Pesquisar Matéria Legislativa

Pesquisa detalhada concluída com sucesso! Foram encontradas 570 matérias.

Resultados

IND 207/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Ao Secretário de Obras, solicitando a realização de serviços de manutenção na ponte que dá acesso à comunidade do Córrego Santo Anastácio. Resposta inserida na aba "documento acessório".

Apresentação: 13 de Abril de 2026
Autor:  Samuel Soares da Silva
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

IND 208/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Ao Secretário de Agricultura e Meio Ambiente, solicitando deslocamento de um poste localizado na rua Cândido Martins de Oliveira Neto, em frente ao imóvel de n°60, bairro Santa Bernadete. Resposta inserida na aba "documento acessório".

Apresentação: 4 de Maio de 2026
Autor:  Aline Moreira Silva Melo
Resultado:  Aprovado por maioria simples
Data Votação:
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

IND 209/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
À Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, solicitando serviços de limpeza, desassoreamento e manutenção do córrego situado na Vila Gonçalves, bem como a adoção de medidas preventivas para evitar o acúmulo recorrente de resíduos no local. Resposta inserida na aba "documento acessório".

Apresentação: 27 de Abril de 2026
Autor:  André Eustáquio Alves
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

IND 210/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
À Secretaria Municipal de Obras solicitando a realização de operação tapa-buracos e demais intervenções necessárias na Rua Pedro Paiva, localizada no Bairro Laurindo de Castro. Resposta inserida na aba "documento acessório".

Apresentação: 27 de Abril de 2026
Autor:  André Eustáquio Alves
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

IND 211/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Ao Secretário Municipal de Meio Ambiente, solicitando a realização de limpeza geral e capina na praça localizada no bairro Coparma. Resposta inserida na aba "documento acessório".

Apresentação: 27 de Abril de 2026
Autor:  Antonio Domingos Ximendes Trindade
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

IND 212/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Ao Secretário Municipal de Obras, solicitando a realização de operação tapa-buracos e manutenção da via na Rua Coimbra, localizada no bairro Solar. Resposta inserida na aba "documento acessório".

Apresentação: 27 de Abril de 2026
Autor:  Antonio Domingos Ximendes Trindade
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

IND 213/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Ao Secretário Municipal de Obras, solicitando o patrolamento e cascalhamento da estrada rural da Comunidade 13 de Maio. Resposta inserida na aba "documento acessório".

Apresentação: 27 de Abril de 2026
Autor:  Breno Reis de Oliveira
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

IND 214/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Ao Gerente de Trânsito, solicitando realização de estudos técnicos e de viabilidade voltados à melhoria da sinalização viária e à possível implantação de semáforo na Avenida Hermes Bigonha e na Rua Luiz Bigonha.

Apresentação: 27 de Abril de 2026
Autor:  Breno Reis de Oliveira
Texto Original

IND 215/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
À Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, solicitando a instalação de 15 luminárias na rodovia Ubá-Guidoval no trecho entre a fábrica Artluxo até a Piscina do Leléu. Resposta inserida na aba "documento acessório".

Apresentação: 27 de Abril de 2026
Autor:  Gilson Fazolla Filgueiras
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

IND 216/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Ao Secretário Municipal de Obras, solicitando urgência na construção da Ponte do Quinca, após o campo do Santo Antônio. Resposta inserida na aba "documento acessório".

Apresentação: 27 de Abril de 2026
Autor:  Gilson Fazolla Filgueiras
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

IND 217/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
À Secretaria Municipal de Agricultura e Ambiente, solicitando estudos técnicos para que se resolva o problema da Rede Eletrica e de Iluminação Pública, o trecho do Trevo da Rodovia Ubá/Rodeiro até a localidade do Córrego Alegre. Resposta inserida na aba "documento acessório".

Apresentação: 27 de Abril de 2026
Autor:  Gilson Fazolla Filgueiras
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

IND 218/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Ao Secretário Municipal de Obras, solicitando que seja realizada, a recuperação da Rua Melquisedeque, localizado no distrito de Diamante de Ubá, mais conhecida pelos moradores como Morro da Samaritana. Resposta inserida na aba "documento acessório".

Apresentação: 4 de Maio de 2026
Autor:  José Maria Fernandes
Resultado:  Aprovado por maioria simples
Data Votação:
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

IND 219/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Ao Secretário Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, solicitando que sejam tomadas providências quanto à substituição do vidro da capela mortuária do Cemitério de Diamante de Ubá.

Apresentação: 4 de Maio de 2026
Autor:  José Maria Fernandes
Resultado:  Aprovado por maioria simples
Data Votação:
Texto Original

IND 220/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
RETIRADA.

