Pesquisar Matéria Legislativa

ao Exmo. Sr. Prefeito de Ubá, Edson Teixeira Filho, para indicar-lhe que, por meio do setor municipal competente, realize asfaltamento do trecho final das ruas Mato Grosso e Goiás, ambas no Bairro Chiquito Gazolla, a pedido dos moradores. A presente solicitação reitera, parcialmente, a Indicação nº 627/17 de mesma autoria.

ao Exmo. Sr. Prefeito de Ubá, Edson Teixeira Filho, para indicar-lhe que, por meio do setor municipal competente, realize patrolamento e cascalhamento da estrada situada entre a residência do Sr. Leopoldo até a fábrica de móveis do Sr. Bento, no trecho compreendido entre as Comunidades do Ubazinho e do Córrego das Posses. A presente solicitação reitera o Requerimento nº 137/17 de autoria dos vereadores Edeir Pacheco da Costa, Gilson Fazolla Filgueiras, Joseli Anísio Pinto e Darci Pires da Silva.

ao Exmo. Sr. Prefeito de Ubá, Edson Teixeira Filho, para indicar-lhe que, por meio do setor municipal competente, realize a construção de um velório no terreno pertencente ao município que se encontra no cemitério do Distrito de Miragaia, pois, atualmente, os moradores estão velando seus entes queridos dentro do Salão Comunitário em razão da ausência de local adequado, a pedido do Líder Comunitário de Miragaia, José Carlos Quirino. A presente solicitação reitera a Indicação nº 599/17, de autoria da vereadora Jane Cristina Lacerda Pinto.

ao Exmo. Sr. Prefeito de Ubá, Edson Teixeira Filho, para indicar-lhe que, por meio do setor municipal competente, realize uma operação tapa buracos nas ruas Francisco Maia Neves, Galdino José de Oliveira, Santa Anastácia, Antônio Candian, Ezequiel Moreira Abreu, Tabelião João Paulo Brígido Nunes e demais ruas da parte alta do Bairro São Domingos, a pedido dos moradores. A presente solicitação reitera a Indicação nº 320/17 de mesma autoria.

ao Exmo. Sr. Prefeito de Ubá, Edson Teixeira Filho, para indicar-lhe que, por meio do setor municipal competente, realize a construção de uma calçada entre as ruas José Resende Brando e Adão Quintão, respectivamente pertencentes aos bairros Bom Pastor e Agroceres, com a instalação de corrimão, no intuito de garantir maior segurança aos pedestres, principalmente para crianças que estudam nas escolas daquela região. A presente solicitação reitera a Indicação nº 664/17, de mesmas autorias.

ao Exmo. Sr. Prefeito de Ubá, Edson Teixeira Filho, para indicar-lhe que, por meio do setor municipal competente, realize asfaltamento da Rua José Bettil, Bairro Mangueira Rural, a pedido dos moradores. A presente solicitação reitera a Indicação nº 314/18, de autoria do edil Antero Gomes de Aguiar.

ao Exmo. Sr. Prefeito de Ubá, Edson Teixeira Filho, para indicar-lhe que, por meio do setor municipal competente, realize calçamento da Rua Wilson Campos, Bairro Mangueira Rural, a pedido dos moradores. A presente solicitação reitera a Indicação nº 428/17, de autoria do edil Antero Gomes de Aguiar, e o Requerimento nº 011/18 de mesmas autorias.

ao Exmo. Sr. Prefeito de Ubá, Edson Teixeira Filho, para solicitar-lhe que, por meio da Secretaria Municipal de Ambiente e Mobilidade Urbana, remeta a esta Casa Legislativa, nos termos do Parágrafo Único do Art. 56 da Lei Orgânica Municipal, as seguintes informações: • Quais ações que a Secretaria de Ambiente tem realizado para a preservação do meio ambiente no município? • Quais áreas ambientais foram recuperadas na atual Administração? • A Secretaria de Ambiente está promovendo a recarga dos lençóis freáticos? Quais?

