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MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS 055/16, AO SENHOR SARGENTO PM GEREMIAS PEREIRA, POR SEUS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE UBAENSE.

MOÇÃO DE PESAR 056/16, PELO FALECIMENTO DO SR. GERALDO MAGELA AZEVEDO, OCORRIDO RECENTEMENTE.

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS Nº 057/16, AO SR. REVERENDO FRANCISCO JOSÉ, POR SEUS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE UBAENSE.

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS Nº 058/16A, AO SR. GERSON GOMES PEREIRA, SERVIDOR DESTA CASA DE LEIS, POR SEUS 27 ANOS DE DESTACÁVEIS SERVIÇOS PRESTADOS.

MOÇÃO DE PESAR Nº 059/16, PELO FALECIMENTO DE CLÁUDIA DOS SANTOS PAIVA.

MOÇÃO DE PESAR Nº 060/16, PELO FALECIMENTO DA SENHORA TEREZINHA DE SOUZA.

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS 061/16, AO SR. CRISTIANO GUIMARÃES, PELA CRIAÇÃO DO PROJETO SOCIAL SETOCA DE MUSICALIZAÇÃO INFANTIL.

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS 062/16, A SRA. KARLA MARIA SARTORI, SERVIDORA DESTA CASA DE LEIS, POR SEUS 28 ANOS DE DESTACÁVEIS SERVIÇOS PRESTADOS.

MOÇÃO DE PESAR 063/16, PELO FALECIMENTO DA ESTIMADA SRA. MARIA DA CONCEIÇÃO GUIMARÃES FERRARI, QUE FALECEU NO DIA 07 DO CORRENTE MÊS, AOS 88 ANOS.

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS 064/16, AO SR. PASTOR GILMAR CARDOSO, POR SEU LOUVÁVEL TRABALHO JUNTO AOS DEPENDENTES QUÍMICOS DO MORRO DO QUEROSENE E ADJACÊNCIAS.

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS Nº 065/16, AO PASTOR PRESBITERIANO URIEL PINTO FOLLY, POR SEUS RELEVANTES DESTAQUES JUNTO À COMUNIDADE UBAENSE.

MOÇÃO DE PESAR 066/16, PELO FALECIMENTO DA ESTIMADA SRA. ANA MARIA GONÇALVES VIEIRA, SÓCIA-PROPRIETÁRIA DA MARMORARIA MODELO, OCORRIDO NO ÚLTIMO DIA 20 DO CORRENTE MÊS.

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS 067/16, AO SR. MÁRIO LEÃO, POR SEUS RELEVANTES DESTAQUES COMO TÉCNICO E MESATENISTA.

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS 068/16, AO MESATENISTA LUCAS GONÇALVES PAIVA, POR SEUS RELEVANTES DESTAQUES COMO MESATENISTA.

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS 069/16, AO MESATENISTA LEONARDO RODRIGUES MERETS, POR SEUS RELEVANTES DESTAQUES COMO MESATENISTA.

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS 070/16, AO MESATENISTA THIAGO HENRIQUE PETRIN SILVA, POR SEUS RELEVANTES DESTAQUES COMO MESATENISTA.

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS 071/16, AOS MESATENISTAS PABLO APARECIDO RANDOLFO, FABRICIO FLAUSINO BALBI E VITÓRIA JOSYANE GONÇALVES MENDES, PELOS TÍTULOS CONQUISTADOS NA CIDADE DE LAVRAS.B

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS 072/16, AOS MESATENISTAS PARTICIPANTES DO 1º TORNEIO DE FÉRIAS DE TÊNIS DE MESA DE 2016, NA VIZINHA CIDADE DE RIO POMBA-MG.

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS 073/16, AO PASTOR MAURO MARTINS, POR SEUS RELEVANTES DESTAQUES JUNTO À IGREJA ASSEMBLEIA DE DEUS CHAMA PENTECOSTAL.

MOÇÃO DE PESAR 074/16, PELO FALECIMENTO DO SR. ISAÚ CÉZAR FERREIRA BATALHA, CARINHOSAMENTE CONHECIDO PELA ALCUNHA DE “CHESMAN”, OCORRIDO RECENTEMENTE.

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS 075/16, AOS MESATENISTAS PARTICIPANTES DO 1º TORNEIO ABERTO DE TÊNIS DE MESA DE 2016, NA CIDADE DE VIÇOSA-MG.

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS 076/16, AO ILUSTRÍSSIMO SR. EDMAR PEREIRA LOPES, DIRETOR DA 38ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ENSINO, PELOS SEUS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS.

MOÇÃO DE PESAR 077/16, PELO FALECIMENTO DO SR. JOÃO FERNANDES, OCORRIDO RECENTEMENTE DE FORMA TRÁGICA.

MOÇÃO DE PESAR 080/16, PELO FALECIMENTO DO SR. PEDRO ZANINI, OCORRIDO TRAGICAMENTE NO ÚLTIMO DIA 08 DO CORRENTE MÊS.

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS 081/16, A SRA. ISALTINA DALVA ANDRADE RODRIGUES.

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS 082/16, AO DEPUTADO ESTADUAL MISSIONÁRIO MÁRCIO SANTIAGO.

