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REQ 46/2026 - Requerimento
Ementa: Ao Prefeito, solicitando as informações que especifica acerca das doações recebidas em razão da situação de calamidade pública vivenciada pelo município.
Apresentação: 16 de Março de 2026
Autor:
Soninha
Texto Original
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REQ 47/2026 - Requerimento
Ementa: Ao Secretário de Administração, solicitando informações sobre a existência de levantamento dos servidores públicos municipais diretamente atingidos pelas enchentes de 2026.
Apresentação: 16 de Março de 2026
Autor:
Soninha
Texto Original
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REQ 48/2026 - Requerimento
Ementa: Ao Prefeito, solicitando que, no momento da regulamentação e execução da concessão de auxílio financeiro previsto no Projeto de Lei nº 28/2026, sejam observados critérios objetivos de priorização conforme especifica.
Apresentação: 16 de Março de 2026
Autor:
Professor Breno
Texto Original
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REQ 49/2026 - Requerimento
Ementa: Ao Prefeito, solicitando informações acerca das providências que serão adotadas e qual será a destinação final dos entulhos e resíduos provenientes da enchente ocorrida no Município de Ubá.
Apresentação: 16 de Março de 2026
Autor:
Professor Breno
Texto Original
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REQ 50/2026 - Requerimento
Ementa: Ao Prefeito, solicitando informações acerca do anúncio de recursos financeiros destinados ao município para obras de macrodrenagem.
Apresentação: 16 de Março de 2026
Autor:
Professor Breno
Texto Original
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REQ 51/2026 - Requerimento
Ementa: Solicitando à Mesa Diretora o agendamento de uma audiência pública na data de 31 de março de 2026, às 19 horas, visando deliberar sobre a cidade após a calamidade pública decretada.
Apresentação: 16 de Março de 2026
Autor:
José Roberto
Texto Original
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REQ 52/2026 - Requerimento
Ementa: Ao Secretário de Obras, solicitando realização do asfaltamento da Rua Geni Dias Cazita, localizada no Bairro São José. Esta solicitação reitera o Requerimento nº 810/2025 de sua própria autoria.
Apresentação: 16 de Março de 2026
Autor:
Paulinho da Saúde
Texto Original
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REQ 53/2026 - Requerimento
Ementa: Ao Secretário de Obras, solicitando realização do asfaltamento da Rua Antônio Raimundo, localizada no Bairro São José.
Apresentação: 16 de Março de 2026
Autor:
Paulinho da Saúde
Texto Original
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REQ 54/2026 - Requerimento
Ementa: Ao Secretário de Obras, solicitando realização do asfaltamento da Rua Manoel Emídio da Costa, localizada no Bairro São José. Esta solicitação reitera o Requerimento nº 812/2025 de sua própria autoria.
Apresentação: 16 de Março de 2026
Autor:
Paulinho da Saúde
Texto Original
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REQ 55/2026 - Requerimento
Ementa: Ao Coordenador da Defesa Civil, solicitando informações detalhadas acerca das ações realizadas no Município de Ubá em decorrência da calamidade pública provocada pelas fortes chuvas e enchentes que atingiram a cidade.
Apresentação: 16 de Março de 2026
Autor:
Renatinho do São Domingos
Texto Original
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REQ 56/2026 - Requerimento
Ementa: Ao Secretário de Saúde, solicitando a informações detalhadas acerca da organização e funcionamento do atendimento pediátrico no Município de Ubá.
Apresentação: 16 de Março de 2026
Autor:
Renatinho do São Domingos
Texto Original
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MOC 1/2026 - Moção
Ementa: Pelo falecimento de Thalita de Souza Oliveira.
Apresentação: 2 de Fevereiro de 2026
Autor:
Lucas da Patita
Texto Original
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MOC 2/2026 - Moção
Ementa: Pelo ato de heroísmo praticado pelos irmãos Lucas e Daniel, em salvar a senhora Edna, durante as recentes enchentes.
Apresentação: 16 de Março de 2026
Autor:
Aline Melo
Texto Original
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MOC 3/2026 - Moção
Ementa: Aos voluntários e digitais influencers pela grande demonstração de solidariedade com o povo Ubaense diante das recentes enchentes.
Apresentação: 9 de Março de 2026
Autor:
Gilson Pica Pau Vereador
Texto Original
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MOC 4/2026 - Moção
Ementa: Ao Movimento Legendários, pelo apoio, solidariedade e trabalho voluntário.
