Pesquisar Matéria Legislativa
Resultados |
REQ 95/2023 - Requerimento
Ementa: Ao Executivo solicitando estudos técnicos para que seja colocado no contrato com a empresa vencedora da licitação de transporte público coletivo uma cláusula que determine o fim dos pagamentos de passagem em dinheiro, uma vez que já não há cobradores e o recebimento de passagem pelo motorista vem dificultando o cumprimento de horário das linhas e causando insatisfação aos usuários.
Apresentação: 20 de Março de 2023
Autor:
Aparecida Sônia Ferreira Vidal
|
REQ 96/2023 - Requerimento
Ementa: Ao Secretário de Agricultura, Ambiente e Mobilidade Urbana, Sr. Vicente de Paulo Pinto, solicitando a remoção de uma árvore que foi cortada no bairro Cyro Fernandes.
Apresentação: 27 de Março de 2023
Autor:
Celinho Lopes
Texto Original
|
REQ 97/2023 - Requerimento
Ementa: Ao Secretário de Obras, Sr. João Gomes, solicitando o tapamento de um buraco na Rua Cônego Agostinho Moreira, bairro Boa Vista.
Apresentação: 27 de Março de 2023
Autor:
Celinho Lopes
Texto Original
|
REQ 98/2023 - Requerimento
Ementa: ao Secretário de Agricultura, Ambiente e Mobilidade Urbana, solicitando a capina e limpeza na Rua Moisés Felipe Filho, próximo ao nº 77, bairro Bom Pastor.
Apresentação: 3 de Abril de 2023
Autor:
Celinho Lopes
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
REQ 99/2023 - Requerimento
Ementa: Ao Secretário de Agricultura, Ambiente e Mobilidade Urbana, Sr. Vicente de Paulo Pinto e ao Secretário de Obras, Sr. João Gomes, solicitando a limpeza e o nivelamento da Rua Francisco André de Araújo (Beira-Linha), bairro Industrial.
Apresentação: 27 de Março de 2023
Autor:
José Carlos do Sindicato
|
REQ 100/2023 - Requerimento
Ementa: Ao Secretário de Educação, Sr. Samuel Gazolla e ao Prefeito, Sr. Edson Teixeira Filho, indicando a necessidade da inclusão de psicólogos nas escolas.
Apresentação: 27 de Março de 2023
Autor:
José Carlos do Sindicato
|
REQ 101/2023 - Requerimento
Ementa: Requer ao Executivo a manutenção de ponte na Rua Mário Felipe dos Santos - Sobradinho
Apresentação: 27 de Março de 2023
Autor:
José Carlos do Sindicato
|
REQ 102/2023 - Requerimento
Ementa: Requer ao Executivo a finalização da obra na parte de cima do cemitério de Diamante.
Apresentação: 27 de Março de 2023
Autor:
José Maria Fernandes
|
REQ 103/2023 - Requerimento
Ementa: Requer ao Executivo a aquisição de mobiliário para o velório de Diamante: cadeiras, fogão e poltrona para a sala de descanso.
Apresentação: 27 de Março de 2023
Autor:
José Maria Fernandes
|
REQ 104/2023 - Requerimento
Ementa: Ao Cartório de Registro de Imóveis solicitando cópia da tabela de valores praticados no município de Ubá, com discriminação de cada item.
Apresentação: 27 de Março de 2023
Autor:
Gilson Fazolla Filgueiras
José Maria Fernandes
|
REQ 105/2023 - Requerimento
Ementa: Ao Secretário Municipal de Obras, Sr. João Gomes, solicitando o conserto de meio fio e tapamento de buraco na Rua Benjamin Povalente, bairro Jardim Europa.
Apresentação: 27 de Março de 2023
Autor:
Gilson Fazolla Filgueiras
Texto Original
|
REQ 106/2023 - Requerimento
Ementa: Ao gerente local da Energisa solicitando providências para organização da fiação no bairro Nova Olinda, que se encontra com fios pendentes em postes e caídos pelo chão.
Apresentação: 27 de Março de 2023
Autor:
Gilson Fazolla Filgueiras
|
REQ 107/2023 - Requerimento
Ementa: Requer ao Executivo que encaminhe ao setor jurídico a criação de um projeto de lei que regulamente as marcações de exames, consultas e cirurgias, uma vez que as demandas estão muito altas e não se consegue atender as necessidades dos usuários, acarretando um longo tempo de espera.
