Pesquisar Matéria Legislativa

Pesquisa detalhada concluída com sucesso! Foram encontradas 1785 matérias.

Resultados

REQ 1059/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Ao Prefeito, para convidar técnicos da Prefeitura para estarem presentes em Reunião Ordinária, em data ainda a ser definida, para discorrerem sobre as estradas de Miragaia e Ubari. Resposta inserida na aba "documento acessório".

Apresentação: 1 de Setembro de 2025
Autor:  José Maria Fernandes
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

REQ 1060/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Ao Coordenador Regional do DER/MG, solicitando a pintura e revitalização das faixas de sinalização horizontal – faixa central e faixas laterais – no trecho da rodovia que liga o município de Ubá ao distrito de Sobral Pinto.

Apresentação: 1 de Setembro de 2025
Autor:  José Maria Fernandes
Texto Original

REQ 1061/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
À Secretaria Municipal de Obras, solicitando a realização de uma visita técnica na Rua Celina Micherif, nº 375, bairro Palmeiras, com a finalidade de avaliar as recorrentes inundações que acometem o local durante as chuvas. Resposta inserida na aba "documento acessório".

Apresentação: 1 de Setembro de 2025
Autor:  José Maria Fernandes
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 1062/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Ao Secretário de Agricultura, Ambiente e Mobilidade Urbana, solicitando a passagem do caminhão da coleta de lixo na Rua Dário Vieira, Bairro São Judas Tadeu.

Apresentação: 1 de Setembro de 2025
Autor:  José Roberto
Texto Original

REQ 1063/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Ao Secretário de Agricultura, Ambiente e Mobilidade Urbana, solicitando a colocação de contêineres de lixo na Rua Dário Vieira, Bairro São Judas Tadeu.

Apresentação: 1 de Setembro de 2025
Autor:  José Roberto
Texto Original

REQ 1064/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Ao Secretário de Agricultura, Ambiente e Mobilidade Urbana, solicitando pintura de faixa de pedestres na Avenida Senador Levindo Coelho, em frente à Escola Municipal Doutor Tânus Feres de Andrade (Curumim II), bairro Universitário.

Apresentação: 1 de Setembro de 2025
Autor:  Lucas da Patita
Texto Original

REQ 1065/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Ao Secretário de Agricultura, Ambiente e Mobilidade Urbana, solicitando limpeza da Rua José Lorenço da Silva, no bairro da Luz.

Apresentação: 1 de Setembro de 2025
Autor:  Lucas da Patita
Texto Original

REQ 1066/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Ao Secretário de Agricultura, Ambiente e Mobilidade Urbana, solicitando que determine à SUMA Brasil a inclusão do bairro Pires da Luz na rota de limpeza urbana.

Apresentação: 1 de Setembro de 2025
Autor:  Lucas da Patita
Texto Original

REQ 1067/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Ao Secretário de Agricultura, Ambiente e Mobilidade Urbana, solicitando que seja realizado estudo técnico para instalação de quebra-molas na Estrada Secundária, Córrego São Domingos, nas proximidades do Sítio Sagrada Família, bairro Ligação.

Apresentação: 1 de Setembro de 2025
Autor:  Paulinho da Saúde
Texto Original

REQ 1068/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Ao Secretário de Agricultura, Ambiente e Mobilidade Urbana, solicitando um quebra-molas na Rua Mário Felipe dos Santos, bairro Sobradinho.

Apresentação: 1 de Setembro de 2025
Autor:  Paulinho da Saúde
Texto Original

REQ 1069/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
À Secretaria de Segurança Pública, solicitando um redutor de velocidade na Rodovia Ubá x Guidoval, no Córrego Santana, nas proximidades da Chácara Santana e da Rua Florindo Quintão.

Apresentação: 1 de Setembro de 2025
Autor:  Renatinho do São Domingos
Texto Original

REQ 1070/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Ao Secretário Municipal de Obras, solicitando providências para solucionar o problema de escoamento de águas pluviais na Rua José Costa Marques, Bairro Ponte Preta. Resposta inserida na aba "documento acessório".

Apresentação: 1 de Setembro de 2025
Autor:  Renatinho do São Domingos
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 1071/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Ao Gerente Distrital da COPASA solicitando solução definitiva do problema de esgoto entupido na Travessa José Ferreira de Andrade, situada na Avenida Beira Rio. Resposta inserida na aba "documento acessório".

