Pesquisar Matéria Legislativa
Resultados |
REQ 704/2025 - Requerimento
Ementa: Ao Secretário Municipal de Agricultura, Ambiente e Mobilidade Urbana de Ubá, solicitando atenção especial à limpeza e coleta de lixo da rua São Dionísio, no bairro Talma. Resposta anexada na aba "documento acessório".
Apresentação: 16 de Junho de 2025
Autor:
Lek
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
REQ 705/2025 - Requerimento
Ementa: Ao Secretário Municipal de Agricultura, Ambiente e Mobilidade Urbana de Ubá, solicitando que sejam colocados contêineres para recolhimento do lixo na rua Luís Bigonha, no trecho que compreende a esquina da Sier Móveis até a entrada do condomínio Manacás. Resposta anexada na aba "documento acessório".
Apresentação: 16 de Junho de 2025
Autor:
Lek
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
REQ 706/2025 - Requerimento
Ementa: Ao Secretário Municipal de Agricultura, Ambiente e Mobilidade Urbana de Ubá, solicitando o agendamento de uma reunião com a empresa SUMA Brasil, responsável pela coleta de resíduos e limpeza do município. Resposta anexada na aba "documento acessório".
Apresentação: 16 de Junho de 2025
Autor:
Lek
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
REQ 707/2025 - Requerimento
Ementa: Ao Secretário de Agriculta, Ambiente e Mobilidade Urbana, solicitando a instalação de grades ao redor do cemitério local, bem como a implementação de cerca elétrica, sistema de câmeras de monitoramento e controle de entrada e saída no referido espaço. Resposta anexada na aba "documento acessório".
Apresentação: 16 de Junho de 2025
Autor:
Aline Melo
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
REQ 708/2025 - Requerimento
Ementa: Ao Secretário de Administração, solicitando a implantação de uma Clínica-Escola especializada no atendimento a pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) em nosso município.
Apresentação: 16 de Junho de 2025
Autor:
Aline Melo
Texto Original
|
REQ 709/2025 - Requerimento
Ementa: À empresa SUMA Brasil solicitando a inclusão da Rua Maurício Antônio Ramos, localizada na comunidade da Barrinha, no roteiro regular de coleta de lixo realizado. Resposta inserida na aba "documento acessório".
Apresentação: 16 de Junho de 2025
Autor:
Aline Melo
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
REQ 710/2025 - Requerimento
Ementa: À Secretaria Municipal de Agricultura, Ambiente e Mobilidade Urbana, bem como à empresa Suma Brasil, responsável pela execução do serviço de coleta de resíduos sólidos em nossa cidade, solicitando que seja informado o cronograma completo da coleta de lixo (com dias e horários) em cada bairro do município de Ubá. Resposta inserida na aba "documento acessório".
Apresentação: 16 de Junho de 2025
Autor:
André Alves
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
REQ 711/2025 - Requerimento
Ementa: À Secretaria Municipal de Agricultura, Ambiente e Mobilidade Urbana, bem como à empresa Suma Brasil, solicitando o imediato restabelecimento da coleta regular de resíduos sólidos em todo o bairro Seminário. Resposta inserida na aba "documento acessório".
Apresentação: 16 de Junho de 2025
Autor:
André Alves
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
REQ 712/2025 - Requerimento
Ementa: Ao Secretário Municipal de Saúde e ao chefe do poder executivo solicitando para que cumpram, com urgência, as normas legais que determinam a publicidade das listas de espera por atendimentos, exames e procedimentos médicos realizados por meio do Sistema Único de Saúde (SUS) no município.
Apresentação: 16 de Junho de 2025
Autor:
Domingos Trindade
Texto Original
|
REQ 713/2025 - Requerimento
Ementa: Ao Secretário Municipal de Obras, solicitando estudo técnico que possa viabilizar a construção de um trevo na Rodovia Ubá – Rodeiro, na entrada para a rua Francisco Teixeira de Abreu (Bairro Palmeiras). Resposta inserida na aba "documento acessório".