Apresentação: 27 de Março de 2023
Autor:
Aparecida Sônia Ferreira Vidal
|
REQ 108/2023 - Requerimento
Ementa: Ao Secretário Municipal de Obras, Sr. João Gomes, solicitando a urgente troca de manilhas próximas ao nº 139 da Rua Maria Moreira de Oliveira, bairro Tanquinho.
Apresentação: 27 de Março de 2023
Autor:
Aparecida Sônia Ferreira Vidal
|
REQ 109/2023 - Requerimento
Ementa: ao Secretário Municipal de Obras, solicitando o tapamento de um buraco causado por erosão, com cerca de 2m de diâmetro, na estrada da Pedra Redonda, Zona Rural.
Apresentação: 3 de Abril de 2023
Autor:
Aline Moreira Silva Melo
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
REQ 110/2023 - Requerimento
Ementa: ao Secretário Municipal de Agricultura, Ambiente e Mobilidade Urbana, solicitando a colocação de um braço com luminária em poste da Rua Alberto Rodrigues Baião, esquina com a rodovia MG-265, em frente à loja de carros e do outro lado da Auto elétrica Life, bairro São João.
Apresentação: 3 de Abril de 2023
Autor:
Aline Moreira Silva Melo
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
REQ 111/2023 - Requerimento
Ementa: Ao Secretário Municipal de Saúde, solicitando a instalação de um bebedouro na Unidade de Saúde da Barrinha, além da colocação de uma caixa d’água de mil litros na mesma Unidade e o abastecimento regular de água, seja por caminhão-pipa ou bomba de poço.
Apresentação: 10 de Abril de 2023
Autor:
Aline Moreira Silva Melo
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
REQ 112/2023 - Requerimento
Ementa: Ao Secretário de Desenvolvimento Social, solicitando estudos para que o auxílio funeral fornecido a famílias carentes possa ser estendido durante os feriados e finais de semana.
Apresentação: 10 de Abril de 2023
Autor:
Aline Moreira Silva Melo
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
REQ 113/2023 - Requerimento
Ementa: ao Secretário Municipal de Obras e Serviços Urbanos, solicitando a construção de uma ponte de madeira na comunidade da Cachoeirinha, indo para a Barrinha.
Apresentação: 3 de Abril de 2023
Autor:
Gilson Fazolla Filgueiras
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
REQ 114/2023 - Requerimento
Ementa: ao gerente local da COPASA, solicitando solução para o problema de falta d’água na Rua Joaquim Pereira, bairros Glória e Meu Sonho.
Apresentação: 3 de Abril de 2023
Autor:
Gilson Fazolla Filgueiras
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
REQ 115/2023 - Requerimento
Ementa: ao Secretário de Obras, solicitando o patrolamento e cascalhamento da rua que vai para o campo do Azulão.
Apresentação: 3 de Abril de 2023
Autor:
Gilson Fazolla Filgueiras
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
REQ 116/2023 - Requerimento
Ementa: Ao Secretário de Agricultura, Ambiente e Mobilidade Urbana solicitando a poda, capina e limpeza das ruas Ary Peron e João Peron, bairro Cristal.
Apresentação: 10 de Abril de 2023
Autor:
Gilson Fazolla Filgueiras
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
REQ 117/2023 - Requerimento
Ementa: ao Prefeito, solicitando que determine ao setor competente a gentileza de remanejar as seguintes emendas impositivas: Emenda nº1 para a entidade Amigos dos Animais – ADA: transferir para a Sociedade Ubaense de Proteção aos Animais e à Saúde Humana - SUPASH (auxílio financeiro) o valor de R$ 116.417,00 (cento e dezesseis mil, quatrocentos e dezessete reais); Emenda nº 3 para a para a Sociedade Ubaense de Proteção aos Animais e à Saúde Humana – SUPASH: transferir para a Secretaria de Obras o valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais).
Apresentação: 3 de Abril de 2023
Autor:
Jane Cristina Lacerda Pinto
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
REQ 118/2023 - Requerimento
Ementa: ao sócio administrador da empresa Arte Brilho Multisserviços Ltda., solicitando esclarecimentos sobre informações, de eu a empresa está obrigando os porteiros das escolas municipais a desempenharem outras funções que não estão no contrato de trabalho, além da redução de 280 reais no salário. Os porteiros trabalham 12x36h, porém a carteira é assinada como auxiliar de serviços gerais. Eles deveriam trabalhar de segunda a sexta e folgar sábado e domingo.