ao Exmo. Sr. Prefeito de Ubá, Edson Teixeira Filho, para indicar-lhe que, por meio do setor municipal competente, realize a construção de uma rampa nas proximidades do nº 55 da Rua Francisco Macário Talma, no Bairro Vila Casal, ao lado da linha férrea, a pedido dos moradores. A presente solicitação reitera a Indicação nº 610/17 de mesmas autorias.

ao Exmo. Sr. Prefeito de Ubá, Edson Teixeira Filho, para indicar-lhe que, por meio do setor municipal competente, realize a pintura de uma faixa de pedestres em frente ao nº 861 da Av. Marechal Floriano, Bairro Vila Casal, a pedido dos moradores. A presente solicitação reitera, parcialmente, a Indicação nº 018/17 de autoria do vereador José Roberto Filgueiras e o Requerimento nº 180/17 de mesmas autorias.

ao Exmo. Sr. Prefeito de Ubá, Edson Teixeira Filho, para indicar-lhe que, por meio do setor municipal competente, realize o calçamento e a instalação de dois postes de iluminação pública na Rua Maria Moni, no Bairro Olaria, a pedido dos moradores. A presente solicitação reitera, parcialmente, a Indicação nº 329/17 de autoria do vereador Luis Carlos Teixeira Ribeiro e o Requerimento nº 128/17 de mesmas autorias.

ao Exmo. Sr. Prefeito de Ubá, Edson Teixeira Filho, para indicar-lhe que, por meio do setor municipal competente, realize a disponibilização de pelo menos duas cadeiras de rodas em cada Posto de Saúde de Ubá, a fim de serem utilizadas por pessoas que possuam algum tipo de dificuldade de locomoção. A presente solicitação reitera a Indicação nº 182/2017 de mesma autoria.

ao Exmo. Sr. Prefeito de Ubá, Edson Teixeira Filho, para indicar-lhe que, por meio do setor municipal competente, realize a disponibilização de pelo menos duas cadeiras de rodas no Velório da Capela Municipal, a fim de serem utilizadas por pessoas que possuam dificuldades de locomoção, em especial os mais idosos. A presente solicitação reitera a Indicação nº 094/2017 de mesma autoria.

ao Exmo. Sr. Prefeito de Ubá, Edson Teixeira Filho, para indicar-lhe que, por meio do setor municipal competente, realize patrolamento e posterior cascalhamento na estrada da Comunidade de Ubá Pequeno, a pedido dos moradores. A presente solicitação reitera o Requerimento nº 097/18 de mesmas autorias.

ao Exmo. Sr. Prefeito de Ubá, Edson Teixeira Filho, para indicar-lhe que, por meio do setor municipal competente, realize o tapamento de um buraco na Rua Elisa Amaral Peron, Bairro Agroceres, a pedido dos moradores. A presente solicitação reitera parcialmente a Indicação nº 142/18 de autoria do edil Luis Carlos Teixeira Ribeiro.

ao Exmo. Sr. Prefeito de Ubá, Edson Teixeira Filho, para indicar-lhe que, por meio do setor municipal competente, realize o tapamento de um buraco e a construção de um bueiro em frente ao nº 885 da Rua Francisco André de Araújo, Bairro Industrial, a pedido dos moradores. A presente solicitação reitera a Indicação nº 292/18 de mesmas autorias.

ao Exmo. Sr. Prefeito de Ubá, Edson Teixeira Filho, para indicar-lhe que, por meio do setor municipal competente, realize recapeamento asfáltico da Rua José Soares Teixeira, da Rua Dico Teixeira e da Rua Altivo Brandão, todas no Bairro Dico Teixeira, a pedido dos moradores. A presente solicitação reitera a Indicação nº 370/17 de autoria do edil Antero Gomes de Aguiar.

ao Exmo. Sr. Prefeito de Ubá, Edson Teixeira Filho, para indicar-lhe que, por meio do setor municipal competente, realize a urgente reconstrução de parte da Rua Adriano de Pádua Tozzi, Bairro Vale do Ipê, que desabou e está oferecendo risco às residências adjacentes e aos moradores que por ali passam. A presente solicitação reitera parcialmente a Indicação nº 169/18 de mesma autoria.

