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IND 207/2026 - Indicação
Ementa: Ao Secretário de Obras, solicitando a realização de serviços de manutenção na ponte que dá acesso à comunidade do Córrego Santo Anastácio.
Apresentação: 13 de Abril de 2026
Autor:
Samuel Soares da Silva
Texto Original
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IND 208/2026 - Indicação
Ementa: Ao Secretário de Agricultura e Meio Ambiente, solicitando deslocamento de um poste localizado na rua Cândido Martins de Oliveira Neto, em frente ao imóvel de n°60, bairro Santa Bernadete.
Apresentação: 4 de Maio de 2026
Autor:
Aline Moreira Silva Melo
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IND 209/2026 - Indicação
Ementa: À Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, solicitando serviços de limpeza, desassoreamento e manutenção do córrego situado na Vila Gonçalves, bem como a adoção de medidas preventivas para evitar o acúmulo recorrente de resíduos no local.
Apresentação: 27 de Abril de 2026
Autor:
André Eustáquio Alves
Texto Original
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IND 210/2026 - Indicação
Ementa: À Secretaria Municipal de Obras solicitando a realização de operação tapa-buracos e demais intervenções necessárias na Rua Pedro Paiva, localizada no Bairro Laurindo de Castro.
Apresentação: 27 de Abril de 2026
Autor:
André Eustáquio Alves
Texto Original
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IND 211/2026 - Indicação
Ementa: Ao Secretário Municipal de Meio Ambiente, solicitando a realização de limpeza geral e capina na praça localizada no bairro Coparma.
Apresentação: 27 de Abril de 2026
Autor:
Antonio Domingos Ximendes Trindade
Texto Original
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IND 212/2026 - Indicação
Ementa: Ao Secretário Municipal de Obras, solicitando a realização de operação tapa-buracos e manutenção da via na Rua Coimbra, localizada no bairro Solar.
Apresentação: 27 de Abril de 2026
Autor:
Antonio Domingos Ximendes Trindade
Texto Original
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IND 213/2026 - Indicação
Ementa: Ao Secretário Municipal de Obras, solicitando o patrolamento e cascalhamento da estrada rural da Comunidade 13 de Maio.
Apresentação: 27 de Abril de 2026
Autor:
Breno Reis de Oliveira
Texto Original
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IND 214/2026 - Indicação
Ementa: Ao Gerente de Trânsito, solicitando realização de estudos técnicos e de viabilidade voltados à melhoria da sinalização viária e à possível implantação de semáforo na Avenida Hermes Bigonha e na Rua Luiz Bigonha.
Apresentação: 27 de Abril de 2026
Autor:
Breno Reis de Oliveira
Texto Original
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IND 215/2026 - Indicação
Ementa: À Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, solicitando a instalação de 15 luminárias na rodovia Ubá-Guidoval no trecho entre a fábrica Artluxo até a Piscina do Leléu.
Apresentação: 27 de Abril de 2026
Autor:
Gilson Fazolla Filgueiras
Texto Original
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IND 216/2026 - Indicação
Ementa: Ao Secretário Municipal de Obras, solicitando urgência na construção da Ponte do Quinca, após o campo do Santo Antônio.
Apresentação: 27 de Abril de 2026
Autor:
Gilson Fazolla Filgueiras
Texto Original
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IND 217/2026 - Indicação
Ementa: À Secretaria Municipal de Agricultura e Ambiente, solicitando estudos técnicos para que se resolva o problema da Rede Eletrica e de Iluminação Pública, o trecho do Trevo da Rodovia Ubá/Rodeiro até a localidade do Córrego Alegre.
Apresentação: 27 de Abril de 2026
Autor:
Gilson Fazolla Filgueiras
Texto Original
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IND 218/2026 - Indicação
Ementa: Ao Secretário Municipal de Obras, solicitando que seja realizada, a recuperação da Rua Melquisedeque, localizado no distrito de Diamante de Ubá, mais conhecida pelos moradores como Morro da Samaritana.
Apresentação: 4 de Maio de 2026
Autor:
José Maria Fernandes
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IND 219/2026 - Indicação
Ementa: Ao Secretário Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, solicitando que sejam tomadas providências quanto à substituição do vidro da capela mortuária do Cemitério de Diamante de Ubá.
Apresentação: 4 de Maio de 2026
Autor:
José Maria Fernandes
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IND 220/2026 - Indicação
Ementa: RETIRADA.