Apresentação: 4 de Maio de 2026
Autor:  José Maria Fernandes
Localização Atual:  Câmara Municipal de Ubá - CMU
Status:  Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  28 de Abril de 2026

IND 221/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Ao Secretário Municipal de Agricultura e Meio Ambiente solicitando a limpeza do escadão Ulisses Lamarca, situado na Rua João Schiavon, Bairro Schiavon. Resposta inserida na aba "documento acessório".

Apresentação: 27 de Abril de 2026
Autor:  José Roberto Reis Filgueiras
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

IND 222/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Ao Prefeito, sugerindo a realização de estudos técnicos que visem a elaboração de um Plano Municipal de Drenagem Urbana e Manejo de Águas Pluviais do Município de Ubá. Resposta inserida na aba "documento acessório".

Apresentação: 27 de Abril de 2026
Autor:  José Roberto Reis Filgueiras
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

IND 223/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
À Secretária Municipal de Saúde, para informar, conforme solicitação da entidade Irmandade Nossa Senhora da Saúde, que o auxílio financeiro destinado por meio da Emenda nº 114 será utilizado para a aquisição do equipamento Microscópio LuxOR Revalia – Oftalmologia.

Apresentação: 27 de Abril de 2026
Autor:  Lucas Rufino Zocoli
Texto Original

IND 224/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Ao Secretário de Segurança Pública e Mobilidade Urbana, para solicitar a instalação de uma faixa de pedestres na Rua do Rosário, n° 55, próximo aos correios.

Apresentação: 27 de Abril de 2026
Autor:  Lucas Rufino Zocoli
Texto Original

IND 225/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Ao Secretário de Obras, para solicitar a reconstrução do passeio público, com implantação de meio-fio, localizado na Rua Dezidério Zanelli. Resposta inserida na aba "documento acessório".

Apresentação: 27 de Abril de 2026
Autor:  Lucas Rufino Zocoli
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

IND 226/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Ao Secretário Municipal de Administração, solicitando a realização de análise quanto à viabilidade técnica e orçamentária para a regulamentação, junto às empresas terceirizadas contratadas mediante processo licitatório, da adequação do pagamento de adicional de insalubridade aos trabalhadores terceirizados que desempenham atividades de limpeza de banheiros e serviços de cozinha no âmbito da Administração Pública Municipal, observando a súmula 448 do TST e Norma Regulamentadora nº 15 (NR-15) do Ministério do Trabalho e Emprego.

Apresentação: 27 de Abril de 2026
Autor:  Marilda Aparecida Leoncio
Texto Original

IND 227/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Ao Secretário Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, solicitando limpeza e capina da estrada da Comunidade da Zueira, a partir da ponte do Bambu Amarelo sentido a Ubá (Rosa de Toledo). Resposta inserida na aba "documento acessório".

Apresentação: 27 de Abril de 2026
Autor:  Marilda Aparecida Leoncio
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

IND 228/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
À Secretaria Municipal de Obras, solicitando a disponibilização e aplicação de pó asfáltico na Vila Clarismundo da Rocha Marlieri, ao lado da Moto Braga. Resposta inserida na aba "documento acessório".

Apresentação: 27 de Abril de 2026
Autor:  Marilda Aparecida Leoncio
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

IND 229/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Ao Secretário Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, indicando que seja realizada a poda de árvores e capina na Rua Manoel Casal, localizada no bairro Vila Casal (Beira Linha). Resposta inserida na aba "documento acessório".

Apresentação: 27 de Abril de 2026
Autor:  Paulo Cézar Tavares
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

IND 230/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Ao Secretário Municipal de Obras, solicitando a realização de operação tapa-buracos no bairro Vila Casal. Resposta inserida na aba "documento acessório".

Apresentação: 27 de Abril de 2026
Autor:  Paulo Cézar Tavares
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

IND 231/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Ao Secretário Municipal de Obras, solicitando a realização de serviço de manutenção (operação tapa buracos) na Rua José Teixeira de Abreu na altura do número 179, localizada no bairro Santa Bernadete. Resposta inserida na aba "documento acessório".

Apresentação: 27 de Abril de 2026
Autor:  Samuel Soares da Silva
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

IND 232/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Ao Secretário Municipal de Obras, solicitando a manutenção na Rua Major Tito César, na altura do nº 845. Resposta inserida na aba "documento acessório".

Apresentação: 27 de Abril de 2026
Autor:  Samuel Soares da Silva
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

IND 233/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Ao Secretário Municipal de Obras, solicitando a realização de estudos técnicos verificando a possibilidade da construção de um muro de contenção na Rua José Augusto Marcos, nº 931 (Fundos), Bairro Ponte Preta. Resposta inserida na aba "documento acessório".