Apresentação: 9 de Março de 2026
Autor:
Renatinho do São Domingos
Texto Original
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BIL 1/2026 - Banco de Ideias Legislativas
Ementa: Tema: Programa de Prevenção de Incêndio Industriais. | Autor (iniciais): FC | Hora: 11h18
Apresentação: 10 de Janeiro de 2026
Texto Original
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PDL 1/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a concessão da Homenagem Mulher do Ano à senhora Luciana Tolomeu Reis.
Apresentação: 10 de Fevereiro de 2025
Autor:
Professor Samuel Soares
Localização Atual: Câmara Municipal de Ubá - CMU
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Fevereiro de 2025
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 1, de 18 de fevereiro de 2025
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PDL 2/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a concessão da Homenagem Mulher do Ano à senhora Rafaela Maranhão Gonçalves.
Apresentação: 10 de Fevereiro de 2025
Autor:
Soninha
Localização Atual: Câmara Municipal de Ubá - CMU
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Fevereiro de 2025
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo-CMU nº 2, de 18 de fevereiro de 2025
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PDL 3/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a concessão da Homenagem Mulher do Ano à senhora Jéssica Ladeira Soares.
Apresentação: 10 de Fevereiro de 2025
Autor:
Paulinho da Saúde
Localização Atual: Câmara Municipal de Ubá - CMU
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Fevereiro de 2025
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 3, de 18 de fevereiro de 2025
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PDL 4/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a concessão da Homenagem Mulher do Ano à senhora Maria Célia de Azevedo Mendes.
Apresentação: 10 de Fevereiro de 2025
Autor:
André Alves
Localização Atual: Câmara Municipal de Ubá - CMU
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 25 de Fevereiro de 2025
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 4, de 25 de fevereiro de 2025
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PDL 5/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a concessão da Homenagem Mulher do Ano à senhora Maria Tereza Lopes Tubiano.
Apresentação: 10 de Fevereiro de 2025
Autor:
Aline Melo
Localização Atual: Câmara Municipal de Ubá - CMU
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 25 de Fevereiro de 2025
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 5, de 25 de fevereiro de 2025
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PDL 6/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a concessão da Homenagem Mulher do Ano à senhora Carmem Lúcia Rodrigues Rocha.
Apresentação: 10 de Fevereiro de 2025
Autor:
Lek
Localização Atual: Câmara Municipal de Ubá - CMU
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 25 de Fevereiro de 2025
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 6, de 25 de fevereiro de 2025
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PDL 7/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a concessão da Homenagem Mulher do Ano à senhora Aracy Ribeiro Pacheco.
Apresentação: 10 de Fevereiro de 2025
Autor:
Lucas da Patita
Localização Atual: Câmara Municipal de Ubá - CMU
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 25 de Fevereiro de 2025
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 7, de 25 de fevereiro de 2025
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PDL 8/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a concessão da Homenagem Mulher do Ano à senhora Delfina de Paula da Silva.
Apresentação: 10 de Fevereiro de 2025
Autor:
Edeir Pacheco
Localização Atual: Câmara Municipal de Ubá - CMU
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 25 de Fevereiro de 2025
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 8, de 25 de fevereiro de 2025
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PDL 9/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a concessão da Homenagem Mulher do Ano à senhora Lindiseia Candian Silva.
Apresentação: 10 de Fevereiro de 2025
Autor:
José Maria Fernandes
Localização Atual: Câmara Municipal de Ubá - CMU
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 25 de Fevereiro de 2025
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 9, de 25 de fevereiro de 2025
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PDL 10/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a concessão da Homenagem Mulher do Ano à senhora Patrícia Pinto Pereira de Oliveira.
Apresentação: 10 de Fevereiro de 2025
Autor:
José Roberto
Localização Atual: Câmara Municipal de Ubá - CMU
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 25 de Fevereiro de 2025
Documentos Acessórios:
2
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 10, de 25 de fevereiro de 2025
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PDL 11/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a concessão da Homenagem Mulher do Ano à senhora Flozina Aparecida Pinto Rodrigues.
Apresentação: 10 de Fevereiro de 2025
Autor:
Gilson Pica Pau Vereador
Localização Atual: Câmara Municipal de Ubá - CMU
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 25 de Fevereiro de 2025
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 11, de 25 de fevereiro de 2025
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PDL 12/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a concessão da Homenagem Mulher do Ano à senhora Manoela da Silva Ferreira.
