Pesquisar Matéria Legislativa

Pesquisa detalhada concluída com sucesso! Foram encontradas 1744 matérias.

Resultados

REQ 61/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Ao Secretário Municipal de Saúde, solicitando a aquisição de ventiladores para a Unidade Básica de Saúde (UBS) Pires da Luz. Resposta inserida na aba "documento acessório".

Apresentação: 10 de Fevereiro de 2025
Autor:  Edeir Pacheco
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

REQ 62/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
A Secretária Municipal de Educação, para solicitar a reconstrução do muro da Escola Pedro Peron, na comunidade de Ubá Pequeno, uma vez que existe Emenda Impositiva do mesmo para esta obra.

Apresentação: 10 de Fevereiro de 2025
Autor:  Gilson Pica Pau Vereador
Texto Original

REQ 63/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Ao Secretário Municipal de Planejamento e Desenvolvimento Sustentável, indicando-lhe a necessidade de alteração do tipo de despesa da Emenda Parlamentar Impositiva nº 84 para “Auxilio Financeiro”, apresentada ao orçamento do exercício de 2025, uma vez que foi destinada para a aquisição de equipamentos. Resposta inserida na aba "Documento Acessório".

Apresentação: 10 de Fevereiro de 2025
Autor:  Gilson Pica Pau Vereador
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 64/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Retirada pelo autor, após a discussão.

Apresentação: 10 de Fevereiro de 2025
Autor:  Gilson Pica Pau Vereador

REQ 65/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Ao Secretário Municipal de Obras, solicitando a devida intervenção para manutenção e cascalhamento da estrada que liga o Bairro Santa Rosa ao Córrego dos Andradas e a limpeza dos bueiros do Bairro Santa Rosa. Resposta inserida na aba "documento acessório".

Apresentação: 10 de Fevereiro de 2025
Autor:  Jane Lacerda
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 66/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Ao Secretário Municipal de Agricultura, Ambiente e Mobilidade Urbana, solicitando a devida intervenção para troca das lâmpadas dos postes de iluminação pública da Rua Belo Horizonte. Resposta inserida na aba "documento acessório".

Apresentação: 10 de Fevereiro de 2025
Autor:  Jane Lacerda
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 67/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Ao Secretário de Planejamento e Desenvolvimento Sustentável, solicitando o comparecimento em Reunião Ordinária a ser agendada pela Presidência, visando apresentação de esclarecimentos acerca do Projeto de Lei nº 06/2025, que tramita em regime de urgência, juntamente com representantes dos consórcios do ICISMEP e do CIMVALPI. Resposta inserida na aba "Documento Acessório".

Apresentação: 10 de Fevereiro de 2025
Autor:  Jane Lacerda
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 68/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
A Secretaria Municipal de Obras, solicitando a Captação de água localizado na Ligação, Ubá MG, córrego São Domingos, rua projetada, à primeira esquerda depois do sitio Atraente. Resposta inserida na aba "documento acessório".

Apresentação: 10 de Fevereiro de 2025
Autor:  José Maria Fernandes
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 69/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
À Secretaria Municipal de Obras, solicitando o patrolamento e cascalhamento do seguinte ponto: Ponto de ônibus na Rodovia Ubá a Diamante no angico, divisa entre o município de Rodeiro. Resposta inserida na aba "documento acessório".

Apresentação: 10 de Fevereiro de 2025
Autor:  José Maria Fernandes
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

REQ 70/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Ao Secretário Municipal de Agricultura, Ambiente e Mobilidade Urbana, solicitando instalação de 5 postes para extensão da rede de iluminação pública localizada na Rua Projetada, primeira esquerda depois do sitio Atraente, no Córrego São Domingos. Resposta inserida em "documento acessório".

Apresentação: 10 de Fevereiro de 2025
Autor:  José Maria Fernandes
Texto Original

REQ 71/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Ao Secretário Municipal de Agricultura, Ambiente e Mobilidade Urbana, solicitando a limpeza e capina de todo o bairro Fazendinha. Resposta inserida em "documento acessório".

Apresentação: 10 de Fevereiro de 2025
Autor:  Lucas da Patita
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 72/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Ao Secretário Municipal de Obras e Serviços Urbanos, solicitando que sejam feitos estudos técnicos na casa de moradores que estão sendo afetados por um córrego estar “abrindo” na região da Ligação, próximo à fábrica Ferkyt. Resposta inserida na aba "documento acessório".

Apresentação: 10 de Fevereiro de 2025
Autor:  Lucas da Patita
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 73/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Ao Secretário Municipal de Obras e Serviços Urbanos, solicitando, em caráter de urgência, que sejam feitos os devidos reparos na Rua Waldemiro Climaco Guimarães. Resposta inserida na aba "documento acessório".