Apresentação: 3 de Abril de 2023
Autor:
José Carlos do Sindicato
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
REQ 119/2023 - Requerimento
Ementa: ao Secretário de Saúde, Dr. Antônio Carlos Jacob, nos termos do Art.52 da LOM, solicitando as seguintes informações: Valor da reforma da Secretaria de Saúde; Valor mensal do aluguel; Nome do proprietário do imóvel; Segundo informações, houve uma avaria no transformador de energia elétrica. Qual foi o valor do reparo? Respostas anexas.
Apresentação: 3 de Abril de 2023
Autor:
José Carlos do Sindicato
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
REQ 120/2023 - Requerimento
Ementa: ao Prefeito, nos termos do Art.52 da LOM, solicitando as seguintes informações: se a comissão criada pela Portaria de 17.425, de 14 de outubro de 2022, avaliou os imóveis que foram permutados para a construção do Centro Administrativo; Em caso positivo, solicita-se cópia de todas as avaliações; Em caso negativo, questiona-se o motivo da ausência de avaliações. Resposta anexa.
Apresentação: 3 de Abril de 2023
Autor:
José Carlos do Sindicato
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
REQ 121/2023 - Requerimento
Ementa: Ao Secretário Municipal de Obras, Sr. João Gomes, uma operação tapa-buracos em toda a comunidade do Tanquinho. Este Requerimento reitera o Requerimento nº 83/2023, da vereadora Aparecida Sónia Ferreira Vidal.
Apresentação: 3 de Abril de 2023
Autor:
José Carlos do Sindicato
Localização Atual: Câmara Municipal de Ubá - CMU
Status: Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Abril de 2023
|
REQ 122/2023 - Requerimento
Ementa: Ao Secretário Municipal de Agricultura, Ambiente e Mobilidade Urbana, Sr. Vicente de Paulo Pinto, a substituição de todas as lâmpadas queimadas dos postes localizados no Tanquinho.
Apresentação: 3 de Abril de 2023
Autor:
José Carlos do Sindicato
Localização Atual: Câmara Municipal de Ubá - CMU
Status: Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Abril de 2023
|
REQ 123/2023 - Requerimento
Ementa: ao Secretário Municipal de Agricultura, Ambiente e Mobilidade Urbana, solicitando que providencie dez contêineres de lixo, de 1000 litros para o distrito de Diamante.
Apresentação: 3 de Abril de 2023
Autor:
José Maria Fernandes
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
REQ 124/2023 - Requerimento
Ementa: ao Secretário Municipal de Saúde, Dr. Antônio Carlos Jacob, solicitando o início das obras do posto de saúde de Diamante.
Apresentação: 3 de Abril de 2023
Autor:
José Maria Fernandes
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
REQ 125/2023 - Requerimento
Ementa: ao Secretário Municipal de Obras, solicitando uma operação tapa-buracos na Rua Santa Maria, em Diamante.
Apresentação: 3 de Abril de 2023
Autor:
José Maria Fernandes
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
REQ 126/2023 - Requerimento
Ementa: ao Secretário Municipal de Agricultura, Ambiente e Mobilidade Urbana, solicitando a poda de uma árvore na Rua Jayme Vieira, ao lado do nº 479, bairro Encosta do Sol.
Apresentação: 3 de Abril de 2023
Autor:
José Roberto Reis Filgueiras
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
REQ 127/2023 - Requerimento
Ementa: ao Prefeito, solicitando que determine ao setor competente a gentileza de realizar o remanejamento da Emenda Parlamentar Impositiva de nº 15, na Lei Orçamentária de 2023, de autoria do vereador subscrito, para Subvenção Social.
Apresentação: 3 de Abril de 2023
Autor:
José Roberto Reis Filgueiras
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
REQ 128/2023 - Requerimento
Ementa: ao Secretário Municipal de Saúde, solicitando capacitação para as enfermeiras das Unidades Básicas de Saúde a fim de que possam colher material dos pacientes de hanseníase, uma vez que isso não tem sido feito, por falta de capacitação.
Apresentação: 3 de Abril de 2023
Autor:
Aparecida Sônia Ferreira Vidal
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
REQ 129/2023 - Requerimento
Ementa: ao Prefeito, solicitando fiscalização das empresas vencedoras de licitações que, segundo informações, estão terceirizando os serviços para os quais foram contratadas.
Apresentação: 3 de Abril de 2023
Autor:
Aparecida Sônia Ferreira Vidal
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
REQ 130/2023 - Requerimento
Ementa: aos Secretário Municipais de Ambiente e de Obras, para que, em conjunto com os engenheiros da Prefeitura, realizem um estudo sobre as condições do solo e o manejo das águas de chuva que caem no alto da Serra de Ubari.
