Pesquisar Matéria Legislativa
Resultados |
IND 307/2026 - Indicação
Ementa: Ao Secretário Municipal de Segurança Pública e Mobilidade Urbana, solicitando um redutor de velocidade na Avenida Dr. Ângelo de Araújo Porto, no trecho sentido rotatória do bairro Vila Casal ao bairro Palmeiras, em frente à empresa Bovareto Vidros.
Apresentação: 25 de Maio de 2026
Autor:
José Maria Fernandes
Resultado: Aprovado por maioria simples
Data Votação:
|
IND 308/2026 - Indicação
Ementa: Ao Secretário Municipal de Segurança Pública e Mobilidade Urbana, solicitando a instalação de um quebra-molas na Rua Manoel Casal, bairro Vila Casal, em frente à loja Bem me Quer.
Apresentação: 25 de Maio de 2026
Autor:
José Maria Fernandes
Resultado: Aprovado por maioria simples
Data Votação:
|
IND 309/2026 - Indicação
Ementa: Ao Secretário Municipal de Segurança Pública e Mobilidade Urbana, solicitando a instalação de quebra-molas na Rua Celina Micherif, bairro Palmeiras, especificamente nos dois cruzamentos conforme foto anexada.
Apresentação: 25 de Maio de 2026
Autor:
José Maria Fernandes
Resultado: Aprovado por maioria simples
Data Votação:
|
IND 310/2026 - Indicação
Ementa: Ao Secretário Municipal de Agricultura e Meio Ambiente solicitando a poda das árvores existentes na Avenida Brasil, Bairro Nova Olinda.
Apresentação: 25 de Maio de 2026
Autor:
José Roberto Reis Filgueiras
Resultado: Aprovado por maioria simples
Data Votação:
|
IND 311/2026 - Indicação
Ementa: À Secretária Municipal de Segurança Pública, solicitando a instalação de uma placa de “PARE” e outra de “MÃO DUPLA” na Rua Uberlândia, lateral do Posto Uirapuru, no acesso à Avenida Padre Arnaldo Jansen, em frente à Itatiaia.
Apresentação: 25 de Maio de 2026
Autor:
Lucas Rufino Zocoli
Resultado: Aprovado por maioria simples
Data Votação:
|
IND 312/2026 - Indicação
Ementa: Ao Secretário Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, solicitando a realização de serviços de limpeza e capina na Rua São Gabriel, 51 – São João, mais precisamente nos arredores da Escola Municipal Professor Francisco de Filippo.
Apresentação: 25 de Maio de 2026
Autor:
Marilda Aparecida Leoncio
Resultado: Aprovado por maioria simples
Data Votação:
|
IND 313/2026 - Indicação
Ementa: Ao Prefeito, solicitando a realização de estudos de viabilidade técnica, financeira e estrutural para adequação e implantação gradativa da educação em tempo integral nas escolas da rede municipal de ensino, nos termos da Lei Federal nº 14.640/2023.
Apresentação: 25 de Maio de 2026
Autor:
Marilda Aparecida Leoncio
Resultado: Aprovado por maioria simples
Data Votação:
|
IND 314/2026 - Indicação
Ementa: Ao Secretário Municipal de Segurança Pública e Mobilidade Urbana, solicitando a instalação de sinalização de trânsito adequada com placa luminosa e fitas refletivas, indicando curva longa e acentuada na estrada de Ubá para Miragaia, nas proximidades do Sítio Pires da Luz, em frente ao local popularmente conhecido como “Casa do Walace”.
Apresentação: 25 de Maio de 2026
Autor:
Marilda Aparecida Leoncio
Resultado: Aprovado por maioria simples
Data Votação:
|
IND 315/2026 - Indicação
Ementa: Ao Secretário Municipal de Segurança Pública e Mobilidade Urbana, solicitando uma faixa de pedestre elevada na Rua Marechal Floriano Peixoto, no bairro Vila Casal, próximo à Padaria Bocão, especificamente em frente à escada de acesso à Rua Manoel Casal, nas proximidades do número 757.
Apresentação: 25 de Maio de 2026
Autor:
Paulo Cézar Tavares
Resultado: Aprovado por maioria simples
Data Votação:
|
IND 316/2026 - Indicação
Ementa: Ao Secretário Municipal de Segurança Pública e Mobilidade Urbana, solicitando um quebra-molas na Rua Santa Maria, no Distrito de Diamante, próximo ao número 1.025.
Apresentação: 25 de Maio de 2026
Autor:
Paulo Cézar Tavares
Resultado: Aprovado por maioria simples
Data Votação:
|
IND 317/2026 - Indicação
Ementa: Ao Secretário Municipal de Segurança Pública e Mobilidade Urbana, solicitando um quebra-molas na Avenida Dr. Domingos Peluso, bairro Ligação, após a Ferrari Estofados e antes da curva que dá acesso à Avenida José Brás da Silva Brando.