ao Exmo. Sr. Prefeito de Ubá, Edson Teixeira Filho, para indicar-lhe que, por meio do setor municipal competente, realize recapeamento asfáltico em toda a extensão da Av. Jesus Brandão, no Bairro San Rafael, a pedido dos moradores. A presente solicitação reitera a Indicação nº 250/18 de mesmas autorias.

ao Exmo. Sr. Prefeito de Ubá, Edson Teixeira Filho, para indicar-lhe que, por meio do setor municipal competente, realize calçamento da Rua João Sperandio, Bairro Mangueira Rural, a pedido dos moradores. O presente pedido reitera o Requerimento nº 185/17 de mesma autoria e a Indicação nº 575/17 de autoria do edil Jorge Custodio Gervasio.

ao Exmo. Sr. Prefeito de Ubá, Edson Teixeira Filho, para indicar-lhe que, por meio do setor municipal competente, realize a construção de um bueiro nas proximidades do nº 56 da Rua Luiz Médice, Bairro Peluso, a pedido dos moradores. A presente solicitação reitera a Indicação nº 062/18 de mesma autoria.

ao Exmo. Sr. Prefeito de Ubá, Edson Teixeira Filho, para indicar-lhe que, por meio do setor municipal competente, realize a construção de um muro na Rua Geraldo Campos, Bairro São Domingos, a fim de permitir a extensão da largura da rua que está bastante reduzida, prejudicando o tráfego de veículos. A presente solicitação reitera a Indicação nº 508/17 de autoria do edil Luis Carlos Teixeira Ribeiro.

ao Exmo. Sr. Prefeito de Ubá, Edson Teixeira Filho, para indicar-lhe que, por meio do setor municipal competente, realize a construção de um redutor de velocidade nas proximidades da entrada da Móveis Bianchi, na Av. Olegário Maciel, Bairro Industrial, a pedido dos moradores. A presente solicitação reitera, parcialmente, a Indicação nº 170/17 de autoria dos vereadores Gilson Fazolla Filgueiras, Edeir Pacheco da Costa, Rosângela Alfenas, Joseli Anísio Pinto e Darci Pires da Silva.

ao Exmo. Sr. Prefeito de Ubá, Edson Teixeira Filho, para indicar-lhe que, por meio do setor municipal competente, realize a colocação de meios-fios e substituição dos antigos da Rua Francisco Teixeira de Abreu, Bairro Palmeiras, a pedido dos moradores. A presente solicitação reitera a Indicação nº 160/17 de mesmas autorias.

ao Exmo. Sr. Prefeito de Ubá, Edson Teixeira Filho, para indicar-lhe que, por meio do setor municipal competente, realize estudos técnicos que possibilitem a instalação de pelo menos dois bueiros na Praça Guido Marliere, ao lado da 35ª Companhia da Policia Militar de Minas Gerais, em razão dos recorrentes alagamentos no local. A presente solicitação reitera a Indicação nº 294/18 de mesmas autorias.

O vereador que abaixo assina requer, na forma regimental e após a devida aprovação plenária, que seja retirado de tramitação o Projeto de Lei 063/17, que dispõe sobre a desafetação de bem público, autoriza sua doação e dá outras providências.

ao Conselho Municipal de Trânsito para sugerir discursão sobre a possibilidade de criação de novas linhas de ônibus nos seguintes bairros: Santa Rosa, Peluso, parte alta do Schiavon, Rosa de Toledo e Nova Olinda.

ao Exmo. Sr. Prefeito de Ubá, Edson Teixeira Filho, a fim de indicar-lhe que, por meio do setor municipal competente, realize a construção de uma passarela elevada em frente à Creche Nair de Araújo, localizada na Rua Francisco Teixeira de Abreu, Bairro Palmeiras, a pedido dos moradores. A presente solicitação reitera, parcialmente, o Requerimento nº 104/18 de autoria dos edis Edeir Pacheco da Costa e Gilson Fazolla Filgueiras.

que a Comissão dos Direitos Humanos e do Consumidor da Câmara Municipal de Ubá convide a Gerência da Copasa de Ubá para uma reunião, a fim de explanar sobre a cobrança do esgoto, tratamento sanitário do Rio Ubá e outros assuntos correlatos de grande relevância para a população ubaense.

