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REQ 45/2023 - Requerimento
Ementa: Requer ao Executivo operação tapa-buracos no bairro Cibraci.
Apresentação: 27 de Fevereiro de 2023
Autor:
Aparecida Sônia Ferreira Vidal
Texto Original
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REQ 46/2023 - Requerimento
Ementa: ao Secretário Municipal de Ambiente e Mobilidade Urbana, solicitando, em caráter de urgência, a poda de uma árvore de grande porte localizada nas imediações da Casa de Saúde Padre Damião, na Av. Dr. Heitor Peixoto Toledo
Apresentação: 6 de Março de 2023
Autor:
Alexandre de Barros Mendes
Texto Original
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REQ 47/2023 - Requerimento
Ementa: ao Secretário Municipal de Agricultura, Ambiente e Mobilidade Urbana, solicitando os seguintes serviços: Roçada e capina da Av. Dr. Heitor Peixoto Toledo, sobretudo nas imediações das escolas da comunidade e da área hospitalar da Colônia Padre Damião, SIM-Saúde e adjacências; Inclusão do serviço citado no calendário ou programação anual desta Secretaria, com periodicidade de, pelo menos, três vezes ao ano.
Apresentação: 6 de Março de 2023
Autor:
Alexandre de Barros Mendes
Texto Original
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REQ 48/2023 - Requerimento
Ementa: ao Secretário Municipal de Agricultura, Ambiente e Mobilidade Urbana, solicitando a construção de curvas de nível nos morros e encostas do Povoado Boa Vista
Apresentação: 6 de Março de 2023
Autor:
Alexandre de Barros Mendes
Texto Original
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REQ 49/2023 - Requerimento
Ementa: ao Secretário Municipal de Obras, solicitando patrolamento e cascalhamento da estrada do Moradinha, no trecho que liga Rodeiro e Moradinha, depois da Escola Estadual Felipe Cancela.
Apresentação: 13 de Março de 2023
Autor:
Aline Moreira Silva Melo
Texto Original
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REQ 50/2023 - Requerimento
Ementa: ao Prefeito, solicitando que determine ao setor competente a colocação de uma nova placa com nome e o CEP: 36502-274 da Rua Sinval Cândido de Oliveira, bairro São Judas Tadeu.
Apresentação: 13 de Março de 2023
Autor:
Aline Moreira Silva Melo
Texto Original
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REQ 51/2023 - Requerimento
Ementa: ao Secretário Municipal de Agricultura, Ambiente e Mobilidade Urbana, solicitando a construção de uma guarita no ponto de ônibus da estrada do Córrego Santo Anastácio (início da estrada principal) e outra na Barrinha (ponto antes da SERQUIP), o que trará maior segurança e bem-estar, sobretudo para os estudantes.
Apresentação: 13 de Março de 2023
Autor:
Aline Moreira Silva Melo
Texto Original
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REQ 52/2023 - Requerimento
Ementa: À Copasa solicitando a compactação do asfalto da Rua Antônio Frederico Ozanam, em frente ao nº 47, bairro Eldorado, que está afundando.
Apresentação: 6 de Março de 2023
Autor:
Aline Moreira Silva Melo
Localização Atual: Câmara Municipal de Ubá - CMU
Status: Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Março de 2023
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REQ 53/2023 - Requerimento
Ementa: ao Secretário Municipal de Agricultura, Ambiente e Mobilidade Urbana, solicitando a poda de uma árvore na Rua Coubert de Moura Estêvão, em frente ao nº 88, bairro Noeme Batalha
Apresentação: 6 de Março de 2023
Autor:
Edeir Pacheco
Texto Original
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REQ 54/2023 - Requerimento
Ementa: ao Secretário Municipal de Agricultura, Ambiente e Mobilidade Urbana, solicitando a limpeza e capina de todo o bairro Palmeiras e adjacências, até o trevo.
Apresentação: 6 de Março de 2023
Autor:
Gilson Fazolla Filgueiras
Texto Original
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REQ 55/2023 - Requerimento
Ementa: ao Secretário Municipal de Agricultura, Ambiente e Mobilidade Urbana, Sr. Vicente de Paulo Pinto, solicitando a limpeza do córrego do bairro Vila Casal em toda a sua extensão.