Apresentação: 1 de Setembro de 2025
Autor:  Professor Samuel Soares
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 1072/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Ao Secretário Municipal de Obras, solicitando a intervenção da Secretaria Municipal de Obras, para a manutenção da Rua Celidonio Mazzei n° 79, localizado no bairro Cohab. Resposta inserida na aba "documento acessório".

Apresentação: 1 de Setembro de 2025
Autor:  Professor Samuel Soares
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 1073/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Ao Coordenador Regional do DER/MG requerendo a implantação de redutores de velocidade na Rodovia Ubá x Guidoval, no Km 1.

Apresentação: 1 de Setembro de 2025
Autor:  Professor Samuel Soares
Texto Original

REQ 1074/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Ao Prefeito, solicitando estudos técnicos e financeiros que viabilizem aumento do repasse financeiro destinado à Polícia Militar. Resposta inserida na aba "documento acessório".

Apresentação: 1 de Setembro de 2025
Autor:  Gilson Pica Pau Vereador
Jane Lacerda
José Roberto
Professor Breno
Renatinho do São Domingos
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 1075/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Ao Prefeito, solicitando informações sobre o pagamento do Incentivo Financeiro Adicional (IFA). Resposta inserida na aba "documento acessório".

Apresentação: 1 de Setembro de 2025
Autor:  Domingos Trindade
Gilson Pica Pau Vereador
Paulinho da Saúde
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

REQ 1076/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
À Secretaria Municipal de Obras, solicitando o asfaltamento da Rua Vera Lúcia Barbosa de Castro, no bairro Palmeiras. Resposta inserida na aba "documento acessório".

Apresentação: 8 de Setembro de 2025
Autor:  Lek
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 1077/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Ao Secretário Municipal de Obras, solicitando o asfaltamento Travessa Ana Maria da Conceição, no bairro Industrial, nº 1163, em frente à padaria Superpão, perto do antigo supermercado Grossi.

Apresentação: 8 de Setembro de 2025
Autor:  Lek
Texto Original

REQ 1078/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Ao Secretário Municipal de Obras, solicitando o asfaltamento da Rua Fernando Diniz Neto, localizada no bairro Palmeiras. Resposta inserida na aba "documento acessório".

Apresentação: 8 de Setembro de 2025
Autor:  Lek
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 1079/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Ao Secretário de Agricultura, Ambiente e Mobilidade Urbana, solicitando a confecção e instalação da placa de identificação da rua Sebastião Manoel da Costa Sobrinho, localizada o bairro Rosa de Toledo.

Apresentação: 8 de Setembro de 2025
Autor:  Aline Melo
Texto Original

REQ 1080/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Ao Secretário de Saúde, solicitando o apoio e parceria da Coordenação Regional de Saúde para a realização de um mutirão de atendimento em saúde direcionado à população em situação de rua, com ênfase especial na saúde do homem, durante a campanha do Novembro Azul. Resposta inserida na aba "documento acessório".

Apresentação: 8 de Setembro de 2025
Autor:  Aline Melo
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 1081/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Ao Secretário de Saúde, solicitando a disponibilização de transporte adequado e regular para atender aos pacientes do município que realizam tratamento de fisioterapia em unidades de referência fora da sede municipal, nesse caso os pacientes da Comunidade de Ubari. Resposta inserida na aba "documento acessório".

Apresentação: 8 de Setembro de 2025
Autor:  Aline Melo
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 1082/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Ao Prefeito, com cópia à Secretaria Municipal de Obras e à Secretaria Municipal de Planejamento e Desenvolvimento Sustentável, solicitando o asfaltamento da Rua José Rodrigues Pires, bairro Santa Edwiges II. Resposta inserida na aba "documento acessório".

Apresentação: 8 de Setembro de 2025
Autor:  André Alves
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 1083/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
À Secretaria de Obras, solicitando providências urgentes no trecho situado no Córrego do Amargoso (ao lado da ponte de Ubari), quanto ao retorno da terra retirada ao local de origem, bem como a realização de um cascalhamento adequado, acompanhado de correção do escoamento da água de chuva. Resposta inserida na aba "documento acessório".

Apresentação: 8 de Setembro de 2025
Autor:  André Alves
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 1084/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
À Secretaria Municipal de Saúde, solicitando manutenção e conservação da Unidade de Atenção Primária à Saúde da Família (UAPS) da Comunidade da Zueira, especialmente quanto à limpeza do espaço interno e externo, à substituição de portas danificadas e à remoção do mato e do lixo acumulado no entorno.

