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Resultados

IND 207/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Ao Secretário de Obras, solicitando a realização de serviços de manutenção na ponte que dá acesso à comunidade do Córrego Santo Anastácio.

Apresentação: 13 de Abril de 2026
Autor:  Samuel Soares da Silva
Texto Original

IND 208/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Ao Secretário de Agricultura e Meio Ambiente, solicitando deslocamento de um poste localizado na rua Cândido Martins de Oliveira Neto, em frente ao imóvel de n°60, bairro Santa Bernadete.

Apresentação: 4 de Maio de 2026
Autor:  Aline Moreira Silva Melo

IND 209/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
À Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, solicitando serviços de limpeza, desassoreamento e manutenção do córrego situado na Vila Gonçalves, bem como a adoção de medidas preventivas para evitar o acúmulo recorrente de resíduos no local.

Apresentação: 27 de Abril de 2026
Autor:  André Eustáquio Alves
Texto Original

IND 210/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
À Secretaria Municipal de Obras solicitando a realização de operação tapa-buracos e demais intervenções necessárias na Rua Pedro Paiva, localizada no Bairro Laurindo de Castro.

Apresentação: 27 de Abril de 2026
Autor:  André Eustáquio Alves
Texto Original

IND 211/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Ao Secretário Municipal de Meio Ambiente, solicitando a realização de limpeza geral e capina na praça localizada no bairro Coparma.

Apresentação: 27 de Abril de 2026
Autor:  Antonio Domingos Ximendes Trindade
Texto Original

IND 212/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Ao Secretário Municipal de Obras, solicitando a realização de operação tapa-buracos e manutenção da via na Rua Coimbra, localizada no bairro Solar.

Apresentação: 27 de Abril de 2026
Autor:  Antonio Domingos Ximendes Trindade
Texto Original

IND 213/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Ao Secretário Municipal de Obras, solicitando o patrolamento e cascalhamento da estrada rural da Comunidade 13 de Maio.

Apresentação: 27 de Abril de 2026
Autor:  Breno Reis de Oliveira
Texto Original

IND 214/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Ao Gerente de Trânsito, solicitando realização de estudos técnicos e de viabilidade voltados à melhoria da sinalização viária e à possível implantação de semáforo na Avenida Hermes Bigonha e na Rua Luiz Bigonha.

Apresentação: 27 de Abril de 2026
Autor:  Breno Reis de Oliveira
Texto Original

IND 215/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
À Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, solicitando a instalação de 15 luminárias na rodovia Ubá-Guidoval no trecho entre a fábrica Artluxo até a Piscina do Leléu.

Apresentação: 27 de Abril de 2026
Autor:  Gilson Fazolla Filgueiras
Texto Original

IND 216/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Ao Secretário Municipal de Obras, solicitando urgência na construção da Ponte do Quinca, após o campo do Santo Antônio.

Apresentação: 27 de Abril de 2026
Autor:  Gilson Fazolla Filgueiras
Texto Original

IND 217/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
À Secretaria Municipal de Agricultura e Ambiente, solicitando estudos técnicos para que se resolva o problema da Rede Eletrica e de Iluminação Pública, o trecho do Trevo da Rodovia Ubá/Rodeiro até a localidade do Córrego Alegre.

Apresentação: 27 de Abril de 2026
Autor:  Gilson Fazolla Filgueiras
Texto Original

IND 218/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Ao Secretário Municipal de Obras, solicitando que seja realizada, a recuperação da Rua Melquisedeque, localizado no distrito de Diamante de Ubá, mais conhecida pelos moradores como Morro da Samaritana.

Apresentação: 4 de Maio de 2026
Autor:  José Maria Fernandes

IND 219/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Ao Secretário Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, solicitando que sejam tomadas providências quanto à substituição do vidro da capela mortuária do Cemitério de Diamante de Ubá.

Apresentação: 4 de Maio de 2026
Autor:  José Maria Fernandes

IND 220/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
RETIRADA.