Apresentação: 6 de Março de 2023
Autor:
Gilson Fazolla Filgueiras
Texto Original
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REQ 56/2023 - Requerimento
Ementa: ao Secretário Municipal de Agricultura, Ambiente e Mobilidade Urbana, solicitando a colocação de uma luminária em poste da Rua Maria Rogéria de Jesus, em frente ao nº 72, bairro Louriçal.
Apresentação: 6 de Março de 2023
Autor:
Gilson Fazolla Filgueiras
Texto Original
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REQ 57/2023 - Requerimento
Ementa: ao proprietário da empresa Rio Branco Pré-Moldados Ltda., responsável pela construção do Residencial Olaria, e o Coordenador da Defesa Civil, Sr. Gilger Eduardo de Menezes, convidando-os a participarem de uma reunião ordinária, em data previamente agendada com a Mesa Diretora, para discutir o futuro dos moradores cujas casas foram atingidas pelo desmoronamento de uma encosta no interior do Residencial, em 23 de janeiro deste ano.
Apresentação: 6 de Março de 2023
Autor:
José Carlos do Sindicato
Texto Original
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REQ 58/2023 - Requerimento
Ementa: ao Prefeito, solicitando esclarecimento sobre o seguinte fato que chegou ao nosso conhecimento: Entre os 28 terrenos que foram permutados com a empresa GOF Incorporadora Ltda. para a construção do Centro Administrativo, dois deles são Áreas Institucionais do Residencial São José (itens 8 e 9 do contrato de fevereiro/2022) cuja transferência de propriedade à GOF Incorporadora deveria ser realizada logo na 1ª etapa, após a construção de 20% da obra. Pede alguns esclarecimentos. Resposta anexa.
Apresentação: 6 de Março de 2023
Autor:
José Carlos do Sindicato
Texto Original
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REQ 59/2023 - Requerimento
Ementa: ao Conselho Municipal de Saúde, ao Secretário Municipal de Saúde, ao Ouvidor de Saúde, ao Diretor do SIM-SAÚDE, à Associação Brasileira de
Odontologia-Regional Ubá e à Associação Médica de Ubá, para estarem presentes em Audiência Pública, que discutirá a atual situação da Saúde no município, em data a ser agendada pela Mesa Diretora.
Apresentação: 6 de Março de 2023
Autor:
José Carlos do Sindicato
Texto Original
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REQ 60/2023 - Requerimento
Ementa: Ao Secretário Municipal de Agricultura, Ambiente e Mobilidade Urbana, solicitando a instalação de postes da rede elétrica na Rua Projetada, s/n – Morro do Zé Geraldo, conforme emenda parlamentar de 2022, de mesma autoria.
Apresentação: 6 de Março de 2023
Autor:
José Maria Fernandes
Texto Original
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REQ 61/2023 - Requerimento
Ementa: Ao Secretário Municipal de Obras e Serviços Urbanos, Sr. João Gomes e ao Secretário Municipal de Agricultura, Ambiente e Mobilidade Urbana, Sr. Vicente de Paulo Pinto, solicitando a continuidade das obras no cemitério do distrito de Diamante, que estão paradas há meses
Apresentação: 6 de Março de 2023
Autor:
José Maria Fernandes
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REQ 62/2023 - Requerimento
Ementa: Ao Secretário Municipal de Obras e Serviços Urbanos, Sr. João Gomes, solicitando o patrolamento da estrada que vai do Morro dos Mendes até a comunidade do Emboque.
Apresentação: 6 de Março de 2023
Autor:
José Roberto Reis Filgueiras
Texto Original
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REQ 63/2023 - Requerimento
Ementa: Ao Secretário Municipal de Obras e Serviços Urbanos, Sr. João Gomes, solicitando o estacamento do barranco na Rua Joaquim Condé, bairro Encosta do Sol.
Apresentação: 6 de Março de 2023
Autor:
José Roberto Reis Filgueiras
Texto Original
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REQ 64/2023 - Requerimento
Ementa: ao Secretário Municipal de Agricultura, Ambiente e Mobilidade Urbana, solicitando a capina e limpeza do núcleo Augusta Silva de Freitas, bairro Santa Bernadete.
