Pesquisar Matéria Legislativa
Resultados |
REQ 211/2025 - Requerimento
Ementa: À Secretária Municipal de Saúde, solicitando a inclusão de uma abordagem especial sobre a “Valorização da Vida e os Riscos do Aborto” nos encontros do Grupo de Gestantes já realizado pela Secretaria Municipal de Saúde. Resposta inserida na aba "documento acessório".
Apresentação: 17 de Março de 2025
Autor:
André Alves
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
|
REQ 212/2025 - Requerimento
Ementa: Ao Secretário de Planejamento, solicitando à responsável pela gestão do Fundo Municipal de Desenvolvimento Urbano (FMDU), conforme estabelecido no Decreto nº 7.132, de 24 de outubro de 2023, informações que especifica acerca do Fundo Municipal de Desenvolvimento Urbano. Resposta inserida na aba "Documento Acessório".
Apresentação: 17 de Março de 2025
Autor:
Domingos Trindade
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
REQ 213/2025 - Requerimento
Ementa: Ao Secretário de Obras, solicitando a construção de meio-fio a Rua José Lourenço da Silva até a Ruas Elías Antônio Laud, próximo a Capela Nossa Senhora Rainha da Paz, nº 37, além de um sistema de captação de águas pluviais na referida área.
Apresentação: 17 de Março de 2025
Autor:
Domingos Trindade
Texto Original
|
REQ 214/2025 - Requerimento
Ementa: Ao Secretário de Ambiente e Mobilidade Urbana, solicitando que notifique o proprietário do terreno da Rua Bernardo Maciel, nº190, bairro Schiavon.
Apresentação: 17 de Março de 2025
Autor:
Domingos Trindade
Texto Original
|
REQ 215/2025 - Requerimento
Ementa: Ao Prefeito, solicitando a realização de estudos para a criação de uma Casa destinada ao acolhimento temporário de mulheres vítimas de violência doméstica. Resposta inserida na aba "documento acessório".
Apresentação: 17 de Março de 2025
Autor:
Soninha
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
REQ 216/2025 - Requerimento
Ementa: Ao Prefeito, solicitando estudos para a Criação de uma casa de apoio destinada aos pacientes de Ubá que necessitam realizar tratamento médico na cidade de Juiz de Fora. Resposta inserida na aba "documento acessório".
Apresentação: 17 de Março de 2025
Autor:
Soninha
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
REQ 217/2025 - Requerimento
Ementa: Ao Prefeito e à Secretária Municipal de Educação, solicitando estudos técnicos e de impacto financeiro para implementação de programa de distribuição de “Kit Merenda Escolar” nas férias escolares para os estudantes da rede municipal de ensino, incluindo os matriculados nas creches conveniadas a Prefeitura. Resposta contida na aba "documento acessório".
Apresentação: 17 de Março de 2025
Autor:
Soninha
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
|
REQ 218/2025 - Requerimento
Ementa: Ao supervisor da Seção de Gestão de Resíduos da SMAAMU, solicitando informações que especifica, sobre a instalação, higienização e manutenção dos contêineres de coleta de resíduos sob responsabilidade da empresa ECP Engenharia.
Apresentação: 17 de Março de 2025
Autor:
Professor Breno
Texto Original
|
REQ 219/2025 - Requerimento
Ementa: Ao Secretário de Obras, solicitando a reforma ou a construção de um novo guarda-corpo na ponte localizada na Avenida Quintino Poggiali.
Apresentação: 17 de Março de 2025
Autor:
Professor Breno
Texto Original
|
REQ 220/2025 - Requerimento
Ementa: Ao Prefeito, solicitando um estudo de imóveis da Prefeitura Municipal que não estão sendo usados para servir como sede do Madrigal Ubaense. Resposta inserida na aba "documento acessório".
Apresentação: 17 de Março de 2025
Autor:
Edeir Pacheco
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
REQ 221/2025 - Requerimento
Ementa: Ao Prefeito e ao Comandante da Guarda Municipal, solicitando a presença de agentes da Guarda Municipal nas proximidades das escolas do município, especialmente durante os horários de chegada e saída dos alunos, para garantir a segurança dos alunos, pais, professores e demais transeuntes.
Apresentação: 17 de Março de 2025
Autor:
Edeir Pacheco
Texto Original
|
REQ 222/2025 - Requerimento
Ementa: Ao Prefeito e ao Comandante da Guarda Municipal, solicitando a presença de agentes da Guarda Municipal nas proximidades das escolas do município, especialmente durante os horários de chegada e saída dos alunos, para garantir a segurança dos alunos, pais, professores e demais transeuntes. Resposta inserida na aba "documento acessório".