Apresentação: 16 de Junho de 2025
Autor:
Domingos Trindade
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
REQ 714/2025 - Requerimento
Ementa: Ao Secretário Municipal de Agricultura, Ambiente e Mobilidade Urbana solicitando a realização do estudo técnico para a realização da instalação de um quebra-molas, com faixa elevada de pedestres na Rua Mauri Martins de Oliveira, nas proximidades do número 220, bairro Santa Bernadete. Resposta anexada na aba "documento acessório".
Apresentação: 16 de Junho de 2025
Autor:
Domingos Trindade
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
REQ 715/2025 - Requerimento
Ementa: Ao Secretário Municipal de Obras, solicitando o recapeamento asfáltico da rua José Bressan, situada no bairro Santana. Resposta inserida na aba "documento acessório".
Apresentação: 16 de Junho de 2025
Autor:
Soninha
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
REQ 716/2025 - Requerimento
Ementa: Ao Secretário Municipal de Obras, solicitando o asfaltamento da Rua Joaquim Tavares, no bairro Antonina Coelho (COHAB), especialmente no trecho situado entre o início da rua e a pracinha. Resposta inserida na aba "documento acessório".
Apresentação: 16 de Junho de 2025
Autor:
Soninha
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
REQ 717/2025 - Requerimento
Ementa: Ao Secretário Municipal de Agricultura, Ambiente e Mobilidade Urbana, Sr. Caetano Marciano de Souza, solicitando estudos técnicos visando à implementação de um redutor de velocidade (quebra-molas) na Rua Dr. João Moreira Barleta, no bairro Antonina Coelho (Cohab). Resposta anexada na aba "documento acessório".
Apresentação: 16 de Junho de 2025
Autor:
Soninha
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
REQ 718/2025 - Requerimento
Ementa: Ao Prefeito, solicitando a realização da Festa da Manga e sua inclusão no calendário oficial de eventos do município.
Apresentação: 16 de Junho de 2025
Autor:
Professor Breno
Texto Original
|
REQ 719/2025 - Requerimento
Ementa: Ao Prefeito, solicitando a revitalização da Praça das Mercês, com a realização dos seguintes serviços: arborização, jardinagem e substituição do parquinho infantil existente.
Apresentação: 16 de Junho de 2025
Autor:
Professor Breno
Texto Original
|
REQ 720/2025 - Requerimento
Ementa: Ao Prefeito, solicitando a revitalização da Praça Gladstone Faria Alvim, conhecida popularmente como Pracinha Lápis de Cor, com a realização dos seguintes serviços: arborização, jardinagem, instalação de bancos e implantação de academia ao ar livre.
Apresentação: 16 de Junho de 2025
Autor:
Professor Breno
Texto Original
|
REQ 721/2025 - Requerimento
Ementa: Ao Secretário Municipal de Ambiente e Mobilidade Urbana, solicitando que seja realizada uma limpeza e capina em toda extensão da Av. Dr. Manuel Lourenço de Azevedo do início do Anel Rodoviário até o Trevo da Rodovia Ubá/Visconde do Rio Branco, bairro Peixoto Filho. Resposta anexada na aba "documento acessório".
Apresentação: 16 de Junho de 2025
Autor:
Edeir Pacheco
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
REQ 722/2025 - Requerimento
Ementa: Ao Secretário Municipal de Obras, solicitando a pavimentação asfáltica de toda extensão da Av. Dr. Manuel Lourenço de Azevedo, no bairro Peixoto Filho. Resposta inserida na aba "documento acessório".
Apresentação: 16 de Junho de 2025
Autor:
Edeir Pacheco
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
REQ 723/2025 - Requerimento
Ementa: Ao Secretário Municipal de Obras, solicitando a pavimentação asfáltica na Rua Alameda das Camélias, Bairro Serra Verde. Resposta inserida na aba "documento acessório".
