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Projeto de lei anexo, que "autoriza o Municipio de Ubá a conceder o uso de imóvel público e auxilio financeiro ao lnstituto Ambiental Sol do Campo, desta cidade, e contém outras disposições''.

Autoriza o Poder Executivo a prorrogar por mais 180 dias o prazo da contratação de pessoal temporário em atividade na implantação do Arquivo Histórico do Municipio de Ubá.

Dispõe sobre a denominação de Rua Dalila Romualdo de Oliveira a logradouro público desta cidade.

Autoriza o Poder Executivo a conceder desconto aos contribuintes que optarem pelo pagamento do IPTU-Imposto Predial e Territorial Urbano em parcela única, no exercício de 2001.

Autoriza o Município a conceder subvenção às agremiações carnavalescas que menciona, no exercício de 2004.

Autoriza a abertura de Crédito Especial ao orçamento Municipal de 2004.

Autoriza o Município a alienar imóvel integrante do patrimônio público municipal, mediante doação ao Núcleo Regional de Voluntários de Combate ao Câncer de Ubá.

Dispõe sobre a isenção de tarifa no sistema de transporte coletivo do Município aos deficientes físicos e mentais, e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação de um desconto nas passagens de coletivos urbanos, para estudantes da rede pública do Município de Ubá.

Dispõe sobre o fornecimento de leite em pó para crianças nascidas de mães portadoras do vírus HIV e mães doentes de AIDS.

Dispõe sobre a denominação de Rua Prof. Manoel Arthidoro de Castro a logradouro púbico desta cidade.

Dispõe sobre a denominação de Rua Prof. Francisco Arthidoro da Costa a logradouro púbico desta cidade.

Dispõe sobre a criação de Comissão Municipal de Tarifas para transporte público coletivo e táxi no Município de Ubá.

Dispõe sobre a denominação de Rua Valdemar de Oliveira Rocha a logradouro público desta cidade.

Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial ao orçamento vigente do Município.

Dispõe sobre a concessão da Comenda Ary Barroso ao Doutor Miguel Poggiali Gasparoni.

Acrescenta o § 6° ao Art. 2° da Lei Municipal 2.146, de 31 de janeiro de 1991, que 'Estabelece normas para a fixação do vencimento básico e da remuneração dos níveis e graus dos cargos e das funções públicas do quadro de Servidores Públicos do Município de Ubá e dá outras providencias.

Autoriza a abertura de créditos especiais ao orçamento municipal de 2004.

Autoriza a abertura de Créditos Suplementares ao Orçamento Municipal de 2004.

Dispõe sobre a denominação de Rua Geni Dias Cazita a logradouro público desta cidade.

Dispõe sobre a denominação de Rua Afonso lvo Defelippe a logradouro público desta cidade

Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadania Honorária de Ubá, ao Senhor Itamar Geraldo Lara e contém outras disposições.

Dispõe sobre a denominação de Rua Jayme Machado a logradouro público desta cidade.

Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação das Escolas de Samba e Blocos de Ubá - AESBU, com sede nesta cidade.

Dispõe sobre a concessão da Comenda Ary Barroso a Sra. Climene Moreira Brum.

Autoriza a abertura de Crédito Especial ao Orçamento Municipal.

Acrescenta dispositivo a Iei 2.073, de 08 de fevereiro de 1990, que "concede Bolsas de Estudo a Servidores Públicos Municipais e dá outras providências".

Declara de Utilidade Pública Municipal o Esporte Clube Diamantense, com sede nesta cidade.

Dispõe sobre a regulamentação do serviço de transporte escolar no Município de Ubá.

Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial ao orçamento vigente do Município.

Autoriza o Poder Executivo a admitir condições especiais para o recolhimento do ISSQN - Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza, pela Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, na forma que menciona.

Autoriza a abertura de Créditos Especiais ao Orçamento do Fundo Municipal de Assistência Social

Autoriza a abertura de créditos especiais ao orçamento municipal de 2003

Dispõe sobre a denominação de Rua Maria Caneschi Bigonha a logradouro público desta cidade

Dispõe sobre a proteção contra a Poluição Sonora nos logradouros e áreas púiblicas do Municipio de Ubá.

Dispõe sobre a denominação de Rua 08 de Março a logradouro público desta cidade.

Dispõe sobre a denominação de Rua José Martins da Rocha a logradouro público desta cidade

Proíbe a utilização de tubos flexíveis para o armazenamento de comestíveis.

Autoriza a abertura de Créditos Especiais ao Orçamento Municipal de 2003

Disciplina a instalação de câmera de vídeo no Município.

Autoriza o Poder Executivo a alienar imóvel integrante do patrimônio público municipal, mediante permuta com Andrade Marques Empreendimentos Ltda. – ME

`Estabelece critérios excepcionais para quitação dos débitos de natureza tributária que menciona, e dá outras providências".

Desafeta bem público de sua destinação original e autoriza a sua alienação mediante permuta com Mademóveis Indústria e Comércio Ltda

Autoriza a abertura de créditos especiais ao orçamento municipal de 2003

Altera dispositivos da Lei 2.483, de 20 de dezembro de 1993, que dispõe sabre as concessões para exploração dos servicos de utilidade pública a serem prestados pelo Terminal Rodoviário e pela Usina de Reciclagem e Compostagem de Lixo de Ubá.

Dispõe sobre a denominação de Rua Maria Aparecida Castañon Bravo a logradouro público desta cidade

Define situação de urgência para contratação temporária de cadastrador imobiliário no Município de Ubá

Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadania Honorária de Ubá, ao Capitão BM Marcos Moreira Santiago e contém outras disposições

Dispõe sobre a denominação de Praça Geralda Bernardo a logradouro público

Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadania Honorária de Ubá ao Dr. Horácio Vanderlei Tostes