Pesquisar Matéria Legislativa
Resultados |
REQ 1504/2025 - Requerimento
Ementa: Ao Secretário Municipal de Segurança Pública e Mobilidade Urbana, solicitando que realize estudos técnicos para melhoria na organização do trânsito na Rua Orides do Nascimento, bairro Cibraci. Resposta inserida na aba "documento acessório".
Apresentação: 1 de Dezembro de 2025
Autor:
Lucas da Patita
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
REQ 1505/2025 - Requerimento
Ementa: Ao Secretário Municipal de Obras, solicitando a reforma das mesas da Praça Getúlio Vargas, Centro. Resposta inserida na aba "documento acessório".
Apresentação: 1 de Dezembro de 2025
Autor:
Marilda Aparecida Leoncio
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
REQ 1506/2025 - Requerimento
Ementa: Ao Prefeito, solicitando que seja realizado estudo e posterior execução para a construção de um escadão na Rua Raimundo Cândido da Costa (Morro do Querosene), situada no Bairro Vila Casal. Resposta inserida na aba "documento acessório".
Apresentação: 1 de Dezembro de 2025
Autor:
Paulinho da Saúde
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
REQ 1507/2025 - Requerimento
Ementa: Ao Secretário Municipal de Agricultura, Ambiente e Mobilidade Urbana, solicitando a instalação de contêiner de lixo na Rua Antônio Frederico Ozanan, nas proximidades do número 214, bairro Eldorado.
Apresentação: 1 de Dezembro de 2025
Autor:
Paulinho da Saúde
Texto Original
|
REQ 1508/2025 - Requerimento
Ementa: Ao Secretário Municipal de Obras, solicitando que seja realizado estudo técnico na Rua Manoel Casal, especificamente no trecho conhecido como Morro das Três Porteiras, na Vila Casal. Resposta inserida na aba "documento acessório".
Apresentação: 1 de Dezembro de 2025
Autor:
Paulinho da Saúde
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
REQ 1509/2025 - Requerimento
Ementa: Ao Secretário de Agricultura, Ambiente e Mobilidade Urbana, solicitando instalação de postes de iluminação pública no escadão dos Vicentinos no bairro São Sebastião.
Apresentação: 1 de Dezembro de 2025
Autor:
Renatinho do São Domingos
Texto Original
|
REQ 1510/2025 - Requerimento
Ementa: Ao Secretário de Obras, solicitando a instalação de estrutura de proteção para pedestres na Rua Frei Pedro, próximo ao nº 477, no bairro São Domingos. Resposta inserida na aba "documento acessório".
Apresentação: 1 de Dezembro de 2025
Autor:
Renatinho do São Domingos
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
REQ 1511/2025 - Requerimento
Ementa: Ao Secretário de Agricultura, Ambiente e Mobilidade Urbana, solicitando instalação de postes de iluminação pública próximo das moradias localizadas no entorno no trevo Ubá x Rodeiro.
Apresentação: 1 de Dezembro de 2025
Autor:
Renatinho do São Domingos
Texto Original
|
REQ 1512/2025 - Requerimento
Ementa: Ao Secretário Municipal de Agricultura, Ambiente e Mobilidade Urbana, solicitando poda de duas árvores localizadas na Rua Hilário Marco da Silva, altura do nº 191, Bairro Olaria.
Apresentação: 1 de Dezembro de 2025
Autor:
Professor Samuel Soares
Texto Original
|
REQ 1513/2025 - Requerimento
Ementa: Ao Senhor Secretário Municipal de Planejamento de Desenvolvimento Sustentável, reiterando a necessidade de implantação do Plano de Manejo do Parque Municipal da Serra da Moega, localizado na região da nascente de Miragaia.
Apresentação: 1 de Dezembro de 2025
Autor:
Professor Samuel Soares
Texto Original
|
REQ 1514/2025 - Requerimento
Ementa: Ao Secretário Municipal de Saúde, solicitando a construção de uma Unidade Básica de Saúde (UBS) na comunidade de Miragaia, mais especificamente na Rua Maria Ferreira Leôncio s/n, ao lado da Quadra Poliesportiva, em terreno pertencente à Prefeitura. Resposta inserida na aba "documento acessório".
Apresentação: 1 de Dezembro de 2025
Autor:
Professor Samuel Soares
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
REQ 1515/2025 - Requerimento
Ementa: À Secretaria Municipal de Agricultura, Ambiente e Mobilidade Urbana, solicitando a implantação de iluminação pública em toda extensão da Estrada Sebastião Alfenas de Andrade (Tãozinho Alfenas), estrada da Miragaia.