Apresentação: 16 de Junho de 2025
Autor:
Edeir Pacheco
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
REQ 724/2025 - Requerimento
Ementa: Ao Secretário Municipal de Obras, solicitando a reforme ou substituição da guarita do ponto de ônibus, localizado na Rua Maria Duarte Cancela, em frente à Escola Municipal Doutor Tânus Féres de Andrade (Curumim II), bairro Antonina Coelho. Resposta inserida na aba "documento acessório".
Apresentação: 16 de Junho de 2025
Autor:
Gilson Pica Pau Vereador
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
REQ 725/2025 - Requerimento
Ementa: À Secretaria Municipal de Agricultura, Ambiente e Mobilidade Urbana, solicitando à responsável pelo programa Luz de Ubá estudos técnicos que possibilitem a realocação de poste de iluminação na Rua José Azevedo, Bairro Xangrilá.
Apresentação: 16 de Junho de 2025
Autor:
Gilson Pica Pau Vereador
Texto Original
|
REQ 726/2025 - Requerimento
Ementa: À Secretaria Municipal de Agricultura, Ambiente e Mobilidade Urbana solicitando a instalação de dois (2) refletores na entrada do Velório Municipal de Ubá, localizado na Rua Santo Antônio, nº 5.589 – Centro. Resposta anexada na aba "documento acessório".
Apresentação: 16 de Junho de 2025
Autor:
José Maria Fernandes
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
REQ 727/2025 - Requerimento
Ementa: À Secretaria Municipal de Obras, solicitando com urgência o calçamento na Rua Eurico Paschoalino, situada no distrito de Diamante. Resposta inserida na aba "documento acessório".
Apresentação: 16 de Junho de 2025
Autor:
José Maria Fernandes
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
REQ 728/2025 - Requerimento
Ementa: À Secretaria Municipal de Obras, solicitando com urgência 06 (seis) manilhas de 0100, destinadas à complementação de uma passagem em estrada rural no Sítio Belo Monte, localizado na segunda entrada após o desvio no Distrito de Diamante. Resposta inserida na aba "documento acessório".
Apresentação: 16 de Junho de 2025
Autor:
José Maria Fernandes
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
REQ 729/2025 - Requerimento
Ementa: Ao Secretário Municipal de Ambiente e Mobilidade Urbana, solicitando a poda de árvore na Rua Maria da Gloria de Araújo, nº 305, bairro Altair Rocha.
Apresentação: 16 de Junho de 2025
Autor:
José Roberto
Texto Original
|
REQ 730/2025 - Requerimento
Ementa: Ao Secretário de Agricultura, Ambiente e Mobilidade Urbana, solicitando limpeza da rua lateral à Avenida Brasil, s/nº, bairro Nova Olinda. Resposta anexada na aba "documento acessório".
Apresentação: 16 de Junho de 2025
Autor:
José Roberto
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
REQ 731/2025 - Requerimento
Ementa: Ao Secretário de Obras, solicitando reparo de buracos em rua lateral à Avenida Brasil s/nº, bairro Nova Olinda. Resposta inserida na aba "documento acessório".
Apresentação: 16 de Junho de 2025
Autor:
José Roberto
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
REQ 732/2025 - Requerimento
Ementa: Ao Secretário Municipal de Agricultura, Ambiente e Mobilidade Urbana, solicitando que notifique o proprietário de um terreno localizado ao lado do estabelecimento Gás 2 Irmãos, na Avenida Padre Arnaldo Jansen para que sejam realizadas as devidas providências quanto à construção de um passeio público. Resposta inserida na aba "documento acessório".
Apresentação: 16 de Junho de 2025
Autor:
Lucas da Patita
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
REQ 733/2025 - Requerimento
Ementa: Ao Prefeito, solicitando com a devida urgência e atenção a instalação de vasos sanitários e lavatórios nos banheiros do Centro de Educação Ambiental, localizado no Horto Florestal.