Apresentação: 6 de Março de 2023
Texto Original
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REQ 65/2023 - Requerimento
Ementa: ao Secretário Municipal de Agricultura, Ambiente e Mobilidade Urbana, solicitando a colocação de uma placa “PROIBIDO JOGAR LIXO” na Rua Francisco Gazolla, em frente a WebTV Minas (Rua do Açaí do Dudu), bairro Santa Alice.
Apresentação: 6 de Março de 2023
Autor:
Aparecida Sônia Ferreira Vidal
Texto Original
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REQ 66/2023 - Requerimento
Ementa: ao Secretário Municipal de Agricultura, Ambiente e Mobilidade Urbana, solicitando a poda de todas as árvores da Av. Senador Levindo Coelho, bairro Cohab, pois estão encostando na rede elétrica.
Apresentação: 6 de Março de 2023
Autor:
Aparecida Sônia Ferreira Vidal
Texto Original
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REQ 67/2023 - Requerimento
Ementa: ao Secretário Municipal de Agricultura, Ambiente e Mobilidade Urbana, solicitando a capina química com Roundup nas ruas do distrito de Diamante, por pessoa devidamente habilitada, visto que o número de funcionários da Prefeitura que trabalha no distrito não comporta a demanda.
Apresentação: 6 de Março de 2023
Autor:
José Maria Fernandes
Texto Original
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REQ 68/2023 - Requerimento
Ementa: ao Secretário de Agricultura, Ambiente e Mobilidade Urbana, solicitando a retirada dos postes de iluminação da Rua Antônio Fernandes de Oliveira, na localidade de Ligação, para início imediato das obras de calçamento da referida rua, conforme a Indicação nº 167/2021 deste vereador.
Apresentação: 13 de Março de 2023
Autor:
Alexandre de Barros Mendes
Texto Original
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REQ 69/2023 - Requerimento
Ementa: ao Secretário Municipal de Agricultura, Ambiente e Mobilidade Urbana, solicitando a capina, limpeza e manutenção periódica do terreno da Rua Lenir Guizelini de Andrade, ao lado do nº 58, bairro Industrial.
Apresentação: 13 de Março de 2023
Autor:
Celinho Lopes
Texto Original
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REQ 70/2023 - Requerimento
Ementa: ao Secretário Municipal de Obras e Serviços Urbanos, solicitando a reforma da ponte do Residencial Città de Lucca pois está com rachaduras e partes já desabadas. Há risco aos moradores do bairro, que precisam de acesso a suas casas.
Apresentação: 13 de Março de 2023
Autor:
Celinho Lopes
Texto Original
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REQ 71/2023 - Requerimento
Ementa: Ao Secretário Municipal de Obras e Serviços Urbanos, Sr. João Gomes, solicitando o patrolamento do trecho que vai da igreja da Boa Vista até a Cachoeirinha.
Apresentação: 13 de Março de 2023
Autor:
Gilson Fazolla Filgueiras
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REQ 72/2023 - Requerimento
Ementa: ao gerente local da COPASA, Sr. Marlos Portugal, solicitando a cobertura da tubulação na comunidade do Ubazinho.
Apresentação: 13 de Março de 2023
Autor:
Gilson Fazolla Filgueiras
Texto Original
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REQ 73/2023 - Requerimento
Ementa: ao Secretário Municipal de Obras e Serviços Urbanos, solicitando o patrolamento e cascalhamento em toda a região da comunidade do Ubazinho
Apresentação: 13 de Março de 2023
Autor:
Gilson Fazolla Filgueiras
Texto Original
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REQ 74/2023 - Requerimento
Ementa: ao Secretário Municipal de Agricultura, Ambiente e Mobilidade Urbana, reiterando o pedido de esclarecimentos que lhe foi enviado por meio do Requerimento nº 84 de 29 de agosto de 2022, de mesma autoria acerca de indícios de subcontratação ilegal da Tormen Soluções Elétricas, pela vencedora do Pregão Presencial nº 096/2021, Eletrind Eletricidade Industrial Ltda. Resposta anexa.
Apresentação: 13 de Março de 2023
Autor:
José Carlos do Sindicato
Texto Original
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REQ 75/2023 - Requerimento
Ementa: ao Prefeito, solicitando informações sobre o montante e destinação de recursos oriundos dos governos federal e estadual para a realização de obras no município nos últimos quatro anos. Resposta anexa.
