SAPL - Câmara Municipal de Ubá

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Normas Jurídicas	Relacionamentos
Portarias nº 48, de 25 de agosto de 2021 Órgão: Câmara Municipal de Ubá - CMU Ementa: Concede promoção funcional a Gisele Caires Fernandes para grau 9. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.894, de 20 de agosto de 2021 Órgão: Câmara Municipal de Ubá - CMU Ementa: Altera o Art. 4º e o Inciso I do Art. 6º da Lei nº 4.021, de 26 de outubro de 2011, que institui no município de Ubá o serviço de transporte individual de passageiros e o serviço de entrega de mercadorias em motocicleta. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portarias nº 47, de 19 de agosto de 2021 Órgão: Câmara Municipal de Ubá - CMU Ementa: Concede licença maternidade por 180 dias a partir de 09/08/2021 a Luany Calderano de Souza Silva. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portarias nº 46, de 19 de agosto de 2021 Órgão: Câmara Municipal de Ubá - CMU Ementa: Concede licença nojo a Gisele Caires Fernandes e Ariadna Zonta Rodrigues. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.893, de 18 de agosto de 2021 Órgão: Prefeitura Municipal de Ubá - PMU Ementa: Cria o “Diploma de Reconhecimento e Gratidão” aos professores do ensino infantil, fundamental, médio e superior pelos trabalhos desenvolvidos durante a decretação da Pandemia da COVID-19 no munícipio de Ubá, e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.892, de 18 de agosto de 2021 Órgão: Prefeitura Municipal de Ubá - PMU Ementa: Autoriza abertura de créditos adicionais especiais no valor de R$ 3.450,00 (três mil, quatrocentos e cinquenta reais), junto ao orçamento municipal de 2021, no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.891, de 13 de agosto de 2021 Órgão: Prefeitura Municipal de Ubá - PMU Ementa: Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadania Honorária de Ubá ao Deputado Federal Misael Artur Ferreira Varella. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.890, de 13 de agosto de 2021 Órgão: Prefeitura Municipal de Ubá - PMU Ementa: Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadania Honorária de Ubá ao Dr. Wagner Inácio Freitas Dias. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.889, de 13 de agosto de 2021 Órgão: Prefeitura Municipal de Ubá - PMU Ementa: Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadania Honorária de Ubá à Sra. Francisca Lúcia Vidal de Sá. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.888, de 13 de agosto de 2021 Órgão: Prefeitura Municipal de Ubá - PMU Ementa: Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadania Honorária de Ubá ao Dr. Marcio Furtado Granato. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.887, de 13 de agosto de 2021 Órgão: Prefeitura Municipal de Ubá - PMU Ementa: Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadania Honorária de Ubá à Sra. Sueli Flores Rodrigues. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.886, de 13 de agosto de 2021 Órgão: Prefeitura Municipal de Ubá - PMU Ementa: Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadania Honorária de Ubá ao Sr. Hélio Antônio Alexandre. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.885, de 13 de agosto de 2021 Órgão: Prefeitura Municipal de Ubá - PMU Ementa: Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadania Honorária de Ubá ao Dr. Bruno dos Santos Farnetano. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.884, de 13 de agosto de 2021 Órgão: Prefeitura Municipal de Ubá - PMU Ementa: Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadania Honorária de Ubá ao Sr. Ednaldo Antônio Bezerra. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.883, de 13 de agosto de 2021 Órgão: Prefeitura Municipal de Ubá - PMU Ementa: Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadania Honorária de Ubá ao Sr. Filipe Gonçalves de Souza. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.882, de 13 de agosto de 2021 Órgão: Prefeitura Municipal de Ubá - PMU Ementa: Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadania Honorária de Ubá ao Padre Jovani Becari Moreira. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portarias nº 45, de 05 de agosto de 2021 Órgão: Câmara Municipal de Ubá - CMU Ementa: Concede licença prêmio por assiduidade a Luiz Carlos Gonzaga por 30 dias a contar de 09 de agosto de 2021, referente ao primeiro decênio. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portarias nº 44, de 30 de julho de 2021 Órgão: Câmara Municipal de Ubá - CMU Ementa: Convoca Diones Ferreira de Almeida a interromper o período de férias. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portarias nº 43, de 30 de julho de 2021 Órgão: Câmara Municipal de Ubá - CMU Ementa: Convoca Bruno Reis Pinto a interromper o período de férias. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.881, de 26 de julho de 2021 Órgão: Prefeitura Municipal de Ubá - PMU Ementa: Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária do Município de Ubá para o exercício de 2022 e dá outras providências. (LDO) Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.880, de 19 de julho de 2021 Órgão: Prefeitura Municipal de Ubá - PMU Ementa: Autoriza abertura de créditos adicionais especiais no valor de R$ 1.800.000,00 (um milhão e oitocentos mil reais), recurso oriundo do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica - FUNDEB, junto ao orçamento municipal de 2021, no âmbito da Secretaria Municipal de Educação. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.879, de 16 de julho de 2021 Órgão: Prefeitura Municipal de Ubá - PMU Ementa: Autoriza abertura de créditos adicionais especiais no valor de R$ 305.398,46 (trezentos e cinco mil, trezentos e noventa e oito reais e quarenta e seis centavos), junto ao orçamento municipal de 2021, no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providencias. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.878, de 14 de julho de 2021 Órgão: Prefeitura Municipal de Ubá - PMU Ementa: Autoriza o Poder Executivo a outorgar o uso de bem público, mediante cessão, a Associação dos Servidores Públicos do Município de Ubá, e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portarias nº 42, de 14 de julho de 2021 Órgão: Câmara Municipal de Ubá - CMU Ementa: Revoga afastamento da servidora Cláudia Pereira da Fonseca concedido pela Portaria nº 35/2021. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portarias nº 41, de 14 de julho de 2021 Órgão: Câmara Municipal de Ubá - CMU Ementa: Autoriza cessão sem ônus da servidora Cláudia Pereira da Fonseca para exercício de cargo em comissão junto à Câmara dos Deputados Federais pelo prazo de 12 meses a contar de 14/07/2021. revoga portaria nº 35/2021. Texto Original	Revoga integralmente o(a) Portarias-CMU nº 35, de 09 de julho de 2021
Lei nº 4.877, de 13 de julho de 2021 Órgão: Prefeitura Municipal de Ubá - PMU Ementa: Desafeta bem público de sua destinação oficial, e contém outras disposições. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.876, de 13 de julho de 2021 Órgão: Prefeitura Municipal de Ubá - PMU Ementa: Prorroga o prazo vigência do Processo Seletivo Simplificado n° 03/2019, e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.875, de 13 de julho de 2021 Órgão: Prefeitura Municipal de Ubá - PMU Ementa: Prorroga o prazo vigência do Processo Seletivo Simplificado n° 03/2018, e dá outras providências.	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.874, de 13 de julho de 2021 Órgão: Prefeitura Municipal de Ubá - PMU Ementa: Autoriza o poder Executivo a contratar operação de crédito com o BANCO DO BRASIL S.A., e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.873, de 13 de julho de 2021 Órgão: Prefeitura Municipal de Ubá - PMU Ementa: Dispõe sobre a revisão geral anual em 2021 da remuneração dos servidores da Câmara Municipal de Ubá, e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.872, de 13 de julho de 2021 Órgão: Prefeitura Municipal de Ubá - PMU Ementa: Dispõe sobre a revisão geral anual em 2021 da remuneração dos servidores da administração pública direta e indireta, e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portarias nº 40, de 12 de julho de 2021 Órgão: Câmara Municipal de Ubá - CMU Ementa: Nomeia Diones Ferreira de Almeida para o cargo em comissão de Diretor Legislativo. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portarias nº 39, de 12 de julho de 2021 Órgão: Câmara Municipal de Ubá - CMU Ementa: Exonera Diones Ferreira de Almeida do cargo em comissão de Assessor Legislativo I. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portarias nº 38, de 09 de julho de 2021 Órgão: Câmara Municipal de Ubá - CMU Ementa: Concede licença prêmio por assiduidade a Bruna Mariana Tito por 30 dias. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portarias nº 37, de 09 de julho de 2021 Órgão: Câmara Municipal de Ubá - CMU Ementa: Concede licença nojo às servidoras Edna Lúcia Pinto de Abreu e Gabriela Dahir dos Santos. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portarias nº 36, de 09 de julho de 2021 Órgão: Câmara Municipal de Ubá - CMU Ementa: Concede licença para tratamento de saúde a Karla Maria Sartori e Cláudia Pereira da Fonseca. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portarias nº 35, de 09 de julho de 2021 Órgão: Câmara Municipal de Ubá - CMU Ementa: Autoriza o afastamento não remunerado de Cláudia Pereira da Fonseca, a contar de 09/07/2021, para exercício de cargo em comissão junto à Câmara dos Deputados. Texto Original	Revogado(a) integralmente pelo(a) Portarias-CMU nº 41, de 14 de julho de 2021
Portarias nº 34, de 09 de julho de 2021 Órgão: Câmara Municipal de Ubá - CMU Ementa: Exonera Cláudia Pereira da Fonseca do cargo em comissão de Diretora Legislativa a partir de 09/07/2021. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.871, de 07 de julho de 2021 Órgão: Prefeitura Municipal de Ubá - PMU Ementa: Altera dispositivos da Lei Municipal n° 4.522, de 22 de dezembro de 2017, que reformula o Conselho Municipal de Esporte de Ubá, e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.870, de 07 de julho de 2021 Órgão: Prefeitura Municipal de Ubá - PMU Ementa: Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$112.831,52 (cento e doze mil, oitocentos e trinta e urn reais e cinquenta e dois centavos), junto ao orçamento municipal de 2021, no âmbito da Secretaria Municipal de Obras. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.869, de 07 de julho de 2021 Órgão: Prefeitura Municipal de Ubá - PMU Ementa: Autoriza abertura de créditos adicionais especiais no valor de R$7.723,20 (sete mil, setecentos e vinte e três reais e vinte centavos), referente à restituição de saldos remanescentes de recursos financeiros de Programas, Projetos e Serviços que tiveram o prazo de execução encerrados, junto ao orçamento municipal de 2021, e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portarias nº 33, de 01 de julho de 2021 Órgão: Câmara Municipal de Ubá - CMU Ementa: Revoga a Portaria nº 17/2021 dispensando o servidor Alexandre Augusto da Cunha Dini da função de pregoeiro. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portarias nº 32, de 01 de julho de 2021 Órgão: Câmara Municipal de Ubá - CMU Ementa: Institui comissão permanente de licitação. membros efetivos: Silvério Dias Maciel, Bruno Reis Pinto, Márcio Antônio de Oliveira. membros suplentes: Karla Maria Sartori, Gabriela Dahir dos Santos. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Emenda a Lei Orgânica nº 22, de 24 de junho de 2021 Órgão: Câmara Municipal de Ubá - CMU Ementa: Altera a redação do Art. 145 da Lei Orgânica do Município de Ubá, que trata das emendas impositivas do Legislativo ubaense. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portarias nº 31, de 21 de junho de 2021 Órgão: Câmara Municipal de Ubá - CMU Ementa: Concede licença para tratamento de saúde a Diana Pereira da Silva Santos por 12 dias a partir de 14/06/2021, Edna Lúcia Pinto de Abreu por 05 dias a partir de 17/06/2021. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portarias nº 30, de 18 de junho de 2021 Órgão: Câmara Municipal de Ubá - CMU Ementa: Concede licença maternidade a Gabriela Martins Cancela por 180 dias a partir de 09/06/2021. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portarias nº 29, de 14 de junho de 2021 Órgão: Câmara Municipal de Ubá - CMU Ementa: Divulga data e hora da reunião da subcomissão técnica para análise e avaliação do plano de comunicação publicitária. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portarias nº 28, de 11 de junho de 2021 Órgão: Câmara Municipal de Ubá - CMU Ementa: Concede licença para tratamento de saúde a Cláudia Pereira da Fonseca por 03 dias a partir de 01/06/2021. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portarias nº 27, de 09 de junho de 2021 Órgão: Câmara Municipal de Ubá - CMU Ementa: Concede licença para tratamento de saúde a Karla Maria Sartori por 01 dia em 24/05/2021 e 01 dia em 08/06/2021. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.868, de 02 de junho de 2021 Órgão: Prefeitura Municipal de Ubá - PMU Ementa: Dispõe sobre a denominação de Rua Adauto de Queiroz Moreira, no Bairro Alto Santa Cruz, a logradouro público desta cidade. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.

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