SAPL - Câmara Municipal de Ubá

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Normas Jurídicas	Relacionamentos
Lei nº 4.623, de 20 de novembro de 2018 Ementa: Autoriza o Poder Executivo a conceder contribuição social, neste exercício, ao Núcleo Regional de Voluntários de Combate ao Câncer, e contém outras disposições.	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.622, de 20 de novembro de 2018 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO E SUBVENÇÃO SOCIAL ÀS ENTIDADES QUE MENCIONA, NO CORRENTE EXERCÍCIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.621, de 20 de novembro de 2018 Ementa: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$15.000,00 (QUINZE MIL REAIS), JUNTO AO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 2018, RECURSOS PROVENIENTES DO FUNDO ESTADUAL DE CULTURA-FEC, DESTINADO À AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE PARA O ARQUIVO HISTÓRICO DO MUNICÍPIO DE UBÁ. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.620, de 20 de novembro de 2018 Ementa: Autoriza o remanejamento para o âmbito da Secretaria Municipal de Cultura, Turismo e Lazer, dotações orçamentárias consignadas na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social/Fundo Municipal de Assistência Social. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portarias nº 45, de 19 de novembro de 2018 Ementa: Concede licença para tratamento de saúde à servidora Edna Lúcia Pinto de Abreu por 02 dias a partir de 07/11/2018. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.619, de 14 de novembro de 2018 Ementa: Dispõe sobre a concessão da Comenda Ary Barroso ao Senhor Agenor Marques Sereno Neto. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.618, de 14 de novembro de 2018 Ementa: Declara de utilidade pública municipal a Associação de Artes Marciais Zona da Mata, com sede nesta cidade. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.617, de 14 de novembro de 2018 Ementa: Dispõe sobre a denominação de logradouros públicos do loteamento de propriedade de Maria Ferrari Melchíades e outros, no lugar conhecimento como Bambuí, nesta cidade. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.616, de 13 de novembro de 2018 Ementa: Autoriza o Poder Executivo a abrir créditos adicionais suplementares ao orçamento municipal de 2018, e contém outras disposições. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portarias nº 46, de 12 de novembro de 2018 Ementa: Cria comissão para avaliação dos servidores Bruna Mariana Tito e Leonardo Pereira da Rocha. membros da comissão 1: Gerson Gomes Pereira, Norma Sueli Pereira Nascimento, Gabriela Dahir dos Santos. Membros da comissão 2: Karla Maria Sartori, Edna Lúcia Pinto de Abreu, Gabriela Dahir dos Santos. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portarias nº 44, de 12 de novembro de 2018 Ementa: Concede promoção funcional, para grau 4, à servidora Norma Sueli Pereira Nascimento. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portarias nº 43, de 08 de novembro de 2018 Ementa: Prorroga por um ano, o afastamento não remunerado da servidora Cláudia Pereira da Fonseca, para ter exercício de cargo em comissão junto a Assembleia Legislativa. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portarias nº 42, de 08 de novembro de 2018 Ementa: Concede licença para tratamento de saúde a Karla Maria Sartori por 03 dias a partir de 29/10/2018. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.615, de 06 de novembro de 2018 Ementa: Autoriza o Poder Executivo a conceder auxílio financeiro no valor de R$ 10.000,00 ao Bonsucesso Futebol Clube, mediante anulação de subvenção social autorizada para a mesma entidade, e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.614, de 06 de novembro de 2018 Ementa: Dá nova redação à ementa e aos artigos 1º e 2º da Lei Municipal nº 4.553, de 24 de maio de 2018. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portarias nº 41, de 29 de outubro de 2018 Ementa: Cria comissão para avaliação de desempenho da servidora Norma Sueli Pereira Nascimento. membros: Gerson Gomes pereira, Edna Lúcia Pinto de Abreu, Gabriela Dahir dos Santos. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.609, de 24 de outubro de 2018 Ementa: Dispõe sobre a concessão da Comenda Ary Barroso ao Senhor José Maria Costa Mendonça. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.613, de 23 de outubro de 2018 Ementa: Dispõe sobre a concessão da Comenda Ary Barroso à Professora Maria Elizabeth Barros. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.611, de 23 de outubro de 2018 Ementa: Dispõe sobre a concessão da Comenda Ary Barroso ao Senhor Nerio Coelli. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.610, de 23 de outubro de 2018 Ementa: Dispõe sobre a concessão da Comenda Ary Barroso ao Senhor Anderson Caneschi Badaró. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portarias nº 40, de 19 de outubro de 2018 Ementa: Designa Edna Lúcia Pinto de Abreu para responder cumulativamente pelo cargo de Diretor Geral do Legislativo em eventuais ausências ou afastamento em virtude de férias da titular. Fica revogada a portaria 38/2018 de 15/10/2018. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.608, de 16 de outubro de 2018 Ementa: Dispõe sobre a denominação de Rua Henrique Tente a logradouro público do Distrito de Diamante de Ubá, deste município. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.607, de 16 de outubro de 2018 Ementa: Dispõe sobre a denominação de Rua Professor João Batista Bonfá Claudino a logradouro público desta cidade. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.606, de 16 de outubro de 2018 Ementa: Altera a redação do art. 17 da Lei Municipal nº 2.683, de 08 de outubro de 1996, que dispõe sobre a criação e funcionamento de cemitérios no Município de Ubá. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.605, de 16 de outubro de 2018 Ementa: Autoriza a abertura de créditos adicionais especiais ao orçamento do Município, no âmbito da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, no limite de R$ 190.000,00, e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.604, de 16 de outubro de 2018 Ementa: Autoriza a abertura de créditos adicionais especiais ao orçamento do Município, no âmbito do Fundo Municipal de Saúde, no limite de R$ 105.100,00, e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portarias nº 39, de 15 de outubro de 2018 Ementa: Designa Alexandre Augusto da Cunha Dini para o exercício da função gratificada de pregoeiro. Equipe de apoio: Leonardo Pereira da Rocha, Gabriela Dahir dos Santos. Gisele Caires Fernandes como encarregada de licitações. Esta portaria tem seus efeitos retroagidos a partir de 01/10/2018. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portarias nº 38, de 15 de outubro de 2018 Ementa: Designa Silvério Dias Maciel para responder cumulativamente pelo cargo de Diretor Geral em eventuais ausências ou afastamentos da titular. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portarias nº 37, de 04 de outubro de 2018 Ementa: Concede licença maternidade a Luany Calderano Guilhermino Porto. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.603, de 01 de outubro de 2018 Ementa: Oficializa denominação de logradouros públicos do Loteamento Condomínio São Geraldo, desta cidade de Ubá/MG, e contém outras disposições. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.602, de 01 de outubro de 2018 Ementa: Dispõe sobre a denominação de Rua Cristalina a logradouro público desta cidade. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.601, de 01 de outubro de 2018 Ementa: Dispõe sobre a denominação de Rua Tropical a logradouro público desta cidade. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portarias nº 36, de 28 de setembro de 2018 Ementa: Convoca Silvéirio Dias Maciel a interromper o período de férias a partir de 01 de outubro de 2018. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.600, de 26 de setembro de 2018 Ementa: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$86.000,00 (OITENTA E SEIS MIL REAIS), JUNTO AO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 2018, RECURSO PROVENIENTE DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, DESTINADO A ESTRUTURAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DE UNIDADES DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.599, de 26 de setembro de 2018 Ementa: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$90.000,00 JUNTO AO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 2018, PARA REALIZAÇÃO DE DESPESAS DE CUSTEIO NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portarias nº 35, de 26 de setembro de 2018 Ementa: Concova Alexandre Augusto da Cunha Dini, pregoeiro, a interromper o período de férias e comparecer a casa legislativa no dia 27 de setembro de 2018 para conduzir o pregão presencial n° 15/2018. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.598, de 21 de setembro de 2018 Ementa: Dispõe sobre o reconhecimento, instalação, funcionamento de circos Itinerantes no âmbito do município de Ubá e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.597, de 21 de setembro de 2018 Ementa: Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção social à Associação Maranathá do Rio de Janeiro, e contém outras disposições. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.596, de 21 de setembro de 2018 Ementa: Autoriza o Poder Executivo a suplementar, em R$ 10.750,00, subvenção destinada ao Sindicato dos Produtores Rurais do Município de Ubá, com recursos do Fundo Municipal de Saúde, e contém outras disposições. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portarias nº 34, de 20 de setembro de 2018 Ementa: Concede licença para tratamento de saúde a Diones Ferreira de Almeida, por 03 dias a contar de 12 de setembro de 2018. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.595, de 18 de setembro de 2018 Ementa: Dispõe sobre a denominação de logradouros públicos do Loteamento Residencial e Comercial Stella Gazolla, Bairro Vila Casal, desta cidade Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.594, de 17 de setembro de 2018 Ementa: Dispõe sobre a denominação de Rua Jaime Cardoso a logradouro público desta cidade. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.593, de 17 de setembro de 2018 Ementa: Dispõe sobre a denominação de Rua José Xavier a logradouro público desta cidade. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.592, de 17 de setembro de 2018 Ementa: Dispõe sobre a denominação de Rua Benjamin Povalente a logradouro público desta cidade. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portarias nº 33, de 14 de setembro de 2018 Ementa: Aplica suspensão de 30 dias ao servidor M.A.O a contar de 04 de outubro de 2018. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portarias nº 32, de 12 de setembro de 2018 Ementa: Designa Leonardo Pereira da Rocha para exercício temporário do cargo em comissão de Chefe da Seção I de patrimônio e Compras, de 14 de setembro a 13 de outubro de 2018. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portarias nº 31, de 12 de setembro de 2018 Ementa: Concede licença maternidade a Diana Pereira da Silva Santos a partir de 24 de agosto de 2018. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.581, de 08 de setembro de 2018 Ementa: Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para a elaboração da proposta orçamentária para o exercício de 2019 - LDO 2019 Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.591, de 05 de setembro de 2018 Ementa: Dispõe sobre a Política Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável, e dá outras providências.	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.590, de 05 de setembro de 2018 Órgão: Prefeitura Municipal de Ubá - PMU Ementa: Cria o Conselho Municipal de Segurança Pública - COMSEP e o Fundo Municipal de Segurança Pública - FUMSEP, de Ubá-MG, dispõe sobre sua organização e dá outras providências. Texto Original	Alterado(a) pelo(a) Lei-PMU nº 5.255, de 19 de dezembro de 2024

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