Apresentação: 13 de Março de 2023
Autor:
José Carlos do Sindicato
Texto Original
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REQ 76/2023 - Requerimento
Ementa: ao Prefeito, solicitando as seguintes informações: Quais são as empresas responsáveis pelo estacionamento em eventos realizados pela Prefeitura? Cópia dos contratos firmados com as empresas nos últimos cinco anos. Qual a destinação dos recursos arrecadados pelo estacionamento em eventos nos últimos cinco anos? Resposta anexa.
Apresentação: 13 de Março de 2023
Autor:
José Carlos do Sindicato
Texto Original
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REQ 77/2023 - Requerimento
Ementa: Requer ao INTERSIND informação sobre recursos arrecadados em estacionamento do Horto.
Apresentação: 13 de Abril de 2023
Autor:
José Carlos do Sindicato
Localização Atual: Câmara Municipal de Ubá - CMU
Status: Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Março de 2023
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REQ 78/2023 - Requerimento
Ementa: Ao Ministério Público de Ubá pelo descumprimento da Lei Complementar federal nº191/2022 pelo município
Apresentação: 13 de Março de 2023
Autor:
Professor José Damato
Localização Atual: Câmara Municipal de Ubá - CMU
Status: Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Março de 2023
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REQ 79/2023 - Requerimento
Ementa: Ao Secretário Municipal de Agricultura, Ambiente e Mobilidade Urbana, Sr. Vicente de Paulo Pinto, solicitando que providencie a iluminação da rua ainda sem nome que liga o bairro Santa Edwiges II ao bairro Rosa de Toledo, próxima à Avenida Elpídia da Silva Fagundes.
Apresentação: 13 de Março de 2023
Autor:
José Roberto Reis Filgueiras
Texto Original
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REQ 80/2023 - Requerimento
Ementa: Ao Comandante da 2ª Companhia do Corpo de Bombeiros Militar de Ubá, Capitão Carlos Eduardo Guilarducci Fonseca, convidando-o a uma reunião ordinária desta Casa para prestar contas dos trabalhos do Corpo de Bombeiros no município. Resposta anexa.
Apresentação: 13 de Março de 2023
Autor:
José Roberto Reis Filgueiras
Texto Original
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REQ 81/2023 - Requerimento
Ementa: ao Secretário Municipal de Agricultura, Ambiente e Mobilidade Urbana, solicitando poda e capina nas ruas Genésio Costa de Oliveira e Aristides Fernandes, na parte alta do bairro Dr. José Cavalieri (Tanquinho).
Apresentação: 13 de Março de 2023
Autor:
Aparecida Sônia Ferreira Vidal
Texto Original
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REQ 82/2023 - Requerimento
Ementa: ao Secretário Municipal de Agricultura, Ambiente e Mobilidade Urbana, solicitando a colocação de um novo ponto de ônibus na Av. Senador Levindo Coelho, em frente à Racional Elétrica, bairro Chiquito Gazolla.
Apresentação: 13 de Março de 2023
Autor:
Aparecida Sônia Ferreira Vidal
Texto Original
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REQ 83/2023 - Requerimento
Ementa: ao Secretário Municipal de Obras e Serviços Urbanos, solicitando uma operação tapa-buracos em todo o bairro Tanquinho.
Apresentação: 13 de Março de 2023
Autor:
Aparecida Sônia Ferreira Vidal
Texto Original
Acompanhar Matéria
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REQ 84/2023 - Requerimento
Ementa: Convite o Secretário Municipal de Saúde, Dr. Antônio Jacob; o Coordenador da Policlínica, Sr. Raphael Ignacchiti; o Gerente da Divisão de Planejamento e Gestão da Saúde, Sr. João Paulo da Silva; a Coordenadora do Centro Especializado de Reabilitação, Sra. Letícia Giselli de Oliveira; a Coordenadora da Saúde Mental do Município, Sra. Vanisse Bernardes Bedim; ao Promotor do Ministério Público da Comarca de Ubá, Dr. Bruno Guerra; a Encarregada do Ambulatório de Saúde Mental da Policlínica, Sra. Eduarda Schittini e a Secretária de Administração, Sra. Mônica Valone, para estarem presentes à Audiência Pública agendada para o dia 23 de março, às 19h, no Plenário desta Casa Legislativa, para discutir a implantação de um CAPS Infantil, sobre o funcionamento da rede de atendimento em saúde mental municipal e sobre o Centro Especializado de Reabilitação (CER).
