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REQ 329/2024 - Requerimento
Ementa: Ao Sec. Saúde, para informar o destino dos recursos da emenda 25, aprovada na LOA 223 e sem impedimento técnico, no valor de 16 mil reais, para aquisição de equipamentos na UBS São José. Resposta anexada.
Apresentação: 5 de Agosto de 2024
Autor:
José Carlos do Sindicato
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REQ 330/2024 - Requerimento
Ementa: Ao Sec. de Saúde, solicitando informação sobre a execução da emenda 11, indicada na LOA 2024, no valor de 30 mil reais, para itens da UBS São José. Resposta anexada.
Apresentação: 5 de Agosto de 2024
Autor:
José Carlos do Sindicato
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REQ 331/2024 - Requerimento
Ementa: Ao Prefeito e Sec. Educação, encaminhando anteprojeto de lei que "Dispõe sobre a prestação de serviço de transporte escolar do município de Ubá, sua higiene e dá outras providências"
Apresentação: 5 de Agosto de 2024
Autor:
José Carlos do Sindicato
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REQ 332/2024 - Requerimento
Ementa: Ao Sec. Ambiente, solicitando o posteamento e iluminação da rua Mário Felipe dos Santos, do final da rua até a D'Doro
Apresentação: 5 de Agosto de 2024
Autor:
José Maria Fernandes
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REQ 333/2024 - Requerimento
Ementa: Ao Sec. Obras, solicitando o asfaltamento da rua Juquinha Carvalho, na Barrinha
Apresentação: 12 de Agosto de 2024
Autor:
Aline Moreira Silva Melo
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REQ 334/2024 - Requerimento
Ementa: Ao Sec. Obras, solicitando manutenção da tampa do bueiro na rua Alexandre Zocolli, em frente ao número 245, bairro Novo Primavera
Apresentação: 12 de Agosto de 2024
Autor:
Aline Moreira Silva Melo
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REQ 336/2024 - Requerimento
Ementa: Ao Sec. Obras, solicitando conserto ou substituição do guarda corpo de madeira de ponte no final da rua Pedro Candian, bairro Industrial
Apresentação: 12 de Agosto de 2024
Autor:
Gilson Fazolla Filgueiras
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REQ 337/2024 - Requerimento
Ementa: Ao Sec. Obras, solicitando tapamento de buracos na rua Curitiba, do lado de cima da linha férrea, na grota da direita, bairro Agroceres
Apresentação: 12 de Agosto de 2024
Autor:
Gilson Fazolla Filgueiras
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REQ 338/2024 - Requerimento
Ementa: Ao Sec. Obras, para limpeza e retirada de terra dos bueiros próximos ao antigo galpão da Agroceres na rua Jurandir Peron, bairro Agroceres, antes do período das chuvas
Apresentação: 12 de Agosto de 2024
Autor:
Gilson Fazolla Filgueiras
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REQ 340/2024 - Requerimento
Ementa: Ao Sec. Saúde, solicitando que os recursos da emenda 25, aprovada na LOA 2023, sem impedimento técnico e no valor de R$12.749,27, seja utilizado na aquisição de itens para o posto de saúde do bairro São José. Resposta anexada.
Apresentação: 12 de Agosto de 2024
Autor:
José Carlos do Sindicato
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REQ 341/2024 - Requerimento
Ementa: Ao gerente local da COPASA, para que sejam encaminhados à Câmara e à Prefeitura os relatórios bimestrais previstos na Lei Municipal 5080/23. resposta anexada.
Apresentação: 12 de Agosto de 2024
Autor:
Professor José Damato
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REQ 342/2024 - Requerimento
Ementa: Ao Prefeito, para reiterar a solicitação de informações no que tange ao cumprimento da lei municipal 5080/23.
Apresentação: 12 de Agosto de 2024
Autor:
Professor José Damato
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REQ 343/2024 - Requerimento
Ementa: À COPASA, reiterando o Req. 273/24, onde solicita a construção de rede de esgoto na rua Projetada (atrás do campo do Cruzado), no povoado São Domingos (Colônia Padre Damião) e que segue anexado. Resposta anexada.