Apresentação: 3 de Abril de 2023
Autor:
Aparecida Sônia Ferreira Vidal
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
REQ 132/2023 - Requerimento
Ementa: Ao Prefeito, solicitando considerar contêiner de lixo de 240 litros e não de 500 litros, na liberação da emenda parlamentar impositiva nº14.
Apresentação: 3 de Abril de 2023
Autor:
Gilson Fazolla Filgueiras
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
REQ 133/2023 - Requerimento
Ementa: À Energisa e ao Secretário de Agricultura, Ambiente e Mobilidade Urbana, solicitando reforço de rede elétrica na Rua Wenceslau Campos, bairro Mangueira Rural.
Apresentação: 10 de Abril de 2023
Autor:
Gilson Fazolla Filgueiras
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
REQ 134/2023 - Requerimento
Ementa: à Divisão de Trânsito da Secretaria Municipal de Agricultura, Ambiente e Mobilidade Urbana, solicitando que sejam colocadas placas de “Proibido estacionar” ao longo da Rua Santa Maria.
Apresentação: 10 de Abril de 2023
Autor:
José Maria Fernandes
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
REQ 135/2023 - Requerimento
Ementa: ao Secretário de Obras, solicitando a captação de águas pluviais na Rua Joana D’Arc Costa Paiva (rua do Pesque-Pague do Barão).
Apresentação: 10 de Abril de 2023
Autor:
José Maria Fernandes
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
REQ 136/2023 - Requerimento
Ementa: solicitando uma audiência pública sobre os desafios e direitos das pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA).
Apresentação: 10 de Abril de 2023
Autor:
José Roberto Reis Filgueiras
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
REQ 137/2023 - Requerimento
Ementa: Solicitando audiência pública sobre segurança pública nas escolas.
Apresentação: 10 de Abril de 2023
Autor:
José Roberto Reis Filgueiras
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
REQ 138/2023 - Requerimento
Ementa: Ao Prefeito, solicitando remanejamento e renomeação de modalidade das seguintes emendas parlamentares para o orçamento 2023: nº3 – transferência do recurso de R$2.500,00 antes destinado à Escola de Samba Acadêmicos do Caxangá para a Associação das Escolas de Samba e Blocos de Ubá – AESBU, como subvenção social; nº 15 – renomeação para a modalidade Auxílio Financeiro do recurso de R$ 3.000,00 (Três mil reais) destinados ao Grupo de Apoio ao Paciente de Câncer – GRAPAC.
Apresentação: 10 de Abril de 2023
Autor:
Aparecida Sônia Ferreira Vidal
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
REQ 139/2023 - Requerimento
Ementa: Ao Secretário Municipal de Saúde, solicitando a colocação de um toldo à frente da sala de vacinas da UBS COHAB.
Apresentação: 10 de Abril de 2023
Autor:
Aparecida Sônia Ferreira Vidal
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
REQ 140/2023 - Requerimento
Ementa: Requer ao Executivo a capina e a limpeza em toda a extensão da Rua Bruxelas, Bairro Vale do Ipê. Resposta anexa.
Apresentação: 10 de Abril de 2023
Autor:
Aparecida Sônia Ferreira Vidal
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
REQ 141/2023 - Requerimento
Ementa: Requer ao Executivo informação sobre gastos e medicamentos do setor de hemodiálise.
Apresentação: 17 de Abril de 2023
Autor:
Alexandre de Barros Mendes
Texto Original
|
REQ 142/2023 - Requerimento
Ementa: Requer ao Executivo redução do prazo para negativas de medicamentos não inscritos no REMUNE.
Apresentação: 17 de Abril de 2023
Autor:
Aline Moreira Silva Melo
Texto Original
|
REQ 143/2023 - Requerimento
Ementa: Requer ao Executivo quebra-molas na Rua Mauri Martins de Oliveira, próximo ao nº 221- bairro Inês Groppo.
Apresentação: 17 de Abril de 2023
Autor:
Aline Moreira Silva Melo
Texto Original
|
REQ 144/2023 - Requerimento
Ementa: Requer ao Executivo detectores de metais nas escolas.
Apresentação: 17 de Abril de 2023
Autor:
Aline Moreira Silva Melo
Texto Original
|
REQ 145/2023 - Requerimento
Ementa: Convoca o Secretário Municipal de Desenvolvimento Social e sua equipe. Resposta anexa.
Apresentação: 17 de Abril de 2023
Autor:
Celinho Lopes
Texto Original
|
