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Acrescenta o § 6° ao Art. 2° da Lei Municipal 2.146, de 31 de janeiro de 1991, que 'Estabelece normas para a fixação do vencimento básico e da remuneração dos níveis e graus dos cargos e das funções públicas do quadro de Servidores Públicos do Município de Ubá e dá outras providencias.

Autoriza a abertura de créditos especiais ao orçamento municipal de 2004.

Autoriza a abertura de Créditos Suplementares ao Orçamento Municipal de 2004.

Dispõe sobre a denominação de Rua Geni Dias Cazita a logradouro público desta cidade.

Dispõe sobre a denominação de Rua Afonso lvo Defelippe a logradouro público desta cidade

Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadania Honorária de Ubá, ao Senhor Itamar Geraldo Lara e contém outras disposições.

Dispõe sobre a denominação de Rua Jayme Machado a logradouro público desta cidade.

Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação das Escolas de Samba e Blocos de Ubá - AESBU, com sede nesta cidade.

Dispõe sobre a concessão da Comenda Ary Barroso a Sra. Climene Moreira Brum.

Autoriza a abertura de Crédito Especial ao Orçamento Municipal.

Acrescenta dispositivo a Iei 2.073, de 08 de fevereiro de 1990, que "concede Bolsas de Estudo a Servidores Públicos Municipais e dá outras providências".

Declara de Utilidade Pública Municipal o Esporte Clube Diamantense, com sede nesta cidade.

Dispõe sobre a regulamentação do serviço de transporte escolar no Município de Ubá.

Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial ao orçamento vigente do Município.

Autoriza o Poder Executivo a admitir condições especiais para o recolhimento do ISSQN - Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza, pela Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, na forma que menciona.

Autoriza o Município a conceder o uso de bem público a Associação de Moradores do Residencial Deputado José Pires da Luz.

Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial ao orçamento da Empresa Municipal de Habitação e Bem-Estar Social de Ubá.

Dispõe sobre a concessão da Comenda Ary Barroso ao Sr. Avelino Costa.

Dispõe sobre a denominação de Av. Dr. José Wilson Rocha Pereira a logradouro público desta cidade.

Altera redação do Art. 1° da lei 1.361 , de 16 de julho de 1980, que "dá denominação a logradouro público".

Dispõe sobre a nova nomenclatura e a delimitação da Avenida Padre Arnaldo Jansen, nesta cidade, e dá outras providencias.

Dispõe sobre a concessão da Comenda Ary Barroso ao Sr. Ademir de Paula.

Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2005 e dá outras providencias.

Autoriza o Município de Ubá a filiar-se à Associação dos Municípios do Circuito Turístico Serras de Minas, e dá outras providencias.

Dispõe sobre a concessão da Comenda Ary Barroso a Sra. Celma Martins de Paula.

Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação de Moradores e Amigos do Residencial Altair Rocha - AMORAR, com sede nesta cidade.

Dispõe sobre a concessão da Comenda Ary Barroso ao Sr. Edson Jorge.

Dispõe sobre a denominação de Rua João dos Santos a logradouro público desta cidade.

Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadania Honorária de Ubá ao Senhor Fábio Fortes de Almeida e contém outras disposições.

Declara de Utilidade Pública Municipal o Gremio Recreativo Escola de Samba Mocidade independente de ubá, com sede nesta cidade.

Dispõe sobre a denominação de Rua Sebastião Gomides de Almeida a logradouro público desta cidade.

Dispõe sobre a denominação de Rua Francisco Duriguêtto a logradouro público desta cidade.

Autoriza a abertura de Créditos Especiais ao Orçamento do Fundo Municipal de Assistência Social

Autoriza a abertura de créditos especiais ao orçamento municipal de 2003

Dispõe sobre a denominação de Rua Maria Caneschi Bigonha a logradouro público desta cidade

Dispõe sobre a proteção contra a Poluição Sonora nos logradouros e áreas púiblicas do Municipio de Ubá.

Dispõe sobre a denominação de Rua 08 de Março a logradouro público desta cidade.

Dispõe sobre a denominação de Rua José Martins da Rocha a logradouro público desta cidade

Proíbe a utilização de tubos flexíveis para o armazenamento de comestíveis.

Autoriza a abertura de Créditos Especiais ao Orçamento Municipal de 2003

Disciplina a instalação de câmera de vídeo no Município.

Autoriza o Poder Executivo a alienar imóvel integrante do patrimônio público municipal, mediante permuta com Andrade Marques Empreendimentos Ltda. – ME

`Estabelece critérios excepcionais para quitação dos débitos de natureza tributária que menciona, e dá outras providências".

Desafeta bem público de sua destinação original e autoriza a sua alienação mediante permuta com Mademóveis Indústria e Comércio Ltda

Autoriza a abertura de créditos especiais ao orçamento municipal de 2003

Altera dispositivos da Lei 2.483, de 20 de dezembro de 1993, que dispõe sabre as concessões para exploração dos servicos de utilidade pública a serem prestados pelo Terminal Rodoviário e pela Usina de Reciclagem e Compostagem de Lixo de Ubá.

Dispõe sobre a denominação de Rua Maria Aparecida Castañon Bravo a logradouro público desta cidade

Define situação de urgência para contratação temporária de cadastrador imobiliário no Município de Ubá

Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadania Honorária de Ubá, ao Capitão BM Marcos Moreira Santiago e contém outras disposições

Dispõe sobre a denominação de Praça Geralda Bernardo a logradouro público