Apresentação: 4 de Maio de 2026
Autor:
José Maria Fernandes
Localização Atual: Câmara Municipal de Ubá - CMU
Status: Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 28 de Abril de 2026
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IND 221/2026 - Indicação
Ementa: Ao Secretário Municipal de Agricultura e Meio Ambiente solicitando a limpeza do escadão Ulisses Lamarca, situado na Rua João Schiavon, Bairro Schiavon.
Apresentação: 27 de Abril de 2026
Autor:
José Roberto Reis Filgueiras
Texto Original
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IND 222/2026 - Indicação
Ementa: Ao Prefeito, sugerindo a realização de estudos técnicos que visem a elaboração de um Plano Municipal de Drenagem Urbana e Manejo de Águas Pluviais do Município de Ubá.
Apresentação: 27 de Abril de 2026
Autor:
José Roberto Reis Filgueiras
Texto Original
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IND 223/2026 - Indicação
Ementa: À Secretária Municipal de Saúde, para informar, conforme solicitação da entidade Irmandade Nossa Senhora da Saúde, que o auxílio financeiro destinado por meio da Emenda nº 114 será utilizado para a aquisição do equipamento Microscópio LuxOR Revalia – Oftalmologia.
Apresentação: 27 de Abril de 2026
Autor:
Lucas Rufino Zocoli
Texto Original
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IND 224/2026 - Indicação
Ementa: Ao Secretário de Segurança Pública e Mobilidade Urbana, para solicitar a instalação de uma faixa de pedestres na Rua do Rosário, n° 55, próximo aos correios.
Apresentação: 27 de Abril de 2026
Autor:
Lucas Rufino Zocoli
Texto Original
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IND 225/2026 - Indicação
Ementa: Ao Secretário de Obras, para solicitar a reconstrução do passeio público, com implantação de meio-fio, localizado na Rua Dezidério Zanelli.
Apresentação: 27 de Abril de 2026
Autor:
Lucas Rufino Zocoli
Texto Original
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IND 226/2026 - Indicação
Ementa: Ao Secretário Municipal de Administração, solicitando a realização de análise quanto à viabilidade técnica e orçamentária para a regulamentação, junto às empresas terceirizadas contratadas mediante processo licitatório, da adequação do pagamento de adicional de insalubridade aos trabalhadores terceirizados que desempenham atividades de limpeza de banheiros e serviços de cozinha no âmbito da Administração Pública Municipal, observando a súmula 448 do TST e Norma Regulamentadora nº 15 (NR-15) do Ministério do Trabalho e Emprego.
Apresentação: 27 de Abril de 2026
Autor:
Marilda Aparecida Leoncio
Texto Original
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IND 227/2026 - Indicação
Ementa: Ao Secretário Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, solicitando limpeza e capina da estrada da Comunidade da Zueira, a partir da ponte do Bambu Amarelo sentido a Ubá (Rosa de Toledo
Apresentação: 27 de Abril de 2026
Autor:
Marilda Aparecida Leoncio
Texto Original
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IND 228/2026 - Indicação
Ementa: À Secretaria Municipal de Obras, solicitando a disponibilização e aplicação de pó asfáltico na Vila Clarismundo da Rocha Marlieri, ao lado da Moto Braga.
Apresentação: 27 de Abril de 2026
Autor:
Marilda Aparecida Leoncio
Texto Original
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IND 229/2026 - Indicação
Ementa: Ao Secretário Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, indicando que seja realizada a poda de árvores e capina na Rua Manoel Casal, localizada no bairro Vila Casal (Beira Linha).
Apresentação: 27 de Abril de 2026
Autor:
Paulo Cézar Tavares
Texto Original
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IND 230/2026 - Indicação
Ementa: Ao Secretário Municipal de Obras, solicitando a realização de operação tapa-buracos no bairro Vila Casal.
Apresentação: 27 de Abril de 2026
Autor:
Paulo Cézar Tavares
Texto Original
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IND 231/2026 - Indicação
Ementa: Ao Secretário Municipal de Obras, solicitando a realização de serviço de manutenção (operação tapa buracos) na Rua José Teixeira de Abreu na altura do número 179, localizada no bairro Santa Bernadete.