MOÇÃO DE PESAR 083/16, PELO FALECIMENTO DO SR. VICTOR CAMPOS COUTINHO.

MOÇÃO DE PESAR 085/16, PELO FALECIMENTO DA SRA. OLGA CARNEIRO SILVEIRA.

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS 086/16, À EMPRESA JM CONSERVADORA PATRIMONIAL.

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS 087/16, AO GRUPO ABADÁ CAPOEIRA.

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS 088/16, AO SR. JOSÉ DIAS DE OLIVEIRA, DIRETOR E TÉCNICO DO DEPARTAMENTO DE TÊNIS DE MESA DE UBÁ, POR SEUS RELEVANTES DESTAQUES NO ESPORTE.

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS 089/16, AOS SÓCIO-PROPRIETÁRIOS FERNANDO COSTA MENDONÇA E JOSÉ MARIA COSTA MENDONÇA, DO FRIGORÍFICO CRUZEIRO DO SUL, PELOS TRABALHOS QUE DESEMPENHAM A FRENTE DESSA EMPRESA.

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS 090/16, AO PASTOR JOSEMAR DE JESUS, POR SEU BRILHANTE TRABALHO SOCIAL.

MOÇÃO DE PESAR 091/16, PELO FALECIMENTO DO SR. AFFONSO DE PAULA BAPTISTA, OCORRIDO RECENTEMENTE.

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS 092/16, AOS MESATENISTAS PARTICIPANTES DO 3º TORNEIO ABERTO DE TÊNIS DE MESA DE UBÁ, OCORRIDO NO DIA 23/10/2016.

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS 093/16, À ASSOCIAÇÃO UBAENSE DE PARAPLÉGICOS - (AUP), POR SEUS 30 ANOS DE FUNDAÇÃO.

MOÇÃO DE PESAR 094/16, PELO TRÁGICO ACIDENTE COM UMA AERONAVE QUE LEVOU A ÓBITO DEZENAS DE JOGADORES E COMISSÃO TÉCNICA DA ASSOCIAÇÃO CHAPECONHECE DE FUTEBOL, DA CIDADE DE CHAPECÓ/SC, ALÉM DE JORNALISTAS E DIRIGENTES, OCORRIDO NA MADRUGADA DO ÚLTIMO DIA 29.

MOÇÃO DE PESAR 095/16, PELO FALECIMENTO DO SR. LUIZ ANTÔNIO BRESSAN, OCORRIDO RECENTEMENTE.

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS 096/16, A SRA. MARIA DO ROSÁRIO PALLA, PELOS DESTACÁVEIS SERVIÇOS PRESTADOS NA PREFEITURA DE UBÁ.

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS 097/16, À MARCELA VIEIRA DE MELLO, PELOS DESTACÁVEIS SERVIÇOS PRESTADOS À FRENTE DA ESCOLA DO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE UBÁ.

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS 098/16, AO SR. LUÍS CARLOS FERREIRA, CARINHOSAMENTE CONHECIDO PELA ALCUNHA DE “LUÍS DA BATERIA”.

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS 099/16, À ASSOCIAÇÃO DE COMBATE À DISCRIMINAÇÃO RACIAL SOLANO TRINDADE (ASL) PELA CELEBRAÇÃO DO DIA MUNICIPAL DA CONSCIÊNCIA RACIAL, REALIZADO NA CÂMARA MUNICIPAL DE UBÁ NO ÚLTIMO DIA 18 DO MÊS DE NOVEMBRO.

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS 100/16, AOS MESATENISTAS QUE REPRESENTARAM A CIDADE DE UBÁ NO 2º TORNEIO ABERTO DE TÊNIS DE MESA DE 2016, REALIZADO NA CIDADE DE JUIZ DE FORA/MG.

MOÇÃO DE PESAR 101/16, PELO FALECIMENTO DO PASTOR WAGNER LUIZ DOMICIANO, OCORRIDO RECENTEMENTE.

Dispõe sobre a concessão do Título de Personalidade Ubaense do Ano ao Coronel PM. Marco Antônio Badaró Bianchini.

ALTERA A REDAÇÃO DA EMENTA E DO ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 4.325, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2015, QUE "REGULAMENTA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE UBÁ, O INCISO X DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, QUE DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL E ANUAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO, DAS AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES MUNICIPAIS".

PROMOVE REDUÇÃO DOS VALORES DE REMUNERAÇÃO DE AGENTES PÚBLICOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL NO ANO DE 2016, MANTÉM REDUÇÃO DOS VALORES DE DIÁRIAS DOS AGENTES POLÍTICOS E EQUIPARADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER, NO EXERCÍCIO DE 2016, SUBVENÇÕES SOCIAIS, AUXÍLIOS FINANCEIROS E CONTRIBUIÇÕES ÀS ENTIDADES QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR O PROGRAMA MICROCRÉDITO DESTINADO A EMPREENDEDORES INDIVIDUAIS, TRABALHADORES POPULARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SUBVENÇÕES SOCIAIS E AUXÍLIOS FINANCEIROS COM RECURSOS PROVENIENTES DO FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE ÀS ENTIDADES QUE ESPECIFICA.