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AO PREFEITO, O ENVIO A ESTA CASA LEGISLATIVA DE UM PROJETO DE LEI, CONCEDENDO À FEMA – FEDERAÇÃO MUNICIPAL DAS ASSOCIAÇÕES COMUNITÁRIAS DE UBÁ, UM TERRENO PARA CONSTRUÇÃO DE SUA PRÓPRIA SEDE.

À MESA DIRETORA, INDAGANDO SOBRE A DEMORA NA DISCUSSÃO SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DOS SERVIDORES DESTA CASA DE LEIS E, AINDA, PROPÕE O MESMO EM 10% (DEZ POR CENTO).

AO PREFEITO, ASFALTAMENTO DAS RUAS: ORLANDO GAZOLLA, ANTÔNIO RAIMUNDO, MANOEL EMÍDIO DA COSTA E JOSÉ JACINTO VIEIRA, DO BAIRRO SÃO JOSÉ. REITERA REQUERIMENTO 180/14.

AO PREFEITO, QUE DECRETE ESTADO DE EMERGÊNCIA NO MUNICÍPIO, DEVIDO À SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA INCONTROLÁVEL QUE SE INSTALOU EM UBÁ, BEM COMO EM MUNICÍPIOS VIZINHOS, NOS ÚLTIMOS ANOS. RESPOSTA: OF/SG/07/2015, EM 27/02/15, DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO.

À MESA DIRETORA DESTA CASA, QUE INFORME A RELAÇÃO DOS VEÍCULOS DE MÍDIA PUBLICITÁRIOS, COM SEUS RESPECTIVOS GASTOS CONTRATADOS PELA CÂMARA DE UBÁ.

AO PREFEITO, INFORMAR SOBRE O ANDAMENTO DAS OBRAS DE CONSTRUÇÃO DO RESERVATÓRIO DE ÁGUA NO DISTRITO DE DIAMANTE DE UBÁ.

AO PREFEITO, CALÇAMENTO E A CONSTRUÇÃO DE REDE PARA CAPTAÇÃO DE ESGOTO PARA A RUA JOSÉ MACHADO, BAIRRO PALMEIRAS. REITERA, PARCIALMENTE, A INDICAÇÃO 417/13A.

AO PREFEITO, INSERIR NO PLANO DE GESTÃO DOS SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA POTÁVEL E ESGOTAMENTO DO MUNICÍPIO DE UBÁ, O PRAZO DE 48 HORAS PARA O TAPAMENTO DE BURACOS E 24 HORAS PARA O ATENDIMENTO AO CONSUMIDOR, QUANDO O MESMO ESTIVER FIRMADO.

À COMISSÃO ESPECIAL DE COMBATE AO CRACK E OUTRAS DROGAS, DESTA CÂMARA, PARA A PARTICIPAÇÃO NO CICLO DE DEBATES SOBRE POLÍTICAS PÚBLICAS E DEPENDÊNCIA QUÍMICA DO OBSERVATÓRIO DA JUVENTUDE DA UFMG.

À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, INFORMAR SOBRE OS PROCEDIMENTOS PARA SELEÇÃO – ESCOLHA DOS ALUNOS E MATRÍCULAS NAS ESCOLAS MUNICIPAIS, PRINCIPALMENTE NAS DO CENTRO, COMO FELIPE BALBI E ANTONINA COELHO.

AO PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E INDUSTRIAL DE UBÁ, CONVIDANDO-O A COMPARECER NESTA CASA PARA DISCORRER SOBRE A SITUAÇÃO DO COMÉRCIO E DA INDÚSTRIA DE UBÁ NO MOMENTO ATUAL, ALÉM DE ASSUNTOS GERAIS DE INTERESSA DA POPULAÇÃO.