Apresentação: 8 de Setembro de 2025
Autor:  André Alves
Texto Original

REQ 1085/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Ao Secretário de Agricultura, Meio Ambiente e Mobilidade Urbana, solicitando o estudo da viabilidade técnica para acrescentar uma rota de ônibus urbano na Rua Carlos Teixeira Siqueira, Bairro Schiavon.

Apresentação: 8 de Setembro de 2025
Autor:  Domingos Trindade
Texto Original

REQ 1086/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Ao Prefeito, solicitando o estudo técnico de viabilidade de construção de uma área de lazer e convivência para animais de estimação, conhecido popularmente como Parque Dog. Resposta inserida na aba "documento acessório".

Apresentação: 8 de Setembro de 2025
Autor:  Domingos Trindade
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 1087/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
RETIRADA.

Apresentação: 8 de Setembro de 2025
Autor:  Domingos Trindade

REQ 1088/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Ao Prefeito, solicitando que determine ao setor competente a elaboração de estudos técnicos visando formas de incentivo a criação de um centro de apoio à formação de profissionais especializados nas demandas da indústria moveleira. Resposta inserida na aba "documento acessório".

Apresentação: 8 de Setembro de 2025
Autor:  Soninha
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 1089/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Ao Prefeito, solicitando a elaboração de estudos sobre o manejo das águas de chuva na Serra de Ubari, visando a implementação de sistema de drenagem eficiente, assim como a manutenção e construção de novas barraginhas e outras formas de contenção que se mostrarem eficazes. Resposta inserida na aba "documento acessório".

Apresentação: 8 de Setembro de 2025
Autor:  Soninha
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 1090/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Ao Prefeito, solicitando que determine ao setor competente o cumprimento da Emenda Impositiva ao Orçamento 2025 nº 33, que trata sobre a instalação de placas e/ou pórticos de boas-vindas nos trevos de entrada da cidade, a exemplo do Horto Florestal, Ligação, Primavera e Ponte Preta. Resposta inserida na aba "documento acessório".

Apresentação: 8 de Setembro de 2025
Autor:  Soninha
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 1091/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Ao Secretário Municipal de Obras, solicitando remoção da terra acumulada junto aos acostamentos da Avenida Dr. Domingos Peluso, bairro Ligação. Resposta inserida na aba "documento acessório".

Apresentação: 8 de Setembro de 2025
Autor:  Professor Breno
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 1092/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Ao Secretário de Obras, solicitando pavimentação adequada na Rua Raimundo Teixeira, bairro Sobradinho, via que dá acesso à Capela de Santa Rita de Cássia e a diversas residências localizadas na parte mais alta do morro. Resposta inserida na aba "documento acessório".

Apresentação: 8 de Setembro de 2025
Autor:  Professor Breno
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 1093/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Ao Secretário de Obras, solicitando a correção do calçamento ou a pavimentação asfáltica do Morro Grande (Córrego Fundo). Resposta inserida na aba "documento acessório".

Apresentação: 8 de Setembro de 2025
Autor:  Edeir Pacheco
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 1094/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Ao Secretário Municipal de Segurança Pública, solicitando a pintura da ciclofaixa em toda extensão da Avenida Olegário Maciel.

Apresentação: 8 de Setembro de 2025
Autor:  Gilson Pica Pau Vereador
Texto Original

REQ 1095/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Ao Secretário Municipal de Segurança Pública, solicitando a pintura de um quebra-molas na Rua Joaquim Pereira, Bairro Meu Sonho.

Apresentação: 8 de Setembro de 2025
Autor:  Gilson Pica Pau Vereador
Texto Original

REQ 1096/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
À Secretaria Municipal de Agricultura, Ambiente e Mobilidade Urbana, solicitando com urgência, a instalação de um contêiner de lixo na Rua Iraci Azevedo Teixeira, no final da rua sem saída, bairro Vitoria.

Apresentação: 8 de Setembro de 2025
Autor:  José Maria Fernandes
Texto Original

REQ 1097/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Ao Secretário de Obras, solicitando o asfaltamento da Rua José Bettio, Bairro Mangueira Rural. Resposta inserida na aba "documento acessório".