Apresentação: 25 de Maio de 2026
Autor:
Paulo Cézar Tavares
Resultado: Aprovado por maioria simples
Data Votação:
|
IND 318/2026 - Indicação
Ementa: À Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, solicitando a realização de um mutirão de limpeza em todo o bairro Eldorado.
Apresentação: 25 de Maio de 2026
Autor:
Renato Vieira
Resultado: Aprovado por maioria simples
Data Votação:
|
IND 319/2026 - Indicação
Ementa: À Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, solicitando a capina e limpeza da Rua Capitão Teixeira Pinto, rua ao lado da Arena Castelão, Centro.
Apresentação: 25 de Maio de 2026
Autor:
Renato Vieira
Resultado: Aprovado por maioria simples
Data Votação:
|
IND 320/2026 - Indicação
Ementa: Ao Secretário de Obras, solicitando a operação tapa-buracos na Rua José Galdino de Oliveira, bairro São Domingos.
Apresentação: 25 de Maio de 2026
Autor:
Renato Vieira
Resultado: Aprovado por maioria simples
Data Votação:
|
IND 321/2026 - Indicação
Ementa: Ao Secretário Municipal de Obras, solicitando a remoção de parte do barranco que cedeu e invadiu as margens da Rua Francisco André de Araújo, no Bairro Industrial, nas proximidades do n.º 389.
Apresentação: 1 de Junho de 2026
Autor:
Samuel Soares da Silva
Resultado: Aprovado por maioria simples
Data Votação:
|
IND 322/2026 - Indicação
Ementa: Ao Secretário Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, solicitando a limpeza de toda a extensão da Rua Passos, no Bairro Santana.
Apresentação: 1 de Junho de 2026
Autor:
Samuel Soares da Silva
Resultado: Aprovado por maioria simples
Data Votação:
|
IND 323/2026 - Indicação
Ementa: Ao Secretário Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, solicitando a limpeza de toda a extensão da Rua Fizinho Pirosca, no Bairro Antônio Bigonha.
Apresentação: 1 de Junho de 2026
Autor:
Samuel Soares da Silva
Resultado: Aprovado por maioria simples
Data Votação:
|
IND 324/2026 - Indicação
Ementa: À Secretaria Municipal de Obras, solicitando o cascalhamento da estrada localizada após o Campo Santo Antônio, próxima à estação de tratamento de esgoto, no sentido Moradinha.
Apresentação: 25 de Maio de 2026
Autor:
Breno Reis de Oliveira
Lucas Rufino Zocoli
Resultado: Aprovado por maioria simples
Data Votação:
|
IND 325/2026 - Indicação
Ementa: Ao Secretário de Agricultura e Meio Ambiente, solicitando a capina completa na Rua Dezidério Zanelli, mais especificamente no trecho descendo a calçada sentido ao Espaço de Festa Vila Park.
Apresentação: 1 de Junho de 2026
Autor:
Aline Moreira Silva Melo
|
IND 326/2026 - Indicação
Ementa: Ao Secretário de Obras, solicitando obras de calçamento na Estrada da Pedra Redonda, mais especificamente na subida que dá acesso ao cartão-postal da comunidade, conhecida popularmente como “Subida da Pedra”.
Apresentação: 1 de Junho de 2026
Autor:
Aline Moreira Silva Melo
|
IND 327/2026 - Indicação
Ementa: À Secretaria Municipal de Obras solicitando providências para realização de limpeza, desentupimento e manutenção de bueiro localizado na Avenida Elpidia da Silva Fagundes, nº 112, bairro Santa Edwiges.
Apresentação: 1 de Junho de 2026
Autor:
André Eustáquio Alves
|
IND 328/2026 - Indicação
Ementa: À Secretaria Municipal de Segurança Pública e Mobilidade Urbana, com cópia à Secretaria Municipal de Obras, solicitando a instalação de dois quebra-molas na Rua José Betio, bairro Mangueira Rural.
Apresentação: 1 de Junho de 2026
Autor:
André Eustáquio Alves
|
IND 329/2026 - Indicação
Ementa: À Secretaria Municipal de Obras solicitando o asfaltamento da Rua Fênix, localizada no Bairro Paulino Fernandes.
Apresentação: 1 de Junho de 2026
Autor:
Antonio Domingos Ximendes Trindade
|
IND 330/2026 - Indicação
Ementa: À Secretaria Municipal de Segurança Pública e Mobilidade Urbana, solicitando a realização de estudo de viabilidade para instalação de câmeras do sistema “Olho Vivo” no final da Rua Jesus Candian, no cruzamento com a Rodovia Ubá–Guidoval.