Apresentação: 27 de Abril de 2026
Autor:
Samuel Soares da Silva
Texto Original
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IND 232/2026 - Indicação
Ementa: Ao Secretário Municipal de Obras, solicitando a manutenção na Rua Major Tito César, na altura do nº 845.
Apresentação: 27 de Abril de 2026
Autor:
Samuel Soares da Silva
Texto Original
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IND 233/2026 - Indicação
Ementa: Ao Secretário Municipal de Obras, solicitando a realização de estudos técnicos verificando a possibilidade da construção de um muro de contenção na Rua José Augusto Marcos, nº 931 (Fundos), Bairro Ponte Preta.
Apresentação: 27 de Abril de 2026
Autor:
Samuel Soares da Silva
Texto Original
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IND 234/2026 - Indicação
Ementa: À Secretaria Municipal de Obras para a realização de operação tapa-buracos na Rua José Gonçalves Gomes, localizada no Bairro Olaria.
Apresentação: 4 de Maio de 2026
Autor:
Antonio Domingos Ximendes Trindade
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IND 235/2026 - Indicação
Ementa: Ao Prefeito e ao Secretário Municipal de Obras, solicitando o asfaltamento da Rua Maria da Glória Betio, bairro Mangueira Rural.
Apresentação: 4 de Maio de 2026
Autor:
Aparecida Sônia Ferreira Vidal
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IND 236/2026 - Indicação
Ementa: Ao Prefeito, solicitando a construção de uma Praça Pública na Rua Ubaí, no Bairro Talma.
Apresentação: 4 de Maio de 2026
Autor:
Breno Reis de Oliveira
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IND 237/2026 - Indicação
Ementa: À Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, solicitando a implantação para melhorias na iluminação pública, na Praça Lápis de Cor, entrada do bairro Peluso.
Apresentação: 4 de Maio de 2026
Autor:
Gilson Fazolla Filgueiras
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IND 238/2026 - Indicação
Ementa: À Secretaria Municipal de Segurança Pública e Mobilidade Urbana, solicitando estudos técnicos para melhorar o fluxo do trânsito e dar mais segurança aos pedestres, na região do Trevo entre Av. Olegário Maciel e Rua Augusto Luiz Barbosa.
Apresentação: 4 de Maio de 2026
Autor:
Gilson Fazolla Filgueiras
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IND 239/2026 - Indicação
Ementa: Ao Secretário Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, solicitando a limpeza da Rua Jayme Vieira, Bairro encosta do Sol.
Apresentação: 4 de Maio de 2026
Autor:
José Roberto Reis Filgueiras
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IND 240/2026 - Indicação
Ementa: Ao Secretário Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, solicitando a poda de uma árvore na Rua Maria Lolita de Oliveira Fernandes n°. 78, bairro Santa Edwiges.
Apresentação: 4 de Maio de 2026
Autor:
José Roberto Reis Filgueiras
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IND 241/2026 - Indicação
Ementa: Ao Secretário Municipal de Obras, solicitando a execução do serviço de operação tapa-buracos na Rua Professor Francisco Arthidoro da Costa, bairro São Judas Tadeu.
Apresentação: 4 de Maio de 2026
Autor:
José Roberto Reis Filgueiras
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IND 242/2026 - Indicação
Ementa: À Secretária Municipal de Saúde, para informar, conforme solicitação da APAE, que o auxílio financeiro destinado por meio da Emenda nº 115 será utilizado para a aquisição de desfragmentadora de papel, divisórias e mobiliário para escritório.
Apresentação: 4 de Maio de 2026
Autor:
Lucas Rufino Zocoli
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IND 243/2026 - Indicação
Ementa: À Secretária Municipal de Obras, solicitando para realização da “operação tapa buracos” na Rua Laura Nicolato, Bairro Santa Edwiges II.
Apresentação: 4 de Maio de 2026
Autor:
Lucas Rufino Zocoli
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IND 244/2026 - Indicação
Ementa: Ao Secretário Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, Salomão Júnior Curi, solicitando que seja averiguada a possibilidade de corte de uma árvore situada na Avenida Marechal Floriano Peixoto, no bairro Vila Casal.
Apresentação: 4 de Maio de 2026
Autor:
Paulo Cézar Tavares
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IND 245/2026 - Indicação
Ementa: Ao Secretário Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, solicitando a limpeza de um lote pertencente à Prefeitura, localizado na Rua Osvaldo dos Santos, no bairro Encosta do Sol.
