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REQ A 77/2020 - Requerimento (Regimento Antigo)
Ementa: Solicita a devida sinalização em toda a extensão da avenida Olegário Maciel, com pintura de faixa divisória de pista indicando mão dupla; retirada da sinalização, faixa de delimitação de pista e tachões da ciclovia; pintura de faixas de pedestres e instalação de placas de proibição de estacionamento ao longo da avenida, exceto para carga e descarga.
Reitera a Indicação nº 051/2020, de mesma autoria
Apresentação: 8 de Junho de 2020
Autor:
Gilson Fazolla Filgueiras
Texto Original
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REQ A 78/2020 - Requerimento (Regimento Antigo)
Ementa: Solicita a limpeza e capina geral do bairro Peluso.
Reitera a Indicação nº 055/2019 e o Requerimento nº 048/2020, de mesma autoria.
Apresentação: 8 de Junho de 2020
Texto Original
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REQ A 79/2020 - Requerimento (Regimento Antigo)
Ementa: Solicita que remeta a esta Casa, nos termos do Parágrafo Único do art. 56 da Lei Orgânica Municipal, as seguintes informações sobre o Pregão Eletrônico nº 152/2018:
1) Todos os computadores foram entregues pela empresa vencedora do certame?
2) Para quais unidades/setores da Secretaria Municipal de Saúde os computadores foram destinados?
3) Todos os computadores estão em pleno funcionamento?
Apresentação: 8 de Junho de 2020
Autor:
Edeir Pacheco
Texto Original
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REQ A 80/2020 - Requerimento (Regimento Antigo)
Ementa: Instalação de academias ao ar livre, nos moldes da que existe na avenida Beira-Rio, nos bairros Boa Vista, Barrinha e Ligação. Reitera as Indicações nº 001/2019, 347/2019 e 348/2019, de autoria dos vereadores Edeir Pacheco e Gilson Fazolla, e o Requerimento nº 142/2019, de autoria da vereadora Maria Auxiliadora Duarte Montezano.
Apresentação: 15 de Junho de 2020
Autor:
Gilson Fazolla Filgueiras
Texto Original
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REQ A 81/2020 - Requerimento (Regimento Antigo)
Ementa: Limpeza do córrego do bairro Palmeiras. Reitera o Requerimento nº 048/2019, de autoria dos vereadores Edeir Pacheco da Costa, Gilson Fazolla Filgueiras e Rosangela Maria Alfenas de Andrade.
Apresentação: 15 de Junho de 2020
Autor:
Gilson Fazolla Filgueiras
Texto Original
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REQ A 82/2020 - Requerimento (Regimento Antigo)
Ementa: Operação tapa-buracos em todo o bairro Santa Bernadete. Reitera a Indicação nº 193/2020, de autoria do vereador Gilson Fazolla Filgueiras.
Apresentação: 15 de Junho de 2020
Autor:
Edeir Pacheco
Texto Original
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REQ A 83/2020 - Requerimento (Regimento Antigo)
Ementa: Recapeamento asfáltico da Travessa Perim, bairro Santa Luzia. Reitera a Indicação nº 115/2020, de autoria do ver. Luis Carlos Teixeira Ribeiro.
Apresentação: 15 de Junho de 2020
Autor:
Edeir Pacheco
Texto Original
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REQ A 84/2020 - Requerimento (Regimento Antigo)
Ementa: Operação tapa-buracos na entrada da rua Alberto Rodrigues Baião, bairro São João. Reitera o Requerimento nº 043/2018, de mesma autoria, e o Requerimento nº 134/2018, de autoria do vereador Alexandre de Barros Mendes.
Apresentação: 22 de Junho de 2020
Autor:
Antero Gomes de Aguiar
Texto Original
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REQ A 85/2020 - Requerimento (Regimento Antigo)
Ementa: Ao Prefeito, solicitando que remeta a esta Casa, nos termos do Parágrafo Único do art. 56 da Lei Orgânica Municipal, as seguintes informações: Prestação de contas com descrição completa dos serviços realizados pela empresa Delta Produções Ltda., previstos no Contrato nº 207/2018, referentes especificamente ao fornecimento de grades para isolamento da Praça da Independência, contendo os itens alugados e quantidade de cada um, data de início e data final do fornecimento, valores pagos por cada item e valor total de pagamento para este fim.