Apresentação: 1 de Junho de 2026
Autor:
Antonio Domingos Ximendes Trindade
|
IND 331/2026 - Indicação
Ementa: Ao Secretário Municipal de Segurança Pública e Mobilidade Urbana e à Viação Ubá, solicitando a inclusão das ruas São Pedro e Nicolau Papa na rota da linha de transporte coletivo urbano que atende ao bairro Santa Bernadete.
Apresentação: 1 de Junho de 2026
Autor:
Aparecida Sônia Ferreira Vidal
|
IND 332/2026 - Indicação
Ementa: Ao Prefeito e à Secretária Municipal de Cultura, Turismo e Lazer. solicitando a concessão de permissão de uso permanente da Praça São Januário para a realização das edições da Batalha do Jardim, evento cultural que ocorre quinzenalmente no referido espaço.
Apresentação: 1 de Junho de 2026
Autor:
Breno Reis de Oliveira
|
IND 333/2026 - Indicação
Ementa: Ao Controlador e Auditor do Município, sugerindo reestruturação do formato das audiências públicas de prestação de contas do município, especialmente aquelas relativas aos relatórios quadrimestrais, com vistas a torná-las mais eficientes, acessíveis e participativas.
Apresentação: 1 de Junho de 2026
Autor:
Breno Reis de Oliveira
|
IND 334/2026 - Indicação
Ementa: À Secretaria Municipal de Obras, solicitando serviço de tapa buracos na Rua Professor Manoel Arthidoro de Castro, Bairro São Judas Tadeu.
Apresentação: 1 de Junho de 2026
Autor:
Gilson Fazolla Filgueiras
|
IND 335/2026 - Indicação
Ementa: À Secretaria Municipal de Obras, solicitando asfaltamento da Rua Eliza do Amaral Peron, Bairro Agroceres.
Apresentação: 1 de Junho de 2026
Autor:
Gilson Fazolla Filgueiras
|
IND 336/2026 - Indicação
Ementa: À Secretaria Municipal de Obras, solicitando asfaltamento da Rua Joaquim Teixeira da Rocha, Bairro Agroceres.
Apresentação: 1 de Junho de 2026
Autor:
Gilson Fazolla Filgueiras
|
IND 337/2026 - Indicação
Ementa: Ao Secretário Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, solicitando um container de lixo na Rua Santa Maria em Diamante, em frente ao nº 795.
Apresentação: 1 de Junho de 2026
Autor:
José Maria Fernandes
|
IND 338/2026 - Indicação
Ementa: Ao Secretário Municipal de Agricultura e Meio Ambiente solicitando a campina e limpeza da Rua Ipanema, Bairro Nova Olinda.
Apresentação: 1 de Junho de 2026
Autor:
José Roberto Reis Filgueiras
|
IND 339/2026 - Indicação
Ementa: Ao Secretário Municipal de Agricultura e Meio Ambiente solicitando a instalação de mais um contêiner de lixo na Rua Antônio Adriano de Melo, centro.
Apresentação: 1 de Junho de 2026
Autor:
José Roberto Reis Filgueiras
|
IND 340/2026 - Indicação
Ementa: À Secretária Municipal de Agricultura e Ambiente, solicitando limpeza e capina em toda a extensão da Avenida Daita Brandão, bairro Novo Centro.
Apresentação: 1 de Junho de 2026
Autor:
Lucas Rufino Zocoli
|
IND 341/2026 - Indicação
Ementa: À Secretária Municipal de Obras, solicitando a reconstrução da ponte localizada no Córrego da Zueira.
Apresentação: 1 de Junho de 2026
Autor:
Lucas Rufino Zocoli
|
IND 342/2026 - Indicação
Ementa: Ao Prefeito, solicitando estudos técnicos, análise de área e as ações necessárias para o cumprimento da emenda impositiva destinada às obras de construção da academia ao ar livre no distrito de Miragaia.
Apresentação: 1 de Junho de 2026
Autor:
Marilda Aparecida Leoncio
|
IND 343/2026 - Indicação
Ementa: Ao Secretário Municipal de Agricultura, Ambiente, solicitando a limpeza dos entulhos e descartes irregulares existentes no entorno de uma residência localizada na Rua Engenheiro Manoel Gonçalves Coelho, no bairro Industrial.
Apresentação: 1 de Junho de 2026
Autor:
Marilda Aparecida Leoncio
|
IND 344/2026 - Indicação
Ementa: Ao Secretário Municipal de Obras, solicitando a realização de patrolamento, cascalhamento e abertura da via em toda a extensão da Rua Moacyr Carneiro de Castro, localizada no Bairro Stella Gazolla.