Apresentação: 27 de Abril de 2026
Autor:  Samuel Soares da Silva
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

IND 234/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
À Secretaria Municipal de Obras para a realização de operação tapa-buracos na Rua José Gonçalves Gomes, localizada no Bairro Olaria. Resposta inserida na aba "documento acessório".

Apresentação: 4 de Maio de 2026
Autor:  Antonio Domingos Ximendes Trindade
Resultado:  Aprovado por maioria simples
Data Votação:
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

IND 235/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Ao Prefeito e ao Secretário Municipal de Obras, solicitando o asfaltamento da Rua Maria da Glória Betio, bairro Mangueira Rural. Resposta inserida na aba "documento acessório".

Apresentação: 4 de Maio de 2026
Autor:  Aparecida Sônia Ferreira Vidal
Resultado:  Aprovado por maioria simples
Data Votação:
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

IND 236/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Ao Prefeito, solicitando a construção de uma Praça Pública na Rua Ubaí, no Bairro Talma. Resposta inserida na aba "documento acessório".

Apresentação: 4 de Maio de 2026
Autor:  Breno Reis de Oliveira
Resultado:  Aprovado por maioria simples
Data Votação:
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

IND 237/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
À Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, solicitando a implantação para melhorias na iluminação pública, na Praça Lápis de Cor, entrada do bairro Peluso. Resposta inserida na aba "documento acessório".

Apresentação: 4 de Maio de 2026
Autor:  Gilson Fazolla Filgueiras
Resultado:  Aprovado por maioria simples
Data Votação:
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

IND 238/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
À Secretaria Municipal de Segurança Pública e Mobilidade Urbana, solicitando estudos técnicos para melhorar o fluxo do trânsito e dar mais segurança aos pedestres, na região do Trevo entre Av. Olegário Maciel e Rua Augusto Luiz Barbosa. Resposta inserida na aba "documento acessório".

Apresentação: 4 de Maio de 2026
Autor:  Gilson Fazolla Filgueiras
Resultado:  Aprovado por maioria simples
Data Votação:
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

IND 239/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Ao Secretário Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, solicitando a limpeza da Rua Jayme Vieira, Bairro encosta do Sol. Resposta inserida na aba "documento acessório".

Apresentação: 4 de Maio de 2026
Autor:  José Roberto Reis Filgueiras
Resultado:  Aprovado por maioria simples
Data Votação:
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

IND 240/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Ao Secretário Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, solicitando a poda de uma árvore na Rua Maria Lolita de Oliveira Fernandes n°. 78, bairro Santa Edwiges. Resposta inserida na aba "documento acessório".

Apresentação: 4 de Maio de 2026
Autor:  José Roberto Reis Filgueiras
Resultado:  Aprovado por maioria simples
Data Votação:
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

IND 241/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Ao Secretário Municipal de Obras, solicitando a execução do serviço de operação tapa-buracos na Rua Professor Francisco Arthidoro da Costa, bairro São Judas Tadeu. Resposta inserida na aba "documento acessório".

Apresentação: 4 de Maio de 2026
Autor:  José Roberto Reis Filgueiras
Resultado:  Aprovado por maioria simples
Data Votação:
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

IND 242/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
À Secretária Municipal de Saúde, para informar, conforme solicitação da APAE, que o auxílio financeiro destinado por meio da Emenda nº 115 será utilizado para a aquisição de desfragmentadora de papel, divisórias e mobiliário para escritório.

Apresentação: 4 de Maio de 2026
Autor:  Lucas Rufino Zocoli
Resultado:  Aprovado por maioria simples
Data Votação:
Texto Original

IND 243/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
À Secretária Municipal de Obras, solicitando para realização da “operação tapa buracos” na Rua Laura Nicolato, Bairro Santa Edwiges II. Resposta inserida na aba "documento acessório".

Apresentação: 4 de Maio de 2026
Autor:  Lucas Rufino Zocoli
Resultado:  Aprovado por maioria simples
Data Votação:
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

IND 244/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Ao Secretário Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, Salomão Júnior Curi, solicitando que seja averiguada a possibilidade de corte de uma árvore situada na Avenida Marechal Floriano Peixoto, no bairro Vila Casal. Resposta inserida na aba "documento acessório".

Apresentação: 4 de Maio de 2026
Autor:  Paulo Cézar Tavares
Resultado:  Aprovado por maioria simples
Data Votação:
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

IND 245/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Ao Secretário Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, solicitando a limpeza de um lote pertencente à Prefeitura, localizado na Rua Osvaldo dos Santos, no bairro Encosta do Sol. Resposta inserida na aba "documento acessório".