Apresentação: 4 de Maio de 2026
Autor:  José Maria Fernandes
Localização Atual:  Câmara Municipal de Ubá - CMU
Status:  Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  28 de Abril de 2026

IND 221/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Ao Secretário Municipal de Agricultura e Meio Ambiente solicitando a limpeza do escadão Ulisses Lamarca, situado na Rua João Schiavon, Bairro Schiavon.

Apresentação: 27 de Abril de 2026
Autor:  José Roberto Reis Filgueiras
Texto Original

IND 222/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Ao Prefeito, sugerindo a realização de estudos técnicos que visem a elaboração de um Plano Municipal de Drenagem Urbana e Manejo de Águas Pluviais do Município de Ubá.

Apresentação: 27 de Abril de 2026
Autor:  José Roberto Reis Filgueiras
Texto Original

IND 223/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
À Secretária Municipal de Saúde, para informar, conforme solicitação da entidade Irmandade Nossa Senhora da Saúde, que o auxílio financeiro destinado por meio da Emenda nº 114 será utilizado para a aquisição do equipamento Microscópio LuxOR Revalia – Oftalmologia.

Apresentação: 27 de Abril de 2026
Autor:  Lucas Rufino Zocoli
Texto Original

IND 224/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Ao Secretário de Segurança Pública e Mobilidade Urbana, para solicitar a instalação de uma faixa de pedestres na Rua do Rosário, n° 55, próximo aos correios.

Apresentação: 27 de Abril de 2026
Autor:  Lucas Rufino Zocoli
Texto Original

IND 225/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Ao Secretário de Obras, para solicitar a reconstrução do passeio público, com implantação de meio-fio, localizado na Rua Dezidério Zanelli.

Apresentação: 27 de Abril de 2026
Autor:  Lucas Rufino Zocoli
Texto Original

IND 226/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Ao Secretário Municipal de Administração, solicitando a realização de análise quanto à viabilidade técnica e orçamentária para a regulamentação, junto às empresas terceirizadas contratadas mediante processo licitatório, da adequação do pagamento de adicional de insalubridade aos trabalhadores terceirizados que desempenham atividades de limpeza de banheiros e serviços de cozinha no âmbito da Administração Pública Municipal, observando a súmula 448 do TST e Norma Regulamentadora nº 15 (NR-15) do Ministério do Trabalho e Emprego.

Apresentação: 27 de Abril de 2026
Autor:  Marilda Aparecida Leoncio
Texto Original

IND 227/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Ao Secretário Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, solicitando limpeza e capina da estrada da Comunidade da Zueira, a partir da ponte do Bambu Amarelo sentido a Ubá (Rosa de Toledo

Apresentação: 27 de Abril de 2026
Autor:  Marilda Aparecida Leoncio
Texto Original

IND 228/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
À Secretaria Municipal de Obras, solicitando a disponibilização e aplicação de pó asfáltico na Vila Clarismundo da Rocha Marlieri, ao lado da Moto Braga.

Apresentação: 27 de Abril de 2026
Autor:  Marilda Aparecida Leoncio
Texto Original

IND 229/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Ao Secretário Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, indicando que seja realizada a poda de árvores e capina na Rua Manoel Casal, localizada no bairro Vila Casal (Beira Linha).

Apresentação: 27 de Abril de 2026
Autor:  Paulo Cézar Tavares
Texto Original

IND 230/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Ao Secretário Municipal de Obras, solicitando a realização de operação tapa-buracos no bairro Vila Casal.

Apresentação: 27 de Abril de 2026
Autor:  Paulo Cézar Tavares
Texto Original

IND 231/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Ao Secretário Municipal de Obras, solicitando a realização de serviço de manutenção (operação tapa buracos) na Rua José Teixeira de Abreu na altura do número 179, localizada no bairro Santa Bernadete.

Apresentação: 27 de Abril de 2026
Autor:  Samuel Soares da Silva
Texto Original

IND 232/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Ao Secretário Municipal de Obras, solicitando a manutenção na Rua Major Tito César, na altura do nº 845.

