabriela Martins Cancela por 30 dias, referente ao primeiro decênio. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portarias nº 35, de 11 de outubro de 2022 Ementa: Concede licença para tratamento de saúde às servidoras Karla Maria Sartori e Cláudia Pereira da Fonseca. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portarias nº 34, de 06 de setembro de 2022 Ementa: Dispõe sobre a recondução da comissão de acompanhamento da revisão de plano de cargos, carreiras e vencimentos dos servidores da Câmara Municipal de Ubá. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portarias nº 33, de 02 de setembro de 2022 Ementa: Concede licença para tratamento de saúde à servidora Cláudia Pereira da Fonseca. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portarias nº 32, de 26 de agosto de 2022 Ementa: Concede licença para tratamento de saúde à servidora Márcia Aparecida Botelho. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portarias nº 31, de 18 de agosto de 2022 Ementa: Fixa o prazo para conclusão do processo seletivo simplificado para contratação de pessoal por tempo determinado e formação de cadastro de reserva para suprir a necessidade de excepcional interesse público da Câmara Municipal de Ubá. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portarias nº 30, de 09 de agosto de 2022 Ementa: Cria comissão especial para análise e apresentação de sugestões ao novo plano de cargos , carreiras e vencimentos dos servidores municipais. Membros: Bruna Mariana Tito, Alexandre Augusto da Cunha Dini, Diana Pereira da Silva Santos, Norma Sueli Pereira Nascimento, Ariadna Zonta Rodrigues, Luiz Carlos Gonzaga. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portarias nº 29, de 04 de agosto de 2022 Órgão: Câmara Municipal de Ubá - CMU Ementa: Nomeia comissão examinadora do Processo Seletivo Simplificado nº 02/2022 da Câmara Municipal de Ubá. Membros: Diana Pereira da Silva Santos, Gabriela Dahir dos Santos, Luciano Lamarca. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portarias nº 28, de 27 de julho de 2022 Órgão: Câmara Municipal de Ubá - CMU Ementa: Concede licença para tratamento de saúde a Karla Maria Sartori. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portarias nº 27, de 27 de julho de 2022 Órgão: Câmara Municipal de Ubá - CMU Ementa: Convoca a servidora Juliana Jacob a interromper o período de férias a partir de 1º/08/2022. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portarias nº 26, de 25 de julho de 2022 Órgão: Câmara Municipal de Ubá - CMU Ementa: Concede licença Gala ao servidor Lucas Vaz Pinto. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portarias nº 25, de 25 de julho de 2022 Órgão: Câmara Municipal de Ubá - CMU Ementa: Convoca Juliana Jacob a interromper o período de férias e comparecer a casa Legislativa nos dias 25 e 26/07/2022. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portarias nº 24, de 15 de julho de 2022 Órgão: Câmara Municipal de Ubá - CMU Ementa: Nomeia Gabriela Dahir dos Santos para ocupar o cargo em comissão de Assessor Legislativo I a partir de 15/07/2022. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portarias nº 23, de 05 de julho de 2022 Órgão: Câmara Municipal de Ubá - CMU Ementa: Concede "licença nojo" ao servidor Alexandre Augusto da Cunha Dini. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portarias nº 22, de 30 de junho de 2022 Órgão: Câmara Municipal de Ubá - CMU Ementa: Concede licença prêmio por assiduidade ao servidor Mário Cesar Bernardo por 30 dias. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portarias nº 21, de 30 de junho de 2022 Órgão: Câmara Municipal de Ubá - CMU Ementa: Concede licença para tratamento de saúde à servidora Cláudia Pereira da Fonseca. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portarias nº 20, de 09 de junho de 2022 Órgão: Câmara Municipal de Ubá - CMU Ementa: Nomeia Karla Maria Sartori para o cargo em comissão de Diretor de Patrimônio, Licitação e Compras. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portarias nº 19, de 09 de junho de 2022 Órgão: Câmara Municipal de Ubá - CMU Ementa: Exonera Karla Maria Sartori do cargo em comissão de Assessor de Cerimonial e Eventos. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portarias nº 18, de 09 de junho de 2022 Órgão: Câmara Municipal de Ubá - CMU Ementa: Designa Diana Pereira da Silva Santos, Gabriela Dahir dos Santos e Silvério Dias Maciel para responder pelas funções de Equipe de Apoio. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portarias nº 17, de 09 de junho de 2022 Órgão: Câmara Municipal de Ubá - CMU Ementa: Designa os servidores Bruno Reis Pinto e Gisele Caires Fernandes para responderem pelos cargos de Agentes de Contratação. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portarias nº 16, de 08 de junho de 2022 Órgão: Câmara Municipal de Ubá - CMU Ementa: Cancela jornada especial da servidora Gisele Caires Fernandes. Texto Original	Revoga integralmente o(a) Portarias nº 23, de 28 de fevereiro de 2019

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