Apresentação: 19 de Agosto de 2024
Autor:
Alexandre de Barros Mendes
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REQ 344/2024 - Requerimento
Ementa: Ao Sec. Obras, reiterando o Req. 49/2022, para a instalação de grades nos bueiros da cidade, para evitar entupimentos na época das chuvas
Apresentação: 19 de Agosto de 2024
Autor:
Aparecida Sônia Ferreira Vidal
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REQ 345/2024 - Requerimento
Ementa: Ao Prefeito e responsável pela Divisão de Mobilidade e Transporte Público, para medidas a providenciar nas proximidades da av. JK, devido aos abusos de motoristas que infringem leis de trânsito na região
Apresentação: 19 de Agosto de 2024
Autor:
Aparecida Sônia Ferreira Vidal
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REQ 346/2024 - Requerimento
Ementa: Ao gerente local da Energisa, para reparar o poste com a fundação instável na Av. Comendador Jacinto Soares de Souza Lima, 88, em frente à pastelaria Campeão
Apresentação: 19 de Agosto de 2024
Autor:
Celinho Lopes
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REQ 347/2024 - Requerimento
Ementa: Ao Sec. Obras, solicitando o asfaltamento das ruas Domitila Castanon e Dr. Fecas. bairro Eldorado
Apresentação: 19 de Agosto de 2024
Autor:
Edeir Pacheco
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REQ 348/2024 - Requerimento
Ementa: Ao Sec. Obras, solicitando asfaltamento da rua Marieta Augusta Silva Marcos, bairro Olaria
Apresentação: 19 de Agosto de 2024
Autor:
Edeir Pacheco
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REQ 349/2024 - Requerimento
Ementa: Ao Sec. Obras, solicitando o asfaltamento da parte alta da Rua Santo André, bairro Mateus Schettino, com recursos da emenda impositiva nº 6 da LOA 2024, remanejados por meio do Requerimento 210/24
Apresentação: 19 de Agosto de 2024
Autor:
Gilson Fazolla Filgueiras
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REQ 350/2024 - Requerimento
Ementa: Ao Sec. Obras, solicitando o asfaltamento da rua Ademir Batista de Paula, bairro Cibraci, com recursos da emenda impositiva nº 7 À LOA 2022
Apresentação: 19 de Agosto de 2024
Autor:
Gilson Fazolla Filgueiras
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REQ 351/2024 - Requerimento
Ementa: Ao Sec. Obras, solicitando o asfaltamento da rua Rosa Panzza Schetino, bairro Mateus Schettino, com recursos da emenda impositiva nº 4, remanejamento por meio do Requerimento 210
Apresentação: 19 de Agosto de 2024
Autor:
Gilson Fazolla Filgueiras
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REQ 352/2024 - Requerimento
Ementa: Ao Prefeito, solicitando cópias dos contratos com a Copasa que tratam da repactuação das metas de atendimento e da atualização da tarifa de esgoto
Apresentação: 19 de Agosto de 2024
Autor:
José Carlos do Sindicato
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REQ 353/2024 - Requerimento
Ementa: À Copasa, solicitando informações a respeito da licitação para captação de água do Rio dos Bagres, que aconteceria em 28/6/24. Resposta anexada.
Apresentação: 19 de Agosto de 2024
Autor:
Professor José Damato
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REQ 354/2024 - Requerimento
Ementa: Ao Sec. Ambiente e Mobilidade Urbana, solicitando a substituição da iluminação pública por lâmpadas LED na rua dona Mariana, Centro, onde estão o Lactário Anália Franco e Lar João de Freitas
Apresentação: 26 de Agosto de 2024
Autor:
Gilson Fazolla Filgueiras
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REQ 355/2024 - Requerimento
Ementa: Ao Sec. Saúde, solicitado informações de valores repassados aos enfermeiros lotados nos hospitais São Vicente e Santa Isabel.
Apresentação: 19 de Agosto de 2024
Autor:
Professor José Damato
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REQ 356/2024 - Requerimento
Ementa: Ao Sec. Obras, solicitando recomposição do calçamento de pedra fincada na rua Esperantista Edina de Barros Reis, esquina com rua Azaleia, bairro Paulino Fernandes
Apresentação: 19 de Agosto de 2024
Autor:
José Roberto Reis Filgueiras
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REQ 357/2024 - Requerimento
Ementa: Ao Sec. Saúde, solicitando esclarecimentos sobre a suspensão do atendimento aos pacientes de fonoaudiologia do IBRAV - Instituto Brasileiro de Audição, Sono e Voz. Resposta anexada.