Apresentação: 10 de Fevereiro de 2025
Autor:
Renatinho do São Domingos
Localização Atual: Câmara Municipal de Ubá - CMU
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 25 de Fevereiro de 2025
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 12, de 25 de fevereiro de 2025
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PDL 13/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a concessão da Homenagem Mulher do Ano à senhora Bruna Teixeira Batista da Costa.
Apresentação: 10 de Fevereiro de 2025
Autor:
Domingos Trindade
Localização Atual: Câmara Municipal de Ubá - CMU
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 25 de Fevereiro de 2025
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 13, de 25 de fevereiro de 2025
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PDL 14/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a concessão da Homenagem Mulher do Ano à senhora Rosângela Maria Alfenas de Andrade.
Apresentação: 10 de Fevereiro de 2025
Autor:
Professor Breno
Localização Atual: Câmara Municipal de Ubá - CMU
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 25 de Fevereiro de 2025
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo-CMU nº 14, de 25 de fevereiro de 2025
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PDL 15/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a concessão de Medalha Fernando da Mota ao Dr. José Teixeira Pires.
Apresentação: 24 de Fevereiro de 2025
Autor:
Aline Melo
André Alves
Domingos Trindade
Edeir Pacheco
Gilson Pica Pau Vereador
Jane Lacerda
José Maria Fernandes
José Roberto
Lek
Lucas da Patita
Paulinho da Saúde
Professor Breno
Professor Samuel Soares
Renatinho do São Domingos
Soninha
Localização Atual: Câmara Municipal de Ubá - CMU
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Março de 2025
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo-CMU nº 15, de 11 de março de 2025
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PDL 16/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Dispõe sobre o julgamento das Contas do Município de Ubá, referentes ao exercício de 2023 mediante o parecer prévio do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais - Processo nº 1168201.
Apresentação: 5 de Maio de 2025
Autor:
Lucas da Patita
Aline Melo
José Roberto
Localização Atual: Comandante do 21 Batalhão da Policia Militar de MG - CBPMMG
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Junho de 2025
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo-CMU nº 16, de 24 de junho de 2025
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PDL 17/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadão Honorário ao Sr. Marcelo Corrêa Paiva.
Apresentação: 16 de Junho de 2025
Autor:
Domingos Trindade
Localização Atual: Câmara Municipal de Ubá - CMU
Status: Proposição Transformada em Decreto Legislativo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Agosto de 2025
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo-CMU nº 17, de 12 de agosto de 2025
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PDL 18/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadão Honorário ao Sr. Artur Moreira.
Apresentação: 7 de Julho de 2025
Autor:
Lek
Localização Atual: Câmara Municipal de Ubá - CMU
Status: Proposição Transformada em Decreto Legislativo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Agosto de 2025
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo-CMU nº 18, de 12 de agosto de 2025
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PDL 19/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadão Honorário ao Sr. Antônio Gonçalves do Amaral.
Apresentação: 7 de Julho de 2025
Autor:
Aline Melo
Localização Atual: Câmara Municipal de Ubá - CMU
Status: Proposição Transformada em Decreto Legislativo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Agosto de 2025
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo-CMU nº 19, de 12 de agosto de 2025
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PDL 20/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadã Honorária à Sra. Maria das Dores Nepomuceno.
Apresentação: 7 de Julho de 2025
Autor:
André Alves
Localização Atual: Câmara Municipal de Ubá - CMU
Status: Proposição Transformada em Decreto Legislativo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Agosto de 2025
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 20, de 12 de agosto de 2025
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PDL 21/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadã Honorária à Senhora. Josilene Cristina Rosa.
Apresentação: 7 de Julho de 2025
Autor:
Soninha
Localização Atual: Câmara Municipal de Ubá - CMU
Status: Proposição Transformada em Decreto Legislativo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Agosto de 2025
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo-CMU nº 21, de 19 de agosto de 2025
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PDL 22/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadão Honorário ao Sr. Paulo Tadeu Bortot.
Apresentação: 7 de Julho de 2025
Autor:
Professor Breno
Localização Atual: Câmara Municipal de Ubá - CMU
Status: Proposição Transformada em Decreto Legislativo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Agosto de 2025
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo-CMU nº 22, de 19 de agosto de 2025
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PDL 23/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadão Honorário ao Sr. José Domiciano Soares Júnior.
