SAPL - Câmara Municipal de Ubá

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Normas Jurídicas	Relacionamentos
Lei nº 5.358, de 09 de janeiro de 2026 Órgão: Prefeitura Municipal de Ubá - PMU Ementa: Dispõe sobre o Plano Plurianual - PPA do Município de Ubá para o quadriênio 2026-2029. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 5.264, de 26 de dezembro de 2024 Órgão: Prefeitura Municipal de Ubá - PMU Ementa: Dispõe sobre a inclusão de ações e alteração de valores financeiros, junto ao Plano Plurianual (PPA) do Município de Ubá, para o quadriênio 2022-2025, instituído pela Lei Municipal nº 4.956 de 27 de dezembro de 2021. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 5.196, de 21 de dezembro de 2023 Órgão: Prefeitura Municipal de Ubá - PMU Ementa: Dispõe sobre a inclusão de Ações e alteração de valores financeiros, junto ao Plano Plurianual - PPA do Município de Ubá, para o quadriênio 2022-2025, instituído pela Lei Municipal nº 4.956. Texto Original	Altera o(a) Lei-PMU nº 4.956, de 27 de dezembro de 2021
Lei nº 5.072, de 23 de dezembro de 2022 Órgão: Prefeitura Municipal de Ubá - PMU Ementa: Dispõe sobre a inclusão de Ações e alteração de valores financeiros, junto ao Plano Plurianual - PPA do Município de Ubá, para o quadriênio 2022-2025, instituído pela Lei Municipal n° 4.956, e dá outras providências. Texto Original	Norma correlata Lei-PMU nº 4.956, de 27 de dezembro de 2021
Lei nº 4.956, de 27 de dezembro de 2021 Órgão: Prefeitura Municipal de Ubá - PMU Ementa: Institui o plano plurianual do município de ubá para o quadriênio 2022-2025, e dá outras providências. (PPA 2022-2025) Texto Original	Norma correlata Lei-PMU nº 5.072, de 23 de dezembro de 2022 Alterado(a) pelo(a) Lei-PMU nº 5.196, de 21 de dezembro de 2023
Lei nº 4.821, de 09 de dezembro de 2020 Ementa: Dispõe sobre a alteração dos programas, objetivos e metas da Administração Municipal referente ao Plano Plurianual do quadriênio 2018-2021, instituído pela Lei Municipal nº 4.525/2017, e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.732, de 13 de dezembro de 2019 Ementa: DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DOS PROGRAMAS, OBJETIVOS E METAS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL REFERENTE AO PLANO PLURIANUAL DO QUADRIÊNIO 2018-2021, INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL N. 4.525/2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.688, de 22 de julho de 2019 Ementa: Dispõe sobre a inclusão de nova ação dentre as metas e prioridades elencadas na Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2019 e no Plano Plurianual 2018/2021, e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.647, de 20 de dezembro de 2018 Ementa: DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DOS PROGRAMAS, OBJETIVOS E METAS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL REFERENTE AO PLANO PLURIANUAL DO QUADRIÊNIO 2018-2021, INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL N. 4.525/2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.541, de 27 de março de 2018 Ementa: INSTITUI O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE UBÁ PARA O QUADRIÊNIO 2018-2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Reedita o(a) Lei nº 4.525, de 27 de dezembro de 2017
Lei nº 4.525, de 27 de dezembro de 2017 Ementa: INSTITUI O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE UBÁ PARA O QUADRIÊNIO 2018-2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Reeditada pelo(a) Lei nº 4.541, de 27 de março de 2018
Lei nº 4.436, de 20 de dezembro de 2016 Órgão: Prefeitura Municipal de Ubá - PMU Ementa: DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DOS PROGRAMAS, OBJETIVOS E METAS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL REFERENTE AO PLANO PLURIANUAL DO QUADRIÊNIO 2014-2017, INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL N. 4.174/2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.273, de 23 de dezembro de 2015 Órgão: Prefeitura Municipal de Ubá - PMU Ementa: DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DOS PROGRAMAS, OBJETIVOS E METAS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, REFERENTE AO PLANO PLURIANUAL DO QUADRIÊNIO 2014-2017, INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL 4174/2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Altera o(a) Lei nº 4.174, de 18 de dezembro de 2013
Lei nº 4.259, de 06 de janeiro de 2015 Ementa: DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DOS PROGRAMAS, OBJETIVOS E METAS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL REFERENTE AO PLANO PLURIANUAL DO QUADRIÊNIO 2014-2017, INSTITUÍDO PELA LEI MUNCIPAL N. 4.174/2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Altera o(a) Lei nº 4.174, de 18 de dezembro de 2013
Lei nº 4.175, de 23 de dezembro de 2013 Ementa: Institui o plano plurianual do município de ubá para o quadriênio 2014-2017 e dá outras providências Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.174, de 18 de dezembro de 2013 Ementa: Institui o plano plurianual do município de ubá para o quadriênio 2014-2017 e dá outras providências. (PPA 2014-2017) Texto Original	Alterado(a) pelo(a) Lei nº 4.259, de 06 de janeiro de 2015 Alterado(a) pelo(a) Lei-PMU nº 4.273, de 23 de dezembro de 2015
Lei nº 4.071, de 07 de novembro de 2012 Órgão: Prefeitura Municipal de Ubá - PMU Ementa: Dispõe Sobre Readequação do Plano Plurianual do Município de Ubá Para o Quadriênio 2010/2013. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.826, de 22 de dezembro de 2009 Ementa: INSTITUI O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE UBÁ PARA O QUADRIÊNIO 2010-2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.935, de 06 de dezembro de 1999 Órgão: Prefeitura Municipal de Ubá - PMU Ementa: Aprova o Plano Plurianual para o Biênio 2000/2001 Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.853, de 30 de novembro de 1998 Órgão: Prefeitura Municipal de Ubá - PMU Ementa: Aprova o Plano Plurianual de Investimentos para o triênio 1999/2001. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.779, de 16 de dezembro de 1997 Órgão: Câmara Municipal de Ubá - CMU Ementa: Dispõe sobre o Plano Plurianual do Municipio de Ubá para o trienio 1998 a 2000. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.691, de 18 de novembro de 1996 Órgão: Prefeitura Municipal de Ubá - PMU Ementa: Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Ubá para o Triênio de 1997 a 1999. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.626, de 01 de novembro de 1995 Órgão: Prefeitura Municipal de Ubá - PMU Ementa: Aprova o Plano Plurianual do Município de Ubá para o triênio 1996 a 1998, Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Emenda a Lei Orgânica nº 1, de 03 de agosto de 1992 Ementa: Art. 371 - Até a entrada em vigor da lei complementar federal, o Projeto do Plano Plurianual e o Projeto de Lei Orçamentária serão encaminhados à Câmara até o dia 30 de setembro e devolvidos para sanção até o encerramento da sessão legislativa. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.

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