Apresentação: 26 de Agosto de 2024
Autor:
José Carlos do Sindicato
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REQ 358/2024 - Requerimento
Ementa: Ao Sec. Saúde, solicitando informações sobre a liberação de exames de endoscopia com os recursos da emenda impositiva nº 13 à LOA 2024, se a liberação completa já ocorreu e quantos exames foram feitos
Apresentação: 26 de Agosto de 2024
Autor:
José Carlos do Sindicato
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REQ 359/2024 - Requerimento
Ementa: Ao Prefeito, para que determine ao setor competente o reparo da placa do calçadão Deputado Ibrahim Jacob
Apresentação: 26 de Agosto de 2024
Autor:
José Roberto Reis Filgueiras
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REQ 360/2024 - Requerimento
Ementa: Ao gerente local da COPASA, solicitando a extensão da rede de esgoto - aproximadamente 150 metros - da rua Joaquim Condé Duarte, bairro Encosta do Sol
Apresentação: 26 de Agosto de 2024
Autor:
José Roberto Reis Filgueiras
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REQ 361/2024 - Requerimento
Ementa: Às Sec. Educação e Ambiente e Mob. Urbana, para solicitarem à empresa responsável pela linha de ônibus escolar da área rural do Córrego Santo Anastácio de um ponto de embarque/desembarque 30 metros à frente do ponto de concreto já atendido, para segurança e comodidade das crianças.
Apresentação: 2 de Setembro de 2024
Autor:
Aline Moreira Silva Melo
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REQ 362/2024 - Requerimento
Ementa: Ao sec. Ambiente e Mob. Urbana, solicitando a limpeza e capina do cemitério municipal.
Apresentação: 2 de Setembro de 2024
Autor:
Aline Moreira Silva Melo
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REQ 363/2024 - Requerimento
Ementa: À Sec. De Administração, solicitando estudos para cômputo do período trabalhado pelos servidores entre maio de 2020 e dezembro de 2021, retomando a contagem de tempo para os benefícios do quinquênio, trintenário e férias prêmio aos servidores municipais que fazem jus ao benefício.
Apresentação: 2 de Setembro de 2024
Autor:
Aline Moreira Silva Melo
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REQ 364/2024 - Requerimento
Ementa: A Comissão citada solicita envio de correspondência ao Sec. Mun. de Finanças para informar se a Administração já recebeu comunicado a respeito de recursos de emenda parlamentar ou do governo estadual para construção de Unidade Básica de Saúde no distrito de Ubari. resposta anexada.
Apresentação: 2 de Setembro de 2024
Autor:
CFOTC - Comissão de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas
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REQ 365/2024 - Requerimento
Ementa: Ao Sec. Obras, com solicitação dos moradores da rua Dom Helvécio, bairro Caxangá, para a construção de bueiros próximos aos números 65 e 95 e bueiro maior na praça Lápis de Cor
Apresentação: 2 de Setembro de 2024
Autor:
Gilson Fazolla Filgueiras
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REQ 366/2024 - Requerimento
Ementa: Ao Sec. Obras, solicitando tapamento de buracos no calçamento de pedra fincada da rua Jonina Bruschi da Silva, bairro Paulino Fernandes.
Apresentação: 2 de Setembro de 2024
Autor:
Gilson Fazolla Filgueiras
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REQ 367/2024 - Requerimento
Ementa: Ao prefeito, solicitando informação do motivo pelo qual, até a presente data, a nova sede administrativa da Prefeitura não se encontra averbada junto ao Cartório de Imóveis da comarca de Ubá.
Apresentação: 2 de Setembro de 2024
Autor:
José Carlos do Sindicato
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REQ 368/2024 - Requerimento
Ementa: À Empresa Terceiriza Brasil, notificada duas vezes pela Prefeitura de Ubá, para apresentar os comprovantes de depósitos referentes aos salários e encargos trabalhistas e previdenciários dos trabalhadores por ela contratados.