AO PRESIDENTE DA CÂMARA, QUE A COMISSÃO DE ÉTICA E DE DECORO PARLAMENTAR INVESTIGUE E TOME AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS NO QUE TANGE ÀS DENÚNCIAS LEVANTADAS NA PRIMEIRA REUNIÃO ORDINÁRIA DO ANO, REFERENTE AO GASTO DESORDENADO COM DIÁRIAS NESTA CASA, EM 2014 E JANEIRO DE 2015.

À MESA DIRETORA DESTA CÂMARA, AGENDE UMA REUNIÃO ESPECIAL COM OS VEREADORES E ABERTA AO PÚBLICO, PARA O REPASSE DO CURSO DE TRIBUTOS MUNICIPAIS, COM FOCO NO CONTEÚDO DAS LEIS TRIBUTÁRIAS MUNICIPAIS E COMO OS VEREADORES PODEM ALTERÁ-LAS E CONSEQUENTEMENTE MELHORAR A ARRECADAÇÃO E A ISENÇÃO DE IMPOSTOS E INCENTIVOS FISCAIS PARA O CIDADÃO E EMPRESAS.

AO PRESIDENTE DESTA CÂMARA, QUE OS PEDIDOS DE LICENÇA PARA VIAGEM, NOS TERMOS DO REQUERIMENTO 021/15, SEJAM FEITOS POR ESCRITO E PROTOCOLADOS PARA SUA POSTERIOR LEITURA EM PLENÁRIO, DEVENDO CONSTAR OS DIAS DE SAÍDA E DE CHEGADA, BEM COMO O PRAZO DE DURAÇÃO E DESCRIÇÃO DO EVENTO.

AO PRESIDENTE DESTA CÂMARA, COM FULCRO NOS ARTIGOS 23, PARÁGRAFO ÚNICO; 110 E 120, INCISO I, DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, E NO ARTIGO 86 DA LOM/UBÁ, A ELABORAÇÃO, PELA MESA DIRETORA, DE UM PROJETO DE RESOLUÇÃO, DISCIPLINANDO O CUSTEIO DE VIAGENS DE VEREADORES E SERVIDORES PARA CURSOS DE CAPACITAÇÃO OU MISSÕES DE REPRESENTAÇÃO, DEVENDO ESTABELECER REGRAS E LIMITES PARA A AUTORIZAÇÃO DE VIAGENS CUSTEADAS PELO LEGISLATIVO MUNICIPAL.

AO PREFEITO, INFORMAÇÕES RELATIVAS AOS CONVÊNIOS FIRMADOS ENTRE A PREFEITURA E CLÍNICAS FISIOTERAPEUTAS. RESPOSTA: OF/SG/18/2015-A, DE 30/03/15, DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO. RESPOSTA: OF/SG/24/2015, EM 15/04/15, DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO.

AO PREFEITO, ESCLARECIMENTOS SOBRE A DEMORA NA CONCLUSÃO DA REFORMA DO POSTO DE SAÚDE DO BAIRRO SANTA BERNADETE. REITERA REQUERIMENTO 077/14. RESPOSTA: OF/SG/18/2015, DE 30/03/15, DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO.

AO PREFEITO, ASFALTAMENTO DA RUA CEARÁ, PRÓXIMO AO POSTO DE GASOLINA ZEMA. REITERA PARCIALMENTE O REQUERIMENTO 038/14A. RESPOSTA: OF/SG/15/2015, DE 25/03/15, DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO.

AO PREFEITO, ASFALTAMENTO DA RUA ALBERTO FERREIRA DE SOUZA, QUE LIGA A RUA JOSÉ TEIXEIRA DE ABREU, BAIRRO SANTA BERNADETE. REITERA INDICAÇÃO 107/13. RESPOSTA: OF/SG/15/2015, DE 25/03/15, DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO.

AO PREFEITO, CALÇAMENTO DA RUA PASCHOALINO BIACHI. REITERA PARCIALMENTE O REQUERIMENTO 177/14. RESPOSTA: OF/SG/15/2015, DE 25/03/15, DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO.