ao Exmo. Sr. Prefeito de Ubá, Edson Teixeira Filho, que por meio do setor municipal competente, realize o calçamento de um trecho de aproximadamente 30 metros da Rua José Guiducci, Bairro Meu Sonho, a pedido dos moradores. O presente pedido reitera o Requerimento nº 188/17 de autoria dos edis Jorge Custodio Gervasio e Luis Carlos Teixeira Ribeiro.

ao Exmo. Sr. Prefeito de Ubá, Edson Teixeira Filho, para indicar-lhe que, por meio do setor municipal competente, realize estudos técnicos que viabilizem a construção de um redutor de velocidade nas proximidades do nº 126 da Rua Antônio Batista, Centro, nas proximidades da Loja BMT Peças, a pedido de munícipes. A presente solicitação reitera parcialmente a Indicação nº 408/17 de autoria dos edis Edeir Pacheco da Costa e Gilson Fazolla Filgueiras.

ao Exmo. Sr. Prefeito de Ubá, Edson Teixeira Filho, para indicar-lhe que, por meio do setor municipal competente, realize uma operação tapa buracos em todas as ruas do Bairro Santa Edwiges, a pedido dos moradores. A presente solicitação reitera o Requerimento nº 198/18 de mesma autoria.

ao Exmo. Sr. Prefeito de Ubá, Edson Teixeira Filho, para indicar-lhe que, por meio do setor municipal competente, realize a instalação de rede de esgoto na Rua Veneza, Bairro Fazendinha II, interligando-a até a rede principal, a pedido dos moradores. O presente pedido reitera o Requerimento nº 116/18 de mesma autoria.

ao Exmo. Sr. Prefeito de Ubá, Edson Teixeira Filho, para indicar-lhe que, por meio do setor municipal competente, realize patrolamento e cascalhamento das Comunidades Córrego Alegre e Ubá Pequeno, a pedido de moradores. A presente solicitação reitera, parcialmente, o Requerimento 241/18 de mesmas autorias.

ao prefeito para que realize cascalhamento da Rua Projetada do Povoado São Domingos (Colônia Padre Damião), situada ao lado do Campo do Cruzado, em um trecho de aproximadamente 220 metros, a pedido dos moradores. A presente solicitação reitera, parcialmente, a Indicação nº 131/18, de autoria dos edis Gilson Fazolla Filgueiras e Edeir Pacheco da Costa.

ao Exmo. Sr. Prefeito de Ubá, Edson Teixeira Filho, para indicar-lhe que, por meio do setor municipal competente, realize a colocação de contêineres de lixo em todos os logradouros do Bairro Santa Rosa, a pedido de moradores. A presente solicitação reitera a Indicação nº 349/18 de autoria do suplente de vereador Ademir Firmiano da Fonseca.

ao Exmo. Sr. Prefeito de Ubá, Edson Teixeira Filho, para indicar-lhe que, por meio do setor municipal competente, realize a instalação de duas manilhas no canal de esgoto que está localizado nos fundos da residência de nº 142 da Rua Amadeu José Schiavon, Bairro Schiavon, que conduz esgoto e águas pluviais até o córrego adjacente, a pedido do morador. A presente solicitação reitera o Requerimento nº 049/18 de mesma autoria.

ao Exmo. Sr. Prefeito de Ubá, Edson Teixeira Filho, para indicar-lhe que, por meio do setor municipal competente, realize plantio de árvores na margem direita da Rua Francisco Teixeira de Abreu, no trecho compreendido entre o Trevo até o “morro das três porteiras”, sentido centro, a pedido dos moradores. A presente solicitação reitera a Indicação nº 655/17 de mesma autoria.

ao Exmo. Sr. Prefeito de Ubá, Edson Teixeira Filho, que seja remetida a seguinte informação a esta Casa Legislativa nos termos do Parágrafo Único do Artigo 56 da Lei Orgânica Municipal: Quantos funcionários estão a serviço da empreiteira (Work Service) responsável pela obra de construção da drenagem pluvial no Bairro São Domingos?