Apresentação: 1 de Dezembro de 2025
Autor:
Gilson Pica Pau Vereador
Marilda Aparecida Leoncio
Texto Original
|
REQ 1516/2025 - Requerimento
Ementa: À Secretaria Municipal de Obras, solicitando o asfaltamento de toda extensão da Estrada Sebastião Alfenas de Andrade (Tãozinho Alfenas), estrada da Miragaia.
Apresentação: 1 de Dezembro de 2025
Autor:
Gilson Pica Pau Vereador
Marilda Aparecida Leoncio
Texto Original
|
REQ 1517/2025 - Requerimento
Ementa: Ao Secretário de Agricultura, Ambiente e Mobilidade Urbana, solicitando a limpeza, capina e manutenção do trevo localizado na rodovia LMG-850, na saída de Ubá para Rodeiro, em frente à entrada para o bairro Palmeiras.
Apresentação: 8 de Dezembro de 2025
Autor:
Lek
Texto Original
|
REQ 1518/2025 - Requerimento
Ementa: Ao Secretário de Agricultura, Ambiente e Mobilidade Urbana, solicitando a limpeza, capina e manutenção do trevo localizado na rodovia MG-124, na saída de Ubá para Guidoval, local que também dá acesso à rodovia LMG-850, que liga Ubá a Rodeiro.
Apresentação: 8 de Dezembro de 2025
Autor:
Lek
Texto Original
|
REQ 1519/2025 - Requerimento
Ementa: Ao Secretário de Agricultura, Ambiente e Mobilidade Urbana, solicitando a instalação de um ponto de ônibus coberto na Estrada da Barrinha, nas proximidades da ponte da Cachoeirinha.
Apresentação: 8 de Dezembro de 2025
Autor:
Aline Melo
Texto Original
|
REQ 1520/2025 - Requerimento
Ementa: Ao Secretário de Obras, solicitando realização de serviço de cascalhamento na Estrada da Cachoeirinha, Zona Rural.
Apresentação: 8 de Dezembro de 2025
Autor:
Aline Melo
Texto Original
|
REQ 1521/2025 - Requerimento
Ementa: Ao Secretário de Obras, solicitando a realização de manutenção na rua Jesus Brandão, próximo ao n°645, bairro San Rafael.
Apresentação: 8 de Dezembro de 2025
Autor:
Aline Melo
Texto Original
|
REQ 1522/2025 - Requerimento
Ementa: À Mesa Diretora, solicitando a realização de audiência pública, no dia 18 de dezembro do ano de 2025, às 19 horas, acerca do Projeto de Lei Ordinária 116/2025.
Apresentação: 8 de Dezembro de 2025
Autor:
André Alves
Texto Original
|
REQ 1523/2025 - Requerimento
Ementa: À Secretaria Municipal de Obras, solicitando o desentupimento do bueiro localizado na Rua Ângelo Sperandio, bairro Mangueira Rural.
Apresentação: 8 de Dezembro de 2025
Autor:
André Alves
Texto Original
|
REQ 1524/2025 - Requerimento
Ementa: À Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, solicitando informações detalhadas que especifica, sobre o processo de seleção das inscrições para o programa “Minha Casa Minha Vida”.
Apresentação: 8 de Dezembro de 2025
Autor:
André Alves
Texto Original
|
REQ 1525/2025 - Requerimento
Ementa: Ao Secretário de Agricultura, Ambiente e Mobilidade Urbana, solicitando a retirada de uma árvore na Rua Marieta Campos, Bairro Industrial.
Apresentação: 8 de Dezembro de 2025
Autor:
Domingos Trindade
Texto Original
|
REQ 1526/2025 - Requerimento
Ementa: Ao Coordenador Geral da Defesa Civil, solicitando um laudo e análise de risco da casa na Rua Cecília Busato Marcos, nº129, Bairro Ponte Preta.
Apresentação: 8 de Dezembro de 2025
Autor:
Domingos Trindade
Texto Original
|
REQ 1527/2025 - Requerimento
Ementa: Ao Secretário Municipal de Segurança Pública, solicitando a instalação de uma placa de Rua Sem Saída, na entrada da Rua Hibisco, Bairro Paulino Fernandes.
Apresentação: 8 de Dezembro de 2025
Autor:
Domingos Trindade
Texto Original
|
REQ 1528/2025 - Requerimento
Ementa: Ao Secretário Municipal de Administração, solicitando informações sobre o direito a adicional de insalubridade aos servidores que atuam na recepção/atendimento dos equipamentos de saúde do município, especialmente da Policlínica Regional.