AO PREFEITO, INFORMAÇÕES SOBRE A ATUAL SITUAÇÃO AO AUXÍLIO FINANCEIRO FORNECIDO À BANDA 22 DE MAIO E SE O EXECUTIVO MUNICIPAL FAZ USO DO ESPAÇO FORNECIDO PELA ENTIDADE. RESPOSTA: OF/SG/16/2015, DE 25/03/15, DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO.

AO PREFEITO, PROVIDENCIAR A CRIAÇÃO DO PLANO DE MOBILIDADE URBANA DA CIDADE DE UBÁ, POIS O LIMITE PARA A CONFECÇÃO DOS PLANOS É DE ABRIL DE 2015 E AS PREFEITURAS QUE NÃO CUMPRIREM A MEDIDA PODERÃO PERDER ACESSO A RECURSOS FEDERAIS PARA INVESTIMENTO EM TRANSPORTE E MOBILIDADE URBANA. RESPOSTA: OF/SG/15/2015, DE 25/03/15, DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO.

AO PREFEITO, REMETA A ESTA CASA, A ESPECIFICAÇÃO DETALHADA DAS NOTAS FISCAIS, ANEXAS, SOBRE OS SERVIÇOS DE PUBLICIDADE E PROPAGANDA CONTRATADAS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE UBÁ, COM FULCRO NO ART. 56, PARÁGRAFO ÚNICO DA LOM/UBÁ. RESPOSTA: OF/SG/14/2015, DE 25/03/15, DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO.

AO PREFEITO, INFORMAÇÕES SOBRE O USO DE ÁGUA TRATADA PELA COPASA, NA CONSTRUÇÃO DO CONJUNTO HABITACIONAL NA REGIÃO DO CÓRREGO DOS MENDES. RESPOSTA: OF/SG/20/2015, EM 01/04/15, DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO.

AO PREFEITO, CALÇAMENTO DE UM TRECHO DE APROXIMADAMENTE 50 METROS, DA RUA FRANCISCA BATALHA, BAIRRO NOEME BATALHA, BEM COMO A INSTALAÇÃO DE UM POSTE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA. REITERA PARCIALMENTE O REQUERIMENTO 188/14.

AO PREFEITO, CONSTRUÇÃO DE UMA CALÇADA, COM URGÊNCIA, NO FINAL DA AVENIDA JOSÉ RESENDE BRANDO, COM INÍCIO NA RUA ADÃO QUINTÃO, BAIRRO BOM PASTOR. REITERA OS REQUERIMENTOS: 110/14 E 244/14. RESPOSTA: OF/SG/20/2015, EM 01/04/15, DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO.

AO PREFEITO, LIMPEZA GERAL DO FINAL DA RUA MANOEL CASAL, BEIRA LINHA, BAIRRO VILA CASAL. REITERA REQUERIMENTO 157/13. RESPOSTA: OF/SG/20/2015, EM 01/04/15, DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO.

AO PREFEITO, CALÇAMENTO DA RUA REGINALDO FRANCISCO COELHO, BAIRRO JARDIM ÉLIDA. REITERA REQUERIMENTO 078/14.

À SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PROMOVER A AQUISIÇÃO, PARA TODAS AS ESCOLAS MUNICIPAIS E BIBLIOTECAS DE UBÁ, O LIVRO “QUILOMBOLA – O LAMENTO DE UM POVO NEGRO”. RESPOSTA: OF/SG/20/2015, EM 01/04/15, DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO.

AO PREFEITO, QUE REALIZE COM URGÊNCIA, A DEVIDA FISCALIZAÇÃO E QUE TOME AS MEDIDAS CABÍVEIS, DIANTE DA SITUAÇÃO IRREGULAR DE CARROCEIROS NAS REMEDIAÇÕES DA PRAÇA GUIDO MARLIERI. RESPOSTA: OF/SG/19/2015, EM 31/03/15, DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO.