Apresentação: 17 de Março de 2025
Autor:
Edeir Pacheco
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
|
REQ 223/2025 - Requerimento
Ementa: Ao Secretário de Obras, solicitando a instalação de uma academia ao ar livre próximo ao Bahamas Mix a pedido dos moradores das ruas adjacentes. Resposta contida na aba "documento acessório".
Apresentação: 17 de Março de 2025
Autor:
Gilson Pica Pau Vereador
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
REQ 224/2025 - Requerimento
Ementa: Ao Secretário de Ambiente e Mobilidade Urbana, solicitando a implantação de uma faixa de pedestres na rua que vem do bairro Inês Groppo próximo ao antigo Curtume, sentido Praça Guido.
Apresentação: 17 de Março de 2025
Autor:
Gilson Pica Pau Vereador
Texto Original
|
REQ 225/2025 - Requerimento
Ementa: Ao Secretário de Planejamento, solicitando a alteração na Emenda Parlamentar Impositiva n.º 113 para ser direcionada à Sociedade Beneficente Anália Franco, vinculando-a à Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Sustentável. Resposta inserida na aba "Documento Acessório".
Apresentação: 17 de Março de 2025
Autor:
José Maria Fernandes
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
REQ 226/2025 - Requerimento
Ementa: Ao Secretário de Ambiente e Mobilidade Urbana, solicitando a capina e limpeza na Rua Maria da Gloria Araujo e instalação de quebra- molas na Rua Maria da Gloria Araujo, bairro Altair Rocha.
Apresentação: 17 de Março de 2025
Autor:
José Maria Fernandes
Texto Original
|
REQ 227/2025 - Requerimento
Ementa: Ao Secretário de Obras, solicitando a avaliação técnica para instalação de rede de captação de águas pluviais na estrada rural José Lomeu Pinto.
Apresentação: 17 de Março de 2025
Autor:
José Roberto
Texto Original
|
REQ 228/2025 - Requerimento
Ementa: Ao Secretário de Ambiente e Mobilidade Urbana, solicitando a limpeza do córrego e suas margens na Rua Antônio Adriano de Mello, Centro.
Apresentação: 17 de Março de 2025
Autor:
José Roberto
Texto Original
|
REQ 229/2025 - Requerimento
Ementa: Ao Prefeito, solicitando o envio de Projeto de Lei alterando o art. 1º da Lei ainda não sancionada, referente ao Projeto de Lei nº 20/2025, aprovado na reunião ordinária do dia 10 de março, conforme sugestão em anexo. Resposta inserida na aba "documento acessório".
Apresentação: 17 de Março de 2025
Autor:
Lucas da Patita
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
REQ 230/2025 - Requerimento
Ementa: Ao Secretário de Ambiente e Mobilidade Urbana, solicitando a limpeza e poda de árvores na Avenida Juiz de Fora, bairro Santana (próximo ao comércio #AÇAI). Resposta contida na aba "documento acessório".
Apresentação: 17 de Março de 2025
Autor:
Lucas da Patita
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
REQ 231/2025 - Requerimento
Ementa: Ao Secretário de Ambiente e Mobilidade Urbana, solicitando a construção de rotatória e devidas sinalizações em torno da Praça Gladstone Faria Alvim, conhecida como Pracinha Lápis de Cor.
Apresentação: 17 de Março de 2025
Autor:
Lucas da Patita
Texto Original
|
REQ 232/2025 - Requerimento
Ementa: Ao Prefeito, solicitando reparos na Rua Lincoln Rodrigues Costa, no Bairro Boa Vista, nas proximidades do número 55, próximo à FUPAC. Resposta inserida na aba "documento acessório".
Apresentação: 17 de Março de 2025
Autor:
Paulinho da Saúde
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
REQ 233/2025 - Requerimento
Ementa: Ao Secretário de Obras, solicitando providências urgentes para a reforma da ponte localizada na Rua Pedro Menino, no Bairro Stella Gazola.
Apresentação: 17 de Março de 2025
Autor:
Paulinho da Saúde
Texto Original
|
REQ 234/2025 - Requerimento
Ementa: Ao Secretário de Obras, solicitando a realização de estudos técnicos para a implementação de quebra-molas ruas Luiz de Matos (próximo ao número 267) e Benedito Augusto Vieira (próximos aos números 248 e 404), Vila Casal. Resposta inserida na aba "documento acessório".
Apresentação: 17 de Março de 2025
Autor:
Paulinho da Saúde
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
REQ 235/2025 - Requerimento
Ementa: Ao Prefeito, solicitando a colocação de um ponto de ônibus entre a loja Mundial Acabamentos e a farmácia Drogasil, localizadas na Avenida Comendador Jacinto Soares de Souza Lima (Beira Rio). Resposta inserida na aba "documento acessório".
