SAPL - Câmara Municipal de Ubá

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Normas Jurídicas	Relacionamentos
Portarias nº 27, de 30 de junho de 2018 Ementa: convoca Maria Cláudia Silveira de Mello, Diretora Geral do Legislativo, a interromper o período de férias a partir de 01 de agosto de 2018. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portarias nº 26, de 30 de junho de 2018 Ementa: Concede licença para tratamento de saúde a Luany Calderano Guilhermino Porto por 02 dias. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portarias nº 22, de 29 de junho de 2018 Ementa: DESIGNA DIANA PEREIRA DA SILVA SANTOS, AUXILIAR DE SERVIÇOS, PARA EXERCER TEMPORARIAMENTE O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ADMINISTRATIVO (DE 05 DE JULHO A 03 DE AGOSTO), EM VIRTUDE DE FÉRIAS DA TITULAR. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portarias nº 21, de 25 de junho de 2018 Ementa: CONCEDE LICENÇA REMUNERADA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE A SERVIDORA LUANY CALDERANO GUILHERMINO PORTO POR 02 DIAS A CONTAR DE 14 DE JUNHO DE 2018. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portarias nº 20, de 19 de junho de 2018 Ementa: CRIA NOVA COMISSÃO PARA ACOMPANHAMENTO DA REVISÃO DO PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE UBÁ. MEMBROS: ARIADNA ZONTA RODRIGUES, GISELE CAIRES FERNANDES, LUIZ CARLOS GONZAGA, NORMA SUELI PEREIRA NASCIMENTO. FICA REVOGADA A PORTARIA 14/2018. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portarias nº 19, de 04 de junho de 2018 Ementa: CONCEDE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO (QUINQUÊNIO) AO SERVIDORES DENIZE BATISTA DA CRUZ E MARCIO ANTONIO DE OLIVEIRA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portarias nº 18, de 04 de junho de 2018 Ementa: CONCEDE LICENÇA REMUNERADA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE A SERVIDORA DIANA PEREIRA DA SILVA SANTOS POR 05 DIAS A CONTAR DE 07 DE MAIO DE 2019. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portarias nº 17, de 17 de maio de 2018 Ementa: NOMEIA LUIZ ALBERTO VARGAS SANTANA PARA O CARGO DE ASSESSOR DA ESCOLA DO LEGISLATIVO A PARTIR DE 17 DE MAIO DE 2018. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portarias nº 16, de 15 de maio de 2018 Ementa: EXONERA, A PEDIDO, JARDEL PERON WAQUIN, A PARTIR DE 15 DE MAIO DE 2018. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portarias nº 15, de 20 de abril de 2018 Ementa: CONCEDE LICENÇA REMUNERADA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE A SERVIDORA DIANA PEREIRA DA SILVA SANTOS, POR 15 DIAS, A CONTAR DE 06 DE ABRIL DE 2018. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portarias nº 14, de 12 de abril de 2018 Ementa: CRIA COMISSÃO PARA ACOMPANHAMENTO DA REVISÃO DO PLANO DE CARGOS E SALARIOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE UBÁ. MEMBROS: GISELE CAIRES FERNANDES, LUIZ CARLOS GONZAGA, NORMA SUELI PEREIRA NASCIMENTO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portarias nº 13, de 04 de abril de 2018 Ementa: CONCEDE PROMOÇÃO FUNCIONAL, COM ENQUADRAMENTO NO GRAU 5, AOS SEGUINTES SERVIDORES: ALEXANDRE AUGUSTO DA CUNHA DINI, ARIADNA ZONTA RODRIGUES, BRUNO REIS PINTO, DIANA PEREIRA DA SILVA SANTOS, DIONES FERREIRA DE ALMEIDA, GABRIELA DAHIR DOS SANTOS, GABRIELA MARTINS CANCELA, LUANY CALDERADO GUILHERMINO PORTO, LUCIANO LAMARCA, LUIZ CARLOS GONZAGA, MÁRCIA REIS BOTELHO CONDÉ, MÁRIO CESAR BERNARDO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portarias nº 12, de 14 de março de 2018 Ementa: CONCEDE LICENÇA REMUNERADA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE AO SERVIDOR MÁRIO CESAR BERNARDO POR 03 DIAS A CONTAR DE 28 DE FEVEREIRO DE 2018. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portarias nº 11, de 14 de março de 2018 Ementa: PRORROGA EM 60 DIAS O AFASTAMENTO DO SERVIDOR M.A.O., SEM PREJUÍZO DA REMUNERAÇÃO, EM RAZÃO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR 01/2017. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portarias nº 10, de 12 de março de 2018 Ementa: PRORROGA EM 60 DIAS O PRAZO PARA CONCLUSÃO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO 01/2017. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portarias nº 9, de 05 de março de 2018 Ementa: NOMEIA GABRIELA MARTINS CANCELA COMO DEFENSORA DATIVA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR 01/2017. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portarias nº 8, de 26 de fevereiro de 2018 Ementa: CONCEDE LICENÇA REMUNERADA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE À SERVIDORA EDNA LÚCIA PINTO DE ABREU POR 05 DIAS A CONTAR DE 19 DE FEVEREIRO DE 2018. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portarias nº 7, de 23 de fevereiro de 2018 Ementa: CONVOCA, DANUBIA DE CASTRO GONÇALVES MOTA, ASSESSORA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL, A INTERROMPER O PERÍODO DE FÉRIAS A PARTIR DE 26 DE FEVEREIRO DE 2018. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portarias nº 6, de 08 de fevereiro de 2018 Ementa: CRIA COMISSÕES PARA AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO DE SERVIDORES. MEMBROS PARTICIPANTES: GERSON GOMES PEREIRA, NORMA SUELI PEREIRA NASCIMENTO, GABRIELA DAHIR DOS SANTOS, KARLA MARIA SARTORI, SILVERIO DIAS MACIEL, LEONARDO PEREIRA DA ROCHA, GILMAR APARECIDO DE SOUZA, EDNA LUCIA PINTO DE ABREU. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portarias nº 5, de 30 de janeiro de 2018 Ementa: CONVOCA, DIONES FERREIRA DE ALMEIDA, ASSESSOR LEGISLATIVO II, A INTERROMPER O PERÍODO DE FÉRIAS A PARTIR DE 01 DE FEVEREIRO DE 2018 Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portarias nº 4, de 24 de janeiro de 2018 Ementa: CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE A MÁRCIA APARECIDA BOTELHO POR 04 DIAS A CONTAR DE 02 DE JANEIRO DE 2018. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portarias nº 3, de 18 de janeiro de 2018 Ementa: DESIGNA SILVÉRIO DIAS MACIEL PARA RESPONDER CUMULATIVAMENTE PELO CARGO DE DIRETOR GERAL DO LEGISLATIVO, SEM ACUMULAÇÃO REMUNERATÓRIA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portarias nº 2, de 02 de janeiro de 2018 Ementa: DESIGNA SILVÉRIO DIAS MACIEL PARA EXERCER CUMULATIVAMENTE PELO CAGO DE ASSESSOR E PROCURADOR JURÍDICO SEM ACUMULAÇÃO REMUNERATÓRIA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portarias nº 1, de 02 de janeiro de 2018 Ementa: DESIGNA LUCIANO LAMARCA PARA O EXERCÍCIO TEMPORÁRIO DO CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DA SEÇÃO II DE SERVIÇOS GERAIS, EM SUBSTITUIÇÃO AO TITULAR, DE 02 DE JANEIRO DE 2018 A 31 DE JANEIRO DE 2018. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portarias nº 45, de 26 de dezembro de 2017 Ementa: CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE A LUANY CALDERANO GUILHERMINO PORTO POR 03 DIAS A CONTAR DE 12 DE DEZEMBRO DE 2017. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portarias nº 44, de 14 de dezembro de 2017 Ementa: DETERMINA O AFASTAMENTO DO SERVIDOR MÁRCIO ANTÔNIO DE OLIVEIRA, OCUPANTE DO CARGO DE ZELADOR, PELO PRAZO DE 90 DIAS A CONTAR DE 14 DE DEZEMBRO DE 2017 EM RAZÃO DOS FATOS NARRADOS NO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR N°001/2017.	Norma sem alterações posteriores.
