Pesquisar Matéria Legislativa

Requer ao Executivo a recomposição do calçamento da Rua Luiz Antônio Teixeira - bairro Santa Edwiges

Requer ao Executivo operação tapa-buracos nos bairros Santa Edwiges e Primavera.

Requer ao Executivo professores de apoio para alunos com TEA.

Requer ao Executivo kit lanche para pacientes TFD.

Requer ao Executivo informação sobre atendimento odontológico em bairros da cidade. Resposta anexada.

Convite ao sr. Renato Gleyson de Souza (Transportes Assistenciais).

Requer ao Executivo cumprimento de emendas parlamentares no distrito de Diamante.

Requer ao Executivo a limpeza de trevos.

Ao Secretário Municipal de Ambiente e Mobilidade Urbana, solicitando a poda de árvores na Rua Dr. Manoel Lourenço de Azevedo, em frente ao campo do Peixoto Filho.

Requer ao Executivo o envio de resposta aos requerimentos enumerados. Resposta anexada.

Requer à Copasa conserto do painel de controle de bomba em Diamante. Resposta anexada.

Requerem informações do Cartório de Registro de Imóveis.

Requer ao Executivo asfaltamento da Rua José Campos - bairro Mangueira Rural.

Requer ao Executivo passarela na Travessa Cecília Serrato - bairro Schiavon.

Requer ao Executivo construção de calçada na Rua Santa Edwiges - bairro Schiavon.

Ao Secretário de Agricultura, Ambiente e Mobilidade Urbana, solicitando que a sobra de recursos de sua Emenda Parlamentar nº 1, destinada à aquisição de uma roçadeira, seja usada para compra de uma escada extensível, rebitada em fibra, com 35 degraus e 10,8 metros.

Ao responsável pela Seção de Trânsito da Divisão de Mobilidade e Transporte Público, solicitando sinalização horizontal na Rua Antônio Carlos Caiaffa, bairro Jardim Primavera, além de uma melhor sinalização em todo o bairro Jardim Primavera, assim como o Santa Edwiges.

Ao Prefeito solicitando a transferência dos recursos no valor de R$ 4.143,52, relativos às emendas 5 e nº 6 com impedimentos técnicos relativos a deslocamento de postes, para a Ficha 2437, Manutenção de atividades da Seção de Cemitérios da Secretaria Municipal de Agricultura, Ambiente e Mobilidade Urbana, com destino à manutenção do cemitério do distrito de Diamante.

Ao Secretário Municipal de Obras, solicitando uma operação tapa-buracos na Rua Altivo Brandão, bairro Dico Teixeira.

Ao Prefeito solicitando a transferência do recurso de R$ 1.992,07 relativos à emenda nº 2 (Grêmio Recreativo Escola de Samba Unidos do São Domingos) para emenda nº 6 – postes de iluminação para a Rua Projetada, atrás do Bar do Eliseu (sic) – Ficha 2488. Resposta anexada.

Ao Prefeito, solicitando a melhora da situação da ponte da Fazendinha, especialmente a pinguela.

Ao Prefeito e à responsável pela Divisão de Gestão de Pessoas, solicitando estudos técnicos visando à criação de um projeto educacional que incentive os servidores a cursarem o ensino superior, promovendo sua valorização no plano de carreira e o atendimento à população com profissionais cada vez mais capacitados. Reitera o Requerimento nº 185/2022.

Ao responsável pela Seção de Trânsito da Divisão de Mobilidade e Transporte Público, solicitando a instalação de um semáforo na Rua Hermes Bigonha, próximo ao DER-MG, bairro Louriçal.

Ao responsável pela Seção de Trânsito da Divisão de Mobilidade e Transporte Público, solicitando a instalação de um semáforo na Rua Francisco Teixeira de Abreu, à altura da rotatória com a Av. Dr. Ângelo Porto.

Ao Secretário Municipal de Obras, solicitando o calçamento da rua que dá acesso à Rua Affonso Ivo Defelippe, bairro Alto Santa Cruz.

Ao Secretário Municipal de Ambiente e Mobilidade Urbana, solicitando a construção de uma rotatória ou trevo no bairro Cibraci que dê acesso aos bairros Cibraci e Novo Centro.

Ao Prefeito solicitando que os recursos da Emenda nº 7, alocados na Ficha 2077, no valor de R$ 19.920,74, para calçamento da Rua Miguel Candian sejam remanejados para a Emenda nº 11, Ficha 2070, destinados ao asfaltamento da Rua Ana Sol.

Ao Secretário Municipal de Obras, solicitando a reforma da ponte do bairro Peixoto Filho.

Ao Secretário Municipal de Obras, solicitando que possa retirar a terra acumulada e os entulhos no “terreno do Tatá”, que estão prejudicando o curso d’água na Ligação.

Ao Prefeito, solicitando informação sobre o motivo de as máquinas do consórcio da Copasa estarem trabalhando em terreno particular no Residencial São José, que foi permutado pela Prefeitura para construção do Centro Administrativo. Resposta anexada.

À gerência local da COPASA, para REITERAR a solicitação de cópia dos relatórios anuais de desempenho econômico-financeiro e gerencial no município, assim como do ativo imobilizado constante no Anexo denominado "Relatório de Bens e Direitos", parte integrante do contrato de programa com o município. Reitera as Representações nº 89/2021, de 9 de agosto de 2021 e nº 98/2021, de 20 de setembro de 2021, enviadas à gerência local da COPASA.

Ao Secretário Municipal de Obras, solicitando estudo para construção de um muro de gabião na Rua José Godinho, bairro Vila Casal.