AO PREFEITO, QUE REMETA A ESTA CASA DE LEIS A JUSTIFICATIVA PELA DEMORA DAS OBRAS DE REFORMA NA CALÇADA DA AVENIDA COMENDADOR JACINTHO SOARES DE SOUZA LIMA – AVENIDA BEIRA RIO, BEM COMO O VALOR ORÇADO, O PRAZO DE EXECUÇÃO E A CÓPIA DO CONTRATO. COM FULCRO NO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 56 DA LOM/UBÁ.

AO PREFEITO, INFORMAÇÕES SOBRE O ANDAMENTO DAS OBRAS DE CONSTRUÇÃO DO RESERVATÓRIO DE ÁGUA NO DISTRITO DE DIAMANTE DE UBÁ. REITERA REQUERIMENTO 042/15. RESPOSTA: OF/SG/21/2015, EM 13/04/15, DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO.

AO PREFEITO, COLOCAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE PARA A RUA HENRIQUE PARMA, BAIRRO INDUSTRIAL, EM FRENTE AO PAULO’S LANCHES. REITERA INDICAÇÃO 180/14. RESPOSTA: OF/SG/22/2015, DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO, EM 19/04/15.

AO PREFEITO, A COLOCAÇÃO DE UMA COBERTURA E BANCOS EM FRENTE À CAPELA DO VELÓRIO MUNICIPAL (PARTE BAIXA). REITERA INDICAÇÃO 458/13. RESPOSTA: OF/SG/22/2015, DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO, EM 19/04/15.

AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DO AMBIENTE E MOBILIDADE URBANA, CONVOCANDO-O, COM FULCRO NO ART. 50 DA LOM/UBÁ, PARA COMPARECER A UMA REUNIÃO DESTA CASA, COM O OBJETIVO DE DEBATER SOBRE ASSUNTOS PERTINENTES A SUA ÁREA DE ATUAÇÃO NESTA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL. RESPOSTA: DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DO AMBIENTE E MOBILIDADE URBANA, EM 06/04/15.

AO PREFEITO, A RECONSTRUÇÃO DO MURO QUE DESABOU NO BECO PÚBLICO, DENOMINADO FRANCISCO XAVIER GOMES, AO LADO DA ESCADARIA DO BAIRRO PRIMAVERA, QUE FAZ DIVISA COM UM TERRENO PARTICULAR, SITUADO NO Nº 70. REITERA REQUERIMENTO 278/13. RESPOSTA: OF/SG/22/2015, DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO, EM 19/04/15.

AO PREFEITO, CONSTRUÇÃO DE DOIS REDUTORES DE VELOCIDADE NA AVENIDA JUSCELINO KUBITSCHEK, BAIRRO SANTANA, SENDO UMA ANTES E OUTRO APÓS A CURVA PRÓXIMA À INDÚSTRIA ITATIAIA. REITERA INDICAÇÃO 171/14. RESPOSTA: OF/SG/23/2015, EM 15/04/15, DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO.

AO PREFEITO, CONSTRUÇÃO DE UMA PASSARELA, COM CORRIMÃO PARA PEDESTRES, NAS LATERAIS DA PONTE DA RUA NOSSA SENHORA APARECIDA, QUE LIGA OS BAIRROS: INDUSTRIAL AO INÊS GROPPO. REITERA REQUERIMENTO 300/13. RESPOSTA: OF/SG/23/2015, EM 15/04/15, DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO.

AO PREFEITO, INSTALAÇÃO DE DUAS LUMINÁRIAS NA RUA CID DA SILVEIRA CAMPOS, PRÓXIMAS DO Nº 102, BAIRRO BOM PASTOR.

AO PREFEITO, CALÇAMENTO DA RUA JEFERSON LADISLAU TAVARES, BAIRRO ALTAIR ROCHA, BEM COMO QUE INTERCEDA JUNTO À ENERGISA, VISANDO À INSTALAÇÃO DE POSTES COM ILUMINAÇÃO PÚBLICA NAQUELE LOGRADOURO. REITERA PARCIALMENTE INDICAÇÃO 367/13. RESPOSTA: OF/SG/23/2015, EM 15/04/15, DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO.