Apresentação: 17 de Março de 2025
Autor:
Renatinho do São Domingos
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
REQ 236/2025 - Requerimento
Ementa: Ao Secretário de Ambiente e Mobilidade Urbana, solicitando a instalação de uma faixa de pedestres na Rua Santa Cruz, bairro Centro, em frente à entrada do Colégio Losango.
Apresentação: 17 de Março de 2025
Autor:
Renatinho do São Domingos
Texto Original
|
REQ 237/2025 - Requerimento
Ementa: Ao Prefeito, solicitando que determine ao setor competente a limpeza e manutenção do 2º escadão na Rua Lilina Rinaldi, bairro Primavera. Resposta inserida na aba "documento acessório".
Apresentação: 17 de Março de 2025
Autor:
Renatinho do São Domingos
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
REQ 238/2025 - Requerimento
Ementa: Ao Prefeito, sugerindo a realização de estudos técnicos que visem avaliar a possibilidade da implementação de um Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) que atenda aos bairros Ponte Preta, Olaria, Meu Sonho e Mangueira Rural. Resposta inserida na aba "documento acessório".
Apresentação: 17 de Março de 2025
Autor:
Professor Samuel Soares
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
REQ 239/2025 - Requerimento
Ementa: Ao Prefeito, solicitando a adoção de diversas melhorias de infraestrutura que especifica, junto ao bairro Cristo Redentor. Resposta inserida na aba "documento acessório".
Apresentação: 17 de Março de 2025
Autor:
Professor Samuel Soares
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
REQ 240/2025 - Requerimento
Ementa: Ao Prefeito, a adoção de diversas melhorias de infraestrutura que especifica, junto ao bairro Olaria. Resposta inserida na aba "documento acessório".
Apresentação: 17 de Março de 2025
Autor:
Professor Samuel Soares
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
REQ 241/2025 - Requerimento
Ementa: Ao Prefeito, solicitando diversas informações a respeito do Projeto de Lei n.º 1/2025, aprovado pela Câmara, que rescinde o convênio de cooperação com o Estado de Minas Gerais relativo à regulação do serviço de abastecimento de água e esgotamento sanitário.
Apresentação: 17 de Março de 2025
Autor:
Gilson Pica Pau Vereador
Jane Lacerda
Texto Original
|
REQ 242/2025 - Requerimento
Ementa: Ao Secretário Municipal de Obras, solicitando a manutenção urgente na rua Luizinha Pacheco, próximo ao número 344, na entrada do bairro Xangrilá. Resposta contida na aba "documento acessório".
Apresentação: 25 de Março de 2025
Autor:
Lek
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
REQ 243/2025 - Requerimento
Ementa: Ao Prefeito, solicitando que determine a limpeza, capina, captação de água pluvial e asfaltamento de todo o trajeto da rua Ouro Preto, no bairro Laurindo de Castro.
Apresentação: 24 de Março de 2025
Autor:
Lek
Texto Original
|
REQ 244/2025 - Requerimento
Ementa: Ao Secretário Municipal de Agricultura, Meio Ambiente e Mobilidade Urbana de Ubá, solicitando a limpeza e capina em diversas vias do bairro Xangrilá. Resposta inserida na aba "documento acessório".
Apresentação: 24 de Março de 2025
Autor:
Lek
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
REQ 245/2025 - Requerimento
Ementa: Ao Secretário de Agricultura, Meio Ambiente e Mobilidade Urbana, solicitando com a máxima urgência, a realização de capina e limpeza geral no bairro Novo Centro, ao lado no Fórum. Resposta inserida na aba "documento acessório".
Apresentação: 24 de Março de 2025
Autor:
Aline Melo
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
REQ 246/2025 - Requerimento
Ementa: Ao Secretário de Obras, solicitando a realização de serviços de manutenção na calçada na rua Olímpio Ribeiro, bairro Primavera, ao lado da Escola Municipal Geralda Bernardo de Oliveira e a reparação do bueiro próximo a essa área.
Apresentação: 24 de Março de 2025
Autor:
Aline Melo
Texto Original
|
REQ 247/2025 - Requerimento
Ementa: Ao Secretário de Agricultura, Meio Ambiente e Mobilidade Urbana, solicitando a troca da rede elétrica Escola Municipal Francisco Arthidoro da Costa e a instalação de equipamentos adequados para suportar o funcionamento do sistema de ar-condicionado. Resposta inserida na aba "documento acessório".