Apresentação: 29 de Junho de 2020
Autor:
Edeir Pacheco
Texto Original
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REQ A 86/2020 - Requerimento (Regimento Antigo)
Ementa: Solicita ao Prefeito que remeta a esta Casa, nos termos do Parágrafo Único do art. 56 da Lei Orgânica Municipal, as seguintes informações sobre as barreiras sanitárias instaladas nas entradas da cidade: 1) O serviço é exercido por funcionários da Prefeitura ou terceirizados? 2) No caso de terceirização, quais as empresas participaram do processo para a prestação desse serviço? 3) Qual o valor pago para manutenção das barreiras sanitárias?
Apresentação: 22 de Junho de 2020
Autor:
Edeir Pacheco
Texto Original
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REQ A 87/2020 - Requerimento (Regimento Antigo)
Ementa: Ao Prefeito, solicitando remeta a esta Casa, nos termos do Parágrafo Único do art. 56 da Lei Orgânica Municipal, as seguintes informações:1) Os equipamentos (grades, banheiro, tendas) utilizados na Feira Livre que tem sido realizada na Praça Guido Marliere pertencem ao município ou a uma empresa particular? 2) No caso de empresa particular, solicita o valor pago por cada item, tempo de locação e cópia do contrato de prestação de serviço.
Apresentação: 22 de Junho de 2020
Autor:
Edeir Pacheco
Gilson Fazolla Filgueiras
Texto Original
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REQ A 88/2020 - Requerimento (Regimento Antigo)
Ementa: Patrolamento da estrada do campo do Azulão. Reitera parcialmente a Indicação nº 199/2019, de autoria da vereadora Jane Cristina Lacerda Pinto, e o Requerimento nº 132/2019, de autoria do vereador Gilson Fazolla Filgueiras.
Apresentação: 22 de Junho de 2020
Autor:
Luis Carlos Teixeira Ribeiro
Texto Original
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REQ A 89/2020 - Requerimento (Regimento Antigo)
Ementa: Construção de um bueiro e recapeamento asfáltico da rua Maria Duarte Cancella, bairro Antonina Coelho (COHAB). Reitera parcialmente a Indicação nº 027/2019, de mesma autoria.
Apresentação: 29 de Junho de 2020
Autor:
Antero Gomes de Aguiar
Texto Original
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REQ A 90/2020 - Requerimento (Regimento Antigo)
Ementa: Construção de um quebra-molas em frente ao nº 67 da rua José Lourenço da Silva, bairro da Luz. Reitera a Indicação nº 190/2017, de autoria da vereadora Jane Cristina Lacerda, e os Requerimentos nº 060/2018 e 041/2019, de autoria do vereador Jorge Custódio Gervásio.
Apresentação: 29 de Junho de 2020
Autor:
Antero Gomes de Aguiar
Texto Original
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REQ A 91/2020 - Requerimento (Regimento Antigo)
Ementa: Tapamento de quatro buracos na Rua Dario Vieira, bairro Palmeiras. Reitera parcialmente a Indicação 033/2019 de autoria do Vereador José Roberto Reis Filgueiras.
Apresentação: 29 de Junho de 2020
Autor:
Gilson Fazolla Filgueiras
Texto Original
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REQ A 92/2020 - Requerimento (Regimento Antigo)
Ementa: Limpeza, nivelamento e calçamento da rua Sebastião Bressan, bairro São Francisco de Assis.
Apresentação: 6 de Julho de 2020
Autor:
Gilson Fazolla Filgueiras
Texto Original
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REQ A 93/2020 - Requerimento (Regimento Antigo)
Ementa: Limpeza de todas as ruas do bairro São Domingos. Reitera o Requerimento nº 010/2020, de mesma autoria
Apresentação: 6 de Julho de 2020
Autor:
Antero Gomes de Aguiar
Texto Original
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REQ A 94/2020 - Requerimento (Regimento Antigo)
Ementa: Manutenção da estrada da comunidade da Pedra Branca, com a colocação de fundo de pedreira. Reitera o Requerimento nº 033/2020, de autoria do vereador Edeir Pacheco, e Indicação 048/2020, de autoria do vereador Luís Carlos Teixeira Ribeiro.
Apresentação: 6 de Julho de 2020
Autor:
Antero Gomes de Aguiar
Texto Original
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REQ A 95/2020 - Requerimento (Regimento Antigo)
Ementa: Capina e limpeza geral do bairro Altair Rocha. Reitera a Indicação nº 035/2020, de autoria do vereador José Roberto Reis Filgueiras, e o Requerimento nº 053/2020, de mesma autoria.