Apresentação: 16 de Junho de 2025
Autor:
Lucas da Patita
Texto Original
|
REQ 734/2025 - Requerimento
Ementa: Ao Secretário Municipal de Agricultura, Ambiente e Mobilidade Urbana, solicitando a limpeza da Avenida Senador Levindo Coelho, nas imediações do Sartori Materiais de Construção, situada no bairro Oséias Maranhão. Resposta anexada na aba "documento acessório".
Apresentação: 16 de Junho de 2025
Autor:
Paulinho da Saúde
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
REQ 735/2025 - Requerimento
Ementa: Ao Secretário Municipal de Agricultura, Ambiente e Mobilidade Urbana, solicitando a realização de estudo técnico para a implantação de redutores de velocidade (quebra-molas) na Rua Dionísio Magaton, em suas duas dimensões.
Apresentação: 16 de Junho de 2025
Autor:
Paulinho da Saúde
Texto Original
|
REQ 736/2025 - Requerimento
Ementa: Retirada pelo autor.
Apresentação: 16 de Junho de 2025
Autor:
Paulinho da Saúde
|
REQ 737/2025 - Requerimento
Ementa: À Secretaria de Agricultura, Ambiente e Mobilidade Urbana, mais especificamente ao Sr. Emanoel, da Divisão de Trânsito de Ubá, solicitando que sejam realizadas intervenções de sinalização viária no cruzamento das ruas Adolfo Pereira Cortez e Santo Expedito, no bairro São Domingos. Resposta anexada na aba "documento acessório".
Apresentação: 16 de Junho de 2025
Autor:
Renatinho do São Domingos
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
REQ 738/2025 - Requerimento
Ementa: Ao Secretário de Agricultura, Ambiente e Mobilidade Urbana, a realização de limpeza no escadão localizado no final da Rua Cabo Geraldo Pinto da Silva, conhecido como escadão da rua sem saída.
Apresentação: 16 de Junho de 2025
Autor:
Renatinho do São Domingos
Texto Original
|
REQ 739/2025 - Requerimento
Ementa: Ao Secretário de Obras, solicitando a construção de bueiros na Rua Wenceslau Roberto Soares, próximo ao número 68, no bairro Centro. Resposta inserida na aba "documento acessório".
Apresentação: 16 de Junho de 2025
Autor:
Professor Samuel Soares
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
REQ 740/2025 - Requerimento
Ementa: Ao Secretário de Obras, solicitando manutenção na rua Santa Luzia, na altura do n° 73, bairro Louriçal. Resposta inserida na aba "documento acessório".
Apresentação: 16 de Junho de 2025
Autor:
Professor Samuel Soares
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
REQ 741/2025 - Requerimento
Ementa: Ao Secretário Municipal de Agricultura, Ambiente e Mobilidade Urbana, solicitando a realização de estudos técnicos para a viabilidade de implantação de linhas de ônibus que atendam aos bairros Mateus Schetino e Jardim Élida, com pelo menos 2 a 3 horários de circulação.
Apresentação: 16 de Junho de 2025
Autor:
Professor Samuel Soares
Texto Original
|
REQ 742/2025 - Requerimento
Ementa: Ao Prefeito, solicitando as seguintes informações a respeito do Fundo Municipal de Saneamento Básico de Ubá como saldo em conta bancária em 31/12/2024 e extrato completo até a presente data.
Apresentação: 16 de Junho de 2025
Autor:
Gilson Pica Pau Vereador
Renatinho do São Domingos
Texto Original
|
REQ 743/2025 - Requerimento
Ementa: Solicitando a realização de Audiência Pública na Praça da Estação no Distrito de Diamante, no dia 10 de julho, às 19h, para discutir a implantação de aterro sanitário naquele distrito.