Apresentação: 24 de Março de 2025
Autor:
Aline Melo
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
REQ 248/2025 - Requerimento
Ementa: Ao Prefeito, solicitando que determine ao setor competente a notificação do proprietário das casas abandonadas localizadas no final da Rua Luiz Antônio Teixeira (de frente ao nº 188), Bairro Santa Edwiges I, de propriedade do Sr. Louro Parma, para que tome as devidas providências quanto à manutenção e conservação do local.
Apresentação: 24 de Março de 2025
Autor:
André Alves
Texto Original
|
REQ 249/2025 - Requerimento
Ementa: Ao Secretário de Obras, solicitando a realização de uma operação tapa-buracos em todo o bairro Santa Bernadete, considerando a grande quantidade de buracos que têm surgido nas vias e que se agravam ainda mais com as chuvas recentes. Resposta inserida na aba "documento acessório".
Apresentação: 24 de Março de 2025
Autor:
André Alves
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
REQ 250/2025 - Requerimento
Ementa: Ao Secretário Municipal de Obras, solicitando para a possibilidade de construção de um escadão ligando a Rua José Lourenço da Silva com a Rua Jurandir Peron.
Apresentação: 24 de Março de 2025
Autor:
Domingos Trindade
Texto Original
|
REQ 251/2025 - Requerimento
Ementa: Proposição retirada pelo autor.
Apresentação: 24 de Março de 2025
Autor:
Domingos Trindade
|
REQ 252/2025 - Requerimento
Ementa: Ao Secretário Municipal de Agricultura, Ambiente e Mobilidade Urbana solicitando limpeza da rua Luizinha Pacheco e da avenida Brasil, localizada entre os bairros Louriçal e bairro Olinda. Resposta inserida na aba "documento acessório".
Apresentação: 24 de Março de 2025
Autor:
Domingos Trindade
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
REQ 253/2025 - Requerimento
Ementa: Ao Prefeito, solicitando às Secretarias de Saúde e de Agricultura, Ambiente e Mobilidade Urbana, a realização de estudos sobre concessão de isenção da tarifa de passagem de ônibus, por meio de subsídio, para os usuários que são pacientes de hemodiálise no município. Resposta inserida na aba "documento acessório".
Apresentação: 24 de Março de 2025
Autor:
Soninha
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
REQ 254/2025 - Requerimento
Ementa: Ao Secretário Municipal de Agricultura, Ambiente e Mobilidade Urbana, solicitando que determine à Viação Ubá o retorno do ponto de ônibus antes situado na rua Coronel Júlio Soares, em frente ao número 262, próximo à “Corporal”. Resposta inserida na aba "documento acessório".
Apresentação: 24 de Março de 2025
Autor:
Soninha
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
REQ 255/2025 - Requerimento
Ementa: Ao Secretário Municipal de Administração, solicitando elaboração de estudo de impacto financeiro para a extensão do benefício de vale alimentação aos servidores inativos (aposentados) do Município de Ubá.
Apresentação: 24 de Março de 2025
Autor:
Soninha
Texto Original
|
REQ 256/2025 - Requerimento
Ementa: Ao Gerente da Divisão de Mobilidade e Transporte Público, solicitando a realização de estudos técnicos para viabilizar melhorias no tráfego da Rua Manoel Ferreira da Costa, especialmente no cruzamento com a Avenida Jesus Brandão, próximo ao Colégio Sesi.
Apresentação: 24 de Março de 2025
Autor:
Professor Breno
Texto Original
|
REQ 257/2025 - Requerimento
Ementa: Ao Gerente da Divisão de Mobilidade e Transporte Público, solicitando a pintura e revitalização da sinalização viária no bairro Vitória, com especial atenção para pontos estratégicos que impactam diretamente a segurança de pedestres e condutores.
Apresentação: 24 de Março de 2025
Autor:
Professor Breno
Texto Original
|
REQ 258/2025 - Requerimento
Ementa: Ao Prefeito, solicitando criação da Semana Municipal de Prevenção de Acidentes com Crianças, diante do alto índice de ocorrências envolvendo crianças em ambientes domésticos.
Apresentação: 24 de Março de 2025
Autor:
Professor Breno
Texto Original
|
REQ 259/2025 - Requerimento
Ementa: Ao Secretário de Obras, solicitando a pavimentação asfáltica na rua Cristalina, localizada no bairro Cristal. Resposta contida na aba "documento acessório".
Apresentação: 24 de Março de 2025
Autor:
Edeir Pacheco
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
REQ 260/2025 - Requerimento
Ementa: Ao Secretário Municipal de Obras, solicitando a instalação de redutor de velocidade (quebra-molas) na Rua Dos Franciscanos, localizada no bairro São Sebastião. Resposta inserida na aba "documento acessório".
Apresentação: 24 de Março de 2025
Autor:
Edeir Pacheco
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