Apresentação: 4 de Maio de 2026
Autor:
Paulo Cézar Tavares
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IND 246/2026 - Indicação
Ementa: À gerente do Setor de Iluminação Pública Luz de Ubá, solicitando estudo visando a realocação de um poste situado na Avenida Marechal Floriano Peixoto, no bairro Vila Casal.
Apresentação: 4 de Maio de 2026
Autor:
Paulo Cézar Tavares
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IND 247/2026 - Indicação
Ementa: À Secretária Municipal de Desenvolvimento Social, solicitando o retorno das atividades e aulas que anteriormente eram realizadas na quadra do b. São Domingos, especialmente as de alongamento.
Apresentação: 4 de Maio de 2026
Autor:
Renato Vieira
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IND 248/2026 - Indicação
Ementa: À Secretaria Municipal de Segurança Pública e Mobilidade Urbana, solicitando a instalação de um redutor de velocidade na Rua Adolfo Pereira Cortez, próximo ao número 630, bairro São Domingos.
Apresentação: 4 de Maio de 2026
Autor:
Renato Vieira
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IND 249/2026 - Indicação
Ementa: À Secretaria Municipal de Obras solicitando a recuperação da Rua Virgílio Maia Neves, bairro da Luz.
Apresentação: 4 de Maio de 2026
Autor:
André Eustáquio Alves
Antonio Domingos Ximendes Trindade
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IND 250/2026 - Indicação
Ementa: Ao Prefeito, solicitando medidas solidárias de apoio direto ao comércio local atingido pelas enchentes ocorridas em fevereiro de 2026, especialmente no âmbito da realização da Festa do Horto 2026.
Apresentação: 4 de Maio de 2026
Autor:
André Eustáquio Alves
Antonio Domingos Ximendes Trindade
Breno Reis de Oliveira
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PDL 1/2026 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a concessão da Homenagem Mulher do Ano à senhora Ana das Graças de Carvalho Moraes.
Apresentação: 9 de Fevereiro de 2026
Autor:
Paulo Cézar Tavares
Localização Atual: Câmara Municipal de Ubá - CMU
Status: Proposição Transformada em Decreto Legislativo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 25 de Março de 2026
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo-CMU nº 1, de 24 de março de 2026
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PDL 2/2026 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a concessão da Homenagem Mulher do Ano à senhora Ana Lucia Soares Vieira.
Apresentação: 9 de Fevereiro de 2026
Autor:
Renato Vieira
Localização Atual: Câmara Municipal de Ubá - CMU
Status: Proposição Transformada em Decreto Legislativo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 25 de Março de 2026
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo-CMU nº 2, de 24 de março de 2026
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PDL 3/2026 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a concessão da Homenagem Mulher do Ano à senhora Jeniffer Cristina Mariano Costa.
Apresentação: 9 de Fevereiro de 2026
Autor:
Antonio Domingos Ximendes Trindade
Localização Atual: Câmara Municipal de Ubá - CMU
Status: Proposição Transformada em Decreto Legislativo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Março de 2026
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo-CMU nº 3, de 24 de março de 2026
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PDL 4/2026 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a concessão da Homenagem Mulher do Ano à senhora Ângela Teixeira de Paula.
Apresentação: 9 de Fevereiro de 2026
Autor:
Gilson Fazolla Filgueiras
Localização Atual: Câmara Municipal de Ubá - CMU
Status: Proposição Transformada em Decreto Legislativo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Março de 2026
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo-CMU nº 4, de 24 de março de 2026
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PDL 5/2026 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a concessão da Homenagem Mulher do Ano à senhora Maria Auxiliadora Duarte Montezano.
Apresentação: 9 de Fevereiro de 2026
Autor:
André Eustáquio Alves
Localização Atual: Câmara Municipal de Ubá - CMU
Status: Proposição Transformada em Decreto Legislativo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Março de 2026
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo-CMU nº 5, de 24 de março de 2026
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PDL 6/2026 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a concessão da Homenagem Mulher do Ano à senhora Maria Izabel de Oliveira Silva.
Apresentação: 9 de Fevereiro de 2026
Autor:
Samuel Soares da Silva
Localização Atual: Câmara Municipal de Ubá - CMU
Status: Proposição Transformada em Decreto Legislativo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Março de 2026
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo-CMU nº 6, de 24 de março de 2026
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