Apresentação: 2 de Setembro de 2024
Autor:
José Carlos do Sindicato
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REQ 369/2024 - Requerimento
Ementa: Ao Sec. Ambiente e Mobilidade Urbana, para determinar à Div. de Trânsito e Transporte Público estudos para aumentar as linhas de ônibus pela Viação Ubá na Ligação, parte alta dos bairros São José e Altair Rocha e parte final do bairro Encosta do Sol
Apresentação: 2 de Setembro de 2024
Autor:
José Carlos do Sindicato
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REQ 370/2024 - Requerimento
Ementa: Ao gerente local da COPASA, para realizar estudos técnicos para captação do esgoto que começa a ser lançado a céu aberto no imóvel situado na rua José Carlos Pereira, 50, Ligação, pertencente ao Sr Ronaldo Stanziola.
Apresentação: 2 de Setembro de 2024
Autor:
Professor José Damato
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REQ 371/2024 - Requerimento
Ementa: Ao Sec. Ambiente e Mobilidade Urbana e também à Sec. obras solicitando a extensão do canteiro central próximo à Sec Saúde até o trevo do bairro Primavera.
Apresentação: 2 de Setembro de 2024
Autor:
José Maria Fernandes
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REQ 374/2024 - Requerimento
Ementa: À Sec. Obras, Divisão de Mobilidade, À Divisão de Fiscalização Ambiental e Sec. Ambiente, para providências quanto às calçadas da cidade. Resposta anexada.
Apresentação: 9 de Setembro de 2024
Autor:
Aparecida Sônia Ferreira Vidal
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REQ 375/2024 - Requerimento
Ementa: Comissões da Casa de Leis solicitam que o Sec. Municipal de Saúde venha à reunião da Câmara para explicitar os motivos que levaram os profissionais do SUN -Serviço Ubaense de Nefrologia a não receberem a complementação do piso salarial da enfermagem
Apresentação: 16 de Setembro de 2024
Autor:
CSPADS - Comissão de Saúde, Proteção Animal e Desenvolvimento Social
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REQ 380/2024 - Requerimento
Ementa: Ao Sec. Obras, para conserto do afundamento de bueiro na rua Altivo Brandão, esquina com rua José Soares, bairro Dico Teixeira
Apresentação: 16 de Setembro de 2024
Autor:
Aline Moreira Silva Melo
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REQ 381/2024 - Requerimento
Ementa: Ao Sec. Obras, para tapamento de buraco e recomposição do calçamento na Alameda das Hortências, em frente ao número 117, bairro Cidade Jardim
Apresentação: 16 de Setembro de 2024
Autor:
Aline Moreira Silva Melo
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REQ 382/2024 - Requerimento
Ementa: Ao Sec. Obras, para vistoriar a fundação e manutenção urgente de ponte na estrada do Amargoso
Apresentação: 16 de Setembro de 2024
Autor:
Aline Moreira Silva Melo
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REQ 383/2024 - Requerimento
Ementa: Ao Sec Ambiente, para colocação de 7 braços e luminárias na estrada da Ligação, próximo à Residência de Edina Noé da Silva
Apresentação: 16 de Setembro de 2024
Autor:
Gilson Fazolla Filgueiras
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REQ 384/2024 - Requerimento
Ementa: Ao Sec. Ambiente, para colocação e substituição de grades de bueiros na rua João Speradio, próximo ao número 6, bairro Mangueira Rural
Apresentação: 16 de Setembro de 2024
Autor:
Gilson Fazolla Filgueiras
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REQ 385/2024 - Requerimento
Ementa: Ao Sec. Ambiente, para limpeza do bueiro na Av. Padre Arnaldo Jansen, 215, na esquina com Zezé Motos, assim como demais pontos da avenida no bairro Santa Luzia
Apresentação: 16 de Setembro de 2024
Autor:
Gilson Fazolla Filgueiras
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REQ 386/2024 - Requerimento
Ementa: Ao Prefeito, reapresentando o Requerimento 28/22, solicitando isenção ou desconto de IPTU para idosos cadastrados no CADÚnico e que possuam apenas um imóvel em seu nome
Apresentação: 16 de Setembro de 2024
Autor:
José Maria Fernandes
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