ao Exmo. Sr. Prefeito de Ubá, Edson Teixeira Filho, para indicar-lhe que, por meio do setor municipal competente, realize uma operação tapa buracos em todas as ruas do Bairro Santa Edwiges, a pedido dos moradores. A presente solicitação reitera o Requerimento nº 198/18 de autoria do edil Antero Gomes de Aguiar.

ao Exmo. Sr. Prefeito de Ubá, Edson Teixeira Filho, para indicar-lhe que, por meio do setor municipal competente, realize a colocação de um contêiner de lixo em frente ao nº 241 da Rua Francisco André de Araújo, Bairro Industrial, a pedido dos moradores. A presente solicitação reitera a Indicação nº 687/17 de autoria dos edis Joseli Anísio Pinto, Edeir Pacheco da Costa e Gilson Fazolla Filgueiras.

ao Exmo. Sr. Prefeito de Ubá, Edson Teixeira Filho, para indicar-lhe que, por meio do setor municipal competente, realize uma operação tapa buracos na Rua Luiz Antônio Teixeira, Bairro Santa Edwiges, a pedido dos moradores. A presente solicitação reitera, parcialmente, o Requerimento nº 198/18 de autoria do edil Antero Gomes de Aguiar.

ao Exmo. Sr. Prefeito de Ubá, Edson Teixeira Filho, para indicar-lhe que, por meio do setor municipal competente, realize patrolamento e cascalhamento na Comunidade de Santo Anastácio, a pedido do morador Sr. Cláudio Almeida de Castro. A presente solicitação reitera o Requerimento nº 109/18 de autoria dos edis Gilson Fazolla Filgueiras e Edeir Pacheco da Costa.

ao Exmo. Sr. Prefeito de Ubá, Edson Teixeira Filho, para indicar-lhe que, por meio do setor municipal competente, realize uma operação tapa buracos em todos os logradouros do Bairro Aeroporto, a pedido dos moradores. A presente solicitação reitera, parcialmente, a Indicação nº 395/18 de mesmas autorias.

que seja retirado de tramitação desta Casa o Projeto de Lei nº 002/17, que dispõe sobre a obrigatoriedade dos hospitais, das Unidades Básicas de Saúde e dos ambulatórios de afixarem em lugar visível e acessível ao público a lista dos médicos plantonistas e dos responsáveis pelos plantões.

que seja retirado de tramitação desta Casa o Projeto de Lei nº 060/17, que dispõe sobre “a utilização pela comunidade das quadras poliesportivas públicas e dá outras providências”.

que seja retirado de tramitação desta Casa o Projeto de Lei nº 037/17, que dispõe sobre “transparência de ações quadrimestrais da Prefeitura Municipal de Ubá”.

ao Exmo. Sr. Prefeito de Ubá, Edson Teixeira Filho, para indicar-lhe que, por meio do setor municipal competente, realize a pintura de três faixas de pedestres na Rua Marechal Floriano Peixoto, Bairro Vila Casal, sendo uma em frente a primeira rampa do logradouro, outra em frente à Igreja Maranata e uma em frente ao nº 273. A presente solicitação reitera, parcialmente, a Indicação nº 018/17 de mesma autoria e o Requerimento nº 180/17 de autoria dos edis Joseli Anísio Pinto, Edeir Pacheco da Costa e Gilson Fazolla Filgueiras.

a Sra. Dulcinéa Thinassi Perini, Secretária Municipal de Saúde, para solicitar-lhe, nos termos do Parágrafo Único do Art. 56 da Lei Orgânica Municipal, as cópias de todos os contratos celebrados com prestadores de serviços conveniados à Secretaria Municipal de Saúde, bem como a indicação de cada valor repassado nos anos de 2016, 2017 e 2018.

ao Exmo. Sr. Prefeito de Ubá, Edson Teixeira Filho, para indicar-lhe que, por meio do setor municipal competente, realize a instalação de dois postes no Povoado São Domingos, sendo um no final da Rua José Messias e outro no final da Rua Maria de Lourdes Marçal, em virtude da escuridão que se encontram os locais citados, a pedido dos moradores. O presente pedido reitera o Requerimento nº 107/18 de mesma autoria.