Apresentação: 16 de Junho de 2025
Autor:
CICAMAUSPD - Comissão de Indústria, Comércio, Agropecuária, Meio Ambiente, Urbanismo, Segurança Pública e Defesa
Texto Original
|
REQ 744/2025 - Requerimento
Ementa: Ao Secretário de Obras, solicitando o asfaltamento da rua Antônio Raimundo, no bairro São José, próximo ao Patronato São José. Resposta anexada na aba "documento acessório".
Apresentação: 23 de Junho de 2025
Autor:
Lek
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
REQ 745/2025 - Requerimento
Ementa: Ao Secretário Municipal de Obras, solicitando um projeto e execução da captação de água de toda extensão final da rua Luiz Bigonha, compreendido entre a esquina da rua Dico Caneschi e o Condomínio Manacás. Resposta anexada na aba "documento acessório".
Apresentação: 23 de Junho de 2025
Autor:
Lek
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
REQ 746/2025 - Requerimento
Ementa: Ao Secretário de Governo, solicitando estudo para analisar viabilidade técnica para realizar o prolongamento da rua São Dionísio, bairro Talma.
Apresentação: 23 de Junho de 2025
Autor:
Aline Melo
Texto Original
|
REQ 747/2025 - Requerimento
Ementa: Ao Secretário de Agricultura, Ambiente e Mobilidade Urbana, solicitando a extensão da rede elétrica e a implantação de um projeto de iluminação pública na estrada da Barrinha 1 km voltando da referida comunidade, sentido à cidade.
Apresentação: 23 de Junho de 2025
Autor:
Aline Melo
Texto Original
|
REQ 748/2025 - Requerimento
Ementa: À Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência, solicitando o apoio e o acompanhamento para a realização de uma visita técnica à Clínica-Escola de Autismo localizada no município de Itaboraí, Estado do Rio de Janeiro.
Apresentação: 23 de Junho de 2025
Autor:
Aline Melo
Texto Original
|
REQ 749/2025 - Requerimento
Ementa: À Secretaria Municipal de Saúde, solicitando que apresente, com urgência, um relatório atualizado de todos os medicamentos disponíveis para distribuição à população na Farmácia Municipal, com destaque para os medicamentos de uso contínuo, como o Diltiazem 60 mg (nome comercial: Cordil), entre outros de uso regular e fundamental para o controle de doenças crônicas, como hipertensão, diabetes, problemas cardíacos, entre outras. Resposta anexada na aba "documento acessório".
Apresentação: 23 de Junho de 2025
Autor:
André Alves
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
REQ 750/2025 - Requerimento
Ementa: Ao Secretário Municipal de Obras, solicitando a instalação de bueiro na Rua Geraldo Magela Fernandes, entre os números 15 e 34, no Bairro Santa Edwiges. Resposta anexada na aba "documento acessório".
Apresentação: 23 de Junho de 2025
Autor:
André Alves
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
REQ 751/2025 - Requerimento
Ementa: Ao Secretário de Agricultura, Ambiente e Mobilidade Urbana, solicitando a implantação de um redutor de velocidade (quebra-molas) na Avenida Juscelino Kubitscheck, bairro Santana – sentido Clube Serra Verde, especialmente na curva próxima ao número 1905. Resposta anexada na aba "documento acessório".
Apresentação: 23 de Junho de 2025
Autor:
André Alves
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
REQ 752/2025 - Requerimento
Ementa: Ao Secretário Municipal de Obras, solicitando a realização do asfaltamento da via, na Rua Antônio David, Bairro São Sebastião. Resposta anexada na aba "documento acessório".
Apresentação: 23 de Junho de 2025
Autor:
Domingos Trindade
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
REQ 753/2025 - Requerimento
Ementa: Ao Secretário Municipal de Obras, solicitando a realização do asfaltamento da via, na Rua Getúlio Vargas, Bairro Palmeiras. Resposta anexada na aba "documento acessório".
Apresentação: 23 de Junho de 2025
Autor:
Domingos Trindade
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