Portarias nº 43, de 14 de dezembro de 2017 Ementa: DESIGNA OS SERVIDORES DIONES FERREIRA DE ALMEIDA, BRUNO REIS PINTO E GISELE CAIRES FERNANDES PARA CONSTITUÍREM COMISSÃO DE INQUÉRITO PARA APURAR POSSÍVEIS IRREGULARIDADES REFERENTES AOS ATOS NARRADOS NO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 001/2017. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portarias nº 42, de 29 de novembro de 2017 Ementa: EXONERA, “EX OFFICIO”, RAFAELA MARTINS NAMORATO, DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO SOCIAL A PARTIR DE 04 DE DEZEMBRO DE 2017. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portarias nº 41, de 22 de novembro de 2017 Ementa: CONCEDE LICENÇA REMUNERADA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE A SERVIDORA BRUNA MARIANA TITO POR 01 DIA EM 14 DE NOVEMBRO DE 2017. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portarias nº 40, de 26 de outubro de 2017 Ementa: CRIA A COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO PARA APURAR AS RESPONSABILIDADES SOBRE A CRISE HÍDRICA DO MUNICÍPIO DE UBÁ. MEMBROS DA COMISSÃO: VEREADOR EDEIR PACHECO DA COSTA - PRESIDENTE, VEREADOR DARCI PIRES DA SILVA - VICE-PRESIDENTE, VEREADOR JOSÉ ROBERTO FILGUEIRAS - RELATOR, VEREADORA JANE CRISTINA LACERDA PINTO - MEMBRO, VEREADOR ANTERO GOMES DE AGUIAR - MEMBRO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portarias nº 39, de 18 de outubro de 2017 Ementa: CONCEDE LICENÇA REMUNERADA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE À SERVIDORA KARLA MARIA SARTORI POR 03 DIAS A PARTIR DE 09 DE OUTUBRO DE 2017. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portarias nº 38, de 28 de setembro de 2017 Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO N°001/2017 EM REFERÊNCIA AO PREGÃO PRESENCIAL N° 008/2017 E CONTRATO N° 009/2017 A FIM DE APLICAR AS PENALIDADES PREVISTAS EM LEI À EMPRESA JOÃO PAULO G.C.BRESSAN-ME. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portarias nº 36, de 22 de agosto de 2017 Ementa: CONVOCA A DIRETORA GERAL DO LEGISLATIVO, MARIA CLAUDIA SILVEIRA DE MELLO, A INTERROMPER O PERÍODO DE FÉRIAS A PARTIR DE 23 DE AGOSTO DE 2017. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portarias nº 37, de 14 de agosto de 2017 Ementa: DESIGNA SILVÉRIO DIAS MACIEL, CHEFE DA DIVISÃO CONTÁBIL E FINANCEIRA, PARA RESPONDER CUMULATIVAMENTE PELO CARGO DE DIRETOR GERAL DO LEGISLATIVO EM EVENTUAIS AUSÊNCIAS OU AFASTAMENTOS EM VIRTUDE DE FÉRIAS, SEM ACUMULAÇÃO REMUNERATÓRIA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portarias nº 35, de 10 de agosto de 2017 Ementa: FIXA PRAZO DE 120 DIAS PARA INCLUSÃO DOS DADOS DO PATRIMÔNIO DO SISTEMA INTERNO DE INFORMAÇÃO (E-CIDADE) A CONTAR DE 10 DE AGOSTO DE 2017. PRAZO TERMINA EM 07 DE DEZEMBRO DE 2017. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portarias nº 34, de 07 de agosto de 2017 Ementa: CONCEDE LICENÇA NOJO A MÁRIO CESAR BERNARDO, POR 04 DIAS A CONTAR DE 02/08/2017 EM RAZÃO DO FALECIMENTO DE SUA SOGRA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portarias nº 33, de 31 de julho de 2017 Ementa: CONVOCA O CHEFE DA DIVISÃO CONTÁBIL E FINANCEIRA, SILVÉRIO DIAS MACIEL, A INTERROMPER O PERÍODO DE FÉRIAS A PARTIR DE 31/07/2017. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portarias nº 32, de 28 de julho de 2017 Ementa: CONVOCA O ASSESSOR E PROCURADOR JURÍDICO, HUGO MARTINS QUINTÃO, A INTERROMPER O PERÍODO DE FÉRIAS A PARTIR DE 04/08/2017. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portarias nº 31, de 21 de julho de 2017 Ementa: CONVOCA O ASSESSOR DA ESCOLA DO LEGISLATIVO, JARDEL PERON WAQUIN, A INTERROMPER O PERÍODO DE FÉRIAS A PARTIR DE 25/07/2017. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portarias nº 30, de 17 de julho de 2017 Ementa: CONCEDE O EXERCICIO DA FUNÇÃO GRATIFICADA DE ENCARREGADO AO SERVIDOR MÁRIO CESAR BERNARDO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portarias nº 29, de 04 de julho de 2017 Ementa: CONCEDE PROMOÇÃO FUNCIONA À SERVIDORA DENIZE BATISTA DA CRUZ PARA NÍVEL II GRAU 5. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portarias nº 28, de 04 de julho de 2017 Ementa: CONCEDE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO A SILVÉRIO DIAS MACIEL A PARTIR DE 1° DE JULHO DE 2017 REFERENTE AO PRIMEIRO QUINQUÊNIO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portarias nº 27, de 26 de junho de 2017 Ementa: NOMEIA RAFAELA MARTINS NAMORATO PARA O EXERCÍCIO TEMPORÁRIO DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSORA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL, A PARTIR DE 26 DE JUNHO DE 2017. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portarias nº 26, de 16 de junho de 2017 Ementa: CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE A MÁRCIA APARECIDA BOTELHO POR 02 DIAS A CONTAR DE 08 DE JUNHO DE 2017 Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portarias nº 25, de 13 de junho de 2017 Ementa: CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE A DANÚBIA DE CASTRO GONÇALVES MOTA POR 180 DIAS A PARTIR DE 05 DE JUNHO DE 2017. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portarias nº 24, de 13 de junho de 2017 Ementa: CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE A BRUNO REIS PINTO POR 05 DIAS A PARTIR DE 05 DE JUNHO DE 2017 Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portarias nº 23, de 07 de junho de 2017 Ementa: CONCEDE PROMOÇÃO FUNCIONAL A GISELE CAIRES FERNANDES PARA NÍVEL V GRAU 4 A PARTIR DE 01 DE JUNHO DE 2017. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portarias nº 22, de 23 de maio de 2017 Ementa: CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE A MÁRCIA APARECIDA BOTELHO POR 01 DIA EM 10 DE MAIO DE 2017. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portarias nº 21, de 22 de maio de 2017 Ementa: CRIA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO DE SERVIDORES OCUPANTES DOS CARGOS DE AUXILIAR DE SERVIÇOS, E ZELADOR. MEMBROS: GILMAR APARECIDO DE SOUZA, EDNA LUCIA PONTO DE ABREU E GABRIELA DAHIR DOS SANTOS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portarias nº 20, de 22 de maio de 2017 Ementa: CRIA COMISSÃO ESPECIAL DE AVALIAÇÃO DOS BENS MÓVEIS E IMÓVEIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE UBÁ. MEMBROS: KARLA MARIA SARTORI, GABRIELA DAHIR DOS SANTOS, LEONARDO PEREIRA DA ROCHA. VÁLIDA POR 90 DIAS A CONTAR DE 10 DE MAIO DE 2017. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.

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