Apresentação: 1 de Junho de 2026
Autor:
Paulo Cézar Tavares
|
IND 345/2026 - Indicação
Ementa: À Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, solicitando a capina e limpeza do escadão situado na Rua dos Vicentinos, no bairro São Sebastião.
Apresentação: 1 de Junho de 2026
Autor:
Renato Vieira
|
IND 346/2026 - Indicação
Ementa: À Secretaria de Segurança Pública, solicitando a instalação de um redutor de velocidade na Rodovia Ubá x Guidoval, em trecho a ser avaliado.
Apresentação: 1 de Junho de 2026
Autor:
Renato Vieira
|
IND 347/2026 - Indicação
Ementa: À Secretária de Desenvolvimento Social, solicitando a capacitação das assistentes sociais que estão lotadas na secretaria sobre a temática de Escuta Especializada, visando a melhor personificação da atuação das profissionais em casos de identificação de violência e combate ao abuso infantil, no município.
Apresentação: 1 de Junho de 2026
Autor:
Lucas Rufino Zocoli
Marilda Aparecida Leoncio
|
PDL 1/2026 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a concessão da Homenagem Mulher do Ano à senhora Ana das Graças de Carvalho Moraes.
Apresentação: 9 de Fevereiro de 2026
Autor:
Paulo Cézar Tavares
Localização Atual: Câmara Municipal de Ubá - CMU
Status: Proposição Transformada em Decreto Legislativo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 25 de Março de 2026
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo-CMU nº 1, de 24 de março de 2026
|
PDL 2/2026 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a concessão da Homenagem Mulher do Ano à senhora Ana Lucia Soares Vieira.
Apresentação: 9 de Fevereiro de 2026
Autor:
Renato Vieira
Localização Atual: Câmara Municipal de Ubá - CMU
Status: Proposição Transformada em Decreto Legislativo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 25 de Março de 2026
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo-CMU nº 2, de 24 de março de 2026
|
PDL 3/2026 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a concessão da Homenagem Mulher do Ano à senhora Jeniffer Cristina Mariano Costa.
Apresentação: 9 de Fevereiro de 2026
Autor:
Antonio Domingos Ximendes Trindade
Localização Atual: Câmara Municipal de Ubá - CMU
Status: Proposição Transformada em Decreto Legislativo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Março de 2026
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo-CMU nº 3, de 24 de março de 2026
|
PDL 4/2026 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a concessão da Homenagem Mulher do Ano à senhora Ângela Teixeira de Paula.
Apresentação: 9 de Fevereiro de 2026
Autor:
Gilson Fazolla Filgueiras
Localização Atual: Câmara Municipal de Ubá - CMU
Status: Proposição Transformada em Decreto Legislativo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Março de 2026
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo-CMU nº 4, de 24 de março de 2026
|
PDL 5/2026 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a concessão da Homenagem Mulher do Ano à senhora Maria Auxiliadora Duarte Montezano.
Apresentação: 9 de Fevereiro de 2026
Autor:
André Eustáquio Alves
Localização Atual: Câmara Municipal de Ubá - CMU
Status: Proposição Transformada em Decreto Legislativo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Março de 2026
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo-CMU nº 5, de 24 de março de 2026
|
PDL 6/2026 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a concessão da Homenagem Mulher do Ano à senhora Maria Izabel de Oliveira Silva.
Apresentação: 9 de Fevereiro de 2026
Autor:
Samuel Soares da Silva
Localização Atual: Câmara Municipal de Ubá - CMU
Status: Proposição Transformada em Decreto Legislativo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Março de 2026
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo-CMU nº 6, de 24 de março de 2026
|
PDL 7/2026 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a concessão da Homenagem Mulher do Ano à senhora Edith da Silva Paula.
Apresentação: 9 de Fevereiro de 2026
Autor:
Breno Reis de Oliveira
Localização Atual: Câmara Municipal de Ubá - CMU
Status: Proposição Transformada em Decreto Legislativo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Março de 2026
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo-CMU nº 7, de 24 de março de 2026
|
PDL 8/2026 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a concessão da Homenagem Mulher do Ano à senhora Mônica Vallone Espósito Marchi.
Apresentação: 9 de Fevereiro de 2026
Autor:
Aparecida Sônia Ferreira Vidal
Localização Atual: Câmara Municipal de Ubá - CMU
Status: Proposição Transformada em Decreto Legislativo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Março de 2026
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo-CMU nº 8, de 24 de março de 2026
|
PDL 9/2026 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a concessão da Homenagem Mulher do Ano à senhora Maria Aparecida Martins Migliorini.
Apresentação: 9 de Fevereiro de 2026
Autor:
Marilda Aparecida Leoncio
Localização Atual: Câmara Municipal de Ubá - CMU
Status: Proposição Transformada em Decreto Legislativo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Março de 2026
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo-CMU nº 9, de 24 de março de 2026
|