Apresentação: 4 de Maio de 2026
Autor:  Paulo Cézar Tavares
Resultado:  Aprovado por maioria simples
Data Votação:
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

IND 246/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
À gerente do Setor de Iluminação Pública Luz de Ubá, solicitando estudo visando a realocação de um poste situado na Avenida Marechal Floriano Peixoto, no bairro Vila Casal. Resposta inserida na aba "documento acessório".

Apresentação: 4 de Maio de 2026
Autor:  Paulo Cézar Tavares
Resultado:  Aprovado por maioria simples
Data Votação:
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

IND 247/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
À Secretária Municipal de Desenvolvimento Social, solicitando o retorno das atividades e aulas que anteriormente eram realizadas na quadra do bairro São Domingos, em especial as aulas de alongamento.

Apresentação: 11 de Maio de 2026
Autor:  Renato Vieira
Resultado:  Aprovado por maioria simples
Data Votação:
Texto Original

IND 248/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
À Secretaria Municipal de Segurança Pública e Mobilidade Urbana, solicitando a instalação de um redutor de velocidade na Rua Adolfo Pereira Cortez, próximo ao número 630, bairro São Domingos.

Apresentação: 11 de Maio de 2026
Autor:  Renato Vieira
Resultado:  Aprovado por maioria simples
Data Votação:
Texto Original

IND 249/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
À Secretaria Municipal de Obras solicitando a recuperação da Rua Virgílio Maia Neves, bairro da Luz. Resposta inserida na aba "documento acessório".

Apresentação: 4 de Maio de 2026
Autor:  André Eustáquio Alves
Antonio Domingos Ximendes Trindade
Resultado:  Aprovado por maioria simples
Data Votação:
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

IND 250/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Ao Prefeito, solicitando medidas solidárias de apoio direto ao comércio local atingido pelas enchentes ocorridas em fevereiro de 2026, especialmente no âmbito da realização da Festa do Horto 2026. Resposta inserida na aba "documento acessório".

Apresentação: 4 de Maio de 2026
Autor:  André Eustáquio Alves
Antonio Domingos Ximendes Trindade
Breno Reis de Oliveira
Resultado:  Aprovado por maioria simples
Data Votação:
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

IND 251/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Ao Prefeito, solicitando estudos visando a unificação das contratações de serviços terceirizados no município. Resposta inserida na aba "documento acessório".

Apresentação: 11 de Maio de 2026
Autor:  Aline Moreira Silva Melo
Resultado:  Aprovado por maioria simples
Data Votação:
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

IND 252/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Ao Secretário de Obras, solicitando a manutenção asfáltica na rua Pedro Paiva, em frente o n°26, bairro Laurindo de Castro. Resposta inserida na aba "documento acessório".

Apresentação: 11 de Maio de 2026
Autor:  Aline Moreira Silva Melo
Resultado:  Aprovado por maioria simples
Data Votação:
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

IND 253/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Ao Secretário de Obras, solicitando uma operação tapa-buracos na rua Francisco de Lucas Filho, onde se localiza a creche no bairro São João. Resposta inserida na aba "documento acessório".

Apresentação: 11 de Maio de 2026
Autor:  Aline Moreira Silva Melo
Resultado:  Aprovado por maioria simples
Data Votação:
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

IND 254/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
À Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente solicitando providências para adequação, regularização e ampliação do serviço de coleta de lixo no Distrito de Ubari. Resposta inserida na aba "documento acessório".

Apresentação: 11 de Maio de 2026
Autor:  André Eustáquio Alves
Resultado:  Aprovado por maioria simples
Data Votação:
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

IND 255/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Ao Prefeito, sugerindo formalizar a suspensão do prazo de validade do concurso público municipal realizado em 2021, pelo período em que perdurar o estado de calamidade pública decretado em razão das enchentes de fevereiro de 2026. Resposta inserida na aba "documento acessório".

Apresentação: 11 de Maio de 2026
Autor:  André Eustáquio Alves
Resultado:  Aprovado por maioria simples
Data Votação:
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

IND 256/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Ao Secretário de Obras solicitando a manutenção no viradouro localizado na Rua Luiz Médice, no Bairro Peluso. Resposta inserida na aba "documento acessório".

Apresentação: 11 de Maio de 2026
Autor:  André Eustáquio Alves
Resultado:  Aprovado por maioria simples
Data Votação:
Documentos Acessórios: 1
Texto Original