AO PREFEITO E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, INFORMAR SOBRE A CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS PARA DIRIGIREM OS CARROS E VEÍCULOS PESADOS DA SECRETARIA MENCIONADA. RESPOSTA: OF/SG/23/2015, EM 15/04/15, DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO. RESPOSTA: OF/SG/26/2015, EM 18/04/15, DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO.

AO DEPUTADO ESTADUAL DIRCEU DOS SANTOS RIBEIRO, CONVIDANDO-O PARA COMPARECER NESTA CASA, NA PRÓXIMA REUNIÃO ORDINÁRIA.

AO MINISTÉRIO PÚBLICO DESTA COMARCA, QUE ENVIE REPRESENTANTE A ESTA CASA, PARA QUE SE POSSAM DISCUTIR ASSUNTOS RELACIONADOS AOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE PÚBLICO DA CIDADE. RESPOSTA: OFÍCIO Nº 1453/2015, DA 5ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA COMARCA DE UBÁ, DR. BRUNO FERNANDO TORRES LANA, EM 03/08/15.

AO DIRETOR DA COPASA CENTRO-LESTE, CONVIDANDO-O A COMPARECER NESTA CASA, PARA DISCORRER SOBRE ASSUNTO DE INTERESSE DA POPULAÇÃO.

AO PREFEITO, QUE INTERCEDA JUNTO À ENERGISA, PARA A INSTALAÇÃO DE POSTES E REDE ELÉTRICA NO TREVO DA ENTRADA DO BAIRRO SANTA EDWIGES. REITERA, PARCIALMENTE, A INDICAÇÃO 393/13. RESPOSTA: OF/SG/23/2015, EM 15/04/15, DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO.

À MESA DIRETORA DESTA CASA, A ELABORAÇÃO DE UMA PORTARIA DISCIPLINANDO A PARTE INICIAL DO ART. 34 DO NOSSO REGIMENTO INTERNO, SOLICITANDO QUE A REFERIDA PORTARIA VEDE A ENTRADA NO PLENÁRIO, DE PESSOAS VESTIDAS COM BERMUDAS, SHORTS, CAMISETAS, ROUPAS TRANSPARENTES, BONÉS OU CHAPÉUS.

AO PREFEITO, INFORMAÇÕES RELATIVAS ÀS OBRAS DE CALÇAMENTO DA RUA GUERINO PERON, BAIRRO CRISTAL. REITERA PARCIALMENTE A INDICAÇÃO 033/15. RESPOSTA: OF,123/GP/2015, EM 30/04/15, DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO.

AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DO AMBIENTE E MOBILIDADE URBANA, CONVOCANDO-O, COM BASE NO ART. 56, INCISO XVII DA LOM/UBÁ, A COMPARECER NESTA CÂMARA PARA PRESTAR INFORMAÇÕES SOBRE MATÉRIAS DE SUA COMPETÊNCIA.

AO PREFEITO, ASFALTAMENTO DA RUA EROTIDES NEIVA CAMPOMIZZI, BAIRRO INDUSTRIAL. REITERA PARCIALMENTE O REQUERIMENTO 127/14. RESPOSTA: OF/SG/28/2015, EM 28/04/15, DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO.

AO OUVIDOR DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO, SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA ESTEVÃO, CONVIDANDO-O A COMPARECER NESTA CÂMARA PARA PRESTAR INFORMAÇÕES PERTINENTES À ÁREA DA SAÚDE DO NOSSO MUNICÍPIO. RESPOSTA: OFÍCIO Nº 047/2015/OUVIDORIA MUNICIPAL REGIONAL/UBÁ/MG, EM 27/05/2015, DO OUVIDOR REGIONAL DE SAÚDE.