Apresentação: 8 de Dezembro de 2025
Autor:
Soninha
Texto Original
|
REQ 1529/2025 - Requerimento
Ementa: Ao Prefeito, solicitando a elaboração de estudos sobre o manejo das águas de chuva na Serra de Ubari.
Apresentação: 8 de Dezembro de 2025
Autor:
Soninha
Texto Original
|
REQ 1530/2025 - Requerimento
Ementa: Ao Prefeito, solicitando a criação de uma Escolinha Municipal de Futebol e Futsal para crianças e jovens.
Apresentação: 8 de Dezembro de 2025
Autor:
Soninha
Texto Original
|
REQ 1531/2025 - Requerimento
Ementa: Ao Secretário de Obras, solicitando a pavimentação asfáltica da Rua Marcionília Moreira da Silva, no Bairro San Rafael.
Apresentação: 8 de Dezembro de 2025
Autor:
Professor Breno
Texto Original
|
REQ 1532/2025 - Requerimento
Ementa: Ao Secretário Municipal de Segurança Pública e Mobilidade Urbana, solicitando a instalação de uma faixa elevada para travessia de pedestres em frente à Escola Estadual Raul Soares, na Praça Getúlio Vargas.
Apresentação: 8 de Dezembro de 2025
Autor:
Professor Breno
Texto Original
|
REQ 1533/2025 - Requerimento
Ementa: Ao Prefeito, solicitando a realização de estudos técnicos para a instalação de infraestrutura básica na Rua Projetada, localizada próximo ao local onde será implantado o Parque Municipal da Ligação, na Av. Dr. Domingos Peluso, em frente ao Mercado Martins.
Apresentação: 8 de Dezembro de 2025
Autor:
Professor Breno
Texto Original
|
REQ 1534/2025 - Requerimento
Ementa: Ao Secretário Municipal de Planejamento e Desenvolvimento Sustentável, solicitando alteração da Emenda Parlamentar n.º 87/2025 para "Aquisição de gêneros alimentícios para realização de atividade de encerramento de final de ano destinada aos alunos que frequentam as aulas de atividade física do Programa Academia da Saúde e do Programa Saúde em Movimento".
Apresentação: 8 de Dezembro de 2025
Autor:
Gilson Pica Pau Vereador
Texto Original
|
REQ 1535/2025 - Requerimento
Ementa: Ao Secretário de Obras, solicitando a manutenção da ponte de madeira, localizada no final da Rua Pedro Candian, Bairro Triangulo.
Apresentação: 8 de Dezembro de 2025
Autor:
Gilson Pica Pau Vereador
Texto Original
|
REQ 1536/2025 - Requerimento
Ementa: À Secretaria Municipal de Agricultura, Ambiente e Mobilidade Urbana, solicitando estudos técnicos que possibilitem a troca de poste de lugar, na Rua Nossa Senhora da Saúde, em frente ao número 26, Bairro Centro.
Apresentação: 8 de Dezembro de 2025
Autor:
Gilson Pica Pau Vereador
Texto Original
|
REQ 1537/2025 - Requerimento
Ementa: Ao Secretário Municipal de Segurança Pública, solicitando à implementação de medidas de segurança no trecho compreendido entre a Praça das Mercês e o cruzamento da Rua Coronel Bernardino Carneiro com a Avenida Governador Valadares.
Apresentação: 8 de Dezembro de 2025
Autor:
Jane Lacerda
Texto Original
|
REQ 1538/2025 - Requerimento
Ementa: Convidando a Superintendente de Governo Sudeste de Minas da CAIXA e ao Gerente da Filial - GIGOV, para falarem sobre o Projeto de Lei nº 116/2025.
Apresentação: 8 de Dezembro de 2025
Autor:
José Maria Fernandes
Texto Original
|
REQ 1539/2025 - Requerimento
Ementa: Ao Secretário Municipal de Segurança Pública e Mobilidade Urbana, solicitando a pintura da faixa de pedestres já existente na Rua João Guilhermino.
Apresentação: 8 de Dezembro de 2025
Autor:
José Maria Fernandes
Texto Original
|
REQ 1540/2025 - Requerimento
Ementa: Ao Secretário de Agricultura, Ambiente e Mobilidade Urbana, solicitando a capina da Rua Nicolau Caneschi, bairro Louriçal.
Apresentação: 8 de Dezembro de 2025
Autor:
José Roberto
Texto Original
|
REQ 1541/2025 - Requerimento
Ementa: Ao Secretário de Agricultura, Ambiente e Mobilidade Urbana, solicitando a capina de todo bairro Novo Centro.