Apresentação: 10 de Fevereiro de 2025
Autor:  Lucas da Patita
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 74/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Ao Prefeito, solicitando a realização de obras de asfaltamento e construção de passeio sobre a faixa onde há a linha férrea em desuso, desde o início da Rua Manoel Casal (próximo ao número 34), bairro Vila Casal, estendendo-se até o Loteamento Stella Gazolla, passando pela Avenida Estrada de Ferro Leopoldina e finalizando na Rua Pedro Menino (ao lado da Zarat Estofados), além de outras melhorias. RESPOSTA ANEXADA em Documentos Acessórios.

Apresentação: 10 de Fevereiro de 2025
Autor:  Paulinho da Saúde
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

REQ 75/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Ao Secretário Municipal de Obras, solicitando que seja realizado um estudo para a captação de água no bairro Vila Casal, em diversos logradouros que especifica, tendo em vista os transtornos enfrentados pelos moradores em períodos de chuva. Resposta inserida na aba "documento acessório".

Apresentação: 10 de Fevereiro de 2025
Autor:  Paulinho da Saúde
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

REQ 76/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Ao Prefeito, solicitando providências urgentes quanto à estrutura e ao atendimento no PSF Schiavon (Av. Amadeu José Schiavon, 494 - Palmeiras), conforme especifica. RESPOSTA ANEXADA em Documentos Acessórios.

Apresentação: 10 de Fevereiro de 2025
Autor:  Paulinho da Saúde
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

REQ 77/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Ao Secretario Municipal de Agricultura, Ambiente e Mobilidade Urbana, solicitando a revitalização da Passarela Santinho Barreto, na Avenida Comendador Jacinto Soares de Souza Lima, em frente a Policlínica Regional. Resposta inserida na aba "documento acessório".

Apresentação: 10 de Fevereiro de 2025
Autor:  Renatinho do São Domingos
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 78/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Ao Prefeito, solicitando que determine ao setor competente a colocação de lixeiras e o quebra-molas de toda a extensão da Rua Coronel Otaviano da Rocha. Resposta inserida na aba "Documento acessório".

Apresentação: 10 de Fevereiro de 2025
Autor:  Renatinho do São Domingos
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 79/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Ao Secretário Municipal de Agricultura, Ambiente e Mobilidade Urbana, solicitando a colocação de lixeiras e banheiros químicos nas praças do município e no Calçadão Deputado Ibrahim Jacob. Resposta inserida na aba "documento acessório".

Apresentação: 10 de Fevereiro de 2025
Autor:  Renatinho do São Domingos
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 80/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Ao Prefeito, solicitando que determine aos setores competentes a adoção das providências cabíveis para a realização de trabalhos de prevenção e manutenção das estradas rurais do distrito de Miragaia e um planejamento para a melhoria dessas vias, abrangendo as comunidades adjacentes de Alfenas, Zueira e Andrades. RESPOSTA ANEXADA em Documentos Acessórios.

Apresentação: 10 de Fevereiro de 2025
Autor:  Professor Samuel Soares
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 81/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Ao Prefeito, solicitando que determine ao setor competente a adoção das providências cabíveis, especificamente o asfaltamento das ruas calçadas de pedra Cristiano da Mota Júnior e José Caneschi, localizadas na parte alta do bairro Louriçal, além do asfaltamento das ruas Fernando Soares Estevão e toda a rua Nair Andrade, ambas na parte alta do bairro São Sebastião. RESPOSTA ANEXADA em Documentos Acessórios.

Apresentação: 10 de Fevereiro de 2025
Autor:  Professor Samuel Soares
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 82/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Ao Prefeito, solicitando que determine ao setor competente o fornecimento de linhas de ônibus para atender aos bairros Nova Olinda (parte alta) e ruas transversais, bem como ao bairro Peixoto Filho e a retomada dos horários das linhas que já existiram anteriormente no distrito de Miragaia, estendendo-se à comunidade de Alfenas, Zueira e Santa Rosa. RESPOSTA ANEXADA em Documentos Acessórios.

Apresentação: 10 de Fevereiro de 2025
Autor:  Professor Samuel Soares
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 83/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Ao Secretário Municipal de Agricultura, Ambiente e Mobilidade Urbana, solicitando a limpeza da Rua José Lourenço Sperandio no bairro Mangueira Rural. Resposta inserida na aba "documento acessório".

Apresentação: 10 de Fevereiro de 2025
Autor:  José Roberto
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 84/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Ao Secretário Municipal de Agricultura, Ambiente e Mobilidade Urbana, solicitando a reparo na base do poste que está em risco de queda na Rua Carlos Teixeira Siqueira N-50 bairro Schiavon. Resposta inserida na aba "documento acessório".