Apresentação: 6 de Julho de 2020
Autor:
José Roberto Reis Filgueiras
Texto Original
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REQ A 96/2020 - Requerimento (Regimento Antigo)
Ementa: Capina e limpeza geral do bairro São Lucas. Reitera a Indicação nº 041/2020, de mesma autoria.
Apresentação: 6 de Julho de 2020
Autor:
Gilson Fazolla Filgueiras
Texto Original
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REQ A 97/2020 - Requerimento (Regimento Antigo)
Ementa: Extensão da rede de águas pluviais com instalação de oito manilhas na entrada da comunidade da Barrinha, ao lado da casa do Sr. Pestana. Reitera a Indicação 197/2020, de autoria do vereador José Roberto Filgueiras.
Apresentação: 6 de Julho de 2020
Autor:
Antero Gomes de Aguiar
Texto Original
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REQ A 98/2020 - Requerimento (Regimento Antigo)
Ementa: Recomposição do calçamento de pedra da rua Roberta de Oliveira, próximo à Escola Estadual São José, no bairro Primavera. Reitera a Indicação nº 045/2020, de mesma autoria.
Apresentação: 13 de Julho de 2020
Texto Original
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REQ A 99/2020 - Requerimento (Regimento Antigo)
Ementa: recomposição do calçamento de pedra da rua Sílvio de Melo Quaglieta, bairro Encosta do Sol. Reitera a Indicação nº 253/2019, de mesma autoria.
Apresentação: 13 de Julho de 2020
Autor:
José Roberto Reis Filgueiras
Texto Original
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REQ A 100/2020 - Requerimento (Regimento Antigo)
Ementa: Cascalhamento das estradas da comunidade de Ubá Pequeno. Reitera a Indicação nº 219/2019, de mesma autoria.
Apresentação: 13 de Julho de 2020
Autor:
Antero Gomes de Aguiar
Texto Original
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REQ A 101/2020 - Requerimento (Regimento Antigo)
Ementa: Patrolamento e cascalhamento da estrada do Córrego dos Braguinhas. Reitera a Indicação nº 022/2018 e o Requerimento nº 094/2018, de autoria dos vereadores Edeir Pacheco e Gilson Fazolla, e o Requerimento nº 052/2020, de mesma autoria.
Apresentação: 13 de Julho de 2020
Autor:
Edeir Pacheco
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REQ A 102/2020 - Requerimento (Regimento Antigo)
Ementa: Construção de muro de gabião na cabeceira da ponte de madeira, na rua Pedro Candian, bairro Triângulo. Esta solicitação reitera a Indicação nº 109/2020, de mesma autoria.
Apresentação: 13 de Julho de 2020
Autor:
Gilson Fazolla Filgueiras
Texto Original
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REQ A 103/2020 - Requerimento (Regimento Antigo)
Ementa: Recomposição do calçamento da rua Guerino Peron, bairro Cristal. Reitera a Indicação nº 053/2019, de autoria dos vereadores Edeir Pacheco da Costa, Gilson Fazolla Filgueiras e Rosangela Maria Alfenas de Andrade.
Apresentação: 17 de Agosto de 2020
Autor:
Luis Carlos Teixeira Ribeiro
Texto Original
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REQ A 104/2020 - Requerimento (Regimento Antigo)
Ementa: Calçamento da rua São Dionísio, bairro Talma.
Reitera a Ind. nº 348/2017 - Darci Pires da Silva, Edeir Pacheco da Costa, Gilson Fazolla Filgueiras e Joseli Anísio Pinto; Indicação nº 170/2019 - Edeir Pacheco da Costa; Requerimento nº 162/2017 - Luis Carlos Teixeira Ribeiro; Requerimento nº 120/2018 - Edeir Pacheco da Costa e Gilson Fazolla Filgueiras; Requerimento nº 116/2019 - Gilson Fazolla Filgueiras; e Requerimentos nº 007/2020 e 038/2020 - Luis Carlos Teixeira Ribeiro
Apresentação: 17 de Agosto de 2020
Autor:
Luis Carlos Teixeira Ribeiro
Texto Original
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REQ A 105/2020 - Requerimento (Regimento Antigo)
Ementa: Recomposição do calçamento da rua Roberta de Oliveira, bairro Primavera. Reitera a Indicação nº 045/2020 e o Requerimento nº 098/2020, de mesma autoria.