Apresentação: 27 de Abril de 2026
Autor:  Samuel Soares da Silva
Texto Original

IND 233/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Ao Secretário Municipal de Obras, solicitando a realização de estudos técnicos verificando a possibilidade da construção de um muro de contenção na Rua José Augusto Marcos, nº 931 (Fundos), Bairro Ponte Preta.

Apresentação: 27 de Abril de 2026
Autor:  Samuel Soares da Silva
Texto Original

IND 234/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
À Secretaria Municipal de Obras para a realização de operação tapa-buracos na Rua José Gonçalves Gomes, localizada no Bairro Olaria.

Apresentação: 4 de Maio de 2026
Autor:  Antonio Domingos Ximendes Trindade

IND 235/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Ao Prefeito e ao Secretário Municipal de Obras, solicitando o asfaltamento da Rua Maria da Glória Betio, bairro Mangueira Rural.

Apresentação: 4 de Maio de 2026
Autor:  Aparecida Sônia Ferreira Vidal

IND 236/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Ao Prefeito, solicitando a construção de uma Praça Pública na Rua Ubaí, no Bairro Talma.

Apresentação: 4 de Maio de 2026
Autor:  Breno Reis de Oliveira

IND 237/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
À Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, solicitando a implantação para melhorias na iluminação pública, na Praça Lápis de Cor, entrada do bairro Peluso.

Apresentação: 4 de Maio de 2026
Autor:  Gilson Fazolla Filgueiras

IND 238/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
À Secretaria Municipal de Segurança Pública e Mobilidade Urbana, solicitando estudos técnicos para melhorar o fluxo do trânsito e dar mais segurança aos pedestres, na região do Trevo entre Av. Olegário Maciel e Rua Augusto Luiz Barbosa.

Apresentação: 4 de Maio de 2026
Autor:  Gilson Fazolla Filgueiras

IND 239/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Ao Secretário Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, solicitando a limpeza da Rua Jayme Vieira, Bairro encosta do Sol.

Apresentação: 4 de Maio de 2026
Autor:  José Roberto Reis Filgueiras

IND 240/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Ao Secretário Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, solicitando a poda de uma árvore na Rua Maria Lolita de Oliveira Fernandes n°. 78, bairro Santa Edwiges.

Apresentação: 4 de Maio de 2026
Autor:  José Roberto Reis Filgueiras

IND 241/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Ao Secretário Municipal de Obras, solicitando a execução do serviço de operação tapa-buracos na Rua Professor Francisco Arthidoro da Costa, bairro São Judas Tadeu.

Apresentação: 4 de Maio de 2026
Autor:  José Roberto Reis Filgueiras

IND 242/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
À Secretária Municipal de Saúde, para informar, conforme solicitação da APAE, que o auxílio financeiro destinado por meio da Emenda nº 115 será utilizado para a aquisição de desfragmentadora de papel, divisórias e mobiliário para escritório.

Apresentação: 4 de Maio de 2026
Autor:  Lucas Rufino Zocoli

IND 243/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
À Secretária Municipal de Obras, solicitando para realização da “operação tapa buracos” na Rua Laura Nicolato, Bairro Santa Edwiges II.

Apresentação: 4 de Maio de 2026
Autor:  Lucas Rufino Zocoli

IND 244/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Ao Secretário Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, Salomão Júnior Curi, solicitando que seja averiguada a possibilidade de corte de uma árvore situada na Avenida Marechal Floriano Peixoto, no bairro Vila Casal.

Apresentação: 4 de Maio de 2026
Autor:  Paulo Cézar Tavares

IND 245/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Ao Secretário Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, solicitando a limpeza de um lote pertencente à Prefeitura, localizado na Rua Osvaldo dos Santos, no bairro Encosta do Sol.

Apresentação: 4 de Maio de 2026
Autor:  Paulo Cézar Tavares

IND 246/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
À gerente do Setor de Iluminação Pública Luz de Ubá, solicitando estudo visando a realocação de um poste situado na Avenida Marechal Floriano Peixoto, no bairro Vila Casal.