Apresentação: 10 de Fevereiro de 2025
Autor:  José Roberto
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 85/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Ao Secretário Municipal de Agricultura, Ambiente e Mobilidade Urbana, solicitando a limpeza de todas as ruas do bairro encosta do Sol. Resposta inserida na aba "documento acessório".

Apresentação: 10 de Fevereiro de 2025
Autor:  José Roberto
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 86/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Ao Prefeito, solicitando o estudo de viabilidade de parceria ou negociação com o Estado de Minas Gerais, visando a transferência da Secretaria Municipal de Obras do atual local, na Av. dos Andradas, 123 – Centro, para a sede do DER, localizado na praça Engenheiro Jaime Tavares Videira, bairro Louriçal, além de um estudo de viabilidade para a transferência da Secretaria Municipal de Saúde, que atualmente encontra-se na Av. Quintino Poggiali, 210 - Waldemar De Castro para o mesmo local, na referida Praça Engenheiro Jaime Tavares Videira no bairro Louriçal. Resposta inserida na aba "Documento acessório".

Apresentação: 17 de Fevereiro de 2025
Autor:  Lek
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 87/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Ao Secretário Municipal de Agricultura, Meio Ambiente e Mobilidade Urbana de Ubá, solicitando a instalação de placas de sinalização de estacionamento proibido na rua Tenente Cel. Assis Ataíde, no Bairro Santa Terezinha. Resposta inserida na aba "documento acessório".

Apresentação: 17 de Fevereiro de 2025
Autor:  Lek
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 88/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Ao Secretário Municipal de Obras, solicitando serviço de reparo na rua Manoel Emídio da Costa, em frente ao número 133, na Vila Casal. Resposta inserida na aba "documento acessório".

Apresentação: 17 de Fevereiro de 2025
Autor:  Lek
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 89/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Ao Secretário de Saúde, solicitando avaliação da concessão da carteirinha de pessoa com deficiência para pessoas portadora de fibromialgia, conforme o disposto na Lei nº 13.146/2015.

Apresentação: 17 de Fevereiro de 2025
Autor:  Aline Melo
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 90/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Ao Secretário de Administração, solicitando que seja realizado um estudo técnico sobre a viabilidade da realização de concurso público para a contratação de Técnicos de Enfermagem e Enfermeiros, visando atender à crescente demanda de serviços de saúde no município de Ubá.

Apresentação: 17 de Fevereiro de 2025
Autor:  Aline Melo
Texto Original

REQ 91/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Ao Secretário de Agricultura, Ambiente e Mobilidade Urbana, solicitando colocação de contêineres de lixo nas seguintes localidades: rua Franscisco Xavier Gomes, em frente ao CRAS (Centro de Convivência) no bairro Primavera; rua Aristolina Ferreira Maciel, nº 90, bairro Santa Edwiges; e quatro contêineres grandes na Barrinha. Resposta inserida na aba "documento acessório".

Apresentação: 17 de Fevereiro de 2025
Autor:  Aline Melo
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 92/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Ao Secretário Municipal de Agricultura, Ambiente e Mobilidade Urbana, solicitando que notifique o proprietário do lote situado na esquina da rua do Divino com a rua Alberto Rodrigues Baião, em frente ao nº192, para que realize a limpeza e manutenção periódica do terreno.

Apresentação: 17 de Fevereiro de 2025
Autor:  Domingos Trindade
Texto Original

REQ 93/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Ao Secretário Municipal de Obras, solicitando a construção de rede de captação de águas pluviais; limpeza de bueiros já existentes, asfaltamento, e a instalação de um poste de iluminação na Rua Olinda Comini Sperandio, no bairro Mangueira Rural. Resposta inserida na aba "documento acessório".

Apresentação: 17 de Fevereiro de 2025
Autor:  Domingos Trindade
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 94/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Ao Prefeito, solicitando informações sobre a titularidade de dois terrenos situados na rua Antônio Alfenas Andrade, no bairro São João. O primeiro terreno está localizado entre as casas de número 171 e número 300, enquanto o segundo, é situado em frente à casa de número 290. Resposta inserida na aba "Documento acessório".

Apresentação: 17 de Fevereiro de 2025
Autor:  Domingos Trindade
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 95/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Ao Prefeito, solicitando a remoção de um poste que está no meio da rua Otacílio Coutinho, no bairro Cohab. Resposta inserida na aba "Documento acessório".

Apresentação: 17 de Fevereiro de 2025
Autor:  Soninha
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 96/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Ao Prefeito, solicitando a criação do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher, conforme anteprojeto encaminhado em anexo. Resposta inserida na aba "Documento acessório".