Apresentação: 7 de Julho de 2025
Autor:
Edeir Pacheco
Localização Atual: Câmara Municipal de Ubá - CMU
Status: Proposição Transformada em Decreto Legislativo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Agosto de 2025
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo-CMU nº 23, de 19 de agosto de 2025
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PDL 24/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadão Honorário ao Sr. Rogério Ferreira da Silva.
Apresentação: 7 de Julho de 2025
Autor:
Gilson Pica Pau Vereador
Localização Atual: Câmara Municipal de Ubá - CMU
Status: Proposição Transformada em Decreto Legislativo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Agosto de 2025
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo-CMU nº 24, de 19 de agosto de 2025
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PDL 25/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadã Honorária à Sra. Pâmela Ferreira de Souza.
Apresentação: 7 de Julho de 2025
Autor:
José Maria Fernandes
Localização Atual: Câmara Municipal de Ubá - CMU
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Agosto de 2025
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo-CMU nº 25, de 27 de agosto de 2025
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PDL 26/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadão Honorário ao Sr. Edmar Geraldo Ferreira.
Apresentação: 7 de Julho de 2025
Autor:
José Roberto
Localização Atual: Câmara Municipal de Ubá - CMU
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Agosto de 2025
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo-CMU nº 26, de 27 de agosto de 2025
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PDL 27/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadão Honorário ao Sr. Edson José Ribeiro Ferreira.
Apresentação: 7 de Julho de 2025
Autor:
Lucas da Patita
Localização Atual: Câmara Municipal de Ubá - CMU
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Agosto de 2025
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo-CMU nº 27, de 27 de agosto de 2025
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PDL 28/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadão Honorário ao Sr. Gilson de Oliveira Gomes.
Apresentação: 7 de Julho de 2025
Autor:
Paulinho da Saúde
Localização Atual: Câmara Municipal de Ubá - CMU
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Agosto de 2025
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo-CMU nº 28, de 27 de agosto de 2025
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PDL 29/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadão Honorário ao Sr. Ricardo Bazilio.
Apresentação: 7 de Julho de 2025
Autor:
Renatinho do São Domingos
Localização Atual: Câmara Municipal de Ubá - CMU
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Setembro de 2025
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo-CMU nº 29, de 09 de setembro de 2025
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PDL 30/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadão Honorário ao Sr. Wendel Cristiano Soares Mesquita.
Apresentação: 7 de Julho de 2025
Autor:
Professor Samuel Soares
Localização Atual: Câmara Municipal de Ubá - CMU
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Setembro de 2025
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo-CMU nº 30, de 09 de setembro de 2025
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PDL 31/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a concessão do Título de Personalidade Ubaense do Ano ao Sr. Aristides Gomes Abrahão Júnior.
Apresentação: 7 de Julho de 2025
Autor:
Lek
Localização Atual: Câmara Municipal de Ubá - CMU
Status: Proposição Transformada em Decreto Legislativo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Setembro de 2025
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo-CMU nº 31, de 23 de setembro de 2025
|
PDL 32/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a concessão do Título de Personalidade Ubaense do Ano à Sra. Maria Helena Stoduto.
Apresentação: 7 de Julho de 2025
Autor:
Aline Melo
Localização Atual: Câmara Municipal de Ubá - CMU
Status: Proposição Transformada em Decreto Legislativo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Setembro de 2025
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo-CMU nº 32, de 23 de setembro de 2025
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PDL 33/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a concessão do Título de Personalidade Ubaense do Ano ao Sr. Wendel Quintino da Silva.
Apresentação: 7 de Julho de 2025
Autor:
André Alves
Localização Atual: Câmara Municipal de Ubá - CMU
Status: Proposição Transformada em Decreto Legislativo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 25 de Setembro de 2025
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo-CMU nº 33, de 23 de setembro de 2025
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PDL 34/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a concessão do Título de Personalidade Ubaense do Ano ao Sr. Gilberto Teixeira Pereira Coelho.
Apresentação: 7 de Julho de 2025
Autor:
Domingos Trindade
Localização Atual: Câmara Municipal de Ubá - CMU
Status: Proposição Transformada em Decreto Legislativo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Setembro de 2025
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo-CMU nº 34, de 23 de setembro de 2025
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