Apresentação: 4 de Maio de 2026
Autor:  Paulo Cézar Tavares

IND 247/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
À Secretária Municipal de Desenvolvimento Social, solicitando o retorno das atividades e aulas que anteriormente eram realizadas na quadra do b. São Domingos, especialmente as de alongamento.

Apresentação: 4 de Maio de 2026
Autor:  Renato Vieira

IND 248/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
À Secretaria Municipal de Segurança Pública e Mobilidade Urbana, solicitando a instalação de um redutor de velocidade na Rua Adolfo Pereira Cortez, próximo ao número 630, bairro São Domingos.

Apresentação: 4 de Maio de 2026
Autor:  Renato Vieira

IND 249/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
À Secretaria Municipal de Obras solicitando a recuperação da Rua Virgílio Maia Neves, bairro da Luz.

Apresentação: 4 de Maio de 2026
Autor:  André Eustáquio Alves
Antonio Domingos Ximendes Trindade

IND 250/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Ao Prefeito, solicitando medidas solidárias de apoio direto ao comércio local atingido pelas enchentes ocorridas em fevereiro de 2026, especialmente no âmbito da realização da Festa do Horto 2026.

Apresentação: 4 de Maio de 2026
Autor:  André Eustáquio Alves
Antonio Domingos Ximendes Trindade
Breno Reis de Oliveira

PDL 1/2026 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a concessão da Homenagem Mulher do Ano à senhora Ana das Graças de Carvalho Moraes.

Apresentação: 9 de Fevereiro de 2026
Autor:  Paulo Cézar Tavares
Localização Atual:  Câmara Municipal de Ubá - CMU
Status:  Proposição Transformada em Decreto Legislativo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  25 de Março de 2026
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo-CMU nº 1, de 24 de março de 2026

PDL 2/2026 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a concessão da Homenagem Mulher do Ano à senhora Ana Lucia Soares Vieira.

Apresentação: 9 de Fevereiro de 2026
Autor:  Renato Vieira
Localização Atual:  Câmara Municipal de Ubá - CMU
Status:  Proposição Transformada em Decreto Legislativo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  25 de Março de 2026
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo-CMU nº 2, de 24 de março de 2026

PDL 3/2026 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a concessão da Homenagem Mulher do Ano à senhora Jeniffer Cristina Mariano Costa.

Apresentação: 9 de Fevereiro de 2026
Autor:  Antonio Domingos Ximendes Trindade
Localização Atual:  Câmara Municipal de Ubá - CMU
Status:  Proposição Transformada em Decreto Legislativo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  24 de Março de 2026
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo-CMU nº 3, de 24 de março de 2026

PDL 4/2026 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a concessão da Homenagem Mulher do Ano à senhora Ângela Teixeira de Paula.

Apresentação: 9 de Fevereiro de 2026
Autor:  Gilson Fazolla Filgueiras
Localização Atual:  Câmara Municipal de Ubá - CMU
Status:  Proposição Transformada em Decreto Legislativo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  24 de Março de 2026
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo-CMU nº 4, de 24 de março de 2026

PDL 5/2026 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a concessão da Homenagem Mulher do Ano à senhora Maria Auxiliadora Duarte Montezano.

Apresentação: 9 de Fevereiro de 2026
Autor:  André Eustáquio Alves
Localização Atual:  Câmara Municipal de Ubá - CMU
Status:  Proposição Transformada em Decreto Legislativo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  24 de Março de 2026
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo-CMU nº 5, de 24 de março de 2026

PDL 6/2026 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a concessão da Homenagem Mulher do Ano à senhora Maria Izabel de Oliveira Silva.

Apresentação: 9 de Fevereiro de 2026
Autor:  Samuel Soares da Silva
Localização Atual:  Câmara Municipal de Ubá - CMU
Status:  Proposição Transformada em Decreto Legislativo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  24 de Março de 2026
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo-CMU nº 6, de 24 de março de 2026