Apresentação: 17 de Fevereiro de 2025
Autor:  Soninha
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 97/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Ao Secretário Municipal de Desenvolvimento Social, solicitando informações detalhadas sobre o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) em nosso município.

Apresentação: 17 de Fevereiro de 2025
Autor:  Soninha
Texto Original

REQ 98/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Ao Prefeito, solicitando a realização de pavimentação de calçadas na Av. Domingos Peluso e Av. Edson Morais Pacheco vias que ligam a Praça da Ligação. Resposta inserida na aba "Documento acessório".

Apresentação: 17 de Fevereiro de 2025
Autor:  Professor Breno
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 99/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
PROPOSIÇÃO RETIRADA PELO AUTOR.

Apresentação: 17 de Fevereiro de 2025
Autor:  Professor Breno

REQ 100/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
À Secretária de Educação, solicitando a realização de estudos técnicos para implementação de xadrez e capoeira na grade curricular ou através de projetos extras na rede municipal de ensino.

Apresentação: 17 de Fevereiro de 2025
Autor:  Professor Breno
Texto Original

REQ 101/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Ao Secretário Municipal de Agricultura, Ambiente e Mobilidade Urbana, solicitando que seja providenciada a implantação de uma faixa de pedestre na esquina da Rua Coronel Bernardino Carneiro, em frente ao Salão do Orlando Cabeleireiro. Resposta inserida na aba "documento acessório".

Apresentação: 17 de Fevereiro de 2025
Autor:  Edeir Pacheco
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 102/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Ao Prefeito, solicitando a construção de uma Unidade de Saúde Básica (USB) para atender as comunidades do Aeroporto, Ubazinho, das Posses, Sítio Boa Vista e Campo de Viação. Resposta inserida na aba "Documento acessório".

Apresentação: 17 de Fevereiro de 2025
Autor:  Edeir Pacheco
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 103/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Ao Secretário Municipal de Obras, Senhor Álvaro Sol, solicitando as devidas providencias para o reparo do asfalto da rua Edgar Lemos, Bairro Oséas Maranhão. Resposta inserida na aba "documento acessório".

Apresentação: 17 de Fevereiro de 2025
Autor:  Gilson Pica Pau Vereador
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 104/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Ao Secretário Municipal de Planejamento e Desenvolvimento Sustentável, solicitando, de acordo com o Artigo 52 da Lei Orgânica Municipal, a listagem de todos terrenos de propriedade do Município. Resposta inserida na aba "Documento Acessório".

Apresentação: 17 de Fevereiro de 2025
Autor:  Gilson Pica Pau Vereador
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 105/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Ao Secretário Municipal de Obras, solicitando as devidas providencias para a construção de meio fio e calçada na rua Francisco Teixeira de Abreu, Bairro Palmeiras. Resposta inserida na aba "documento acessório".

Apresentação: 17 de Fevereiro de 2025
Autor:  Gilson Pica Pau Vereador
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 106/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Ao Secretário Municipal de Saúde, solicitando informações que especifica, tendo em vista a revogação do chamamento público 01/24 publicado no Diário Oficial datado de 28 de janeiro do corrente ano.

Apresentação: 17 de Fevereiro de 2025
Autor:  Jane Lacerda
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 107/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Ao Secretário Municipal de Obras, solicitando intervenção na Escada Maria Guedes Januário, mais conhecida como “Escadão do São Domingos”. Resposta inserida na aba "documento acessório".

Apresentação: 17 de Fevereiro de 2025
Autor:  Jane Lacerda
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 108/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Ao presidente do SIMSAÚDE, solicitando informações sobre o processo licitatório da qual foi vencedora a AJUDA – Aliança Juizforana pela Defesa dos Animais, em 18/10/2023, com final de vigência programado para 17/10/2024. Resposta inserida na aba "documento acessório".

Apresentação: 17 de Fevereiro de 2025
Autor:  Jane Lacerda
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 109/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
À Secretaria Municipal de Obras, solicitando tapamento de buraco na Rua Santo Antônio, número 418, bairro Vila Casal. Resposta inserida na aba "documento acessório".

Apresentação: 17 de Fevereiro de 2025
Autor:  José Maria Fernandes
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 110/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
À Secretaria Municipal de Obras, solicitando a construção de rampa de acesso à parte superior do cemitério do Distrito de Diamante localizado na Rua Eurico Paschoalino. Resposta inserida na aba "documento acessório".

Apresentação: 17 de Fevereiro de 2025
Autor:  José Maria Fernandes
Documentos Acessórios: 1
Texto Original