Apresentação: 8 de Dezembro de 2025
Autor:
José Roberto
Texto Original
|
REQ 1542/2025 - Requerimento
Ementa: Ao Secretário Municipal de Segurança Pública e Mobilidade Urbana, solicitando a reinstalação das placas de sinalização que destinavam vagas de estacionamento para os servidores da Justiça do Trabalho, localizado na Rua 22 de Maio, bairro Centro.
Apresentação: 8 de Dezembro de 2025
Autor:
Lucas da Patita
Texto Original
|
REQ 1543/2025 - Requerimento
Ementa: Ao Secretário de Agricultura, Ambiente e Mobilidade Urbana, solicitando instalação de abrigo coberto no ponto de ônibus já existente na Avenida Senador Levindo Coelho, ao lado da Loja Zoze Home Decor, em frente ao lote vazio.
Apresentação: 8 de Dezembro de 2025
Autor:
Marilda Aparecida Leoncio
Texto Original
|
REQ 1544/2025 - Requerimento
Ementa: À Secretária Municipal de Educação, solicitando a implementação do projeto de Educação em Tempo Integral para favorecer a aprendizagem, incluindo aulas de Robótica e matéria bilíngue, para alunos da Rede Municipal na Escola Estadual Coronel João Ferreira de Andrade, situada no Distrito de Miragaia, cujas séries estão ligadas a Escola Municipal Dr. Tânus Féres de Andrade (Curumim II).
Apresentação: 8 de Dezembro de 2025
Autor:
Marilda Aparecida Leoncio
Texto Original
|
REQ 1545/2025 - Requerimento
Ementa: Ao Secretário de Agricultura, Ambiente e Mobilidade Urbana, solicitando a instalação de um contêiner de lixo de grande porte na Rua Manoel Casal, em frente ao nº 300, bairro Vila Casal.
Apresentação: 8 de Dezembro de 2025
Autor:
Paulinho da Saúde
Texto Original
|
REQ 1546/2025 - Requerimento
Ementa: Ao Prefeito, solicitando a pavimentação asfáltica da Rua Antônio Fernandes de Oliveira, localizada no bairro Ligação.
Apresentação: 8 de Dezembro de 2025
Autor:
Paulinho da Saúde
Texto Original
|
REQ 1547/2025 - Requerimento
Ementa: Ao Secretário de Agricultura, Ambiente e Mobilidade Urbana, solicitando que seja realizado o reajuste da rota do caminhão de coleta seletiva para atender à parte alta do Bairro Encosta do Sol.
Apresentação: 8 de Dezembro de 2025
Autor:
Paulinho da Saúde
Texto Original
|
REQ 1548/2025 - Requerimento
Ementa: Ao Secretário de Obras, solicitando a troca da manilha de esgoto no Beco Francisco Paulino Teixeira, no bairro Industrial.
Apresentação: 8 de Dezembro de 2025
Autor:
Renatinho do São Domingos
Texto Original
|
REQ 1549/2025 - Requerimento
Ementa: Ao Secretário Municipal de Segurança Pública, solicitando a atenção e intervenção dessa Secretaria para a ampliação do sistema de monitoramento por câmeras “Olho Vivo” no Distrito de Miragaia.
Apresentação: 8 de Dezembro de 2025
Autor:
Professor Samuel Soares
Texto Original
|
REQ 1550/2025 - Requerimento
Ementa: Ao Prefeito, solicitando que, em parceria com a empresa Viação Ubá Transportes LTDA, implemente “Passe Livre” para as pessoas com deficiência residentes no município de Ubá.
Apresentação: 8 de Dezembro de 2025
Autor:
Professor Samuel Soares
Texto Original
|
REQ 1551/2025 - Requerimento
Ementa: Ao Gerente Distrital da Copasa, solicitando a conclusão da demanda referente a um vazamento de esgoto recorrente há cerca de um mês na Rua Ignácio Rodrigues, bairro Cittá de Lucca. Resposta inserida na aba "documento acessório".
Apresentação: 8 de Dezembro de 2025
Autor:
Professor Samuel Soares
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
REQ 1552/2025 - Requerimento
Ementa: À Secretária Municipal de Cultura, Turismo e Lazer, solicitando a inclusão do distrito de Miragaia programação do “Projeto Palco Livre” e “Ubá presente”.
Apresentação: 8 de Dezembro de 2025
Autor:
Lucas da Patita
Marilda Aparecida Leoncio
Texto Original
|
REQ 1553/2025 - Requerimento
Ementa: Requer ao Executivo construção de capela mortuária nas proximidades do cemitério do distrito de Ubari.
Apresentação: 8 de Dezembro de 2025
Autor:
André Alves
Texto Original
|