Apresentação: 24 de Agosto de 2020
Autor:
Gilson Fazolla Filgueiras
Texto Original
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REQ A 106/2020 - Requerimento (Regimento Antigo)
Ementa: Pintura de duas faixas de pedestres próximas aos nos 265 e 350 da rua Francisco Teixeira de Abreu, bairro Palmeiras.
Reitera a Indicação nº 101/2019, de autoria dos vereadores Edeir Pacheco da Costa, Gilson Fazolla Filgueiras e Rosângela Maria Alfenas de Andrade, e a Indicação nº 265/2019, de autoria do vereador José Roberto Reis Filgueiras
Apresentação: 17 de Agosto de 2020
Autor:
Edeir Pacheco
Texto Original
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REQ A 107/2020 - Requerimento (Regimento Antigo)
Ementa: À Secretaria de Obras, que realize um estudo técnico sobre a rua Roberto Fellipe, bairro Encosta do Sol. Esta solicitação reitera a Indicação nº 255/2020, de mesma autoria.
Apresentação: 24 de Agosto de 2020
Autor:
José Roberto Reis Filgueiras
Texto Original
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REQ A 108/2020 - Requerimento (Regimento Antigo)
Ementa: Recomposição do calçamento da rua Sílvio de Melo Quaglieta, bairro Encosta do Sol II. Reitera a Indicação nº 253/2019 e o Requerimento nº 99/2020, de mesma autoria.
Apresentação: 24 de Agosto de 2020
Autor:
José Roberto Reis Filgueiras
Texto Original
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REQ A 109/2020 - Requerimento (Regimento Antigo)
Ementa: Ao Prefeito, solicitando um estudo sobre alíquotas progressivas e alíquotas máximas efetivas por faixas de renda, para estabelecimento das alíquotas de contribuição previdenciária dos servidores públicos de Ubá, após o estudo atuarial já solicitado pelo Ubaprev.
Apresentação: 24 de Agosto de 2020
Autor:
Jane Cristina Lacerda Pinto
Texto Original
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REQ A 110/2020 - Requerimento (Regimento Antigo)
Ementa: Solicita o envio de PL, reclassificando na LOA do atual exercício, recursos originários da Emenda Parlamentar nº 8/2019, de sua autoria, anexada a este requerimento.
Apresentação: 31 de Agosto de 2020
Autor:
Darci Pires da Silva
Texto Original
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REQ A 111/2020 - Requerimento (Regimento Antigo)
Ementa: Cascalhamento da estrada comunidade de Ubá Pequeno. Reitera a Indicação 219/2019 e Requerimento 011/2020, autoria do vereador Antero Gomes de Aguiar.
Apresentação: 8 de Setembro de 2020
Autor:
Edeir Pacheco
Texto Original
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REQ A 112/2020 - Requerimento (Regimento Antigo)
Ementa: Instalação de tachões próximo ao nº 2351 da José Augusto Marcos, bairro Ponte Preta. Reitera parcialmente a Indicação nº 269/2019, de mesma autoria.
Apresentação: 14 de Setembro de 2020
Autor:
Gilson Fazolla Filgueiras
Texto Original
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REQ A 113/2020 - Requerimento (Regimento Antigo)
Ementa: Operação tapa-buracos em todas as ruas do bairro Pires da Luz. Reitera a Ind. nº 026/2019, de mesma autoria, e o Requerimento nº 146/2019, de autoria dos vereadores Edeir Pacheco da Costa e Gilson Fazolla Filgueiras.
Apresentação: 28 de Setembro de 2020
Autor:
Antero Gomes de Aguiar
Texto Original
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REQ A 114/2020 - Requerimento (Regimento Antigo)
Ementa: Convocação do Secretário de Ambiente e Mobilidade Urbana, Sr. Vicente de Paulo Pinto, para esclarecimentos sobre a reabertura da feira livre.
Apresentação: 5 de Outubro de 2020
Autor:
Darci Pires da Silva
Texto Original
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REQ A 115/2020 - Requerimento (Regimento Antigo)
Ementa: Patrolamento e cascalhamento da estrada da fazenda Cruzeiro do Sul, a pedido de moradores. Reitera Indicação nº147/2020 de mesma autoria,
Apresentação: 13 de Outubro de 2020
Autor:
Gilson Fazolla Filgueiras
Texto Original
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REQ A 116/2020 - Requerimento (Regimento Antigo)
Ementa: Cascalhamento da estrada da comunidade do Ubazinho, no trecho que vai até a igreja local. Reitera a Indicação nº315/2020, de autoria do vereador Edeir Pacheco.