Apresentação: 8 de Setembro de 2025
Autor:  José Roberto
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 1098/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Ao Secretário Municipal de Agricultura, Ambiente e Mobilidade Urbana, solicitando, com urgência, a limpeza e possível dedetização de terrenos localizados na Rua Angelino Teixeira, bairro Universitário, próximo ao número 115 e do Residencial Cidade Carinho.

Apresentação: 8 de Setembro de 2025
Autor:  Lucas da Patita
Texto Original

REQ 1099/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
À Secretaria Municipal de Agricultura, Ambiente e Mobilidade Urbana, solicitando a realização de poda de árvores na Rua Manoel Emídio da Costa, nº 142, bairro Vila Casal, próximo ao Patronato.

Apresentação: 8 de Setembro de 2025
Autor:  Lucas da Patita
Texto Original

REQ 1100/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Ao Secretário Municipal de Agricultura, Ambiente e Mobilidade Urbana, solicitando com urgência o levantamento das grades dos bueiros em toda a extensão compreendida desde a Rua Marechal Floriano Peixoto até a Avenida Dr. Domingos Peluso, Vila Casal, abrangendo todo o trecho que recebeu o recapeamento asfáltico.

Apresentação: 8 de Setembro de 2025
Autor:  Paulinho da Saúde
Texto Original

REQ 1101/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Ao Secretário Municipal de Obras, solicitando providências urgentes para retirada do grande acúmulo de terra ao longo de um extenso trecho da Rua Ângelo Sperandio, no bairro Mangueira Rural, próximo ao aeroporto. Resposta inserida na aba "documento acessório".

Apresentação: 8 de Setembro de 2025
Autor:  Paulinho da Saúde
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 1102/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Ao Secretário Municipal de Obras, solicitando o cascalhamento e o patrolamento na estrada do bairro Ligação conhecida como Morro do Mata Carrero. Resposta inserida na aba "documento acessório".

Apresentação: 8 de Setembro de 2025
Autor:  Paulinho da Saúde
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 1103/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Ao Secretário Municipal de Obras, solicitando o recapeamento asfáltico de toda a Rua São Dionizio, no bairro Talma. Resposta inserida na aba "documento acessório".

Apresentação: 8 de Setembro de 2025
Autor:  Renatinho do São Domingos
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 1104/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Ao Prefeito, solicitando que determine ao setor competente instalação de guarita com assento no ponto de ônibus já existente na Rua Francisco Teixeira de Abreu, próximo à Escola Municipal Nair de Araújo, no bairro Palmeiras. Resposta inserida na aba "documento acessório".

Apresentação: 8 de Setembro de 2025
Autor:  Renatinho do São Domingos
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 1105/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Ao Secretário Municipal de Obras, solicitando a colocação de corrimãos no escadão da Rua Francisco Xavier Gomes localizado ao lado do n° 11, no Bairro Jardim Primavera. Resposta inserida na aba "documento acessório".

Apresentação: 8 de Setembro de 2025
Autor:  Professor Samuel Soares
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 1106/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Ao Gerente Distrital da COPASA em Ubá, Sr. Publio Reis Pereira, solicitando, intervenção urgente da Copasa para a solução definitiva dos problemas de abastecimento de água enfrentados pelos moradores do Bairro Antônio Maranhão (Cibraci), especialmente na parte alta da localidade.

Apresentação: 8 de Setembro de 2025
Autor:  Professor Samuel Soares
Texto Original

REQ 1107/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Ao Secretário Municipal de Agricultura, Ambiente e Mobilidade Urbana, solicitando a instalação da segunda luminária no poste da rua Oscar Carneiro, Bairro Novo Centro, facilitando assim o acesso de moradores do Residencial Cidade Carinho.

Apresentação: 8 de Setembro de 2025
Autor:  Professor Samuel Soares
Texto Original

REQ 1108/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
À Mesa Diretora, solicitando a realização de Audiência Pública, no dia 18 de setembro de 2025, às 19 horas, no Plenário desta Casa Legislativa, para tratar do Projeto de Lei Complementar nº 6/2025, que “institui o Código Tributário Municipal”. REQUERIMENTO REJEITADO POR 8 VOTOS CONTRA 7.

Apresentação: 8 de Setembro de 2025
Autor:  André Alves
Gilson Pica Pau Vereador
Jane Lacerda
José Roberto
Professor Breno
Renatinho do São Domingos