Ao Prefeito, solicitando a transferência dos recursos da Emenda 7 - Asfaltamento de rua em Diamante, no valor de R$ 15.139,76, para a Emenda 8 -Ficha 2473 – Aquisição de contêineres de lixo para Diamante. Quanto à Emenda 6 – Construção do muro do cemitério de Ubari, solicito que o Secretário reveja o impedimento, pois os recursos alocados são somente para a construção da parte da frente do muro (30m2), complementando o muro já existente, e não para todo o muro.

Ao Prefeito, solicitando a reforma da ponte na Rua Vila Nova, bairro Vila Casal.

Ao Prefeito, solicitando estudos para construção de um bueiro na Rua Marechal Floriano Peixoto (Beira-Linha), em frente ao nº 85, bairro Vila Casal.

Ao Prefeito, solicitando: a transferência dos recursos das Emendas 3 e 6 para a Emenda 4 (asfaltamento da Rua Anselmo Teixeira); a substituição de contêineres de lixo de 1000 litros para 240 litros, na Emenda 1; a transferência dos recursos da Emenda 10 para a Emenda 9 (poste completo na Rua José Durigueto).

Ao Prefeito, solicitando que a sobra de recursos da Emenda nº 1 (aquisição de roçadeira) seja utilizada na aquisição de uma segunda roçadeira. Solicita também que seja desconsiderado o Requerimento nº 210, de 15 de maio do corrente ano.

À Secretária Municipal de Administração, solicitando informação sobre o valor do vencimento básico do Técnico de Nível Superior I (TNS I) – Enfermeiro, excetuando-se quaisquer acréscimos à carreira, tais como triênios ou acessos funcionais. Resposta doo Executivo, conforme OF/SG/23/2023, de 15/06/23: Vencimento Base do TNS I - Enfermeiro: 30 h - R$3.592,05 e 40 h - R$4.789,38.

À Mesa Diretora, solicitando a promoção de uma exposição de obras literárias de escritores ubaenses, que comprovadamente tenham livros publicados, no espaço físico da Câmara Municipal, na semana do dia 12 de outubro, em razão do Dia Nacional da Leitura. Solicita também o apoio da Escola do Legislativo para divulgação da exposição nas escolas municipais.

Ao gerente local da Copasa, Sr. Marlos Portugal, solicitando a compactação do asfalto da Rua Antônio Frederico Ozanam, em frente ao nº 47, bairro Eldorado.

Ao Secretário Municipal de Agricultura, Ambiente e Mobilidade Urbana, solicitando a retirada de lixo da Rua José Augusto Marcos, próximo ao nº 480, bairro Meu Sonho, que está destruindo a calçada e obrigando os pedestres a transitar pela rua. RETIRADA APÓS A LEITURA.

Ao Prefeito, solicitando avaliação da possibilidade de construção de um salão comunitário no bairro Olinda, em terreno concedido pela municipalidade em 2006, para atividades dos moradores.

Ao Prefeito, solicitando: a manutenção das Emendas nº 3 e 4 com recursos para seis câmeras do Olho Vivo, sendo 4 para Ubari e duas para a Miragaia; Os recursos alocados, já com o valor correto da RCL, perfazem cerca de R$ 50 mil reais, rateados entre os vereadores Célio Lopes dos Santos, José Carlos Reis Pereira e José Damato Neto; a gentileza de transferência dos recursos da Emenda nº 8, destinados à Polícia Militar, para a execução de obras da Secretaria de Obras e Serviços Urbanos. A emenda 8 não foi objeto de impedimento técnico, tratando-se apenas de um remanejamento.

Ao Secretário Municipal de Ambiente e Mobilidade Urbana, solicitando a poda de uma palmeira que está obstruindo a iluminação de um poste próximo ao campo do Industrial F.C.

Ao Secretário Municipal de Obras, solicitando o recapeamento asfáltico na Rua Cristina Bruschi Mendes, bairro Peluso.

Ao Prefeito, solicitando: A transferência de R$ 406,34 da Emenda nº 7 e R$ 406,34 da Emenda nº 9 para a Emenda nº 8, que, então, totalizará R$ 4.000,00 para deslocamento de poste na Rua Vereador Benedito Augusto Vieira; Transferir todos os recursos das Emendas nº 4 e 6 e o restante das Emendas nº 7 e 9 para a Emenda nº 5 (Asfaltamento da Rua Agostinho Guiducci), que totalizará R$ 86.448,21; As emendas 4,6,7 e 9 serão zeradas;

Ao Secretário Municipal de Obras solicitando uma operação tapa-buracos na Rua José Vieira de Almeida – Residencial São José.

Ao Secretário Municipal de Ambiente e Mobilidade Urbana, solicitando a colocação de placa de identificação à Rua Sinval Cândido de Oliveira, bairro São Judas Tadeu, de acordo com a Lei 3.814, de 11 de novembro de 2009, e a finalização do calçamento com recursos de emenda parlamentar. Este Requerimento reitera parcialmente o Requerimento nº 119/2023, da vereadora Aline Moreira Silva Melo.

Ao Secretário Municipal de Obras, solicitando o conserto de afundamento em grande extensão da Av. Beira Rio, ocorrido após as obras da Copasa.

Ao Prefeito, solicitando o remanejamento dos recursos da Emenda nº 1 destinados à ADA – Amigos dos Animais, que recebeu impedimento técnico da Prefeitura, para a SUPASH – Sociedade Ubaense de Proteção aos Animais e à Saúde Humana, como Auxílio Financeiro, no valor de R$ 92.764,50 (após a redução de 20%).