Apresentação: 20 de Março de 2023
Autor:
CSPADS - Comissão de Saúde, Proteção Animal e Desenvolvimento Social
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REQ 85/2023 - Requerimento
Ementa: Ao Secretário Municipal de Agricultura, Ambiente e Mobilidade Urbana, Sr. Vicente de Paulo Pinto, solicitando a construção de duas guaritas no bairro Agroceres: uma na pracinha da Agroceres e outra na praça principal do bairro.
Apresentação: 20 de Março de 2023
Autor:
Celinho Lopes
Texto Original
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REQ 86/2023 - Requerimento
Ementa: Ao Prefeito de Ubá, Sr. Edson Teixeira Filho, para que indique um representante do Executivo; ao Sr. João Paulo (Supermercado Nova Era); à Sra. Isabel (Supermercado Líder) e ao Sr. Geraldo (Supermercado Sacola Silva) para participarem de reunião previamente agendada com a Mesa Diretora, em que se tratará dos horários e dias de funcionamento dos supermercados de Ubá.
Apresentação: 27 de Março de 2023
Autor:
Celinho Lopes
Texto Original
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REQ 87/2023 - Requerimento
Ementa: Ao Secretário Municipal de Educação, Sr. Samuel Gazolla, convocando-o para reunião ordinária, a pedido da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final (CLJR), em data a ser agendada pela Mesa Diretora.
Apresentação: 20 de Março de 2023
Autor:
Gilson Fazolla Filgueiras
José Carlos do Sindicato
José Maria Fernandes
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REQ 88/2023 - Requerimento
Ementa: Ao Secretário Municipal de Obras e Serviços Urbanos, Sr. João Gomes, solicitando operação tapa-buracos em todo o bairro Primavera e em todo o bairro Palmeiras.
Apresentação: 20 de Março de 2023
Autor:
Gilson Fazolla Filgueiras
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REQ 89/2023 - Requerimento
Ementa: Ao Secretário Municipal de Obras e Serviços Urbanos, Sr. João Gomes, solicitando a colocação de manilhas, conforme emenda parlamentar deste vereador, próximo à residência do Sr. Geraldo, na comunidade da Cachoeirinha.
Apresentação: 20 de Março de 2023
Autor:
Gilson Fazolla Filgueiras
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REQ 90/2023 - Requerimento
Ementa: Requer ao Executivo a notificação dos proprietários de dois terrenos para que façam a limpeza e manutenção periódica nos seguintes endereços:
• Rua Vereador Benedito Augusto Vieira, nº 801, Vila Regina
• Rua Vereador Benedito Augusto Vieira, S/N, Vila Regina
Apresentação: 20 de Abril de 2023
Autor:
José Carlos do Sindicato
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REQ 91/2023 - Requerimento
Ementa: Requer ao Executivo captação de águas pluviais na Av. Jesus Brandão, bairro San Raphael II.
Apresentação: 20 de Março de 2023
Autor:
José Carlos do Sindicato
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REQ 92/2023 - Requerimento
Ementa: Ao Secretário Municipal de Saúde, Dr. Antônio Carlos Jacob, solicitando o conserto do telefone fixo no posto de Saúde do distrito de Diamante.
Apresentação: 20 de Março de 2023
Autor:
José Maria Fernandes
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REQ 93/2023 - Requerimento
Ementa: Ao Secretário Municipal de Educação, Sr. Samuel Gazolla, solicitando transporte por microônibus em Diamante para os estudantes do Ensino Médio e universitário. Resposta em anexo.
Apresentação: 20 de Março de 2023
Autor:
José Maria Fernandes
Texto Original
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REQ 94/2023 - Requerimento
Ementa: Ao responsável pela Divisão de Mobilidade e Transporte Público, Sr. José Carlos Gomes, solicitando a instalação de duas placas indicativas da Rua Newton dos Santos, bairro Industrial.
Apresentação: 20 de Março de 2023
Autor:
José Maria Fernandes
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