Apresentação: 13 de Outubro de 2020
Autor:
Darci Pires da Silva
Texto Original
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REQ A 117/2020 - Requerimento (Regimento Antigo)
Ementa: Recapeamento asfáltico da Rua Francisco Maia Neves, próximo ao nº 90, bairro São Domingos. Este Requerimento reitera a Indicação nº 211/2020, de autoria do vereador Antero Gomes de Aguiar.
Apresentação: 19 de Outubro de 2020
Autor:
Luis Carlos Teixeira Ribeiro
Texto Original
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REQ A 118/2020 - Requerimento (Regimento Antigo)
Ementa: Asfaltamento da rua Maria Gabriela Fernandes, bairro Jardim Élida. Reitera parcialmente ao Indicação nº 215/2020, de autoria do vereador Gilson Fazolla Filgueiras
Apresentação: 3 de Novembro de 2020
Autor:
Antero Gomes de Aguiar
Texto Original
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REQ A 119/2020 - Requerimento (Regimento Antigo)
Ementa: Solicita ao Executivo envio de documentos que comprovem o cumprimento do Artigo 6º, parágrafo 3º, da Lei 4.484/2017, que determina à Secretaria Municipal de Cultura a disponibilização, de forma gratuita, de capacitação e suporte técnico aos produtores culturais interessados em apresentar projetos à Secretaria.
Apresentação: 23 de Novembro de 2020
Autor:
Jane Cristina Lacerda Pinto
Texto Original
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REQ A 120/2020 - Requerimento (Regimento Antigo)
Ementa: Solicita informações sobre fiscalização de maus tratos a animais: nome do setor, servidores lotados, capacitação dos servidores e documentos comprobatórios.
Apresentação: 23 de Novembro de 2020
Autor:
Jane Cristina Lacerda Pinto
Texto Original
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REQ A 121/2020 - Requerimento (Regimento Antigo)
Ementa: Ao Secretário Municipal de Obras, Sr. João Gomes, nos termos do Art. 50 da Lei Orgânica de Ubá, convidando-o a comparecer à próxima Reunião Ordinária, a fim de prestar esclarecimentos sobre a galeria de águas pluviais que tem início na Polícia Rodoviária em direção ao bairro Primavera, dadas as reclamações e alertas recebidas pela vereadora e pela Comissão de Obras e Serviços Públicos.
Apresentação: 7 de Dezembro de 2020
Autor:
Jane Cristina Lacerda Pinto
COSPM - Comissão de Obras e Serviços Públicos Municipais
Texto Original
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REQ A 122/2020 - Requerimento (Regimento Antigo)
Ementa: Limpeza e capina do bairro Altair Rocha. Este Requerimento reitera o Requerimento nº 95/2020, de autoria do vereador José Roberto Filgueiras.
Apresentação: 7 de Dezembro de 2020
Autor:
Gilson Fazolla Filgueiras
Texto Original
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REQ A 123/2020 - Requerimento (Regimento Antigo)
Ementa: Operação tapa-buracos na Rua Santa Luzia, com especial atenção ao buraco próximo ao nº 83, bairro Louriçal. Este Requerimento reitera a Indicação nº 293/2018, de autoria do vereador Luís Carlos Teixeira Ribeiro.
Apresentação: 7 de Dezembro de 2020
Autor:
Gilson Fazolla Filgueiras
Texto Original
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IND 1/2019 - Indicação
Ementa: Construção de uma academia ao ar livre no terreno pertencente à municipalidade localizado entre as Ruas Farmacêutico Jonatas de Azevedo e Dr. Adjalme Carneiro, no Bairro Boa Vista
Apresentação: 4 de Fevereiro de 2019
Autor:
Gilson Fazolla Filgueiras
Edeir Pacheco
Texto Original
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IND 2/2019 - Indicação
Ementa: Capina e limpeza geral em todo o Bairro Fazendinha
Apresentação: 4 de Fevereiro de 2019
Autor:
Antero Gomes de Aguiar
Texto Original
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IND 3/2019 - Indicação
Ementa: Calçamento do Loteamento Bambuí, situado no Bairro Aeroporto
Apresentação: 4 de Fevereiro de 2019
Autor:
Antero Gomes de Aguiar
Texto Original
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